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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia
“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde volta à cena, agora acompanhado do grande jurista Rafael Valim, para denunciar mais um vergonhoso espetáculo a que poucos se deram conta até o momento”. Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto A Editora Contracorrente tem a honra de publicar Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companh...
2024
Dicionário para Prática Forense
Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e Expressões Latinas- Apresentação- Letras- Sílabas – Quantidade- Prosódia e Acento Tônico- Regras da Pronúncia Romana do Latim- Vogais- Consoantes- Espécies de Palavras- Casos- Emprego dos Casos- Número...
2006
Os seis livros da república-livro quarto (fundamentos do direito)
Título Original Les Six Livres de la République -Livre Quatrième, de Jean BodinTradução e Revisão TécnicaJosé Ignacio Coelho Mendes Neto Capítulo IDo nascimento, crescimento, estado florescente, decadência e ruína das RepúblicasCapítulo IISe há meio de conhecer as mudanças e ruínas das Repúblicas que estão por virCapítulo IIIQue as mudanças das Repúblicas e das leis não se devem fazer de repenteCa...
Resumo de Direito Ambiental
Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.Con...
2024
Proteção Jurídica do Software no Brasil
A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automa...
2024
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Neste Volume:AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVILSIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICOTUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIROA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAO SIGILO BANCÁRIO E O FISCOO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO A...
2025
Interpretação da lei e dos atos jurídicos
Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela da interpretação em geral, percebendo sua íntima conexão recíproca. Do modo como foi elaborada e construída, a presente teoria é apenas um capítulo de uma problemática geral da interpretação, sobre a qual a reflexão do autor se deteve.
2025
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2025
Os seis livros da república-livro sexto (fundamentos do direito)
Título Original Les Six Livres de la République -Livre Sixième, de Jean BodinTradução e Revisão TécnicaJosé Ignacio Coelho Mendes Neto Capítulo IDo censo e se é conveniente recensear a quantidade de súditos e obrigá-los a entregar por declaração os bens que possuemCapítulo IIDas finançasCapítulo IIIO meio de impedir que as moedas tenham seu preço alterado ou sejam falsificadasCapítulo IVDa compara...
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2025
Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo d...
2025
Do contrato de transporte - coleção elementos de direito
Principais Temas - Do contrato de transporte; Contrato de transporte torna-se contrato de adesão; Tipos de transporte; Do contrato de transporte aeronáutico; A convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo; Do conhecimento de transporte aéreo; Do contrato de transporte aéreo de bagagem; Competência judiciária do tráfego aéreo; Do contrato de transporte aquaviário; Direito internacional dos transp...
2024
Resumo Prático de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Neste volume:- Constituição da República Federativa do Brasil- Declaração Universal dos Direitos do Homem- Ilícitos Administrativos Disciplinares- Processo Administrativo Disciplinar- Comissão Permanente de Disciplina- Comissão de inquérito- Fases do Processo Administrativo Disciplinar- Suspeição e Impedimento- Provas- Interrogatório- Indiciação e Citação- Defesa Escrita e Prazo- Revelia- Incident...
2025
Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas
A obra oferece uma análise estrutural completa do delito de quadrilha ou bando, partindo de uma evolução histórica, inclusive à luz do Direito Comparado, passando, então, ao exame minucioso do tipo penal previsto no art. 288, do Código Penal, compreendendo as noções de bem jurídico, de tipicidade objetiva, de tipicidade subjetiva, de consumação, de tentativa e de participação, além da abordagem da...
2009
Amicus Curiae
A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a “coisa pública” é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo. Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapola...
2025
Substituição Tributária do ICMS
Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra...
2025
Ficções tributárias
"Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos...
2025
Tributação atual da renda
Obra coletiva cujos estudos voltam-se à análise dos reflexos da Lei 12.973/2014 sobre a tributação da renda. Composta por dez artigos, a obra cria um espaço para constante reflexão sobre a tributação da renda, proporcionando aos leitores acesso às opiniões de conhecedores do assunto, ao refletirem sobre as premissas teóricas envolvidas e também transmitirem suas impressões técnicas sobre temas es...
Direito em Movimento - Volume II
Neste volume:- Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;- Contrato de transporte de carga;- Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;- A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;- Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;- Inscrição no Serasa como forma de cobr...
2025
Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...
2024
Manual de Direito Comunitário - 50 Anos de Integração
Conhecendo a União EuropéiaA palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia.“Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas:o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional.Pretendemos contribuir para que o conteúdo do Tratado Constitucional, incluindo o capítulo consagrado aos valores, se converta em real...
2025
Moeda e direito
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda - bloco normativo este que se denomina 'constituição monetária'. ...
2024
Seguros e Previdência
Neste Volume: - Atos de terrorismo urbano e seus reflexos nos contratos de seguroDoutor Jérôme Kulmann- As alterações no Código de Processo Civil e seus impactos na atividade seguradoraDoutor José Manoel de Arruda Alvim- As novas modalidades do Seguro de Responsabilidade CivilDoutor Washington Luís Bezerra da Silva- Reflexos do novo Código Civil nos Seguros de DanoMinistro José Augusto Delgado- Ba...
2025
Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo 475-J
O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa Constituição Federal de 1988, respeitando a cláusula do devido processo legal em suas várias acepções.O estudo estabelece os pressupostos para as possibili...
2009
Trabalho Doméstico
“A obra é atual e aborda as regras básicas e temas polêmicos acerca do trabalho doméstico. Trata-se de um apanhado bem completo sobre o tema, focalizando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais e examinando cada um dos direitos dos domésticos em confronto com aqueles conferidos aos empregados comuns sujeitos à CLT. Contém, também, orientações úteis quanto às regras de admissão e dispensa d...
2025
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Tece reflexões sobre a natureza jurídica do processo administrativo fiscal e, consequentemente, sobre os princípios constitucionais tributários aplicáveis, a natureza da atividade exercida pelo Estado, as questões relacionadas ao controle de constitucionalidade, bem como os efeitos das decisões administrativas proferidas. Analisa a base constitucional do processo administrativo pátrio, as diret...
2024
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
2025
Blockchain, tokens e criptomoedas
Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma “brincadeira” dos partícipes de comunidades cypherpunks, acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. A rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da te...
2024
Ensaio sobre o conteúdo jurídico da confiança legítima e sua incidência no setor de infraestrutura
A Editora Contracorrente traz ao público o “ENSAIO SOBRE O CONTEÚDO JURÍDICO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E SUA INCIDÊNCIA NO SETOR DE INFRAESTRUTURA”, dos aclamados advogados Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo. Trata-se de uma original reflexão sobre o conteúdo jurídico da confiança legítima e, ao mesmo tempo, um apelo enfático às autoridades públicas brasileiras para que observem...
2024
Negócios jurídicos
O livro “Negócios Jurídicos Públicos e Privados” é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos al...
2024
Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011
A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência deve ser encarado quando confrontado com normas que determinam a majoração, a exoneração e a administração dos tributos e discute o desenvolvimento social e eco...
2025
A saga do Zangão - Uma visão sobre o direito natural
Neste estudo, que aborda a relação entre o Direito Natural e o Estado de Direito, a autora inventaria os elementos principais presentes nos diversos autores vinculados ao jusnaturalismo, destacando principalmente as idéias oriundas deste movimento - sobretudo as da versão moderna - que influenciaram constitutivamente a experiência jurídica contemporânea.
2024
Contrato
Sem desgarrar-se dos princípios que historicamente dominam a matéria do Contrato, o autor, na sua apresentação, assevera: Em sociedades de massa, sob o império de uma visão coletiva do fenômeno jurídico, o contrato adquiriu nova feição e não mais exsurge ao estudioso de hoje na forma de pacto exclusivamente individual, como foi abrigado na sistemática do nosso Código. O próprio Código de Defesa do...
2024
Manual de Direito Civil: parte geral - 1ª edição - 2018
A ideia do presente Manual surgiu pouco tempo depois da minha aprovação no concurso para a Magistratura de São Paulo. Visto que minha preparação fora eficiente, e com a firme intenção de produzir algo maior na área do Direito Civil (em relação ao que eu já havia feito até então), pensei em escrever lições dessa matéria com base nas minhas aulas para a graduação, mas estruturadas da maneira que uti...
As normas de competência tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tributária, para melhor compreender o modo como elas operam no sistema normativo. O texto promove uma ampla revisão da literatura acerca das normas jurídicas e de competência, especialmente no âmbito da Teoria Geral do Direito, concluindo que a temática da competência tributária não pode ser sintetiza...
2024
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano ii
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo do Direito, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o segur...
2025
Rito do júri comentado:
Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decreto-Lei n. 3.689, oferecemos aos operadores de direito um guia acerca do procedimento de júri. Para isso, detalhamos desde o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, passando pela resposta à acusação, até o final da audiência de instrução e julgamento, com suas possíveis decisões, preparand...
2024
Medidas de redução do contencioso tributário e o CPC/2015
O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentist...
As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no Direito
O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo ac...
2020
Constituição europeia e soberania nacional
A construção européia, único projeto de uma união política entre Estados soberanos no mundo, vive um momento crucial de sua história cinqüentenária. O ano de 2004 testemunha esse momento. É nesse ano que entra em vigor o Tratado de adesão à União Européia dos dez novos Estados-membros, sendo a maior ampliação já vivida em toda a sua história, selando a reconciliação da Europa com uma parte dela me...
Direitos humanos na sociedade cosmopolita
Só uma política cosmopolita de direitos humanos é capaz de promover o diálogo inter-cultural entre a pretensão de universalidade dos direitos humanos ocidentais e, no outro pólo, as mais variadas tradições religiosas (budismo, hinduísmo, islamismo, confucionismo), as populações tradicionais e negras, movimentos feministas e LGBT, migrantes. Essa a proposta atualíssima e consistente da presente col...
2025
Comentários as reformas processuais civis leis 11280 - 11277 - 11276 - 11232
Comentários as reformas processuais civis leis 11280 - 11277 - 11276 - 11232
2024
Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
Repetição do indébito tributário: o inconstitucional artigo 166 do ctn
2024
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
2024