Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 133 - 176 de 625.612 resultados
Direito informal e criminalidade ( otimo estado )
Direito informal e criminalidade ( otimo estado )
2007
Dicionário para Prática Forense
Neste Volume:- Expressões Estrangeiras consagradas pelo uso- Expressões Alemãs- Expressões Espanholas- Expressões Francesas- Expressões Inglesas- Expressões Italianas- Expressões Japonesas- Termos e Expressões Latinas- Apresentação- Letras- Sílabas – Quantidade- Prosódia e Acento Tônico- Regras da Pronúncia Romana do Latim- Vogais- Consoantes- Espécies de Palavras- Casos- Emprego dos Casos- Número...
2006
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
1999
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente
Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que é imprescindível para a estruturação do Direito Agrário como ciência autônoma. É através dessa sistematização que a interpretação dos institutos agrá...
2004
Direito e aspectos econômicos da sociedade da informação
Dentre os estudos que se fizeram acerca das transformações sociais, culturais e econômicas das últimas décadas, os teóricos buscaram definir o termo informação e seu papel no cenário de constante avanço tecnológico. À parte algumas divergências naturais de conceituação, de maneira geral a informação é tida como uma quantidade de dados organizados e comunicados. Nesse contexto, conforme destacado e...
2013
Recuperação de empresas
A Lei n. 11.101/2005 trata do instituto da reestruturação empresarial, denominando-o recuperação de empresas, e o faz tanto no plano da negocialidade, outorgando-lhe força de título, por meio da recuperação extrajudicial, como também no plano da jurisdicionalidade, por intermédio da recuperação judicial. A obra, Recuperação de Empresas, considerando esse enfoque, aborda os aspectos materiais e pro...
2008
Responsabilidade Civil - Dano Extrapatrimonial por Abalo de Crédito
O presente trabalho objetivou estudar o dano extrapatrimonial por abalo de crédito, com a análise de seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Visando melhor situar o tema no contexto jurídico, o trabalho iniciou oferecendo um panorama geral sobre a teoria do dano extrapatrimonial. Assim, foram analisados diversos aspectos da responsabilidade civil, com destaque para o elemento dano e...
1999
Ensaio Sobre a Pena de Prisão
- Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão- Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível...
2009
Curso elementar de direito romano - 8ª edição de 2012
O direito romano reveste-se, ainda em nossos dias, de imprescindível utilidade na formação do jurista moderno, uma vez que fornece a técnica do raciocínio e a mentalidade jurídica, permitindo a resolução de qualquer tipo de problema. Em linguagem simples e abordagem didática, a obra mescla teoria e prática, examinado temas como direitos reais, das obrigações, de família e das sucessões, trazendo u...
2007
Direito e crítica: homenagem ao professor antonio carlos wolkmer
Direito e crítica: homenagem ao professor antonio carlos wolkmer
2017
Manual de direito tributário
Completamente atualizado e ampliado explorando, com muito dinamismo e didática, a maior parte do tópicos exigidos em concursos públicos, chega ao mercado a 6ª edição do Manual de Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag. Com a criteriosa seleção de mais de 2.300 testes de várias bancas examinadoras, além de uma seleção apurada de recentes jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e S...
2009
Desenvolvimento Urbano
Esta obra trata dos princípios constitucionais para o Desenvolvimento Urbano, diretrizes norteadoras do sistema constitucional para realização de políticas urbanas, que, juntamente com o paradigma internacional da sustentabilidade, perfazem o conjunto axiológico, referencial teórico e jurídico determinante à realização de políticas urbanas, à produção legislativa e à tomada de decisões judiciais q...
2002
Notas introdutórias à ética jurídica
Experiência no magistério e na advocacia, estilo fluente e objetivo, fizeram do Prof. Marcus Cláudio Acquaviva um dos mais respeitados autores da seara jurídica. Durante décadas, suas obras contribuíram para a formação de novos quadros da advocacia,da magistratura, do Ministério Público e de tantas outras profissões jurídicas. Coroando sua notável trajetória de doutrinador, estas ?Notas Introdutór...
2007
Coisa julgada constitucional
A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada – Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu publicamente na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 30 de Abril de 2008. Trata-se de um tema muito relevante para a Ci...
2009
Direito à educação: aspectos constitucionais
O direito à educação ocupa papel central no âmbito dos direitos humanos, uma vez que é indispensável ao desenvolvimento e ao exercício dos demais direitos. É um instrumento, por meio do qual, adultos e crianças marginalizados econômica e socialmente podem emancipar-se da pobreza e obter os recursos necessários à sua participação no meio social. Foi com este fundamento que se criou em 2006, na Facu...
2009
Filosofia do direito
O escopo principal da obra, nas palavras do autor, é aproximar o leitor dos mais diversos fundamentos teóricos das principais correntes e escolas que já passaram, ao longo da história, por nossa civilização. Essa obra passeia por toda a história da filosofia ocidental, desde o seu surgimento até os pensadores contemporâneos, incluindo os brasileiros. A palavras evolução representa muito bem essa o...
2017
Manual de direito comercial
O objetivo deste livro é o de reunir, em um único volume, os principais tópicos do Direito Comercial, de forma a possibilitar uma visão geral dos diversos ramos em que se divide essa disciplina: parte geral, sociedades comerciais, títulos de crédito, direito falimentar e contratos mercantis. A preocupação fundamental de seu Autor foi a de apresentar os pontos essenciais de cada tema abordado, evit...
2011
Comentários à lei da defensoria pública - 1ª edição de 2013
A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da Defensoria Pública requer reflexões sobre a teoria do acesso à justiça e considerações, ainda que pontuais, sobre o percurso histórico da assistência jurí...
2013
Direito e marxismo: as novas tendencias constituci
Direito e marxismo: as novas tendencias constituci
A crítica da razão indolente
Este livro desenvolve epistemologias e teorias sociais que combatam a proliferação da razão cínica, que alimentem o inconformismo contra a injustiça e a opressão e que permitam reinventar os caminhos da emancipação social.
2011
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
2012
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso à Justiça
Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo da obsolescência e dos entraves que impedem a sua boa funcionalidade. Como método de que se vale o Estado para solucionar os conflitos entre seus juris...
2007
Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o crédito fornecido por terceiros (bancos e finan...
2013
Direito e política em Deleuze
A obra propõe ao leitor pensar na teoria de Deleuze para o campo da política e do Direito, tornando-se uma reflexão aguda para o pensamento e a ação. Este mergulho na produção do desejo é também o avançar na crítica para a forja de uma nova sociabilidade.
2018
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança.A autora faz uma análise detalhada da legislação, no país e no mundo, que regulamenta a publicidade...
2006
Instituições De Direito Público E Privado
O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...
2014
Das lesoes corporais doutrina e jurisprudencia (.m.e)
Das lesoes corporais doutrina e jurisprudencia (.m.e)
2005
Direito societário
Principais temas: Pessoas jurídicas; O contrato social; Personalidade jurídica das sociedades; Sociedade de fato e irregular; Sociedades de pessoas em espécie; Sociedade em conta de participação; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Classificação das sociedades mercantis; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades anônimas; Constituição da S/A; Valores mobiliários emitidos pela ...
2007
Direito e antropologia - 1ª edição de 2013
A principal questão enfrentada pela obra é a da origem do Direito. Diferentemente de teorias que encontram o fundamento do Direito no contrato social ou no exercício do poder, o autor busca ir além da formação do Estado. Propõe, assim, o olhar ao direito das comunidades primitivas (sociedades sem Estado) a partir da aproximação entre dois autores aparentemente distantes Kelsen e Nietzsche. A parti...
2013
Comércio internacional e legislação aduaneira
Nesta edição, Rodrigo Luz abrange todas as vertentes do comércio exterior brasileiro, analisando em detalhes a legislação de cada área do Direito Público e também as normas de Direito Privado envolvido. Ao longo dos capítulos, os leitores terão acesso às características do mercado cambial e o controle realizado pelo Banco Central. O autor se propõe a discorrer sobre as modalidades de financiamento...
2007
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerais do direito e formação humanística para ingresso nos concursos da magistratura. A OAB já se manifestou para incorporá-las ao seu exame de ordem, e a exigência delas nas provas de concursos para ingresso nas Defensorias, Procuradorias e nos Ministérios Públicos também já é uma realidade.Este livro é ...
2014
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
2013
Como os advogados salvaram o mundo
O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste li...
2018