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Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª
Esta obra apresenta ao leitor os institutos e as opções dogmáticas para o exame da cessão fiduciária de títulos de crédito, posicionando o credor fiduciário diante da recuperação judicial do devedor empresário. Para tanto, Jean Carlos Fernandes disserta o sistema do concurso empresarial brasileiro para, ao final, apresentar cada uma de suas conclusões sistematicamente elaboradas. Este livro repres...
2010
Reserva de jurisdição
Este livro mostra que, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, o juiz pode muito, mas nãopode tudo em uma investigação criminal. Enquanto o crime organizado avançou em diversas formas, o Estado sofre limitações de todo tipo. Quais os limites do juiz na investigação criminal? Existem limitações à sua atuação na fase investigativa? É ainda possível empreender boa investigação sem atingir o núcleo...
2016
Ação rescisória
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia ...
2011
Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical
". A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, assim como o fenômeno da distribuição comerc...
2010
Loucura Criminosa e Seu Reflexo no Direito Penal
Esta obra tem como objetivo encontrar, por meio das contribuições da física quântica, adequada resposta penal ao doente mental em conflito com a lei penal, e, concomitantemente, verificar a possibilidade de migrar determinados grupos de pessoas considerados, pela psiquiatria, como doentes mentais ao campo da imputabilidade, por meio da construção psico-quântica do conceito de doença mental. O trab...
2019
Marxismo e direito
Em Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis, Márcio Bilharinho Naves faz uma análise das questões levantadas pelo importante jurista soviético Evgeni Pachukanis (1891-1937). Em um texto claro e revelador, situa as ideias do jurista no interior do debate teórico e político no período que vai de 1920 ao final dos anos 1930, na União Soviética.Pachukanis foi a grande expressão no campo do direi...
2000
Fundamentos da pena
Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a almejada eficácia preventiva e socializadora. A partir de uma visão diacrônica, compreendendo as várias etapas da história da humanidade e com base nas di...
2008
Introdução Ao Estudo Do Direito
Aos que queiram começar seus estudos jurídicos e aos que queiram aprofundar a compreensão sobre o direito na sociedade contemporânea, esta Introdução ao estudo do direito é uma importante construção teórica a respeito das bases concretas do fenômeno jurídico. Elaborado com propósitos didáticos e também com um avançado objetivo crítico, este manual oferece ao estudante de direito os conceitos té...
2015
Estado de exceção
Em ensaio original e atualíssimo, o Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira. Como diz o sociólogo Jessé Souza, em prefácio à obra, “daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos, a tarefa a...
2017
Direito ambiental esquematizado
Idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia "Esquematizado", de Pedro Lenza está agora aplicada em uma Coleção que reúne as mais diversas disciplinas para concursos públicos. No volume de direito ambiental, o Autor aborda os principais tópicos da matéria tratando dos intere...
2017
Dignidade da pessoa humana e prisão cautelar
Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e relacionando suas observações à Política Criminal e aos fenômenos sociais atuais. Apresenta, ainda, análise hi...
2006
Valor do dano moral
Mais uma edição, e, com a mesma, uma nova oportunidade se abre: a de novamente tentarmos fazer um bom trabalho, desenvolvido com seriedade e senso de responsabilidade, em razão dos desdobramentos que as opiniões aqui expostas possam vir a produzir no mundo jurídico e na sociedade brasileira. Que os novos apontamentos aqui expostos consigam trazer mais alguns esclarecimentos acerca da temática da R...
2011
Dimensões Conceituais do Direito
A experiência jurídica se estrutura a partir de diversas fontes, subjetivas ou objetivas, individuais ou sociais, costumeiras ou científicas, que concedem ao direito um caráter conceitual sui generis, provindo de vários paradigmas, o que permite caracterizá-lo sob diversas dimensões simbólicas. A visão holística proposta pelo autor é a novidade deste livro.
2008
Crimes federais - 11ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 11ª edição, tem o propósito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no Código Penal quanto nas leis esparsas. O autor constrói uma completa análise dos crimes federais, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tr...
2017
Introdução à ciência do direito
Este livro pretende servir à tarefa de conquistar para a ciência do direito seu lugar no âmbito da 'formação geral'. Assim, não quer ser um compêndio da ciência do direito, mas uma introdução à ciência do direito - partindo de áreas do saber e do pensamento mais próximas de interesses e do coração, pretende ir até o pórtico da ciência do direito, e incluir o direito no conjunto das interpretações ...
2010
Conheça a constituição
O segundo volume da série Conheça a Constituição, do professor Ives Gandra da Silva Martins, é destinada a todos os cidadãos, principalmente aos não familiarizados com os jargões e raciocínio técnico dos operadores do Direito.
2006
As alterações no processo penal
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO, TESES E DEFESA PENAL Tribunal do Júri, Provas e Procedimentos Lei 11.689/08 - Lei 11.690/08 - Lei 11.719/08 O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou as Leis 11.689, de 9 de junho de 2008; 11.690, de 9 de junho de 2008; e 11.719, de 20 de junho de 2008, alterando os dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Códig...
2008
O crime de tortura e a justica criminal
O crime de tortura e a justica criminal
2010
Execução penal - 7ª edição 2022
A obra ´Execução Penal´, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2022
Direito penal
A série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem ...
2003
Protesto de titulos - sustacao e cancelamento
A evolução do poder jurisdicional do Estado encontra no processo civil um de seus aspectos mais significativos. Esse aperfeiçoamento decorre sempre do estudo permanente das relações sociais. E entre esses aspectos, aumentam os cuidados da defesa dosinteresses materiais e morais dos cidadãos. O CPC vigente, obra notável do Prof. Alfredo Buzaid, introduziu, nos Arts. 798 e seguintes, a possibilidade...
2006
Teoria e prática dos títulos de crédito
Com referências ao novo Código Civil, esta obra traz exaustiva análise da letra de câmbio, da nota promissória, da duplicata e do cheque, por menorizando o cancelamento e a sustação do protesto e da ação executiva cambial, além de testes de aproveitamento ao final de cada ponto. Devido ao seu caráter didático, que ressalta a parte prática, com modelos de petições e farta jurisprudência, o livro é ...
2011
Vade mecum: legislação selecionada para oab e concursos - 2016
Vade mecum: legislação selecionada para oab e concursos - 2016
2016
Derivação e positivação no direito tributário
Trata-se do terceiro de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas do direito tributário. Este terceiro volume aborda: sujeição passiva, procedimento e processo tributário e, deveres instrumentais. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Ademais, o autor acrescentou neste livro os índ...
2016
O direito a ter direitos
A relação que identifica a cidadania e a educação como direito social, no Brasil, estabelecida em diversos documentos legais - Constituições Federal e Estaduais, LDB, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros -, vem sendo defrontada com a constatação de que sua ocorrência só se dá por meio das concessões ofertadas pelo Estado. Como quimera política, a cidadania brasileira ainda está dista...
2000
Direito processual previdenciário 11ed. 2023
Direito processual previdenciário 11ed. 2023
2023
Direito civil brasileiro 5 : Direito das coisas - 14ª edição de 2019
Direito das Coisas (volume 5), da coleção Direito Civil Brasileiro, trata das coisas suscetíveis de apropriação pelo homem sobre as quais se pode exercer domínio. A obra aborda profundamente os institutos da posse e da propriedade, com linguagem simples e acessível, e serve como fonte de consulta a estudantes e profissionais da área. Valendo-se de doutrina nacional e estrangeira, o livro aborda ...
2019
Advogado de defesa
Quando Irving Stone se dispôs a levantar os dados para escrever a Biografia de Clarence Darrow, sabia que a vida que iria contar era muito mais que a história de um homem. Tudo isso está habilmente narrado em 'Advogado da Defesa', em que o autor de 'Agonia e Êxtase' alia à sua altíssima categoria de romancista a exação do historiador consciente, produzindo uma biografia que, por vários motivos, le...
2002
Patrimonio: defenda o seu e o de sua familia - estrategias juridicas para proteger seu patrimonio
Patrimonio: defenda o seu e o de sua familia - estrategias juridicas para proteger seu patrimonio
2019
Exame da OAB mapamentalizado - 2ª edição - 2019
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas".O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro.Por conta disso você demora ...
2019
Direito Penal - Vol. 2 - 8ª Edição 2021
A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O segundo volume, na 5.ª edição, é dedicado aos artigos da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 234-B) e aborda temas como crimes contra a vida, a honra, o patrimônio, a propriedade imat...
2021
Diálogos entre educação e direitos humanos
Diálogos entre educação e direitos humanos
2017
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...
2024
Relacoes de direito coletivo brasil - italia
Relacoes de direito coletivo brasil - italia
2004
Direito animal
"Trata-se de um livro cujos desdobramentos do tema acerca do Direito Animal possibilitam ao leitor um conjunto de conhecimentos, tantos teóricos quanto aplicados, para o enfrentamento dos casos que se apresentam, exigem tomada de decisão e, para os quais, as respostas do direito brasileiro ainda são tímidas. Ou seja, o seminário organizado e este livro que dele resulta significam uma contribuição ...
2022