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Soluções práticas de direito civil comentadas
A lide, consoante aprendemos nos bancos acadêmicos da graduação em Direito, se plasma no conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Ou seja, a lide se caracteriza por algo que é querido ou pretendido por uma pessoa, mas que, encontra uma resistência na pretensão de outra. Enquanto uma pessoa quer a entrega de um determinado bem que está na esfera de disponibilidade de outra pe...
2013
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2009
Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais
Ao reunir uma série de artigos que discutem aspectos relacionados ao estabelecimento, à garantia e à violação de direitos humanos e direitos fundamentais sociais – tanto no Brasil quanto em diversos outros países –, esta obra aborda tópicos de extrema relevância para a manutenção da estrutura democrática e para a proteção da dignidade da pessoa humana.Que tal se juntar a nós nestes estudos e refle...
Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma tarefa aberta que exige o esforço decidido, teórico e prático, daqueles que depositam nos valores humanistas e democráticos da paz, da justiça, da liberdade e da igualdade a condiç...
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - 2ª Edição 2015
Nesta obra, o autor analisou a legislação brasileira e Convenções internacionais, bem ainda temas como a Súmula Vinculante n.º 14/2009 do STF, a situação dos bens ilícitos e lícitos quando forem misturados, os obstáculos existentes para administração dos bens apreendidos, a Cooperação Jurídica Internacional, o uso, institutos da Restituição e Embargos, além da chamada venda antecipada ou leilão ju...
2015
As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no Direito
O país atravessa uma fase de inúmeras dificuldades. Sociologicamente, há um brutal abismo entre ricos e pobres. Nesse contexto, surgem várias indagações. Como as verbas orçamentárias devem ser distribuídas? E como o Governo, calcado no Congresso Nacional, buscará a justa distribuição dos recursos de modo a diminuir tais desigualdades? Neste compilado, fruto de importantes discussões no universo ac...
2020
Como passar em carreiras de Ministério Público - 1.300 questões - 1ª edição
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, q...
2018
A Força do direito
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do direito. O autor não está preocupado em afirmar se a coerção é ou não elemento instrumental essencial ou elemento material indispensável para a caracterização da norma ou do ordenamento jurídico. Partin...
2022
Liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberalismo igualitário", de inspiração rawlsiana, procurando ainda identificar o registro adequado para examinar objeções que a ela foram feitas por autores de perspectivas teóricas distintas - entre outros, Robert Nozick, Friedrich Hayek, Amartya Sen, G. A. Cohen, Jürgen Habermas, Charles Taylor, Iris You...
Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de aplicação.
Justiça: reflexões sobre caminhos além do Judiciário
O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os t...
Agências Reguladoras
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar – e ampliar – as garantias aos direitos dos cidadãos; eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder; e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...
FLASHCARDS CONCURSO PÚBLICO: 101 ESTRATÉGIAS PARA PASSAR
Este BOX traz 101 flashcards com tudo o que você precisa saber para passar no concurso público dos seus sonhos. O concurseiro tem agora um tutorial completo com estratégias sob medida para trabalhar mente, rotina, organização, aprendizado, memorização, compreensão, planejamento de estudos, revisão, resolução de questões, redação, materiais de estudo e o momento da prova.
2020
Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011
A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da livre concorrência deve ser encarado quando confrontado com normas que determinam a majoração, a exoneração e a administração dos tributos e discute o desenvolvimento social e eco...
Processo Penal, Constituição e Política Criminal
O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade contemporânea globalizada e com tempo social acelerado, marcada por uma criminalidade de transformações rápidas e intensas, aliada a uma revolução tecnológica e a uma economia de rápida variação. Nes...
Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution
Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referência (em especial, a Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos). Esta 2ª edição analisa minuciosamente tais técnicas de solução adequada de conflitos (ou Alternati...
2022
Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas. A complexidade e as filigranas reinantes no Direito Tributário, com a cupidez de arr...
2014
A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra essencialmente prática, enriquecida por um ementário de jurisprudência sobre a matéria e por modelos práticos.
Comentários críticos à Constituição da República Federativa do Brasil
A ideia desta obra surgiu como uma grande festa pelos anos de trabalho de uma iniciativa que marcou o debate jurídico pós-2014: o Justificando, portal criado por Brenno Tardelli, André Zanardo e Igor Leone, time permaneceu até meados de 2018. Possibilitar uma Constituição comentada por juristas de perspectivas críticas a preço acessível e em obra grandiosa me pareceu uma despedida que coroa o trab...
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2025
Questões de Concursos - Área Federal - Nível I
O livro “Questões de Concursos, Área Federal, Nível I”, que se publica, contém 29 provas à nível federal (Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Defensor da União, Delegado Federal; Juiz Federal e Procurador da Republica) com 3.991 questões ao total. Visando uma otimização do estudo, e uma seqüência lógica, as questões de provas foram divididas por matérias e as matérias sep...
2010
Direitos Humanos & Poder Econômico
O projeto desta obra surgiu, em verdade, de uma dúvida simples: Num mundo economicamente globalizado, repleto de desigualdades e guerras, e guiado pelas forças ocultas do capital e do mercado, a proteção aos direitos humanos é, na prática, possível? E, ainda que a resposta a esta pergunta seja um mero sim, como evidenciar a influência do poder econômico na efetivação, derrocada ou manutenção deste...
2005
Crime e Sociedade
Neste Volume: Dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma tentativa frustradae Transtornos psicológicos x delinqüência juvenilA reincidência (re-incidência)Direito penal: a descriminalizaçâo de tipos de crimes sexuaisAlguns aspectos penais controvertidos do código de trânsitoLineamentos estruturais do crime culposoAlgumas considerações sobre os dispositivos penais previstos no novo Código de Trâ...
2025
Procedimento no Juízo Criminal, O
Neste Volume:Primeira ParteINQUÉRITO POLICIALSegunda ParteA AÇÃO PENALTerceira ParteJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISQuarta ParteO JULGAMENTO PELO JÚRIQuinta PartePROCESSOS ESPECIAISSexta ParteCAUTELAS E CONTRACAUTELAS PENAISSétima ParteRECURSOS CRIMINAIS
2008
Atualidades de Direito Civil - Volume I
Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: cont...
2006
Precedente Judicial à Súmula Vinculante, Do
Em qualquer país, a decisão de um caso tomada anteriormente pelo Judiciário constitui, para os casos a ele semelhantes, um precedente judicial. A presente obra visa, precisamente, discutir o papel do precedente judicial na formulação do Direito. O ponto de partida deve ser o estudo doCommon Law, pois se trata do campo onde o tema foi mais estudado. Os sistemas judiciais da Inglaterra e dos Estados...
2006
Cooperativas de Trabalho
O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações d...
2008
Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação
Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente a de membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, tem e...
2008
Penas Restritivas de Direitos
A pena pública vem experimentando, ao longo da história, grandes transformações desde as sanções corporais como mutilações, açoites, ferrete, galés ou outras desta natureza, até a pena privativa de liberdade, que demonstrou ser inapta à ressocialização dos condenados. Mudanças nas regras punitivas começam a ser delineadas em diversos países, surgem as penas alternativas à prisão que vem se mostran...
2025
LATIM - Língua e Direito Vivos
Neste volume:Alfabeto Latino - Escrita e PronúnciaFUNÇÕES em Português x CASOS em LatimDeclinações LatinasNominativo / Predicativo do sujeitoVerbos intransitivosGenitivoAcusativoDativoAblativoVocativoAdjetivosAdvérbioPreposiçãoConjunçãoInterjeiçãoLinguagem coloquial latinaExercíciosTextos para leitura e interpretaçãoO latim, a língua latina e o direito romano vistos por renomados juristas (= excer...
2002
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2008
Representação Facial Humana Descritível - Retrato Falado
Este livro, ensina todas as técnicas direcionadas para a observação, retenção, descrição e leitura da face humana, derrubando o mito de que é muito difícil descrever um indivíduo e fechando de vez, a lacuna existente entre profissionais do judiciário, policiais, peritos e até mesmo da imprensa. O que é semelhança RHF? Pode ser inserida no conjunto probante? De que se trata o Triângulo do Rosto? Du...
2000
Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na prime...
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2025
O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses
Neste Volume: Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas Constituições brasileira e portuguesa, Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade...
2011
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ASPECTOS RELEVANTES - 1ª ED - 2021
Sobre a obra A proteção de dados adquiriu, nos últimos tempos, o reconhecimento de uma disciplina autônoma, marcada por um objetivo conciliador. Ao mesmo tempo em que busca, com preponderância, garantir a proteção da personalidade do titular dos dados pessoais, não pode descurar o fluxo informacional, ativo indispensável no contexto da sociedade da informação e da comunicação atual. É na busca d...
2021
CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL - IMPACTOS CONTRATUAIS E EXTRACONTRATUAIS - 1ª ED - 2020
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, ...
2020
Os direitos sociais e sua regulamentação
A atuação eficiente dos profissionais que atuam nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção à infância e à maternidade, assistência aos desamparados, pessoas com deficiência e idosos, necessita apoiar-se na legislação específica de que tratam estes temas. A presente obra, visando facilitar o desempenho dos citados profissionais, seleciono...
2024
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume III
O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos ...
2025
Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia
Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio - Com textos em Português, Espanhol, Francês e InglêsNeste Volume:• A Ética Ambiental Urbana• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos M...
2010
O Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento
O livroO Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento - Uma Análise Críticaé o resultado de pesquisa realizada pelos autores durante o curso de Pós-GraduaçãoStricto Sensu- Mestrado em Direito, na disciplina de Responsabilidade Civil em face da violação aos Direitos da Personalidade. A diversidade dos temas propostos e desenvolvidos retrata o universo do conhecimento jurídico na linha de pe...
2025