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Direito no Século XXI
WERTER ROTUNNO FARIA: O JURISTA, O PACIFISTA O AMIGO DA NATUREZA Werter Rotunno Faria, nasceu em 23 de outubro de 1927, em Santa Vitória do Palmar (RS).Era filho de Lourival Faria e Othília Rotunno Faria, ambos de antigas famílias daquela região. Werter Faria passou a infância e juventude na propriedade rural dos pais, em Dom Pedrito (RS), tendo criado fortes vínculos afetivos com os cenários e os...
2008
Curso de ética jurídica - 15ª edição de 2019
Este Curso, em sua 15ª edição, foi reformulado inclusive com a alteração do título para ampliar sua área de estudo, sem deixar de cumprir seu objetivo inicial, que é estimular a formação acadêmica, crítica e reflexiva. A mudança se justifica pela ampliação gradativa que a obra veio recebendo, ao longo dos anos, no sentido de uma visão abrangente, complexa e aberta acerca de inúmeros temas no campo...
2019
Resolução Alternativa de Conflito: Complexidade, Caos e Pedagogia
O Direito é convidado neste século a fazer uma revisão profunda no seu modo de pensar.A Resolução Alternativa de Conflitosconfigura a nova teoria de funcionalidade um Direito evoluído a altura dos desafios do século XXI e que o integra ao pensamento complexo.Este livro lança o “status fundante” dessa nova concepção e mostra os caminhos que o Direito terá que percorrer para alcançar o seu próprio v...
2025
Manual de Direito Penal
O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. O leitor perceberá uma escrita corrida, com...
Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 13ª Ed - 2023 - VOL 2
Sobre a obra Super Revisão OAB - Doutrina Completa - 13ª Ed - 2023 - VOL 2 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dis...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública...
2025
CONTRATOS, FAMÍLIA E SUCESSÕES - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. ...
Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria da culpa in contrahendo proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro, este último até a entrada em vigor do Código Civil de 2002. No capítulo 2, traz-se a importância das cláusulas gerais no ordenamento jurídico...
2025
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2025
Filosofia Jurídica da Alteridade
Este livro vem ocupar um vazio hermenêutico no percurso bibliográfico e no campo dessa rica e nova temática de reflexão.Se, efetivamente, uma das mais importantes constatações derivadas dos estudos sobre os chamados novos movimentos sociais tem sido até aqui, a percepção pela literatura sociológica e sociológico-jurídica de que o conjunto das formas de mobilização e organização das classes popular...
2025
Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica
A função do preâmbulo da Constituição é abrir ao leitor a perspectiva de análise da relação entre normas e valores no sistema constitucional. Importa ainda salientar que a obra vislumbra temáticas variadas: processo constituinte, redação e tipologia constitucional, tipologia normativa das constituições, hermenêutica constitucional, abordagem axiológica da Constituição, história constitucional e de...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume X
A presente obra já se consolidou como uma das mais importantes fontes contemporâneas de pesquisa de Direito internacional e um importante instrumento de trabalho para pesquisadores, professores e profissionais do Direito. A riqueza singular do livro está na diversidade de temas que são abordados por seus autores, vinculados as mais variadas escolas de pensamento e ramificações do Direito internaci...
2025
Mercosul: da Intergovernabilidade à Supranacionalidade?
Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O au...
2001
Estudos de Direito Internacional - Vol. V
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2025
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Psicologia e Justiça
Os textos que compõem a presente obra refletem as inquietações e reflexões de profissionais de longa experiência, nos campos jurídico e psicológico, sobre o reconhecimento mais recente das práticas profissionais presentes nas áreas do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais.Os artigos demonstram a necessidade de posicionamento mais ativo pelos profissionais de Direito e de Psicologia frente ...
2025
Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda AlvimA obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fr...
2008
Direito constitucional e democracia
"Não basta proclamar o princípio democrático e procurar a coincidência entre a vontade política manifestada pelos órgãos de soberania e a vontade popular manifestada por eleições. É necessário estabelecer um quadro institucional e que esta vontade se forme em liberdade e em que cada pessoa tenha a segurança da previsibilidade do futuro. É necessário que se não sejam incompatíveis o elemento object...
2025
Sociologia Jurídica - A Percepção Social dos Direitos: Instrumental Legal ou de Justiça Social
O presente livro propôs-se a analisar a correspondência entre a teoria e a prática no que concerne à percepção coletiva dos direitos constitucionais, por parte daqueles que exercem atividade política (não necessariamente partidária) e que, portanto, detêm capital político capaz de influenciar seus pares e terceiros. Assim, ao entrevistar 182 dirigentes de 10 categorias sociais, a autora foi percor...
2025
Administração Tributária Cibernética
O surgimento das novas tecnologias da informação, e mais notadamente a criação da internet, marcam uma nova fase no processo de desenvolvimento social e econômico. Na sociedade pós-moderna, a informação é a peça-chave para a compreensão das novas relações de poder, o que aponta para inúmeros desafios que a sociedade deve enfrentar. Tais desafios envolvem também a questão do relacionamento entre a ...
2025
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2011
Direito Privado e Constituição
A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto constitucional como autêntico “divisor de águas”, capaz de render a civilística clássica à construção de uma “nova racionalidade”. Para delinear este nov...
2025
Direito Internacional Contemporâneo
Os fenômenos contemporâneos da globalização e da regionalização suscitam inúmeros desafios para o Direito, seja no plano interno, internacional ou regional. A presente obra reúne artigos elaborados por juristas brasileiros e convidados estrangeiros que abordam de forma atualizada os mais diversos temas que envolvem tais fenômenos. Disponibilizar o pensamento jurídico internacional mais atualizado...
2025
Direito Ambiental e Sustentabilidade
O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relaçõ...
2006
Manual Básico de Direito Empresarial - Especial para Estudantes e Concurso
O presente Manual Básico de Direito Empresarial, especialmente desenvolvido para estudantes e concursos, contribui para a análise da evolução dos fenômenos que cercam a empresa e todos os seus desdobramentos. O crescimento da estrutura empresarial assegurado pela liberdade de mercado acarreta, em grande parte, a necessidade de aprimoramento do estabelecimento empresarial, do direito societário e d...
2025
Direitos Fundamentais Sociais
O tema proposto para esta obra é a reflexão acerca da utilização da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento processual constitucional apto à concretização dos direitos fundamentais sociais consagrados na Constituição Federal de 1988.Subjaz ao presente livro a reflexão acerca da relevância e premência do papel jurídico e político do Supremo Tribunal Federal no aperfeiçoa...
2025
Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil
Neste volume: Teoria geral da prova Da prova obtida por meio ilícito Prova ilícita - as teorias e sua evolução Prova ilícita por derivação Prova ilícita e a prova emprestada Conseqüências da admissão da prova ilícita Direito à privacidade Gravações e as interceptações telefônicas Considerações conclusivas
2003
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2025
Direito e Movimentos Sociais
Neste volume:MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEARenata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia MoreiraA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIALuciana Cristina de SouzaESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no BrasilWillian Weid BezerraOS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TR...
2012
Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes
A presente obra disserta acerca da possibilidade de os genitores, mesmo após o atingimento da plena capacidade dos filhos para o exercício dos atos da vida civil, continuarem a responder pelos eventuais atos ilícitos praticados por seus filhos capazes.Nesse sentido, o livro parte do pressuposto da evolução do sistema jurídico, notadamente do instituto da responsabilidade civil, e encontra uma séri...
2025
Crimes Hediondos & Progressão de Regime Prisional
A presente obra aborda a origem das penas, teorias e princípios que regulam sua imposição e execução, os sistemas penitenciários, a pena privativa de liberdade no Brasil, os regimes de cumprimento da pena, os crimes hediondos e o regime integralmente fechado de cumprimento da pena privativa de liberdade, para concluir pela inconstitucionalidade do artigo 2º, § 1° da Lei 8.072/90 que veda a progres...
2025
Varas de Família
O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que se faz notar claramente no fato de...
2025
Procedimento Comum - Da Petição Inicial à Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar se mostra inovadora, pois estuda, de forma detida, e p...
2015
Manual de Licitação e Contrato Administrativo
OManual de Licitação e Contrato Administrativotrata especificamente das espécies de contratos a serem firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relacionam em um sentido mais prático e objetivo. Aborda, de forma simples e clara, a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações.O presente trabalho conceitua o contrato admin...
2025
Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2009
Tutela Jurídica da Afetividade, A
O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernida...
2011
Responsabilidade Civil por Dano Enorme
A obraResponsabilidade Civil por Dano Enormese desenvolve em três eixos: a) a relação entre a responsabilidade civil e a ética da responsabilidade; b) o desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil ao longo da modernidade; c) o enfrentamento da questão dos danos extraordinários, de causalidade difusa ou indeterminada, que tipificam a sociedade contemporânea.O trabalho apresenta novidades ...
2025
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
Comentários às leis nºs 11. 187 e 11. 232. de 2005 e 11. 382 de 200
2007
Introdução ao direito do consumidor
O Direito do Consumidor desempenha um papel decisivo na nova regulamentação das relações jurídicas surgidas da contratação em massa. Tendo como interesse fundamental o aperfeiçoamento da legislação brasileira reguladora das relações de consumo, nesta obra é abordada a necessidade da proteção efetiva dos direitos dos consumidores, levando em consideração que, atualmente, o Direito Civil tradicional...
2003
Infrações de trânsito comentadas
Obra que apresenta de forma objetiva e prática o capítulo das Infrações no Código de Trânsito Brasileiro, com comentários e legislação complementar (Decretos, Resoluções, Portarias, Comunicados, Pareceres, etc.). Trabalho de grande valia a ser utilizado pelos lidadores do Direito, dentre os quais, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, despachantes, auto-escolas (CFCs), bem como para...
2003
Como os advogados salvaram o mundo
O que há em comum entre acontecimentos tão distantes no tempo como a Revolução Protestante, a Revolução Francesa e a Revolução Americana? Fácil: a presença fundamental de advogados. E entre a Paz de Vestfália e o romance O sol é para todos? Advogados. Com efeito, por trás de todos os grandes acontecimentos da humanidade, os detentores do conhecimento jurídico tiveram importância decisiva. Neste li...
2018