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Que sao direitos humanos, o - primeiros passos
Estamos acostumados com belos documentos históricos declarando sermos todos iguais e livres. Estamos acostumados também ao fato de alguns serem mais iguais do que outros. Aqui você encontra um estudo sintético das principais lutas políticas que nos últimos dois séculos vêm garantindo (ou não) direitos às pessoas, as diferentes concepções do que seriam direitos fundamentais e o que se pode fazer ho...
À esquerda do direito
Os textos reunidos neste livro são uma tentativa de integrar reflexões sobre direito, arte e teoria crítica em fragmentos escritos sem compromisso com a disciplina acadêmica ou com a exposição didática. O objetivo final é levar o pensamento para além dos lugares comuns e assumir o ponto de vista daquilo que está excluído das normas. Trata-se de dar nome ao que está à margem para despertar a reflex...
2015
Lições propedêuticas de filosofia do direito
Este manual de Filosofia do Direito é ao mesmo tempo clássico e inédito. É clássico porque contém uma exposição do direito e da justiça em termos do realismo jurídico. E é inédito porque pela primeira vez apresenta uma teoria completa do realismo jurídico. E também porque se afasta do normativismo e do positivismo dominantes no panorama atual do pensamento jurídico. Lições propedêuticas da filosof...
2008
Crimes fiscais: Inconstitucionalidade e atipicidade
Este livro aborda aspectos de Direito Penal e Direito Tributário, focando questões que isoladamente induzem à existência dos crimes fiscais; contudo, a conjugação dos dois ramos demonstram não só a inconstitucionalidade de suas ocorrências, como a atipicidade, tornando não típicas as condutas descritas nas normas. A complexidade e as filigranas reinantes no Direito Tributário, com a cupidez de arr...
2024
Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e responde às questões mais recorrentes e relevantes sobre o tema. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, já passou por diversas mudanças superficiais ao longo das últimas décadas, buscando atender às constantes alterações de contexto social. C...
2024
Comércio Internacional & Globalização - A Cláusula Social na OMC
A presente obra investiga a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão desse tema é bastante antiga, e seu vínculo com o sistema multilateral de comércio remota à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. Ao longo deste trabalho, bu...
2024
Adoção Monoparental por Casais Homoafetivos - Efeitos à Luz dos Direitos Fundamentais
A obra busca descortinar o ambiente vivido por várias crianças e adolescentes em nosso país, trazendo à baila as questões jurídicas que permeiam as famílias homoafetivas, nas quais, por preconceitos enraizados na sociedade, realizam o sonho da adoção apenas por um dos conviventes da relação. Nesse sentido, o Direito se apresenta como instrumento para tratar de forma inclusiva as crianças e adolesc...
2024
Incorporação das Normas do Mercosul aos Ordenamentos Jurídicos dos Estados-membros, A
As organizações internacionais constituem fenômeno de destaque no cenário internacional contemporâneo. Entre suas atribuições, o poder de deliberação de atos normativos obrigatórios aos Estados-membros representa uma das mais relevantes. O objetivo da presente obra é analisar, de maneira didática, a estrutura institucional do Mercosul, a forma pela qual seus órgãos decisórios deliberam e, sobretud...
2024
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Geopolítica & Relações Internacionais
Neste Volume: I – Geopolítica em sua acepção tradicional Geopolítica: isso serve às relações internacionais Leonardo A. de Carvalho Expansionismo alemão: considerações primeiras Raphaela Maia Russi e Reinaldo Ivo de Almeida Determinismo geográfico: considerações iniciais Juliana S. Pacheco e Luciana Rodrigues Geopolítica do Brasil: algumas considerações Shiguenoli Miyamoto Geopolítica em Golbery d...
2025
Responsabilidade Civil dos Médicos
A obra inicia-se com uma breve evolução histórica da responsabilidade médica, apresentando um resumo histórico da cirurgia plástica e visita alguns institutos da responsabilidade civil, à luz do novo Código Civil. Aborda-se a natureza jurídica da relação médico-paciente, bem como a liceidade da cirurgia plástica estética.Debate-se o objeto do contrato médico, com a análise dos pressupostos das obr...
2025
A validade jurídica pré e pós giro lingüístico
A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. Repousa certamente aqui a dificuldade de discorrer sobre a matéria, fixando-lhes os contornos, tendo em vista compor suas projeções dentro do sistema. Mas a Autora, ciente da impossibilidade de definir conceitos originários, principalmente com a dimensão profunda que representa a validade para o direito, opta po...
2025
Segurado Contribuinte Individual
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06.Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas...
2025
Trabalhador Rural - Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro
Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari.A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa nada fácil, po...
2025
Dívidas Bancárias – Programas Especiais de Renegociação - Coleção Direito do Agronegócio - Volume III
O presente livro, como é próprio do seu autor, apresenta em linguagem objetiva e clara, portanto, atraente, questões de juridicidade complexa que envolvem os programas recentemente instituídos para solucionar o endividamento do setor produtivo primário. Separando cada um deles a securitização, o PESA e o RECOOP - em capítulos específicos, e dispensando bom e sólido comentário e selecionanda jurisp...
2025
Mandado de Segurança Coletivo
Como toda inovação, o mandado de segurança coletivo tem suscitado polêmicas na doutrina e na jurisprudência. Provavelmente a mais acirrada é a discussão acerca da possibilidade de seu cabimento para a tutela de interesses ou direitos difusos e/ou individuais homogêneos. Na presente obra, tal questão é levantada, com a exposição do pensamento de notáveis doutrinadores e as tendências observadas no ...
2008
Ensaios políticos
Hume, em Ensaios Políticos demonstra que, embora cética em relação aos postulados especulativos e as pretensões do espírito humano na Metafísica, tinha convicções bastante definidas em moral e política. Baseava-se, principalmente, em conclusões que tirava através da experiência e do evoluir da história.
Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil
O que explica a participação inexpressiva de pequenas e médias empresas no mercado de ações brasileiro? Este livro responde essa pergunta não apenas com base em uma extensa revisão de literatura, mas, especialmente, por meio de diversas entrevistas realizadas com empresários e investidores. Reunindo percepções desses dois grupos, nesta obra o leitor poderá conhecer os fatores que dificultam o fina...
Meio Ambiente - Certificações Ambientais e Comércio Internacional
O tema “certificações ambientais” tem obtido crescente destaque no comércio externo, em face da grande polêmica de qual seja o seu verdadeiro objetivo: barreira comercial não-tarifária, ou defesa do meio ambiente e proteção contra odumpingecológico. O controle ambiental pode ser exercido pelo Estado, mediante legislação interna; ou pela iniciativa privada, seguindo a matriz neoliberal de que o mer...
2024
Realização do Direito Civil, A
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no e...
2025
Filosofia Jurídica da Alteridade
Este livro vem ocupar um vazio hermenêutico no percurso bibliográfico e no campo dessa rica e nova temática de reflexão.Se, efetivamente, uma das mais importantes constatações derivadas dos estudos sobre os chamados novos movimentos sociais tem sido até aqui, a percepção pela literatura sociológica e sociológico-jurídica de que o conjunto das formas de mobilização e organização das classes popular...
2025
Contencioso Comunitário - Sistema Judiciário da União Européia
PLANO GERAL DA OBRA I PARTEO SISTEMA JUDICIÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA TÍTULO IA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA TÍTULO IIO PROCESSO A OBSERVAR NOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS II PARTEA INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS COMUNITÁRIOS III PARTEO CONTENCIOSO DA LEGALIDADE TÍTULO IA ACÇÃO POR INCUMPRIMENTO TÍTULO IIO CONTROLO DA LEGALIDADE DOS ACTOS DASINSTITUIÇÕES COMUNI...
2025
Corrupção e dano social
A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado por Antonio Junqueira de Azevedo como o rebaixamento da qualidade de vida da população ou de seu patrimônio moral. “Corrupção e Dano Social” é uma obra importante dentro do atual cenário social e jurídico e muito vai auxiliar...
O Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento
O livroO Saber Jurídico Diante da Diversidade do Conhecimento - Uma Análise Críticaé o resultado de pesquisa realizada pelos autores durante o curso de Pós-GraduaçãoStricto Sensu- Mestrado em Direito, na disciplina de Responsabilidade Civil em face da violação aos Direitos da Personalidade. A diversidade dos temas propostos e desenvolvidos retrata o universo do conhecimento jurídico na linha de pe...
2025
Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo
Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de uma obrigação de caridade e solidariedade familiar, ante a relevância e qualidade dos laços e liames havidos entre os cônjugues ou companheiros. Objetiva-se, através desta obra, demonstrar o acerto do entendimento que acolhe a tendência no sentido de que os alimentos oriundos do casamento ou da con...
2006
As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Neste Volume:A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação;• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;• Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência;• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado;• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucio...
2025
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
Neste Volume:• A Proteção à Dignidade Humana e a Repressão ao NeoescravismoAndré Luiz Proner• Monitoramento e Rastreio de e-mail do Empregado pelo Empregador: Restrição Institucional aos Direitos de Privacidade e Sigilo de CorrespondênciaFabiano Negrisoli• Poder Diretivo e seus Limites na Relação de EmpregoJane Salvador de Bueno Gizzi• Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabil...
2024
Neuroética, Direito e Neurociência
O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos...
2025
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[.]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem j...
2025
Defesa do Consumidor
A presente obra objetiva colher da norma constitucional a ferramenta jurídica basilar para promover a defesa do consumidor. Desta forma, pelas características da sociedade contemporânea fundada no processo de produção em massa e na debilidade permanente do consumidor, foi consagrado formalmente o direito fundamental de defesa do consumidor na Constituição Federal.Sendo norma definidora de direitos...
2025
Bioética e biodireito
A coleção Gestão em Saúde da São Camilo-RJ tem por objetivo principal promover a disseminação do conhecimento gerencial aplicado às organizações que atuam no setor da saúde, sem dúvida um dos setores mais complexos de serem administrados. Pretende interagir com o processo de desenvolvimento gerencial, apresentando os principais conteúdos da moderna Administração de Saúde, e estimular a visão críti...
2024
Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais
A obra que vem a público é resultante de Dissertação de Mestrado apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), no ano de 2003. Nela o autor aborda, de forma objetiva, os vetores constitucionais — sobretudo a Jurisprudência — para análise dos Direitos Indígenas e, mais especificamente, a competência da Justiça Federal para processar e julgar “a disputa sobre direitos ...
2025
Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal
Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendênc...
2025
Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário
Nas ilustres palavras do Prof. Dr. Leandro Karnal, no prefácio desta obra: “Pavinatto é um autor livre e, em dias de polarização, alguém que rejeita fórmulas e rótulos tem o dom de ser vaiado no Fla-Flu por ambas as torcidas.” O desconforto que este livro pode causar é desbancado pelo notável currículo de um jurista filósofo disposto à escrutinação da moral e ética oficiais sustentadas por entidad...
Previdência Social
Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTER...
2025
Concorrência Sucessória na União Estável
“. O autor não se limita apenas a discorrer sobre a temática, mas aponta, com simplicidade e técnica, solução sábia ao dilema da concorrência sucessória. Nada passou in albis, o autor, ao interpretar o novel Código Civil, baseado em selecionada literatura nacional e estrangeira e em sólidas posições doutrinárias, fez uma aguda e abrangente análise do tema, abarcando pontos relevantes, e aponta con...
2025
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2025
Decisão Penal Benigna
A obra denuncia a ausência de uniformidade no tratamento penalógico concedido aos acusados no processo crime, em detrimento sempre daqueles que possuem parcas condições de sustentar uma defesa à altura da acusação estatal. Aponta de forma contundente a variação do conteúdo jurisprudencial e busca uma forma de aplicar a norma penal e processual penal isonomicamente. Para tanto o autor utiliza como ...
2025
Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais importantes relacionados aos ilícitos penais que têm preenchido o Judiciário brasileiro, entre eles: ameaças, furtos, fraudes, danos, crimes contra a honra e competência em face dos ...
2025
Teoría Crítica del Derecho
El proyecto fundamental de una teoría crítica del derecho trata, en suma, de pensar el derecho en función de la dialecticidad de lo social, pero comprendiendo un compromiso ético y político mucho más profundo que el simple acatamiento de las leyes e instituciones que se consolidaron a través de aquél, lo que trasciende con mucho el marco de una teoría del derecho positivo. En esta investigación la...
2025
Direito em debate
A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos aqui apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes...
2024
Direito das Ações
O autor do presente trabalho destacou-se com seus trabalhos em direito processual civil, e isso decorreu do tratamento profundo e claro dispensado aos diversos institutos desse ramo do direito.Faz-se necessário destacar o fato de se tratar de obra póstuma, já que o autor faleceu antes de sua publicação em 1905. Na verdade, a produção dessa obra foi interrompida pela morte do autor, isso quando tra...
2025
Controle de Constitucionalidade dos Atos Jurisdicionais Transitados em Julgado
O estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença inconstitucional, não deve prevalecer sobre a Constituição. Apresentou as características dos sistemas constitucionais de índole formal e material. Debateu os conceitos de existência, validade e eficácia das normas e atos jurídicos. Discorreu sobre a idéia de superioridade da Constituição e sobre o surgi...
2025