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Sociologia do direito
A palavra “direito”, em francês (como em inglês, right; em alemão, Recht; em italiano, diritto, etc.), liga-se a uma metáfora na qual uma figura geométrica assumiu um sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva, ou à oblíqua, e aparenta-se às noções de retidão, de franqueza, de lealdade nas relações humanas. Vê-se imediatamente que essa acepção não nos pode ofere...
2000
Pensando como um advogado
Pensando como um advogado evita as armadilhas tão comuns à maioria dos livros sobre raciocínio jurídico - nem pressupõe demasiado conhecimento jurídico, nem condescende com o leitor. De valor inestimável para estudantes e profissionais do direito, a obra também coloca o pensamento jurídico ao alcance dos leigos que procuram uma melhor compreensão dos meandros muitas vezes misteriosos desse ofício....
2024
Ética e direito
Chaïm Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito do século XX. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo, Perelman revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. Sua obra de filosofia jurídica, iniciada em 1945, prossegue por quarenta anos através de numerosos artigos que o autor re...
2024
Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
Evolução histórica da execução civil no direito lusitano
2025
Precedentes administrativos no direito brasileiro
O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a miss...
Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano
É preciso considerar o direito internacional além do chamado ‘paradigma vestfaliano’, para sair do lugar comum, que aprisiona o exame da matéria, como se fosse o momento mais marcante, se não o marco fundador de todo o sistema internacional moderno. Mas é tão somente um momento da elaboração deste, ao lado de diversos outros tratados, anteriores, contemporâneos e subsequentes. Após o exame das co...
2024
Judiciário e modernidade: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça
Judiciário e modernidade: ordem jurídica, tempo, espaço e atuação da justiça
2024
Ética, Direito e Cidadania
É um livro com reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos. Está ali a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no ...
2025
AIDS - O Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego
A AIDS, uma doença que se tornou conhecida mundialmente no início dos anos 80, foi denominada o mal do século XX, em virtude de em tão pouco tempo ter sido a causa mortis de milhares de pessoas por todo mundo.O vírus HIV, causador da AIDS, é transmitido entre os humanos por várias formas comprovadas cientificamente, as quais são demonstradas na presente obra.Por se tratar de uma doença contagiosa,...
2024
Paradigma biocêntrico
O autor examina uma dupla travessia - de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, alcançando o fenômeno da repersonalização do Direito Civil. Aobra funda-se numa hermenêutica crítica e construtiva a partir da Constituição Federal de 1988, estribando-se nas idéias de Michel Serres para sobrepuj...
2024
Maioridade constitucional - estudo em comemoracao aos 18 anos da costituica
Maioridade constitucional - estudo em comemoracao aos 18 anos da costituica
2024
Direito em migalhas pistas para o mundo juridico
No livro Direito em Migalhas, o consagrado advogado Jayme Vita Roso enfeixa artigos publicados, em 2005, no site Migalhas, de grande repercussão no mundo jurídico. Foram trabalhos sistematicamente levados ao público, toda semana, sem interrupção, o que, por si, torna-se um fato inusitado na área a que ele se dedica como profissional. A mensagem inicial foi um compromisso que não foi alterado ao l...
2024
Curso de direito do trabalho
Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistema legal brasileiro, as normas tutelares do trabalhador, o contrato de trabalho, a organização sindi...
2024
Fundamentos e o limite do poder regulamentar, os: no âmbito do mercado financeiro
Fundamentos e o limite do poder regulamentar, os: no âmbito do mercado financeiro
2024
Coisa julgada constitucional
A presente obra Coisa Julgada Constitucional: Teoria Tridimensional da Coisa Julgada – Justiça, Segurança Jurídica e Verdade corresponde, com pequenas alterações, à dissertação de doutoramento que o Doutor Carlos Henrique Soares defendeu publicamente na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 30 de Abril de 2008. Trata-se de um tema muito relevante para a Ci...
2024
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
2024
Execução e recursos no processo do trabalho
A obra em destaque foi elaborada com objetivo de apresentar ao operador do direito, dois temas relevantes na área trabalhista “a execução e os recursos no processo do trabalho”. Assim o autor dividiu o livro em três partes, sendo que, a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelo...
2024
Direito positivo aplicado
O Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reúne, nesta obra, uma vasta seleção de jurisprudência desde o ano de 1996. Com mais de 70 temas, escolhidos de forma bastante eclética, o Direito Positivo Aplicado reúne 100 julgados.
2024
Prestação de serviços educacionais
O que éprestaçãodeserviçoseducacionais? O contrato deprestaçãodeserviçoseducacionaisé um instrumento jurídico que tem o objetivo de dar segurança para ambas as partes que acordam sobre o exercício, as condições e o pagamento pela realização desse tipo de trabalho. Quais são osserviçoseducacionais?
2024
Síndrome da alienação parental
A leitura do texto de Analicia Martins de Sousa se faz obrigatória para profissionais da Psicologia, do Serviço Social, do Direito, da Psiquiatria, nos alertando para a urgente necessidade da constante atenção e ampliação da visão acerca das questões concretas trazidas pelos sujeitos que estão vivenciando rompimento de vínculos e impasses em relação à guarda dos filhos, inserindo-as no contexto de...
2024
Direito, tradição e modernidade
Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos...
2024
Nova criminologia e os crimes do colarinho branco
O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da sociologia criminal. Contextualiza o papel da sociedade na criação do crime e na reação organizada contra tal fenômeno. Especificamente, analisa o surgimento da preocupação com os crimes do colarinho branco na primeira metade do século XX e como este fenômeno foi justificado pelas principais teorias ...
2024
Tributação dos serviços de comunicação
Trata-se de obra coletiva, composta de 15 artigos e 4 pareceres, que discorrem sobre temas fundamentais para a delimitação dos conceitos constitucionais de “prestação de serviços de comunicação”, para fins de tributação. São abordados assuntos como: CONDECINE, substituição tributária em celulares, incidência de PIS e COFINS em roaming, tributação dos softwares dos smartphones, dentre outros. Os pa...
2024
INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil
O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na Construção Civil vem suprir a lacuna de informações sobre os tributos mais importantes desse setor com um texto claro e objetivo que será de imenso valor ...
2024
Alienação fiduciária de bem imóvel
O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estudiosos e profissionais do Direito, como também para as pessoas que se interessarem pelo assunto. Mostrando uma ampla pesquisa, a obra trata tanto da parte histórica e dos conceitos primordiais da alie...
2024
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era – marcado pelo ciberespaço e seus elementos essenciais, a internet, a cibercultura e a Inteligência coletiva – viabilizando que o leitor conheça esta, mudança em nível macro, para que, então, ...
2007
Introdução ao Estudo do Direito
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreensão do Direito moderno. Excerto deA Metafísica dos Costumes, apresenta os capítulosIntrodução à metafísica dos costumes,Introdução à doutrina do Direito,Direito privadoeDireito público.
2024
Direito dos seguros
Há um grande conjunto de valores e normas que conferem vigência aos seguros. Esta obra é um convite a conhecê-los. São estudos a partir das fontes do Direito, pelas quais o fenômeno jurídico nos países da “civil law” tem sua gênese na lei, costumes, princípios, jurisprudência, doutrina e aplicações da equidade e analogia. Examina definições, aspectos históricos, princípios, natureza jurídica, form...
2024
Direito das Startups
A obra Direito das Startups reúne artigos elaborados por advogados atuantes no setor de tecnologia e startups, sobre os temas mais recorrentes deste mercado, para esclarecer aos empreendedores e investidores, sem linguagem técnica rebuscada, quais as implicações de determinadas ações e cuidados a serem tomados para que não incidam em erros comuns no momento de criação de seu próprio negócio ou rea...
2016
Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
2024
Superfície compulsória
A escolha do Direito de Superfície como objeto deste estudo deve-se ao caráter inovador do tema e, principalmente, à possibilidade de utilizá-lo como instrumento para atingir-se o uso adequado do solo urbano ou rural. A função social da propriedade apresenta-se como ponto vital da motivação para este trabalho, assim como a possibilidade do Poder Público ter mais um instrumento que possibilite a co...
2024
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2024
Regime jurídico dos servidores públicos da união
Regime jurídico dos servidores públicos da união
2025
O regime de participação final nos aqüestos
A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado participação final nos aqüestos, recém-introduzido no Direito pátrio apresentado como um regime de bens ideal para empresários. O estudo parte de uma breve digressão acerca de suas origens, de sua previsão em legislações estrangeiras, e do contexto de sua introdução no Código Civil brasileiro, avaliando-se...
2024
Direito penal econômico
Este livro é fruto do trabalho de pesquisa e atuação prática de renomados juristas, pós-doutores, doutores e mestres que abordaram temas que servirão de base para estudos e julgados, tais como os delitos contra a ordem tributária, o delito de gestão temerária de instituição financeira e de lavagem de capitais, as criptomoedas, o delito de cartel, a teoria da cegueira deliberada, o alcance do ne bi...
2024
As Demonstrações Financeiras das Sociedades Anônimas
Neste livro, que certamente interessará a advogados e também a contadores, Silveira Lobo, com espírito cartesiano, apresenta de forma clara e precisa, sem adjetivos e sem arroubos, os conhecimentos que o advogado precisa ter para entender as noções da contabilidade. A obra se beneficia da rica e valiosa experiência de um advogado de empresa, que se formou quase que autodidatamente. O autor nos ofe...
2024
Direito das famílias
Na atualidade a família está cada vez mais plural, podendo ser monoparental, unipessoal, homoafetiva, formada nos estados intersexuais, eudemonista, unilinear, além da família formada pela união estável e pelo casamento. O ponto comum entre todas é o amor, sendo o que as une é o afeto. Ness sentido, tendo como base um cenário verdadeiro e plural, a autora enfrenta complexas questões como: o que é ...
2024
O fundamento da moral
Se eu fundamentar minha moral em minha religião, vocês contestarão minha religião em nome de outra religião ou da religião, e minha moral não passará de uma moral como as outras, uma moral particular. Se eu fundamentar minha moral em minha filosofia, vocês contestarão minha filosofia em nome de uma outra filosofia ou da não-filosofia, e minha moral não passará de uma moral entre outras, sem nen...
2025