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Tratamento Jurídico dos Refugiados
O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entanto, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas consequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimento de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu...
2019
Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos
A obra busca analisar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico (realizados por meio da Internet), especialmente no que se refere à tutela dos direitos do consumidor, tendo em vista as repercussões do tema nas atividades econômicas e sociais. Procura demonstrar que se aplicam às relações de consumo virtuais as regras do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente, do Código Civil, s...
2009
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
2008
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontrará nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO- Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Argentino. Especial Repaso a la Jurisprudencia de la Corte Sup...
2007
Estudos Jurídicos de Coimbra
Você encontrará nesta obra:SEÇÃO PRIMEIRADIREITO PENAL• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);• Criminalidade Organizada – que política criminal?SEÇÃO SEGUNDADIREITO CONSTITUCIONAL• Estado Adjectivado e Teoria da Con...
2007
Sociologia do direito
A palavra “direito”, em francês (como em inglês, right; em alemão, Recht; em italiano, diritto, etc.), liga-se a uma metáfora na qual uma figura geométrica assumiu um sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva, ou à oblíqua, e aparenta-se às noções de retidão, de franqueza, de lealdade nas relações humanas. Vê-se imediatamente que essa acepção não nos pode ofere...
2000
Direitos de para todos
"O direito não é mesmo bastante para assegurar a humanidade, mas é imprescindível para constranger e reparar a injustiça desumana" (Cármen Lúcia Antunes Rocha) Neste livro, a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha reúne os trinta artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e ...
Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego
A presente obra busca compreender o alcance do art. 93 da Lei 8.213/91, como uma importante ação afirmativa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, seus beneficiários e destinatários, o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização além das questões polêmicas acerca do tema, como os óbices para cumprimento do previsto na mencionada norma legal, as alternativas e os meios de incentivo par...
2008
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2011
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
Manual de introdução ao estudo do direito - 14°
2016
Introdução ao Direito Francês - Volume II
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2009
Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação
Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente a de membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, tem e...
2008
Arbitragem nas Relações de Consumo
A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo. Entende-se que a arbitragem pode ser funcionalizada para a efetivação das normas protetivas dos consumidores, servindo como alternativa para a promoção dos princípios do amplo acesso à justiça e da reparação integral de danos. Contudo, o...
2006
Curso de direito do consumidor
A obra envereda pelo tema da responsabilidade civil objetiva, oportunidade em que se apresenta um amplo estudo sobre vício e fato do produto ou do serviço, prescrição, responsabilidade dos profissionais liberais, garantia legal e contratual e outrasquestões</p>
2017
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
2013
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2012
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
Direito processual penal objetivo: teoria & questões
2012
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
Novo código civil do direito de empresa: (arts. 966 a 1. 195)
2002
Direito de família
No universo jurídico, uma das áreas que mais despertam polêmicas na sociedade contemporânea é o Direito de Família, em razão dos novos e mutantes modelos de estrutura familiar, insculpidos em nosso tempo. A presente obra reúne os mais importantes temas da matéria, procurando debatê-los com propriedade, sem esgotá-los; aprofundando suas questões de forma objetiva e didática, sem a pretensão de impo...
2005
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2006
Direito agrário
O presente trabalho desvenda, com percuciência, o direito de preferência legal no arrendamento rural, traçando importante comparação deste com o contrato de parceria. Pela escassez de trabalhos acadêmicos sobre a matéria, é obra de inegável utilidade para os operadores do Direito Imobiliário, notadamente em razão da profundidade de tratamento dos temas propostos. A autora discorre, ainda, sobre o ...
2016
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
2006
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem c...
2018
Sociologia e antropologia do direito - 1ª edição de 2013
A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais, pelas macros e micros instituições e pelos movimentos presentes no interior de uma determinada sociedade, é possível se ter uma dimensão significativ...
2015
Direito LGBTI
Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.
2016
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça..
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça.
2001
Português no direito - linguagem forense
Aliando à erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial à correta linguagemjurídica.
1997
Manual de processo penal - volume unico
Conforme: - Novo Código de Processo Civil - 2015; - Lei n. 13.104/15: feminicídio como qualificadora do homicídio; - Audiência de Custódia: PLS 554/2011; - Lei n. 13.060/14: instrumentos de menor potencial ofensivo; - Lei n. 13.047/14: reorganização da Polícia Federal; - Lei n. 13.008/14: nova redação dos crimes de descaminho e contrabando; - Lei n. 12.984/14: tipifica a conduta de discriminação c...
2018
Prática forense penal - 8ª edição de 2015
Nesta obra, os autores apresentam os principais temas relacionados à prática forense penal, conjugando suas experiências na lide forense e nas salas de aula, de modo a propiciar aos operadores do Direito o conhecimento teórico e prático acerca das várias peças processuais penais. De forma didática e objetiva, Prática Forense Penal configura ferramenta útil e de fácil manejo, sem prejuízo do aprofu...
2015
Manual de sociologia geral e jurídica
Manual de sociologia geral e jurídica
2000
Regimes Internacionais
Neste Volume:Regime Internacional: Aspectos Conceituais Relevantes - Andréa Freire de LucenaTeorias de Regimes Internacionais - Andréa Freire de LucenaOs Regimes Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma Análise do Sistema da Organização das Nações Unidas - Dimas Pereira Duarte JúniorDireitos Humanos e Princípios Éticos - Luciana de Oliveira DiasRegime Internacional de Ab...
2012
Ementas Jurisprudenciais
O que é uma ementa? Para que serve uma ementa? Como seria uma ementa ideal? Por que aprender técnicas de elaboração de ementas?O objetivo desta obra, desenvolvida sob dois enfoques - teoria e prática - é desenvolver competências de profissionais que trabalham com a análise de acórdãos e elaboração de ementas para que sejam capazes de identificar e organizar as teses jurisprudenciais de um texto e ...
2015
Extinção dos contratos - 1ª edição de 2012
Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra descumprimento mínimo da obrigação, a teoria do adimplemento substancial é apresentada de maneira clara e sistemática, sempre acompanhada por estudos jurisprudenciais que evidenciam sua aplicação pelos tribunais do País. Trata-se de obra útil tanto para pós-graduandos como para profissionais que necessi...
2010
Processo penal e direitos do homem
Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira parte), a obra evoca o debate que a elas se seguiu (segunda parte), associando juristas, historiadores, sociólogos e filósofos, com o escopo de melhor esclarecer os seus desafios, agrupados em torno de quatro temas - que direitos tem o homem num processo; o que dizem os profissionais, o que pensam ...
2004
O equilíbrio do pêndulo a bioética e a lei.implicações médico-legais
Esta obra trata de um dos temas mais discutidos na atualidade- o Biodireito em complementariedade com a Bioética. Aparentemente a Ética (Ethos) tem preenchido os vazios normativos positivos, mas o direito não se esgota na lei.
1998