Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 573 - 616 de 570.786 resultados
Imposto de renda das empresas - 8°
Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro e receitas auferidas pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda dasEmpresas a ser determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Enfatiza a interpretação de leis e atos normativos com análises e comentário...
2012
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legisl...
2019
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL - 1ª ED - 2022 (.) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualif...
História da filosofia do direito
O objetivo deste livro é essencialmente introduzir o estudo da filosofia do direito do século XX, por meio de uma perspectiva histórica desta área que remonta às longínquas origens na antiguidade greco-romana e judaico-cristã.Esta obra é movida pela dupla convicção de que uma compreensão apurada do direito, tendo em vista o mundo contemporâneo, é facilitada e enriquecida por uma introdução às gran...
Direito dos negócios aplicado
O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial contemporâneo. A preocupação do processualista moderno não diz respeito apenas à precisão dos conceitos proc...
2016
Direito civil
O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática. O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, P...
Direito de Nacionalidade em Face das Restrições Coletivas e Arbitrárias
O objetivo deste livro é apresentar a análise da tutela do direito de nacionalidade em face de restrições coletivas e arbitrárias. Parte-se do estudo do cancelamento coletivo da nacionalidade dos judeus alemães durante o regime nazista, bem como do estudo das consequências do referido cancelamento.É apresentada a relevância do processo de internacionalização dos direitos humanos, mais especificame...
2025
Personalidade Jurídica da Pessoa Humana
A pessoa em Direito, uma vez traduzida como centro de imputação de normas jurídicas, estará apta a captar a incidência de enunciados normativos, constitucionais ou ordinários que lhe sejam essenciais, de acordo com o que revela de si mesma no universo juridicizado. Valendo-se, como fio condutor, da fenomenologia e da estrutura da pré-compreensão, propostas por Martin Heidegger, a presente obra bus...
2025
Arbitragem nos Conflitos Individuais do Trabalho
Neste Volume:- Jurisdição Estatal e Crise do Poder Judiciário- Conflitos de Trabalho- Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas- Aspectos Gerais da Arbitragem- Classificação da Arbitragem- Aspectos Normativos- Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho- Aspectos Processuais
2025
Processos coletivos e políticas públicas
Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito. A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa. Analisa também as técnicas processuais de contr...
Famílias Pós-Modernas
A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa humana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais recentes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modifi...
2025
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2025
Direito em Movimento
Neste Volume:• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate d...
2025
Prova Cibernética no Processo
Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da internet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia p...
2025
Da sociedade anônima
Esta obra, agora apresentada sobre a sociedade anônima, prima pela clareza, simplicidade e objetividade necessárias à fácil compreensão dos acadêmicos de direito, que normalmente têm tempo restrito. Igualmente para os advogados na luta diária, que se veem obrigados a decisões rápidas, e aos administradores e dirigentes das companhias, que necessitam da visão jurídica de suas atividades. Procura, p...
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2024
Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois
“Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza jurisprudencial de nossa Pátria, nada mais válido do que a oportunidade de se reunir, num livro jurídico, a contribuição de uma plêiade de escritores, estud...
2024
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Institutas do Imperador Justiniano
“A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso ...
2024
Da sociedade simples
Como uma das principais inovações no direito brasileiro, o Código Civil criou a Sociedade Simples, introduzindo novo tipo societário que o Brasil reclamava há mais de meio século. Por ter surgido há apenas dez anos, a Sociedade Simples está praticamente órfã de jurisprudência e de obras doutrinárias. Eis porque a presente obra que esta Editora apresenta reveste-se de primordial importância e começ...
2024
Direitos Sociais
A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...
2024
Intimidade Genética & Direitos da Personalidade
Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológic...
2025
Confissão de Dívida Bancária - Novação
A presente obra estrutura-se em três partes: uma primeira, dedicada ao estudo exclusivo da novação, em que o autor também expõe posições e críticas sobre o instituto; uma segunda, dirigida ao conhecimento do contrato de confissão de dívida bancária; uma terceira, destinada à análise das relações existentes entre a novação e os contratos de confissão de dívidas bancárias, com enfoque doutrinário e ...
2024
Transação Penal
A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal, à descriminalização e à despenalização também têm lugar de destaque neste estudo, levando-se em conta o principio do acesso à justiça e a efetividade...
2025
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké
Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco
Trata-se da análise da aplicação da cláusula geral contida no parágrafo único, do art. 927, do Código Civil de 2002, que inseriu no ordenamento jurídico pátrio a responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, com enfoque direcionado às suas implicações nos acidentes decorrentes do trabalho...
2025
Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da te...
2006
Publicidade Abusiva Dirigida à Criança
A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança.A autora faz uma análise detalhada da legislação, no país e no mundo, que regulamenta a publicidade...
2006
Contribuições para a Seguridade Social
A presente obra objetiva detalhar a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, a autora toma o Direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Mediante a análise de tais normas, a autora descreve minuciosamente as diversas correntes...
2024
Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos
O aumento de demandas repetitivas decorrentes da massificação dos contratos na sociedade contemporânea exige não apenas uma resposta jurisdicional, mas uma prestação qualificada pela boa fundamentação, sustentada, na medida do possível, em decisões uniformes, com a observância dos precedentes e dos princípios da segurança jurídica.Os precedentes não devem ser automaticamente aplicados pelo juiz. N...
2025
Direito Penal - Sistemas, Códigos e Microssistemas
Com o título Sistemas, Códigos e Microssistemas Jurídicos no Direito Penal, Sebástian Borges de Albuquerque Mello faz uma análise crítica da expansão do Direito Penal, em especial dos dispositivos penais contidos no microssistemas jurídicos. Partindo de uma concepção do sistema jurídico como uma ordem teleológica de princípios jurídicos, ele faz uma análise da evolução da ciência jurídica a partir...
2025
Ações Repetitivas
As ações repetitivas e a tutela dos direitos individuais homogêneos são estudadas na presente obra de forma analítica e dinâmica, atenta a realidade crescente de demandas repetitivas propostas. Os mecanismos processuais destinados à racionalização do julgamento das ações repetitivas, tais como a súmula vinculante, o incidente de uniformização de jurisprudência e os procedimentos previstos nos arti...
2025
Tribunal do Júri - revista e ampliada
Este livro aborda, entre outros, os seguintes temas: *Aids e Júri *Competência da Justiça Eleitoral e o Júri *Concursos *Conexão e Competência *Desaforamento *Dolo Eventual e Qualificadoras *Dolo Eventual e Tentativas *Dolo Eventual e Qualificadoras *Excessos Doloso, Culposo e Exculpante *Inexigibilidade de Conduta Diversa no Júri *Libelos e Quesitos *Porte de Arma e Homicídio *Reformatio in Pejus...
2025
Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.A proposta do presente livro é, após o estudo aprofundado do modelo atual das agências reguladoras no país, a formulação de sugestões do que deveria ser alterado ou mantido (tanto pelo Estado como pela sociedade), para que a ...
2024
Manual de Direito das Sucessões
Dinamizar é a palavra de ordem na temática mundial e nesta tenativa apresenta-se o ordenamento jurídico brasileiro.Acertando e errando está o Código Civil que se apresenta para orientar os parâmetros das relações jurídicas determinando aos operadores do direito a busca pela sua melhor integração.Com o escopo de facilitar esse trabalho a todos aqueles desejosos de caminhar pari passu à legislação e...
2024
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
Um dos temas da mais alta importância no Direito Constitucional é o processo legislativo, pois é através dele que as leis são elaboradas. O objetivo deste trabalho é estudar a lei ordinária e seu processo legislativo. Com seu exame o leitor está apto a bem compreender os procedimentos especiais, que se apresentam, ora diferenciados apenas pelo quorum qualificado, como é o caso da lei complementar,...
2025
Política e Desenvolvimento
Neste Volume:O SISTEMA POLÍTICO- Características gerais do Sistema- O Sistema Político- Diferenças entre Sistemas PolíticosGRUPOS DE PRESSÃO E INFLUÊNCIA POLÍTICA- Poder, Autoridade e Infl uência- A Teoria da Influência Política- A Influência dos Grupos de PressãoAS FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM TRANSIÇÃO- O Desenvolvimento como Processo- A Programação do Desen...
2025
Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II
Neste Volume:OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL• A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro• O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT• A Negociação Coletiva do Trabalho como Direito Fundamental: Necessidade de Afirmação da Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial Mundiali...
2025
As conquistas comunicacionais no direito tributário atual
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho, é o maior evento da área tributária no Brasil. Esta obra é decorrente das discussões e debates dos temas fundamentais da área tributária que tiveram destaque no ano.
2025
Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS- Estado e o Direito Na Modernidade- A Crise do Direito- Cidadania e Participação- Cidadania e ConstituiçãoOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO- Grupos de Pressão- Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar- Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de PressãoA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE- A Assembléia Nacional...
2006
Direito à identidade
Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o dire...
2024
Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática
A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação de fato para aqueles que deseja rem se divorciar. Contém modelos de petições para separação de corpos, pedido de divórcio consensual, unilateral de separados judicialmente e de divó...
2010