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Direito Empresarial Sistematizado - 13ª Edição 2025
Este livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas e profissionais dos que buscam doutrina prática e atualizada para compreender o Direito Empresarial. Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, Direito Empresarial Sistematizado contém questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além ...
2025
Dignidade da Pessoa Humana
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o agravamento demasiado da carga tributária. Especialmente nos países periféricos, é bastante preocupante a absorção de percentuais expressivos da renda individua...
2009
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentes sociedades de diversos países. Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os ref...
2016
O contrato futuro
No panorama das bolsas, uma análise do contrato futuro, com estudo interpretativo e de direito comparado, abrangendo Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e membros do Mercosul. Útil para juristas, administradores de risco e players do mercado.
2000
Programa de sociologia juridica
"A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social.<br ><br >A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo.<br ><br >Revi...
2010
Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2006
Principios e procedimentos notariais
Este estudo tem por objeto o direito notarial e por tema central os princípios da atividade notarial, com ênfase à atividade do notário enquanto aplicador da lei, realizador do direito e instrumento de pacificação social. A obra apresenta a história do processo evolutivo da atividade notarial, sob o fundamento de que é preciso conhecer o passado para melhor compreender o presente e programar o fut...
2009
Fundamentos legais da investigação particular
No âmbito intelectual, as discussões sobre os aspectos jurídicos da profissão de detetive particular costumam apresentar uma abordagem dogmática e monótona. Com o objetivo de ir além dessa perspectiva, esta obra se dedica a estudar os fundamentos legais da investigação particular por um viés fenomenológico, apresentando reflexões que se relacionam de forma mais direta com seu objeto de estudo. As...
Abuso de Mercado e Responsabilidade Penal das Pessoas (Não) Colectivas
O livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos ‘tipos cumulativos’ na mundialização divide-se em quatro partes. A sua divisão não é, todavia, consensual. Diríamos que começamos pela “Primavera” (“O Problema…”), passamos para o “Outono” (“O Abuso de Informação Privilegiada” e ou insider trading), seg...
2011
Elementos de direito internacional público
Esta obra apresenta alguns dos mais relevantes aspectos do Direito Internacional e do Direito da Integração Regional. Com temática abrangente e atual, o livro destina-se a acadêmicos e profissionais, não somente da área do Direito, mas a todos os interessados nas questões decorrentes dos fenômenos mundiais contemporâneos: Globalização e regionalização.
2003
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
Para além do direito
Richard Posner analisa o comportamento dos profissionais do direito e a estrutura da profissão; a teoria constitucional; as abordagens interdisciplinares do direito; a natureza do raciocínio jurídico e o pragmatismo jurídico. Embora escrito por um juiz que julga em órgão colegiado, o livro não evita a controvérsia e contém apreciações francas a respeito das teorias feministas, da teoria crítica da...
2009
Direito ambiental e democracia deliberativa
Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A ...
2025
Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição
Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as nor...
2020
Direitos Humanos e Democracia Inclusiva - 1ª Edição 2012
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políti...
2012
Regime Jurídico das Reorganizações: Reorganização Societária, Empresarial e Associativa -1ªEd. 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado , torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos protagonistas das reorganizações, em benefício de quem e como ocorrem, e, finalmente, quais agentes se apropriam dos ganhos derivados. Este livro se propõe, a...
1900
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentessociedades de diversos países.Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os refle...
2024
Posse de Direitos Pessoais
"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[.] Mesmo tendo sido repelida pelos então jurisconsultos da época, inclusive pelo Código Civil logo promulgado, a leitura da tese de Ruy Barbosa vale, diante de sua força argumentativa. E, para os interessados na história da tradição de nos...
2008
Fundamento dos Interditos Possessórios
Rudolf von Ihering, Professor Catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse. No presente trabalho - após descrever e detalhar imparcialmente as teorias de seus colegas, em especial Savigny -, fundamenta e propõe sua tese sobre a posse, mostrando ao estudioso do Direito toda força da argumentação consubstancios...
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação
Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória. Segundo o autor, essa adoção de medidas cautelares substitutivas à prisão processual, coloca o processo em sintonia com a realidade político-social.
Direito complementar energético-emocional
De maneira prática, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que é tão importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas incomensuravelmente benéficos para o desempenho profissional e, principalmente, pessoal dos envolvidos na empreitada jurídica. O DCEE acredita que a ciência do Direito é sustentada, primordialmente, por dois pilares: pessoas e paz. O m...
EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por f...
2022
Filosofia do direito
Este livro é uma ferramenta para aqueles que buscam uma introdução estimulante ao estudo do direito. Dando ênfase ao contexto em que foram formuladas as diversas teorias, propõe uma abordagem inovadora, que dá nova voz aos textos tradicionais e põe em relevo sua contínua aplicabilidade.
2012
DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ...
Direito à informação do meio ambiente - 1 ed./2006
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios.
2006
Vade Mecum Saraiva - 30ª Edição - 2020 - 2º Semestre
Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado ...
2020
Gestão ambiental
O livro trata de aspectos ecológicos, indicando leis de crimes ambientais, as políticas nacionais do meio ambiente, dos resíduos sólidos, das mudanças climáticas e dos recursos hídricos. Descreve impactos ambientais e globais, acordos internacionais, sustentabilidade corporativa, responsabilidade social, ecoeficiência, mercado e crédito de carbono, soluções ambientais e os processos de pirólise, c...
2014
Guarda Compartilhada
Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada. Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos...
2016
Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar
Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviárias do Brasil de modo atualizado, didático e visual. Inclui, ainda, as portarias, resoluções e regulamentação correlata.
2009
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a important...
Direito Internacional do Consumidor
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores ...
2025
Serviços Públicos e Relação de Consumo
A Constituição Federal de 1988 conferiu tratamento especial à parte vulnerável na relação de consumo, ao elevar a defesa do consumidor a direito fundamental e a princípio regulador da atividade econômica (artigo 5º, XXXII, e artigo 170, V, da CF/88, respectivamente). No intuito de propiciar a efetivação destes direitos, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o qual, dentre o...
2006
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial Volume III
Neste Volume:ASPECTOS DO DISCURSO JURÍDICO• Contribuições de Investigações Filosóficas de Wittgenstein para Análise de Aspectos do Discurso Jurídico• Vertentes Jurídico-Processuais Alternativas ao Paradigma Individual Liberal e a Tutela Adequada aos Direitos de PersonalidadeOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AS RELAÇÕES CONTRATUAIS• A Emergência da Sociedade de Consumo e a Intensificação da Proteção d...
2025
Segurança e Defesa na América Latina
(…) Sólo manteniendo la coherencia entre lo que proclamamos en las declaraciones de derechos internacionales y las constituciones nacionales por un lado, con lo que en la práctica se viene desplegando por parte de los responsables de la lucha contra la inseguridad que proviene del mundo de las tecnologías, llegaremos a buen puerto en esta guerra. (…)(…) Como podemos apreciar el debate de una noció...
2025
Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional
A presente obra trata do estudo da gênese, antecedentes e da evolução do emergente Direito Internacional Humanitário, estendendo-se até o momento da consolidação desse conhecimento, atualmente reconhecido como importante disciplina que abrange áreas das Ciências Militares, Ciências Sociais, Diplomacia, Direito, Jornalismo e Relações Internacionais.Analisa-se, no livro, o impacto dos precedentes do...
2025
Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias
A terceira edição do livro, Blocos Econômicos e Solução de Controvérsias: uma análise comparativa a partir da União Europeia e Mercosul torna-se mais do que necessária, tendo em vista que desde a sua primeira edição, no ano de 2001, quase uma década se passou. Ao longo de todo este período muitas foram as alterações que ocorreram em ambos os blocos econômicos e que, por certo não podem passar desp...
2012
Processo Legislativo Interativo
A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem frustrações e esperanças na superação das limitações até então impostas às interações sociais sem tais tecnologias.No campo da representação política e da expressão dos ...
2025
Liquidação de Sentença Coletiva - Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao cidadão, dentre outros. Sendo que o processo coletivo costuma resultar em uma sentença genérica ou líquida, pois nem sempre o juiz tem condições de fi...
2025
Trabalho e Regulação no Estado Constitucional
Neste Volume:• A Proteção à Dignidade Humana e a Repressão ao NeoescravismoAndré Luiz Proner• Monitoramento e Rastreio de e-mail do Empregado pelo Empregador: Restrição Institucional aos Direitos de Privacidade e Sigilo de CorrespondênciaFabiano Negrisoli• Poder Diretivo e seus Limites na Relação de EmpregoJane Salvador de Bueno Gizzi• Redução da Jornada de Trabalho como Medida Ambivalente: Viabil...
2025
Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de P...
2025
Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...
2024