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Principais inovações no código civil de 2002
Principais inovações no código civil de 2002
2002
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Direito constitucional esquematizado
"Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
2017
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
Repressão penal da greve: uma experiência antidemocrática
2009
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
Constituição da república federativa do brasil constituição do estado
2010
Ética e direito
Perelman é considerado um dos maiores filósofos do direito deste século. Sua originalidade se deve à vontade incessante de restabelecer a vida do direito que nasce da controvérsia, no processo. Ele revive assim o gênero judiciário que valorizava a antiga retórica. O título Ética e direito mostra a dupla preocupação perelmaniana de servir à filosofia moral por uma reflexão sobre o direito e mostrar...
2006
Como os advogados salvaram o mundo
Desvende os segredos da história através do olhar perspicaz dos advogados! Imagine conectar eventos aparentemente distantes - como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana - e descobrir um fio comum: os advogados. Em Como os Advogados Salvaram o Mundo, você será conduzido por uma jornada única através dos bastidores dos momentos que moldaram a humanidade. Cada passo, ...
Pensando como um advogado
Pensando como um advogado evita as armadilhas tão comuns à maioria dos livros sobre raciocínio jurídico - nem pressupõe demasiado conhecimento jurídico, nem condescende com o leitor. De valor inestimável para estudantes e profissionais do direito, a obra também coloca o pensamento jurídico ao alcance dos leigos que procuram uma melhor compreensão dos meandros muitas vezes misteriosos desse ofício....
2004
Teoria geral do processo
Em linguagem simples e didática, este livro faz uma análise da teoria geral do processo, considerando os aspectos comuns e divergentes nos processos civil, penal e trabalhista. Examina a jurisdição, a ação, a competência, o processo, seus sujeitos do processo e auxiliares, o litisconsórcio, os atos processuais, as nulidades, o tempo e o lugar dos atos processuais, os prazos e o intercâmbio process...
2009
Curso de introdução ao direito
Esta obra apresenta em treze aulas, equivalentes a capítulos, um texto em ordem progressiva, com os pressupostos indispensáveis a uma sólida base de conhecimentos, expondo com clareza didática os aspectos mais relevantes das disciplinas propedêuticas do curso de Direito. Além disso, visa facilitar aos acadêmicos, bacharéis, advogados, professores, procuradores federais e estaduais – que não se con...
2019
O processo legislativo brasileiro
O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, é uma obra que procura explicar o funcionamento das leis e do poder legislativo, um dos mais importantes dentro de um Estado democrático. O livro é dividido em duas partes e traz, de forma simples, a formulação, a constitucionalidade da legislação e das casas responsáveis pelas decisões a respeito das regras que ordenam a sociedade civil.
2012
Novo Rito do Tribunal do Júri, O
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedimento especial do Tribunal do Júri.A Juruá traz ao público a presente obra com os comentários já atualizados em face da nova legislação, detalhando todos os pontos que foram objeto da alteração promovida no Código de Processo Penal em relação ao Tribunal do Júri.As alterações ocorridas modificam por c...
2008
Discursos no Instituto dos advogados
Político, advogado, jornalista, escritor, conferencista, ministro, membro fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa foi um dos mais importantes brasileiros de seu tempo. Personagem relevante da República Velha, Rui Barbosa ganhou projeção internacional durante a Conferência da Paz em Haia, defendendo com brilho a tese brasileira da igualdade entre as nações. Sua extensa bibliografia r...
2004
Manual da monografia jurídica
Com inigualável clareza, este trabalho trata da obrigatoriedade de apresentação de monografia para a conclusão do curso de Direito, apresentando, num estilo organizado e cristalino, técnicas de pesquisa bibliográfica, uso do microcomputador e da Internet, leitura, fichamento e redação.
2013
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
Curso de direito comercial e de empresas: recuperação de empresas e falência - vol.3
2017
INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção civil
O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na Construção Civil vem suprir a lacuna de informações sobre os tributos mais importantes desse setor com um texto claro e objetivo que será de imenso valor ...
2015
Teoria do Ordenamento Jurídico
A Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo. Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o Professor Celso Lafer. A Filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito subspecie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica, voltada para esclarecer as operações intelec...
2014
Ética profissional
Inscrições na OAB. Cancelamento e licenciamento. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos do advogado. Regras deontológicas fundamentais. O exercício da atividade profissional. Infrações disciplinares, tribunal de ética e disciplina. Ordem dos Advogados do Brasil. Processo disciplinar. Anexos: Estatuto da OAB e Código de Ética. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
Curso de direito comercial e de empresa - vol.2
2017
Fundos de pensão: temas jurídicos
O livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários.
2003
Comentários à consolidação das leis do trabalho
Comentários à consolidação das leis do trabalho
2009
Interesses Coletivos - Ineficiência de sua Tutela Judicial
Compreender a tutela judicial brasileira dos interesses coletivos no contexto das crises intelectual e política do século XX. É a proposta de uma estratégia de aproximação crítica e heurística da iuris dictio de nosso tempo. Inserida na totalidade do processo histórico da tradição jurídica ocidental eurocentrista, a tutela judicial brasileira enfrenta-se com o conflito social moderno de satisfação...
2003
Direito Do Trabalho
Totalmente inovador, o livro aborda o Direito do Trabalho de forma eficaz e prática. Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros.Direito do Trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagr...
2015
Nova criminologia e os crimes do colarinho branco
O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da sociologia criminal. Contextualiza o papel da sociedade na criação do crime e na reação organizada contra tal fenômeno. Especificamente, analisa o surgimento da preocupação com os crimes do colarinho branco na primeira metade do século XX e como este fenômeno foi justificado pelas principais teorias ...
30 anos da constituição: a história da carta
30 anos da constituição: a história da carta
2018
Teoria da Norma Jurídica
A Teoria da Norma Jurídica foi o curso ministrado por Norberto Bobbio antes da elaboração de Teoria do Ordenamento Jurídico. Os dois cursos, por sua vez, representam, como observado pelo próprio autor, aprofundamento e ampliação, uma vez que estão vinculados ao seu interesse pelo positivismo jurídico. Para o professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Alaôr Caffé Alves, ao apresentar esta obra...
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
O contrato de seguro visto pelo superior tribunal de justiça
2009
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
2018
O direito e o Estado no Brasil filipino
Este livro discute a inovação ou a possível continuidade da política administrativa filipina (1580-1640) na América portuguesa, analisando as normas e seus procedimentos, a legislação específica sobre a exploração do pau-brasil e dos metais preciosos e sobre os índios. De forma estimulante, a obra lança mão do corpus legislativo especial, o direito indiano, para construir sua narrativa. A redação ...
2011
Direito empresarial sistematizado doutrina jurisprudência e prática
Elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o direito empresarial e acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas...
2017
Direito processual civil
Processo de conhecimento. Partes do processo. Competência. Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada. Procedimento sumário. Procedimento ordinário. Provas. Audiência. Recursos. Processo cautelar e processo de execução. Procedimentos especiais. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas práticas.
2005
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
1988