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Tribunal do júri e absolvição sumária
A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jurisprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a...
2024
Investimento direto em ativos estrangeiros
O AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO em nível global pela internet e as limitações do mercado local têm possibilitado a aproximação dos investidores brasileiros com os mercados internacionais. Nesse contexto, novos modelos de negócio têm surgido, entre eles, corretoras estrangeiras que oferecem soluções para que o investidor brasileiro possa investir seu patrimônio diretamente em ativos estrangeiros. “Inve...
2024
Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia
O presente livro foi idealizado a partir de uma demanda crescente de acadêmicos, pesquisadores e profissionais que atuam na área de comércio exterior e relações internacionais com relação ao tema da integração na América Latina, África e Ásia. Durante o curso de Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia, oferecido no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade...
2025
Boa-Fé Como Pressuposto Fundamental do Dever de Informar, A
A presente obra busca enfatizar a importância das normas constitucionais nas relações contratuais privadas, possibilitando rever o sistema jurídico como um todo e não apenas como um microssistema, como pode ser assim chamado o Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, foi dado destaque à informação, não apenas como direito básico do consumidor, mas, sim, como garantia constitucional devidamente ...
2025
Técnicas dos despachos e decisões judiciais
De forma sistemática e organizada, este trabalho traz uma seleção de despachos e decisões comuns no labor diário, nos juízos: cível, criminal, da infância e juventude, juizados especiais cíves e criminais.
2024
Justiça curricular e suas imagens
O início do século XXI vem testemunhando diversificadas irresignações em referência a legitimidade da ciência moderna, em um movimento já iniciado na segunda metade do século XX. Os embates epistêmicos daí decorrentes trazem para a arena conceitualizações, maneiras de construir saberes, vozes antes subalterizadas – alternativas que nos incitam a outras perspectivas no mundo complexo que compartilh...
2024
Direito Grego e Historiografia Jurídica
Direito Grego e Historiografia Jurídica é obra que se propõe a desconstruir mitos criados pelas práticas discursivas jurídicas de feição mais convencional. Suscita reflexões e indagações em torno de modelos clássicos e de paradigmas que se firmaram no tempo, responsáveis pela reprodução de lugares-comuns. Tendo como eixo temático o passado helênico, conjunto historiográfico que o autor domina muit...
2025
Marketing Jurídico
A SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO QUE CONSOLIDOU O MARKETING JURÍDICO NO BRASILUm mundo de possibilidades, este é o verdadeiro panorama para a advocacia nos próximos anos. Estamos diante de um país em transformação o que nos obriga a acompanhar as inevitáveis alterações em como advogar. O pensamento estratégico, novas áreas de atuação, a absoluta dedicação ao conhecimento e cuidar dos clientes são apenas ...
2025
Direito econômico
Ramo do Direito Público, mas orientador das atividades privadas, mormente o Direito Empresarial, o Direito Econômico tem-se desenvolvido muito no Brasil e ganhando espaço no ensino jurídico. Começou no magistério da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como mestre pioneiro o Professor Geraldo de Camargo Vidigal e pouco a pouco se alastrou pelo Brasil, introduzindo-se no curso d...
2024
Temas de Direito em Debate
Este livro tem, por objeto, elucidar ao leitor dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a importância de um estudo horizontal e vertical acerca de novos temas que estão, pouco a pouco, transformando nosso ordenamento jurídico.Isso é extremamente importante, uma vez que terá reflexos, não só imediatos, mas também mediatos em todo o conjunto de leis e norm...
2025
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica
Direitos Econômicos de Jogador de Futeboltrata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol.O objetivo é a análise jurídica plena, frente aLex Sportivae aLex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados em transações multimilionárias, mas que passaram a ter restrições de comercialização por normas da FIFA e da CBF em 2015.A primeira parte versa so...
2025
Gestão patrimonial
NA OBRA GESTÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, vocês irão encontrar estruturas societárias que auxiliam nós, pessoas físicas, a gerir nosso patrimônio de forma mais eficiente e com a carga tributária reduzida. Ressalto que todas as estruturas apresentadas na obra são lícitas. O livro também aborda questões como evasão e elisão fiscal, bem como o entendimento das Autoridades Fiscais a respeito d...
Levando os direitos a sério
A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria de argumentação jurídica agrega-se uma teoria de justiça, segundo a qual todos os juízos a respeito de direitos e políticas públicas devem basear-se na idéia de que todos os membros de uma comunidade são iguais...
2010
Direito das obrigações
A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didá...
2024
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
2025
Portugal, Brasil e o mundo do direito
"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de Rouen e do Havre, no âmbito do programa Erasmus Mun-dus 1. Elaborados entre 2004 e 2009 (respectivamente, as da...
2009
Responsabilidade Civil pelo Fato da Imprensa
A abordagem da Responsabilidade Civil pelo fato da imprensa é feita por meio de pesquisa bibliográfica em obras de autores brasileiros e estrangeiros, além de estudo das posições e tendências das jurisprudências originárias dos Tribunais brasileiros, comparando-as com a legislação estrangeira, em especial com a da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, contemplando o resgate histórico da responsabi...
2001
Crime e Sociedade
Neste Volume: Dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma tentativa frustradae Transtornos psicológicos x delinqüência juvenilA reincidência (re-incidência)Direito penal: a descriminalizaçâo de tipos de crimes sexuaisAlguns aspectos penais controvertidos do código de trânsitoLineamentos estruturais do crime culposoAlgumas considerações sobre os dispositivos penais previstos no novo Código de Trâ...
2025
Mutação do conceito constitucional de mercadoria
A autora descreve o conceito de mercadoria utilizado pelo constituinte de 1988 na repartição da competência tributária aos Estados, a fim de concluir que, com o passar dos tempos, esse conceito é passível de mutação. Investiga o subsistema constitucional tributário brasileiro, da perspectiva das normas de competência e identifica a utilização, pelo constituinte de 1988, de conceitos, e não tipos, ...
2025
Adoção Internacional - De acordo com o Novo Código Civil
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação: a de que os procedimentos legais de adoção internacional, utilizados pelos países-membros do Mercosul, podem contribuir para uma efetiva harmonização dos referidos ordenamentos jurídicos. Na busca dessa confirmação, investigam-se alguns aspectos da ...
2025
Direito das coisas
Principais temas: O Direito das Coisas; Da posse; Da aquisição e perda da posse; Dos efeitos jurídicos da posse; Da propriedade; Da propriedade imóvel; Da aquisição por acessão; Do usucapião; Dos direitos da propriedade imóvel; Da aquisição e perda da propriedade móvel; Do condomínio; Da propriedade resolúvel; Dos direitos reais sobre coisas alheias; Dos direitos reais de garantia; Do penhor; Da h...
2024
Cargos de confiança e empregados exercentes de altas funções
Ao estudar a questão jurídica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a tema relevante do Direito do Trabalho moderno, na busca da melhoria da condição social dos trabalhado...
2024
Atos de Improbidade Administrativa
O fenômeno da improbidade remota desde a época do Brasil Colônia na gestão real do império português, ganhando regulamentação normativa através da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992.O diploma legal trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos autores de atos de improbidade que resultem em enriquecimento ilícito, causem prejuízo ao erário ou atentem contra os princípios da Administração Pública...
2024
Direito na Doutrina - Livro II
Neste Volume:Ação Monitória Contra IncapazesRecurso de Agravo – Considerações TemáticasAgravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98)Antecipação de Tutela no Processo MonitórioSuspensão da Execução da SentençaDeclaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema JurídicoJuizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança Contra Ato Judicia...
2024
Cooperativismo de Crédito no Brasil
==> Confira a entrevista com o autor na TVE-Paraná <==Este livro está dedicado a alguns desafios: expor os fundamentos e efeitos da globalização econômica; ajudar a entender o desalento dos cidadãos brasileiros, diante do fracasso do Estado; denunciar o papel nefasto da Serasa ao comercializar a cidadania brasileira; tentar vislumbrar o significado econômico, jurídico e político da negativação de...
2024
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2024
Adolescente Infrator - A Prestação de Serviços à Comunidade
Conhecer significados atribuídos a experiências e relações que mobilizam o adolescente a praticar o ato infracional, compreender o sentido que essas refrações adquirem na sua vida e a representação que fazem a família, a vítima, os técnicos que acompanham a aplicação da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, parecem ser fundamentais a quem queira avaliar sua efetividade e im...
2025
Mediação dos Conflitos Como Negociação de Sentidos
NESTE VOLUME:A Cena Discursiva e o DireitoO Discurso e a Incompletude: O Risco e a RiquezaO Discurso e a Atividade VitalO Discurso e os Contornos de um Projeto Alternativo
2025
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2025
Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e ...
2025
Que sao direitos humanos, o - primeiros passos
Estamos acostumados com belos documentos históricos declarando sermos todos iguais e livres. Estamos acostumados também ao fato de alguns serem mais iguais do que outros. Aqui você encontra um estudo sintético das principais lutas políticas que nos últimos dois séculos vêm garantindo (ou não) direitos às pessoas, as diferentes concepções do que seriam direitos fundamentais e o que se pode fazer ho...
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
2008
À esquerda do direito
Os textos reunidos neste livro são uma tentativa de integrar reflexões sobre direito, arte e teoria crítica em fragmentos escritos sem compromisso com a disciplina acadêmica ou com a exposição didática. O objetivo final é levar o pensamento para além dos lugares comuns e assumir o ponto de vista daquilo que está excluído das normas. Trata-se de dar nome ao que está à margem para despertar a reflex...
2015
Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas. A complexidade e as filigranas reinantes no Direito Tributário, com a cupidez de arr...
2024
Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, já passou por diversas mudanças superficiais ao longo das últimas décadas, buscando atender às constantes alterações de contexto social. C...
2024
Comércio Internacional & Globalização - A Cláusula Social na OMC
A presente obra investiga a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão desse tema é bastante antiga, e seu vínculo com o sistema multilateral de comércio remota à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. Ao longo deste trabalho, bu...
2024
Adoção Monoparental por Casais Homoafetivos - Efeitos à Luz dos Direitos Fundamentais
A obra busca descortinar o ambiente vivido por várias crianças e adolescentes em nosso país, trazendo à baila as questões jurídicas que permeiam as famílias homoafetivas, nas quais, por preconceitos enraizados na sociedade, realizam o sonho da adoção apenas por um dos conviventes da relação. Nesse sentido, o Direito se apresenta como instrumento para tratar de forma inclusiva as crianças e adolesc...
2024
Incorporação das Normas do Mercosul aos Ordenamentos Jurídicos dos Estados-membros, A
As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. O objetivo da presente obra é analisar, de maneira didática, a estrutura institucional do Mercosul, a forma pela qual seus órgãos decisórios deliberam e, sobretud...
2024
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Geopolítica & Relações Internacionais
Neste Volume: I – Geopolítica em sua acepção tradicional Geopolítica: isso serve às relações internacionais Leonardo A. de Carvalho Expansionismo alemão: considerações primeiras Raphaela Maia Russi e Reinaldo Ivo de Almeida Determinismo geográfico: considerações iniciais Juliana S. Pacheco e Luciana Rodrigues Geopolítica do Brasil: algumas considerações Shiguenoli Miyamoto Geopolítica em Golbery d...
2025
Responsabilidade Civil dos Médicos
A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obr...
2025
A validade jurídica pré e pós giro lingüístico
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. Repousa certamente aqui a dificuldade de discorrer sobre a matéria, fixando-lhes os contornos, tendo em vista compor suas projeções dentro do sistema. Mas a Autora, ciente da impossibilidade de definir conceitos originários, principalmente com a dimensão profunda que representa a validade para o direito, opta po...
2025
Segurado Contribuinte Individual
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06.Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas...
2025