Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 1717 - 1760 de 629.679 resultados
Direito Processual Civil Esquematizado
Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, a Coleção Esquematizado® oferece uma obra completa de Direito Processual Civil, atualizada com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Um livro sistematizado com destaque nos assuntos importantes, além de esquemas gráficos e tabelas...
2021
Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 1977. A conquista, porém, não foi plena: a lei passou a exigir a separação como condição à concessão do divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 alterou esse quadro, ao acabar com o...
2016
Governança pública - o desafio do Brasil
A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil. Por meio de uma abordagem pragmática, com a ilustração de diversos casos analisados pelo controle externo em áreas econômicas e sociais, são apresentadas as causas primárias para a solução de desafios históricos de nosso país. A manutenção da estabilidade macroeconômica, a racionalização dos gastos...
2018
Constituição Federal
Constituição Federal interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 12ª edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole. Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores profess...
2021
Novo CPC anotado e comparado para concursos - 2ª edição de 2016
A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os enunciados, as súmulas e a jurisprudência sobre o tema, que contribuíram para a construção da nova lei. Contém análises dos pontos mais recorrentes em p...
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação...
O Estado atual do biodireito - 10ª edição de 2017
A décima edição da obra "O Estado Atual do Biodireito" trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso biotecnológico.
Inovação e Setor Farmacêutico - 2ª Edição 2019
O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico. Para tanto, coordenadores de núcleos de inovação tecnológica e especialistas na área foram convidados a apresentar sua avaliação sobre os mais de dez anos de vigência da Lei de I...
Oratória para advogados e estudantes de direito - 1ª edição de 2008
Oratória para advogados e estudantes de Direito tem a chancela e a recomendação da OAB-SP.Seja um advogado com oratória excepcional. Cada capítulo é uma aula do Professor Reinaldo Polito, preparando profissionais do Direito para falar de maneira correta e eficiente em audiências, na sustentação oral perante os tribunais superiores, nas teses de defesa ou de acusação no Tribunal do Júri, no relacio...
2008
Sociologia Geral e Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015
Direitos do Consumidor
Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após as dificuldades e perplexidades enfrentadas inicialmente pela aplicação da inédita proteção legal dos consumidores, rica doutrina e volumosa jurisprudência lograram revelar e implantar no quotidiano do foro, com efetividade, a real função da tutela assegurada à parte frágil da relação de consumo, s...
2017
Contratos e instrumentos particulares comentados
A expansiva aceitação do consumidor instila a 2ª edição desta obra, a qual traz os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A ...
2014
Curso de Direitos Humanos
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o p...
2022
Ética, educação, cidadania e direitos humanos
Esta obra reflete a experiência docente e as preocupações filosóficas do autor, consagrado em suas reflexões jusfilosóficas, projetando-as para campos de total pertinência contextual com o conturbado momento sociocutural da atualidade. Ao abordar a crise axiológica dos nossos tempos e discutir o desmoronamento dos arquétipos institucionais que orientavam o pensamento, a conduta e as estruturas soc...
2004
Vade Mecum Tributário - Temático - 6ª edição 2022
A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista ePrevidenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativ...
2022
Preços de transferência: arm's length, igualdade tributária e capacidade contributiva
Preços de transferência: arm's length, igualdade tributária e capacidade contributiva
Curso fundamental de direito do consumidor
O objetivo do autor nesta nova obra não é apenas atingir os estudantes dos cursos de direito - poucos ainda dispõem dessa disciplina autônoma - Direito do Consumidor - em suas grandes curriculares, mas também os de cursos de tecnologia em qualidade e produtividade, turismo, publicidade e marketing, administração ou gestão de empresas e outros. Destarte, procurou condensar textos que demandariam m...
2014
Direito civil: Introdução e parte geral - 14ª edição de 2015
Este volume, Introdução e Parte Geral, inaugura a consagrada coleção Direito Civil. Inteiramente reformulada e adaptada aos novos ditames do direito civil brasileiro, a coleção apresenta uma análise crítica da matéria, estimulando o desenvolvimento do raciocínio jurídico de estudantes e advogados, com base na jurisprudência e na melhor doutrina nacional e estrangeira. Estabelece, ainda, a comparaç...
2015
Execução penal - 5ª edição de 2019
A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, apresenta ao leitor um panorama completo sobre o tema, que é um dos mais complexos nas ciências penais. No entanto, apesar de complexa, a matéria é abordada pelo autor com muita propriedade, segurança e objetividade, características que são fruto de sua experiência e que garantem o sucesso da obra. Com abordagem própria, a obra sistematiza o conte...
2019
Direito e processo - 6 ed./2011
Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista do direito e do processo como um todo, examina os pontos mais relevantes e específicos que determinam a vida do processo e de seus institutos.
2011
Cultura e Poder - Na Península Ibérica
Esta obra é fruto do desenvolvimento de projetos de pesquisa levados a cabo junto do Programa de Pós-Graduação em História e do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná e que tem na Península Ibérica tardo-antiga e medieval o seu foco de interesse. Estruturado em três capítulos profundamente relacionados entre si - Sociedade e Cultura, Concepções de Poder e Relações Políticas e P...
2001
Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...
2017
Discursos do sistema penal a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federias do Brasil
A análise de mais de quinhentas decisões judiciais proferidas pelos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil a respeito dos crimes de furto, roubo e peculato julgadas entre os anos de 2006 e 2007 investiga a existência da reprodução, nos textos das decisões, de termos que reforçam a seletividade do sistema penal na tutela de bens públicos e privados. O trabalho discute a construção das narrati...
2013
Direito Financeiro
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e...
2021
Direito contemporâneo - perspectivas
“.a obra traz pesquisas, esclarecimentos, releituras, advertências e metas, todas muito bem fundamentadas, sobre temas jurídicos variados [.]. Aborda-se desde a litigiosidade judicial crescente até o ainda atual debate entre Dworkin e Hart sobre a discricionariedade interpretativa do Direito. Mais adiante, o Direito é focado sob as lentes da Racionalidade para, em seguida, realizar “paralelos entr...
2013
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do direito, professores, estudantes e concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Para tanto, esta 19ª edição foi totalmente reescrita. Trata-se de um novo livro. Apenas em respeito à tradição, manteve-se a sequência da ordem da edição. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança...
2016
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2
Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), englobando todas as questões inerentes a tais matérias, revelando-se suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público. Nos temas controversos, foram expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, destacando a mais aceita e ind...
2017
Federalismo (s)em juízo
Obra coletiva que debate temas contemporâneos sobre federalismo, inclusive sobre aspectos do federalismo fiscal, com análises críticas sobre os (des)caminhos federativos do Brasil. Contribui para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais brasileiras, chamando a atenção que não basta repartir federativamente o poder, mas é preciso estar atento às finalidades de tal divisão. ...
2019
Constituição e segurança jurídica
Esforço de um grupo de juristas que, homenageando o Ministro do STF. Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, reuniram-se na busca de estudos que ajudem no esclarecimento dos pontos obscuros ou polêmicos, que ainda predominam quanto ao princípio da segurança jurídica.
2005
Formação Humanística para Concursos - 5ª Edição 2020
A obra Formação Humanística para Concursos foi pensada com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao estudante uma revisão rápida, panorâmica e global dos temas tratados, que se inter-relacionam. O livro conta, ainda, com questões interativas dos principais...
Um novo paradigma de acesso à justiça
A extraordinária quantidade de processos que tramitam na justiça brasileira decorre de diversas causas e uma delas é a judicialização de controvérsias que poderiam ser resolvidas de maneira mais célere, eficiente e sustentável fora do poder judiciário. O acesso à justiça não depende necessariamente do início de uma ação judicial, sendo em muitos casos mais recomendável o uso de um método autocompo...
2019
O Sistema Tributário na Constituição - 6ª Edição 2007
face="Verdana" size="1"Este livro dedica-se à análise do sistema tributário previsto na Constituição de 1988, que trouxe um conjunto de princípios e normas aplicáveis às espécies tributárias. Após discorrer sobre a natureza jurídica da imposição tributária e fazer um histórico do sistema anterior e da evolução do projeto do novo sistema discutido na Constituinte, a obra delineia os princípios gera...
2007
Contratos eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conce...
2015
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 9ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2021...
O discurso do rei
Um quase desconhecido e autodidata terapeuta vocal chamado Lionel Logue salvou a família real inglesa nas primeiras décadas do século XX. Logue não era um aristocrata britânico, nem mesmo inglês, mas foi quem, sozinho, levou o duque de York, futuro rei George VI, nervoso e com problemas de fala, a se tornar um dos maiores reis da Grã-Bretanha, depois que seu irmão, Eduardo VIII, abdicou em 1936. H...
2011
Direito constitucional
Esta obra é a 27ª edição de um manual iniciado por Georges Burdeau e considerado há muitos anos um clássico, tanto em razão da amplitude de seus horizontes como pela precisão de suas análises jurídicas.O livro foi posteriormente reformulado por Francis Hamon e Michel Troper, com o objetivo de abordar as mudanças do direito positivo e a evolução da teoria constitucional.Os autores oferecem uma apre...
2005