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Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente
O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve ...
2003
Lições de direito constitucional
Lições de Direito Constitucional é um livro didático com exposição clara e objetiva dos diversos temas abordados, sendo sumamente atualizados. Destina-se a facilitar a aprendizagem não somente dos estudantes da disciplina Direito Constitucional, como também daqueles que estão interessados em conhecer como funciona o organismo do nosso Estado de Direito.
2008
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Cálculos trabalhistas passo a passo
Graças ao sucesso que este livro vem alcançando, estou publicando mais uma edição, a sétima. A causa desse reconhecido sucesso de Cálculos Trabalhistas passo a passo não é somente por minha fiel dedicação ao trabalho; é, também, a valiosa colaboração de vocês, amigos leitores. São muitas as mensagens incentivadoras que recebo, diariamente, vindas de todo o país. Portanto, não cheguei até aqui sozi...
2014
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
Contrato de Créditos de Carbono
Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Protocolo de Quioto, em 1997, o que fez surgir o mercado de créditos de carbono sob o regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem por lastro ecológico de suas negociações os créditos de ca...
2009
Direito Processual Penal Esquematizado - 10ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 18/11/2020. Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permit...
2021
Direito no Divã: Ética da Emoção - 1ª Edição 2011
O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Goldeberg faz suas análises, ao mesmo tempo técnicas e artísticas, sobre o comportamento humano e, com isso, alarga a visão humanística da pessoa e do trato legal.
2011
Compreendendo a realidade para transformar o futuro
Compreendendo a realidade para transformar o futuro
2012
Fundamentos do Direito Penal Econômico
Este livro, como o próprio título está a sugerir, é obra que não objetiva a análise insulada dos tipos veiculadores do Direito Penal Econômico brasileiro. Pretende enumerar os fundamentos teóricos basilares que, enlaçando problemas da parte geral do Direito Penal, da Economia, do Direito Econômico e, por fim, do Direito Constitucional, se corretamente apreendidos pelo estudioso, hão de servir como...
2008
Código de propriedade industrial
Obra completa que traz a Lei nº 9.279/1996, bem como as demais leis que complementam o tema, os decretos regulamentadores e os tratados internacionais.
1900
Manual de direito civil
O Manual de direito civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: • questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas ...
2021
Direito penal - 1ª edição de 2013
Fernando Galvão constrói o seu curso com fulcro nas premissas do Estado Democrático de Direito e na teoria discursiva do Direito, sempre com vistas ao compromisso de contribuir para realizar a justiça constitucional. A evolução do Direito Penal e, em especial, da teoria do crime evidenciou a necessidade de comprometer a construção dogmática com a realização da Justiça. Um Direito Penal que não se...
2013
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
Curso de direito penal. parte especial. artigos 121 a 183
2016
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
Direito internacional privado - teoria e prática brasileira
2011
Lei de recuperação de empresas e falências comentada - 5ª
Lei de recuperação de empresas e falências comentada - 5ª
2008
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
Direito constitucional objetivo: teoria & questões
2012
Ética Jurídica
Neste livro, rompe-se com a ideia objetivista que o direito per se pode fazer justiça conquanto seja sempre permeado por práticas e processos decisórios éticos. Aqui, ou os sujeitos que praticam o direito, seus operadores, doutrinadores e juristas, são dignos e se pautam por escolhas existenciais impolutas, ou o direito não poderá fazer “justiça”, conceito que se espera ser representativo de digni...
2011
Constructivismo lógico-semântico
Toda ciência, como categoria do conhecimento, deve decorrer de construção conceitual que se erga sobre a base de pressupostos, que formem um “método”. O Constructivismo Lógico-Semântico é a linha metodológica, que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica. Este segundo volume, anunciado e prometido sobre o Constructivismo Lógico-Semântico, reúne, novamente, autores de tomo com suas...
2018
Vade mecum saraiva oab 2018 16
Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que...
2018
Códigos de processo civil comparados - 2ª edição de 2016
Processo Civil na íntegra e logo abaixo, se existente, a redação do artigo correspondente no Código de 1973, em boxes separados para facilitar a leitura. Ao inverter o livro, encontrará uma nova perspectiva de consulta, tendo a sua disposição o Código de 1973 na íntegra e, quando existente, a redação do artigo correspondente ao Código de 2015 nos boxes. Além disso, ao final de cada livro, elaboram...
2016
Reta Final OAB - Questões Comentadas - 8ª edição 2022
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB_Questões Comentadas, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no ...
2022
CONCURSOS DE CARTÓRIO - PRÁTICA PARA SEGUNDA FASE - 1ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS CONCURSOS DE CARTÓRIO - PRÁTICA PARA SEGUNDA FASE - 1ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro c...
2022
Aposentadoria especial
A presente obra versa sobre o benefício da aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social – benefício que sofreu grande coação por parte das entidades governamentais e políticas brasileiras para que fosse definitivamente extinto. No desenvolver da obra, veremos decretos que legislaram de forma que desviaram a finalidade de regulamentar a lei, e, até mesmo, leis que confundiram o dire...
2014
Direito Constitucional Esquematizado - 26ª edição 2022
Chegamos à 26.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, essa obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2022
Direitos humanos fundamentais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Adorno e o direito
A filosofia de Adorno surge como uma possibilidade para renovar as ferramentas da crítica. O livro aponta um ponto de divisão na obra de Adorno, com uma crítica ligada à teoria da luta de classes marxianas, e outro após, com as forças opositoras ao capitalismo, não permitindo ao filósofo esperançar a emancipação no Estado de exceção.
2018
Estudos aplicados de direito empresarial
"O direito dos mercados financeiro e de capitais sofre de escassez de doutrina. Os Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais colabora para o preenchimento desta lacuna. Os artigos publicados nesta coleção são decorrentes do trabalho de alunos dedicados, dotados não apenas de lapidados conceitos teóricos sobre o assunto, mas também de um valioso e necessário viés ...
2018
Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito
A presente pesquisa se desenvolve no contexto das discussões acerca da capacidade de ser parte e da representação processual dos animais não humanos em juízo e pretende apresentar a possibilidade de inserção destes em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.Acirrados debates filosóficos e jurídicos sobre o estatuto moral e jurídico dos animais são travados e, na atualidade, reivindica...
2014
Código de defesa do cliente bancário - resolução 2.878, de 26/07/2001
Código de defesa do cliente bancário - resolução 2.878, de 26/07/2001
1998
Curso de direito financeiro e tributário
Este livro tem finalidade didática. Destina-se precipuamente aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito. Por isso mesmo foi escrito em linguagem direta, sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as eferências ao direito positivo e à jurisprudência. Seguiu-se aproximadamente o progr...
2018
Direito Ambiental do Clima e Créditos de Carbono
Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o conhecimento conceitual e prático do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Desenvolvimento sustentável, arcabouço jurídico do meio ambiente climát...
2011
Filosofia dos direito para concursos da magistratura
Obra sobre Filosofia do Direito, disciplina inserida nos concursos públicos para a magistratura nacional, de acordo com Anexo VI da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Traz conteúdo completo da matéria, esclarecendo os conceitos filosóficos de forma didática e clara. Indicada para os candidatos aos cargos de: Juiz de Direito, Juiz Fede...
2011
Curso de processo penal - 5ª edição de 2019
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministéri...
2019
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2007
Seu Imóvel - 2ª Edição
A compra de um imóvel é o maior negócio de muitas famílias brasileiras. Entretanto, é raro conseguir orientações imparciais e equilibradas sobre o mercado imobiliário.Do mesmo autor do livro de sucesso 'Investimentos - como administrar melhor seu dinheiro', Mauro Halfeld, que, novamente, apresenta aos leitores informações de uma maneira objetiva, didática e reveladora.Uma leitura agradável, leve e...
2008
Direito dos contratos - 1ª edição de 2012
A disciplina dos contratos vem sofrendo transformações que necessitam ser encaradas como desafios para os estudiosos do Direito. Esta obra oferece um estudo didático e completo sobre o assunto, oportunidade em que o Autor Alberto Gosson Jorge Junior apresenta as noções elementares, como conceito, verificação histórica, princípios, requisitos, processo e momento da conclusão, chegando à análise por...
2013