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O que é a filosofia do direito?
O livro O que é Filosofia do Direito é um texto didático e inovador, na medida em que enfrenta um dos grandes temas da Filosofia do Direito, com base na reunião de debates entre os mais significativos nomes da jusfilosofia nacional e, em especial, do Largo de São Francisco.Trazendo lições didaticamente expostas, o texto convida o leitor ao mergulho filosófico, iniciando e, ao mesmo tempo, aprofund...
2004
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Direito Educacional
Você encontrará nesta obra:• A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;• Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo;• Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real;• A Importância da Metodologia da Pesquisa: do Conhecimento Vulgar ao Conhecimento Científico;• Direito Educacional: do Fato para o Direito;• O Problema ...
2010
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2006
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
2006
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem c...
2018
Sociologia e antropologia do direito - 1ª edição de 2013
A obra tem como marca diferencial a preocupação de entender o Direito sob uma perspectiva multidisciplinar, incluindo o estudo da Antropologia e da Sociologia na mesma obra. Assim, ao se estudar as organizações sociais por seus componentes culturais, pelas macros e micros instituições e pelos movimentos presentes no interior de uma determinada sociedade, é possível se ter uma dimensão significativ...
2015
Direito LGBTI
Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direto de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.
2016
Português no direito - linguagem forense
Aliando à erudição e ao senso didático a clareza expositiva dos diversos assuntos versados, o autor aborda, com grande proficiência, o que se lhe afigura primordial à correta linguagemjurídica.
1997
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça..
Juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça.
2001
Código de Defesa de Consumidor
Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência ...
Mercosul Legislações Sindicais (Im)possibilidade de Harmonização
O objetivo deste trabalho é, por um lado, discutir a dificuldade encontrada para harmonizar as legislações sindicais dos Estados Partes do Mercosul, devido à existência de dois modelos jurídicos completamente diferentes em matéria de direito coletivo do trabalho, resultantes da distinta maneira com que cada Estado, através do seu poder normativo, regulamentou o sindicato. Por outro lado, intenta-s...
1999
Prática forense penal - 8ª edição de 2015
Nesta obra, os autores apresentam os principais temas relacionados à prática forense penal, conjugando suas experiências na lide forense e nas salas de aula, de modo a propiciar aos operadores do Direito o conhecimento teórico e prático acerca das várias peças processuais penais. De forma didática e objetiva, Prática Forense Penal configura ferramenta útil e de fácil manejo, sem prejuízo do aprofu...
2015
Teoria e prática penal e processual penal de defesa
Esta obra é uma ferramenta essencial para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Penal e Processual Penal. Nele encontramos a parte doutrinária e prática...
2013
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Manual prático de direito empresarial
Essa é a segunda edição do Manual Prático de Direito Empresarial, e continua sendo um “manual”, como advertimos na primeira edição, ressaltando que se trata de uma obra voltada aos estudantes da disciplina de Direito Empresarial e, modestamente, também um suplemento em auxílio aos profissionais da área das ciências sociais aplicadas com informações jurídicas, históricas e econômicas básicas. A exp...
2019
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
2008
Extinção dos contratos - 1ª edição de 2012
Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra descumprimento mínimo da obrigação, a teoria do adimplemento substancial é apresentada de maneira clara e sistemática, sempre acompanhada por estudos jurisprudenciais que evidenciam sua aplicação pelos tribunais do País. Trata-se de obra útil tanto para pós-graduandos como para profissionais que necessi...
2010
Crimes cibernéticos:
Num mundo revolucionado pelo constante e frenético avanço das tecnologias digitais, a maneira como nos relacionamos, tanto em contextos profissionais quanto pessoais, mudou radicalmente. Nessa nova realidade, constituíram-se novos e dinâmicos cenários criminosos, que geraram a necessidade de revisão, adaptação e criação de aparatos legais que possam julgar e sancionar esses atos de forma justa e c...
A constitucionalização simbólica
O livro 'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de sustentação, de maneira a possibilitar u...
2024
Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação de fato para aqueles que deseja rem se divorciar. Contém modelos de petições para separação de corpos, pedido de divórcio consensual, unilateral de separados judicialmente e de divó...
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática
A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática, contendo modelos de petições de liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medida cautelar, incluindo ainda modelo de pedido de separaçã...
1900
Fundamentos de direito processual civil - 1 ed./2011
A presente obra foi desenvolvida com apoio em aulas ministradas pelo Autor em cursos de Graduação e Pós-Graduação e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, preocupando-se com uma redação objetiva e compreensível aos acadêmicos nos cursos jurídicos sobre temas de fundamental relevância do direito processual. É apresentada em sete capítulos, os quais, em linhas gerais, envolve...
2014
Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito - 1 ed./2011
Doutrina e jurisprudência atentam para a extrema valia do processo administrativo, não só como instrumento idôneo para levar ao ato administrativo mais adequado, mas, acima de tudo, como indispensável instrumento de defesa do cidadão contra eventuais excessos do Poder Público. Daí a importância da distinção entre processos administrativos ampliativos e processos restritivos de direito. Depois de u...
2011
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 9ª ED - 2021
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Pratica Penal - 9ª ED - 2021 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 201...
2021
Crimes Contra a Pessoa
A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de diversas considerações sobre tópicos diversos da legislação penal. A atividade legislativa intensa, contudo, não permite que se navegue em águas calmas durante muito tempo. ...
Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo
Partindo dos primórdios da construção teórica da paz na Antiguidade até a proposta kantiana, Projetos de paz perpétua no direito internacional contemporâneo percorre, com desenvoltura, os principais momentos dessa árdua luta pela paz no mundo, através da análise dos principais autores e obras que trataram do tema. A obra demonstra ainda que, longe de pertencer ao passado, os projetos de paz contin...
2024
Da Torre de Marfim ao Vale do Silício
Novas tecnologias impactam cada vez mais as atividades jurídicas, apesar da resistência da maioria dos operadores tradicionais do direito. Nesta obra, superatual e de linguagem acessível, Ana Blasi narra fatos pessoais e reflexões, mostrando como o mercado de serviços jurídicos está mudando e, por conseguinte, passando a demandar outro perfil de profissional. Este deve não somente adquirir conheci...
2025
Honorários Advocatícios no Processo Civil - 1ª Edição 2008
Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos, aprovados com distinção em prestigiadas bancas examinadoras, sobre os temas mais instigantes de processo civil. Este título apresenta tema pouco versado na doutrina brasileira, os Honorários Advocatícios.O exame do assunto é realizado em face de variadíssimos fenômenos inerentes ao processo, como ...
2008
Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia
A presente pesquisa objetiva estudar de maneira destacada os instrumentos processuais postos à disposição do conumidor em mercados economicamente integrados, para a defesa de seus direitos. Este trabalho se concentrará na Comunidade Européia, paradigma de mercado comum, na qual a integração econômica evolui para a integração política e a adoção de uma Constituição européia, e no Mercosul, do qual ...
2025
Novo Direito Internacional do Meio Ambiente, O
Um dos temas cuja regulamentação tem sido cada vez mais afeta ao domínio do Direito Internacional Público é seguramente o relativo ao meio ambiente. Não custou muito tempo da primeira conferência das Nações Unidas sobre o tema (ocorrida em Estocolmo, em 1972) para nominar-se Direito Internacional do Meio Ambiente o fenômeno da internacionalização da temática ambiental e a necessidade de sistematiz...
2025
Direito Constitucional Europeu
A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cada um dos autores participantes. Recomendada para professores, estudantes e especialistas em direito internacional e comunitário, a coletânea constitui uma base sólida e essencial para a análise dos no...
2005
Estudos em Direito, Política e Literatura - Volume 1
Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assi...
2010
Diálogo Democrático, O
A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a de...
2006
Tratados Internacionais de Direito Ambiental - Textos Essenciais Ratificados pelo Brasil
Na intenção de promover a proteção ambiental tem-se formado uma ampla legislação cuja eficácia depende, em grande medida, de sua devida aplicação. Visando facilitar o acesso e dar maior publicidade às Convenções e Tratados Internacionais, ratificados pelo Brasil, em matéria ambiental, é que foi realizada a pesquisa legislativa contida neste volume que é, ao mesmo tempo, uma coletânea dos compromis...
2004
Progressão e Regressão de Regime Prisional
A obra que Adeildo Nunes agora publica –Progressão e Regressão de Regime Prisional– percorre exaustivamente o tema que o Autor decidiu partilhar com o leitor, enquadrando-o sob ângulos diversos. Entre o mais – o muito mais – expõe e problematiza questões jurídicas atuais, de relevância e pertinência indiscutíveis, tomando posições sempre próprias. Por exemplo, questões como as atinentes à execução...
2025
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissio...
2025
Direitos Humanos & Direito Internacional
Neste Volume: • Os Direitos Humanos: Breves Reflexões;• Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem;• O Direito Internacional dos Direitos Humanos;• Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;• A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos;• Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agen...
2025
Poemando Direito
“Traz, agora, o Poemando Direito (em linguagem latina forense), no qual trata de temas ora autobiográficos, ora técnico-linguísticos, com a mesma maestria e vocação, de fácil leitura que permite, por lições poéticas, agradável contato com a Língua Latina e o Direito”.Gilberto GiacoiaProcurador de Justiça do MP do ParanáOutras publicações do autor:- Latim: língua e direito vivos, 4. ed. Juruá, 2005...
2025