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Técnica da petição inicial
Dividida em partes distintas, esta obra examina, em sua primeira parte, a organização judiciária no Brasil e no Estado de São Paulo, apontando caminhos para o correto estudo do juízo e da competência. Na segunda, focaliza cada uma das etapas de elaboração da petição inicial, como o procedimento da ação escolhida, fatos e fundamentos jurídicos do pedido, protesto por provas e valor da causa, sempre...
2000
Temas de direito internacional
Este volume reúne trabalhos acadêmicos e profissionais no âmbito do Direito Internacional. Engloba doutrina, pareceres e atualidades e comentários à jurisprudência. Traz, assim, a discussão abstrata de princípios e análise de situações concretas com estudo aprofundado. A obra aborda diversos temas, como cooperação jurídica, imunidade de jurisdição e arbitragem, sem perder a profundidade, pois abor...
2006
Curso de processo penal
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do
2017
Mediação e arbitragem
A maioria das obras sobre resolução de conflitos costuma focar ou na área de direito ou na área de administração. Para desenvolver esse tema de maneira mais ampla e lhe proporcionar uma visão interdisciplinar sobre o assunto, a obra se propõe a unir essas duas abordagens. Construa, com o auxílio deste livro, uma base crítica e sólida para discutir a mediação e a arbitragem como resoluções alternat...
2017
Direito a vida privada e a intimidade do portador do hiv
Direito a vida privada e a intimidade do portador do hiv
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% d...
2021
Direito do trabalho domestico: procedimentos e legislação atualizados
Direito do trabalho domestico: procedimentos e legislação atualizados
2000
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Instituições de direito público e privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil,...
2016
Como passar em concursos de procuradorias e advocacia estatal
Como passar em concursos de procuradorias e advocacia estatal
2013
Direito Educacional
Você encontrará nesta obra:• A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;• Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo;• Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real;• A Importância da Metodologia da Pesquisa: do Conhecimento Vulgar ao Conhecimento Científico;• Direito Educacional: do Fato para o Direito;• O Problema ...
2010
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
2007
Introdução ao direito do consumidor
O Direito do Consumidor desempenha um papel decisivo na nova regulamentação das relações jurídicas surgidas da contratação em massa. Tendo como interesse fundamental o aperfeiçoamento da legislação brasileira reguladora das relações de consumo, nesta obra é abordada a necessidade da proteção efetiva dos direitos dos consumidores, levando em consideração que, atualmente, o Direito Civil tradicional...
2003
Infrações de trânsito comentadas
Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.). Trabalho de grande valia a ser utilizado pelos lidadores do Direito, dentre os quais, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, despachantes, auto-escolas (CFCs), bem como para...
2003
Trabalho Terceirizado e Composição Industrial
Neste volume: Relações triangulares no Direito do TrabalhoAnálise das situações de complementação, parceria ou composição industrial e a nova visão do Direito do Trabalho neste início de milênioIntermediação de trabalho temporárioIntermediação de trabalho permanenteSolidariedade entre a empresa-cliente e a empresa-intermediadoraPrestação de trabalho para empresa pertencente a um grupo econômicoGan...
1999
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
Lei da Previdência Complementar Anotada - 1ª Edição 2011
O autor comenta cada artigo da Lei Complementar n. 109/2001. Discorre sobre a origem da lei, relembrando os debates anteriores e posteriores à sua promulgação, sem deixar de expor sua opinião sobre os pontos controvertidos. O enfoque prático e objetivo faz desta obra leitura indispensável a especialistas e ao público em geral.
2011
Lei anticrime comentada
No início de 2019, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o chamado “Pacote Anticrime”, com proposições normativas voltadas a alterar diversos diplomas legais. Para além de um projeto monotemático de combate à corrupção, como muitos esperavam por conta da grande colaboração do Ministro da Justiça Sérgio Moro na confecção do documento, o chamado “Pacote Anticrime” pretendia suprir lacun...
Crimes econômicos - as limitações do direito penal
Crimes econômicos - as limitações do direito penal
2003
Aborto e contracepção
O recurso ao aborto, apesar de constituir um dos mais intrincados debates da atualidade, cresce mundialmente, mesmo à custa de riscos e sacrifícios. Neste estudo, o autor ex-Professor Titular das faculdades de Direito da UFRJ e da UFRGS e membro da Academia Nacional de Medicina aborda a questão do aborto atentando para o seu multifacetado caráter: jurídico, médico, social, demográfico, político, é...
2000
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a origem, o fundamento e a evolução da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista econômico, mais especificamente sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
2024
A paixão no banco dos réus
Apresenta doze casos de crimes de morte cometidos por homens e dois homicídios praticados por mulheres, que tiveram repercussão no país, desde o ano de 1873. Traz as conclusões dajustiça e a análise do crime passional, suas causas e circunstâncias.
2003
Introdução ao estudo do direito
O objetivo dessa obra é auxiliar o acadêmico a adquirir uma visão panorâmica do fenômeno jurídico. De maneira clara e didática, o livro abrange os conceitos essenciais da matéria como direito natural, positivo e subjetivo; a análise dinâmica do direito, as instituições fundamentais do direito e o papel do direito no
2002
Direito penal esquematizado parte especial
Direito penal esquematizado parte especial
2017
Agências reguladoras - 1 ed./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus “órgãos reguladores”. A obra faz a análise do tema, em sua atualidade e em profundidade.
2005
Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.A proposta do presente livro é, após o estudo aprofundado do modelo atual das agências reguladoras no país, a formulação de sugestões do que deveria ser alterado ou mantido (tanto pelo Estado como pela sociedade), para que a ...
2009
Recursos no processo civil
Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas important...
2009
Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para poss...
2003
Como passar na OAB - 1ª fase
O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 2.750. Segundo porque traz mais de 2.750 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da...
2016
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Os direitos dos pais
A sociedade moderna - principalmente a brasileira nos grandes centros urbanos - está vivendo uma situação-limite: violência crescente, glamourização e abuso do uso de drogas, aumento de casos de suicídio e depressão entre jovens, desemprego, estímulo ao consumo desenfreado e ao imediatismo, crise ética, corrupção e impunidade até em instituições nas quais ainda confiávamos. As vítimas preferenciai...
2004