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Jurisdição Constitucional
Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes n...
2014
Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2015
Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas
As discussões contemporâneas acerca do reconhecimento e da inclusão de outras maneiras de se expressar a pluralidade de constituição de núcleos familiares, para além daqueles expressamente dispostos no art. 226 da Constituição Federal brasileira de 1988, é o mote deste livro, notadamente no que se refere à poliafetividade. Os contornos jurídicos do instituto estão bem-delineados naquele que, ao me...
2015
Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade
A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico...
2008
Novos Direitos
Neste Volume:• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;• Indenização e Equidade no CC/02;• Indenização por Equidade;• Decadência e Pres...
2025
Compra e Venda Internacional de Mercadorias
O presente livro congrega diversos capítulos que, de maneira geral, perpassam criticamente os principais aspectos da CISG. Os trabalhos resultam de pesquisas levadas a cabo no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, tanto por doutorandos da casa como por pesquisadores convidados. A influência do pensamento da Prof.ª Dr.ª Ingeborg Schwenzer, uma das maiores autoridad...
2014
Filosofia do Direito - 20ª Edição 2013
Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ...
2002
União Européia - Processos de Integração e Mutação
A União Européia, o bloco econômico supranacional mais avançado do mundo, atualmente, ocupa-se em atingir meta ambiciosa: consolidar o complexo projeto da União Econômica e Monetária e sua moeda única: o Euro.O presente ensaio, um compêndio à iniciação desse estudo, desdobra-se em três eixos: Tratados, Instituições e Políticas Comunitárias, inserindo-os na realidade comtemporânea dos fenômenos, pe...
2025
Manual de Direito Comunitário - 50 Anos de Integração
Conhecendo a União EuropéiaA palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia.“Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas:o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional.Pretendemos contribuir para que o conteúdo do Tratado Constitucional, incluindo o capítulo consagrado aos valores, se converta em real...
2008
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2007
Dano Ambiental e sua Reparação
Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão...
2025
Como Tornar-se Juiz?
A França de nossos dias não conhece meio de seleção de pessoal mais legítimo que o concurso público e, desde 1958 este meio de seleção tornou-se também o meio, por excelência, de recrutamento do corpo da magistratura. Entretanto, o estado atual da sociologia deste grupo profissional não responde à questão: "como se tornar magistrado na França?" levando em conta o concurso. Muitos trabalhos foram c...
2013
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2025
Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A
A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos hum...
2006
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul
A obra analisa os direitos de autor nos Estados-partes do Mercosul e, principalmente, destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos.O registro de direito de autor, atualmente, pode ser definido como um ato burocrático que proporciona ao autor a publicidade e maior segurança dos s...
2025
Direito Socioambiental - Volume II
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2010
Videoconferência no Processo Penal Brasileiro - Interrogatório On-line
Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências r...
2025
Tecnologia e Dignidade Humana
O uso da internet e jogos eletrônicosonline, em desarmonia com as demais atividades humanas, independentemente do dispositivo tecnológico para acesso, pode se tornar vício e produzir efeitos nocivos em vários aspectos da vida dos usuários, potencializado quando os usuários são crianças e adolescentes, pessoas em fase especial de desenvolvimento biopsicossocial.O foco do presente livro é a anális...
2017
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
2025
Direito do Consumo - Nº 1
Inúmeras são as regras que integram os sistemas legais que buscam reger todo o sistema jurídico que sustenta a sociedade. Se, por um lado, temos a proteção do consumidor, de outro, toda a cadeia produtiva também possui proteção e regramento legal específicos (DIREITO DO CONSUMO). Enquanto o Direito do Consumidor presta-se precipuamente às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores, o Dir...
2025
Fraude Contra Credores Futuros
A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...
2017
Integração e Ampliação da União Européia
A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e o...
2003
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2025
Penas Alternativas à Prisão
A busca de alternativas à pena de prisão como punição, muito além da humanização das penas, é reflexo da modificação das concepções dos fins do Estado e da pena nas sociedades e nos sistemas penais contemporâneos. Com origem no positivismo criminológico do final do século XIX, os substitutivos penais adquirem maior dimensão e importância com a globalização do modelo punitivo norte-americano. No Br...
2005
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2025
Decisão Penal Benigna
A obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura da acusação estatal. Aponta de forma contundente a variação do conteúdo jurisprudencial e busca uma forma de aplicar a norma penal e processual penal isonomicamente. Para tanto o autor utiliza como ...
2025
Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e destaque aos reflexos da Lei n. 11.232/2005.
2011
Código penal comentado
Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para ...
2010
Direito internacional: Perspectivas contemporâneas - 1ª edição de 2012
Matéria em constante desenvolvimento, o direito internacional é abordado por Fábio Luiz Gomes e seus colaboradores em ampla discussão sobre seus panoramas acadêmicos e práticos, com pontos de vista inovadores sobre temas cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas da atualidade.
2010
Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso à Justiça
Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo da obsolescência e dos entraves que impedem a sua boa funcionalidade. Como método de que se vale o Estado para solucionar os conflitos entre seus juris...
2007
Noções gerais de direito e formação humanística - 1ª edição de 2012
A obra atende à exigência da resolução 75/2009, do CNJ, que institui as disciplinas de Noções gerais do direito e formação humanística para ingresso nos concursos da magistratura. A OAB já se manifestou para incorporá-las ao seu exame de ordem, e a exigência delas nas provas de concursos para ingresso nas Defensorias, Procuradorias e nos Ministérios Públicos também já é uma realidade.Este livro é ...
2014
Direito tributário
Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho nos últimos anos, nos quais, há mensagens acerca de Filosofia, Ciência do Direito e Direito Tributário, introduzidas, propositadamente, no corpo dos respectivos textos. O Professor, além de referir-se à correspondente obra do autor prefaciado, os desdobramentos, a distribuição da matéria, a oportunid...
2019
A Luta pelo Direito
A Luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições, se propõe a reflexionar sobre a paz como o fim que o direito tem em vista e a luta como o meio de que se serve para o conseguir.
2011
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais
A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por artigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, principalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico.Os autores desde o ano de 2002 desenvolvem estudos e trabalham em unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Federais, além da projeção de revisão constante dos m...
2017
Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos Tribunais e Ministério Público
A obra Vade Mecum Doutrina – Técnico e Analista dos Tribunais foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para provas. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando o estudo e uma revisão rápida, panorâmica e global dos assuntos mais cobrados em concursos para as carreiras de Té...
2014
Tratamento Jurídico dos Refugiados
O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entanto, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas consequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimento de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu...
2019
Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos
A obra busca analisar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico (realizados por meio da Internet), especialmente no que se refere à tutela dos direitos do consumidor, tendo em vista as repercussões do tema nas atividades econômicas e sociais. Procura demonstrar que se aplicam às relações de consumo virtuais as regras do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente, do Código Civil, s...
2009
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
Direito penal - série leituras jurídicas - vol. 17 - 2ª
2008
Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontrará nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL ARGENTINO- Las Relaciones Exteriores y el Derecho Internacional en el Sistema General de la Constitución Nacional;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Argentino. Especial Repaso a la Jurisprudencia de la Corte Sup...
2007
Estudos Jurídicos de Coimbra
Você encontrará nesta obra:SEÇÃO PRIMEIRADIREITO PENAL• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);• Criminalidade Organizada – que política criminal?SEÇÃO SEGUNDADIREITO CONSTITUCIONAL• Estado Adjectivado e Teoria da Con...
2007
Sociologia do direito
A palavra “direito”, em francês (como em inglês, right; em alemão, Recht; em italiano, diritto, etc.), liga-se a uma metáfora na qual uma figura geométrica assumiu um sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta, que se opõe à curva, ou à oblíqua, e aparenta-se às noções de retidão, de franqueza, de lealdade nas relações humanas. Vê-se imediatamente que essa acepção não nos pode ofere...
2000
Direitos de para todos
"O direito não é mesmo bastante para assegurar a humanidade, mas é imprescindível para constranger e reparar a injustiça desumana" (Cármen Lúcia Antunes Rocha) Neste livro, a magistrada, jurista e ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha reúne os trinta artigos da Declaração dos Direitos Humanos e apresenta, para cada um deles, interpretações que mesclam história, ficção e ...
Decisão Judicial - Dogmatismo e Empirismo
Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) da decisão jurídica, ev...
2000