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Direito Natural e Direitos Humanos
As questões que envolvem a discussão sobre a efetividade na atualidade relacionam-se diretamente à temática dos direitos humanos, englobando as perspectivas e desafios encontrados na contemporaneidade, visando-se contemplar um caráter efetivo de conscientização, implantação e manutenção destes direitos. Este livro visa refletir sobre os direitos humanos na ótica da conscientização, implantação e m...
2012
Prestação de Contas em Tutelas e Curatelas
A presente obra é pioneira no campo das prestações de contas que são elaboradas e apresentadas pelos tutores e curadores, sendo muito proveitosa, também, a todos aqueles que, de alguma forma, têm que lidar com a prestação de contas em razão de tutela ou curatela, constituindo ferramenta muito útil a guiá-los com segurança nessa tarefa, por vezes árdua, mas indispensável ao bom funcionamento dos i...
2024
Trabalhadoras Domésticas
Esse livro apresenta parte da pesquisa realizada pelo autor quando da realização do doutorado em “Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad” na Universidade de Salamanca (Espanha), concluído em dezembro de 2016. Trata-se de uma pesquisa de caráter interdisciplinar, que abordou o objeto de estudo sob múltiplas perspectivas, a exemplo da social, da histórica, da jurídica e até...
2019
Normas Processuais
Neste Volume: Serviços Notariais e de Registros Públicos – EmolumentosPrincípiosCompetênciaDeveresEmolumentos Disposições GeraisRegistros PúblicosPublicidadeDa regularidadeDa responsabilidade Normas ProcessuaisProcedimentosRegistro civil das pessoas naturaisDo registro civil de pessoas jurídicasDo registro de títulos e documentosDo registro de imóveisCancelamento de matrículaCancelamento de regist...
2024
Liquidação Extrajudicial
A presente obra pretende discutir a obrigatoriedade de instauração de processo administrativo prévio, com a participação de todos os envolvidos, para a aplicação do regime especial de liquidação extrajudicial, disposto na Lei 6.024 de 13 de março de 1974.Desta forma, se discutirá o tratamento conferido pela referida lei, além das garantias constitucionais da ampla defesa, contraditório e da presun...
2025
Psicologia do Testemunho Ocular
O testemunho de indivíduos que presenciaram determinado crime é de extrema importância no sistema de justiça criminal, especialmente em casos que carecem de evidências físicas. Em contrapartida, anos de pesquisa em psicologia cognitiva e experimental revelam que a memória humana é maleável e suscetível a diversos erros e vieses. Inúmeros casos de prisões injustas, por exemplo, ocorrem porque pesso...
2025
Direito à Moradia sobre Áreas Ocupadas
Neste livro, a autora se ocupa do direito fundamental constitucionalizado à moradia, perpassando por uma análise internacional como pano de fundo histórico, para explorar a patrimonialização como uma forma eficaz de efetividade do direito sobre áreas já ocupadas.Para isso, estabelece relações entre a moradia, a propriedade e a função social, e trata com especial atenção da Lei 11.977/2009, que reg...
2025
Testamento Vital - Aspectos Controversos e a Autonomia do Enfermo
Com o avanço da medicina, especialmente com o surgimento de novos tratamentos e medicamentos que buscam prolongar a vida, somado ao surgimento da tecnologia para a exploração da imagem da pessoa após sua morte, a presente obra aborda uma das mais recentes inovações no âmbito da bioética no Brasil, possível através da Resolução 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que são as diretivas ...
2025
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I
ESTA OBRA POSSUI UM ARTIGO ESCRITO NA LÍNGUA ESPANHOLA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o c...
2016
Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico
O nazismo é um dos assuntos mais falados da história. É, por outro lado, sob diversos aspectos, um grande tabu.Neste livro, tenta-se escancarar a face jurídica do regime nacional-socialista, muito pouco comentada, a fim de que as percepções jurídicas da relação entre Moral e Direito sejam melhor dimensionadas.Antes disso, tecem-se considerações gerais sobre o atual estágio de Positivismo Jurídico ...
2015
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Esta obra apresenta dois trabalhos nucleados em torno do controvertido tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Para além dos ordenamentos jurídicos fundados naCommon Law, na qual a responsabilidade penal do ente coletivo é tradicional, mesmo em países da Europa continental como França ou Itália, a discussão não é mais "se" deve ser responsabilizado o ente coletivo em matéria criminal...
2024
Última Viagem do Barão do Serro Azul, A
Inspirado neste livro, o produtor Maurício Appel levou para as telas dos cinemas, sob o título de “O Preço da Paz”, a tragédia do Barão do Serro Azul. Libelo contra a violência, a intolerância e a perfídia, o longa-metragem recompõe a imagem fascinante do Barão em meio ao tumulto das paixões que sacudiram aqueles tempos revolucionários. Premiado no Festival de Cinema de Gramado(RS) nas categorias ...
2003
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2024
Adolescência, Vulnerabilidade e Desamparo - Intervenções Clinicopolíticas na Assistência Social
Como se produz a passagem adolescente em contextos de miséria, abandono, violência, em comunidades submetidas ao abandono do Estado e em poder das organizações criminosas? Quais as possibilidades de inscrição no laço social para estes adolescentes que já têm uma história que porta as marcas da exclusão? Como essas vivências incidem e/ou transformam a constituição subjetiva? Que interrogantes esse ...
2018
Liberdade de Expressão e Humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Questões como estas trazem para nós, na atualidade, longos debates sobre a natureza livre da expressividade artística envo...
2018
Direito da Energia
Você irá encontrar nesta obra:- A Tarifa de Energia Elétrica- Os Contratos de Parcerias Público-Privadas e oProject Financepara o Desenvolvimento de Infraestrutura Economicamente Eficiente no Setor de Energia- O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia como Fator Determinante para o Desenvolvimento Sustentável- O Programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da ANEEL: Aponta...
2024
Adote com Carinho
“Lidia Weber estuda os temas abandono, institucionalização e adoção há mais de 20 anos. Agregou a estes temas, a questão das práticas educativas parentais e vinculações afetivas. Realizou dezenas de pesquisas, coletou centenas de depoimentos e analisou livros e artigos de estudiosos do mundo todo. Escreveu este livro – Adote com Carinho: um manual sobre aspectos essenciais da adoção – como um inst...
2011
Governança Corporativa e Políticas Públicas
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na continuidade das empresas, dentre eles...
2008
Atendimento Psicológico com Casal
A obra esclareceuma possibilidade de atendimento fenomenológico existencial direcionado a casais. Para isso, questiona a prática do próprio autor, dando a ver seu modo de ser psicólogo junto a casais. Ao introduzir a pergunta norteadora “como pode ser um atendimento fenomenológico existencial com casais”, a pesquisa revela três pontos fundamentais aos quais se debruça para aprofundar:1. o horizont...
2024
Avaliação Psicológica Forense de Crianças em Acolhimento
O acolhimento de crianças ocorre por meio de determinação judicial quando estas estão em situação de risco e o magistrado entende que esta é a melhor medida para protegê-las.A avaliação forense é solicitada como uma das fontes de informações que norteiam as decisões judiciais em relação ao acolhido. Neste contexto, o objetivo deste livro é expor um protocolo para psicólogos que atuam em casos em q...
2025
Direito Penal do Inimigo
Em diferentes manifestações, o Direito Penal do Inimigo vem hoje se fazendo presente, exigindo de nós, juristas e pesquisadores, um contraponto capaz de frear os anseios punitivos e funcionalistas cada vez mais velozes.Por isso, trazer a público a obra e o posicionamento eloquente e incisivo de Francisco Munõz Conde a estudantes, pesquisadores e estudiosos do campo do direito de língua portuguesa ...
2024
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Medidas de Segurança
A presente obra trata da discussão, à luz do Direito Penal e Processual Penal, da aplicabilidade e da eficácia do instituto denominado “medida de segurança”, espécie do gênero sanção penal que objetiva o tratamento e a ressocialização dos inimputáveis doentes mentais infratores. Na esteira das crescentes discussões pela defesa dos direitos humanos das pessoas submetidas a sanções penais, especialm...
2025
Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Criatividade
Prefácio realizado pelo Professor Emérito da Universidade Estadual da Flórida, Steven I. PfeifferPiske e Stoltz trazem uma obra que explora a vertente educacional e emocional da criatividade e a sua relevância na concepção das altas habilidades e sobredotação. As autoras sistematizam as diferentes definições de criatividade, as investigações nacionais e internacionais sobre o tema e com base em ...
2024
Consumidor e a Solução de Conflitos no Âmbito da União Europeia
A União Europeia vem se debruçando com importante particularidade em temática das mais sensíveis que é a tentativa de estabelecer mecanismos hábeis e efetivos para que consumidor e comerciante possam dirimir seus litígios de forma negociada, seja por meios alternativos (propícios) à solução de conflitos (conciliação, mediação, negociação e arbitragem) ou pela via jurisdicional, aí por meio de um...
2025
Martinho Lutero - Reforma Protestante e o Julgamento em Worms - Minibook
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaPretende-se, com o presente ensaio, efetuar uma análise crítica do julgamento deMartinho Lutero, durante a Dieta de Worms, em 1521. Para tanto, é essencial que se conheça a biografia de Martinho Lutero, considerado o pai da Reforma Protestante. Por isso, a obra se inicia com a análise dos aspectos históricos relacionados ao ...
2025
Cárcere, O
Uma cela imunda. Os porões de uma penitenciária, ou, pior ainda, os subterrâneos de uma casa utilizada para o aviltamento e o maltrato infligido a homens e mulheres. Percorrem seus corredores personagens comuns, transformados, de hora para outra, em criminosos da pior espécie, circundados por outros homens comuns, que, a despeito de suas virtudes e defeitos corriqueiros, igualmente se transmudam, ...
2025
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir - Minibook
A presente obra procura abordar as alterações que foram feitas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, derivada do Decreto-Lei 4.657/1942, antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, com nomenclatura atribuída pela Lei 12.376/2010), do ponto de vista dos limites e possibilidades interpretativas do direito público.A Lei 13.655/2018 resultou do projeto de lei do Senado 349 ...
2025
Separação dos Poderes na Modernidade - Minibook
O propósito deste livreto é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo.Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o tr...
2025
Meu Primeiro Dia na Psicóloga
Toda criança tem a habilidade de comunicar que algo não está bem consigo. As formas de comunicação utilizadas são basicamente comportamentos, atitudes, reações que o adulto que está por perto perceberá como sendo esquisitas, estranhas, repetitivas e até mesmo irritantes. O segredo está no adulto prestar atenção na persistência de comportamentos e sentimentos da criança que parecem não ser adequado...
2018
Marbury versus Madison - Uma Leitura Crítica - Minibook
Tradicionalmente, a decisão do casoMarbury v. Madisoné invocada como o principal precedente que assentou nos Estados Unidos o poder de juízes e cortes de fazer a revisão judicial das leis que afrontassem a constituição.A presente obra tem por objetivo justamente apresentar e discutir criticamente esse que é considerado oleading casedo controle judicial de constitucionalidade das leis. Como bem as...
2025
Tiradentes - Conjuração Mineira e Aspectos Tributários no Brasil Colônia do Fim do Século XVIII - Minibook
A presente obra trata daconjuração(ou inconfidência)mineira, um movimento separatista-republicano que não chegou a se concretizar, mas que nem por isso poupou a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.Este importante episódio da história brasileira foi analisado com vistas ao “sistema tributário” vigente à época do “Ciclo do Ouro”, período tido como apogeu da exploração de metais pr...
2017
Resumos Juruá - Contábil - Avaliação Prática de Investimentos
TAMANHO: 15x22cm fechado e 45x22cm aberto.CONTEÚDO DO RESUMO- Contexto geral da Análise de Investimentos- Método do Valor Presente Líquido – VPL- Método da Taxa Interna de Retorno – TIR- Método do Período de Retorno do Capital – PAYBACKApós a leitura desse resumo, você será capaz de compreender o contexto geral e específico dos princípios que regem a atividade contábil no Brasil.
2024
Abuso de Direito Processual
A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção d...
2025
Abuso Sexual Infantil Através de Gerações
A presente obra é resultado da pesquisa de mestrado da autora. A iniciativa surgiu de questionamentos advindos de uma prática profissional específica – a perícia psicológica de crianças e adolescentes supostamente vítimas de violência sexual.Os casos atendidos levaram à busca de embasamento teórico para a compreensão profunda do fenômeno, de modo a contribuir para o desenvolvimento de técnicas ...
2019
Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli
Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro.Por isto, está de parabéns o autor. Enriqueceu o tema com séria investigação histórica não só do instituto em si, mas da própria evolução do processo.Sua crítica foi objetiv...
2025
Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de...
Crimes contra o sistema financeiro nacional e o mercado de.
2008
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
Manual de perícia médica judicial no direito previdenciário teoria e prática para as ações de benefícios por incapacidade
2025
Maias, Os
Eça em cena por Marcella Lopes Guimarães Professora de Literatura Portuguesa da PUC/PR A edição de Os Maias, preparada pela Editora Juruá, é mais um convite à participação do leitor brasileiro nas comemorações dos cem anos da obra do português Eça de Queiroz (1845-1900), iniciadas no ano 2000. Bastante visitado pela mídia em nossas terras, não se pode esquecer que a mesma Rede Globo que transmite ...
2025
Código Brasileiro de Justiça Desportiva
O presente Código Brasileiro de Justiça Desportiva, aprovado pela Resolução ME/CNE nº 29, de 10 de dezembro de 2009 e publicado em 31 de dezembro do mesmo ano, fornece aos operadores do Direito Desportivo mais uma ferramenta, para a solução dos conflitos jus-desportivos ou dúvidas atinentes à interpretação de determinados dispositivos legais.No aprimoramento da ciência do Direito Desportivo, os op...
2012
Direito Econômico Internacional
Esta nova edição adiciona temas que refletem o novo cenário resultante da evolução das relações econômicas internacionais. Nela sobressaem a constituição dos blocos econômicos informais, G7, G20 e BRICS, a influência da globalização nos contratos internacionais e na arbitragem, fruto da padronização de esquemas contratuais, os acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos e a problemá...
2025
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2014
Direito e saúde
A universalização da saúde veio acompanhada do seu reconhecimento como um direito de relevância pública. Não é por acaso que o princípio basilar e que conduz a prestação dos serviços de saúde é a integralidade. Inserida como um efetivo parâmetro ético-político para o direito constitucional à saúde, a integralidade não se conteve apenas na "letra da lei" e encontrou eco nas discussões, saberes e pr...
2025
Sociologia Empírica do Direito
Este volume é um esforço de identificar e organizar uma “Sociologia Empírica do Direito”. Há alguns anos desenvolvemos iniciativas incipientes tendo por pontos comuns apenas a tomada de alguma dimensão do fenômeno jurídico como objeto e o uso de técnicas de pesquisa social como estruturantes da abordagem metodológica.Aqui, reunimos textos inéditos, republicações ou traduções de colegas dos mais di...
2015