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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas - e tantas vezes repisadas - do artigo 5º."caput", da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e...
1993
Manual de administração de pessoal
A autora fala neste Manual de Administração de Pessoal dos caminhados já trilhados pelas relações trabalhistas pelas relações trabalhistas e aborda a atual legislação, lançando luz sobre perspectivas abertas com apoio em jurisprudência ainda em formação, que aos poucos se delineia em resposta às mudanças por que passam as relações de trabalho.
2008
Estudos aplicados de direito empresarial
Este presente volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – LL.C. em Direito Empresarial compartilha com o público em geral cinco artigos apresentados como trabalho de conclusão de curso do programa de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do Insper Direito. Foram os cinco trabalhos que melhor responderam aos desafios propostos no programa aliando um tema atual, abordado de man...
2019
Os direitos dos pais
A sociedade moderna - principalmente a brasileira nos grandes centros urbanos - está vivendo uma situação-limite: violência crescente, glamourização e abuso do uso de drogas, aumento de casos de suicídio e depressão entre jovens, desemprego, estímulo ao consumo desenfreado e ao imediatismo, crise ética, corrupção e impunidade até em instituições nas quais ainda confiávamos. As vítimas preferenciai...
2004
Guia jurídico do mantenedor educacional
Esclarece as principais questões de natureza jurídica que envolvem uma instituição educacional. Oferece um verdadeiro alicerce para o mantenedor no desempenho de sua função, desde a educação infantil até o nível superior. Sua teoria é complementada por exemplos práticos e o leitor terá condições de compreender e aplicar com maior tranquilidade a base legal que sustenta o ensino particular. O estud...
2010
Direito Educacional Superior
O presente livro apresenta como objeto de estudo o Direito Educacional Superior e os “procedimentos de credenciamento” de Instituições de Ensino Superior (IES). Se o exercício das funções normativas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Superior (CES), for efetivamente respaldado pelo princípio constitucional da garantia do pad...
2010
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
Direito Empresarial Sistematizado - 13ª Edição 2025
Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial Sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além ...
2025
Dignidade da Pessoa Humana
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o agravamento demasiado da carga tributária. Especialmente nos países periféricos, é bastante preocupante a absorção de percentuais expressivos da renda individua...
2009
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentes sociedades de diversos países. Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os ref...
2016
O contrato futuro
No panorama das bolsas, uma análise do contrato futuro, com estudo interpretativo e de direito comparado, abrangendo Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e membros do Mercosul. Útil para juristas, administradores de risco e players do mercado.
2000
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2010
Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2006
Principios e procedimentos notariais
Este estudo tem por objeto o direito notarial e por tema central os princípios da atividade notarial, com ênfase à atividade do notário enquanto aplicador da lei, realizador do direito e instrumento de pacificação social. A obra apresenta a história do processo evolutivo da atividade notarial, sob o fundamento de que é preciso conhecer o passado para melhor compreender o presente e programar o fut...
2009
Fundamentos legais da investigação particular
No âmbito intelectual, as discussões sobre os aspectos jurídicos da profissão de detetive particular costumam apresentar uma abordagem dogmática e monótona. Com o objetivo de ir além dessa perspectiva, esta obra se dedica a estudar os fundamentos legais da investigação particular por um viés fenomenológico, apresentando reflexões que se relacionam de forma mais direta com seu objeto de estudo. As...
Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
O livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos ‘tipos cumulativos’ na mundialização divide-se em quatro partes. A sua divisão não é, todavia, consensual. Diríamos que começamos pela “Primavera” (“O Problema…”), passamos para o “Outono” (“O Abuso de Informação Privilegiada” e ou insider trading), seg...
2011
Direitos Humanos
Neste Volume:Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como Direitos HumanosO Sistema Interamericano de Direitos HumanosDeclaración Americana de los Derechos y Deberes del HombreConvención Americana sobre Derechos HumanosEstatuto de la Comissión Interamericana de Derechos HumanosEstatuto de la Corte Interamericana de Derechos HumanosProtocolo Adicional a la Convención Americana sobre Derechos Hu...
2004
Ações afirmativas e igualdade material nas políticas públicas de educação
Ações afirmativas e igualdade material nas políticas públicas de educação
2022
Arbitragem comercial - guia prático para o cidadão
Arbitragem comercial - guia prático para o cidadão
2004
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
Curso de direito processual civil - vol. 2 - 42ª
2008
DPVAT: Um seguro em evolução
Por mais que se promova a divulgação das atividades e das cifras envolvidas na gestão do Seguro DPVAT, remanesce em alguns setores da sociedade a falsa impressão de que se trata de seguro gerador de lucros astronômicos para as seguradoras, que se refestelariam no doce mister de recolher prêmios vultosos e de esquivar-se ao máximo do pagamento das indenizações devidas, sem prestar contas ao público...
2013
Regularização Fundiária Urbana
Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assentamentos urbanos abrangidos pela Lei 11.977/2009, com as alterações promovidas pela Lei 12.424/2011. A Lei 11.977/2009, conhecida como Lei do Programa Minha Casa Vinha Vida- PMCMV, dispôs sobre a regularização fundiária de assentamentos urbanos, prevendo a criação de dois institutos jurídicos a serem...
2012
Manual de processo penal
Profundas reformas legislativas forma editadas em 2012 dando ensejo a mais uma edição deste consagrado Manual de Processo Penal, agora revisto e atualizado. Na nova edição, não se limitou o professor Vicente Greco Filho a comentar as alterações legislativas e o que modificou no plano de aplicação prática, mas preponderantemente o que teria mudado no plano principiológico, revendo o Código em sua i...
2013
O Novo Processo Civil Brasileiro
Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base da disciplina a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos a partir da legislação processual revogada, mas uma publicação que se propõe ...
2016
A invenção do Direito
Descubra um mundo surpreendente onde o teatro antigo e o direito moderno se entrelaçam de forma fascinante. Nomes icônicos como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes ganham vida nas páginas deste livro de maneira inesperada, levando você a uma jornada intelectual única. O estranhamento inicial cede espaço para a maravilha à medida que você mergulha na mente brilhante de José Roberto de Castr...
2021
O estado como integração
'O Estado Como Integração', escrito em Viena no ano de 1930, destaca-se não só por sua inusitada força polêmica e rigor analítico. No conceito de Estado, concebido por Kelsen como 'unidade de um sistema de normas', evidencia-se a pureza metodológicaexigida pela escola de Viena, ao separar estruturalmente os eventos naturais da experiência das construções ideais do sentido, e o imperativo ético que...
2003
CLT interpretada
Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações ...
2020
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
Essa edição traz mais de 2000 questões que caíram nos últimos Exames da OAB; <br> Todas as questões são comentadas por professores especialistas, que dominam a matéria. Apontam o grau de dificuldade apresentado em cada uma das questões; <br> Através da análise didática, destacam para o aluno os principais tópicos abordados, visando facilitar o aprendizado dos conceitos e auxiliar na aprovação.
2017
Cláusula de Melhores Esforços - Best Efforts
A utilização da cláusula de melhores esforços, oubest efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais.Esta obra realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão...
2016
Direitos Humanos
“Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições co...
2010
Sinopses jurídicas - direito das coisas
Sinopses jurídicas - direito das coisas
2003
Tutela penal nas atividades nucleares
A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e malefícios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equívocos ...
2004
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
2012
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Direito Comercial das Empresas - Apontamentos Teórico-Práticos
O administrador de empresas encontra no direito comercial das empresas ferramentas essenciais para o desempenho competente e responsável das suas funções.Esta obra fornece noções fundamentais sobre direito empresarial português, tendo por base as fontes e a sistematização do direito comercial contemporâneo.Entre as matérias tratadas, destacam-se a qualificação dos atos de comércio e dos comerciant...
2015
Vade Mecum Civil e Empresarial - Temático - 4ª Ed. 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...
2020
Arbitragem e processo: um comentário à lei nº 9.307/96
Quando a Lei de Arbitragem foi promulgada, em 1996, muitos imaginaram que a experiência arbitral nunca iria se desenvolver no Brasil. Afinal, como não havia tradição no manejo dos meios alternativos de solução de controvérsias, a Lei acabaria fazendo parte do entulho legislativo nacional. Passados oito anos da edição da Lei, sabem todos que a arbitragem conseguiu florescer, não só em razão da ...
2009