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História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2025
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
A obra é inédita no cenário da Segurança Pública e Defesa Social, pois proporciona aos pesquisadores, estudantes e profissionais da área os métodos de pesquisa que mais se aproximam do desvelamento de fenômenos sociais, para a elaboração com qualidade de relatórios de pesquisa (monografia, dissertação, tese, artigo científico), seja para o ambiente acadêmico ou organizacional. O livro trabalha de ...
2025
Manual do Oficial de Justiça
Com muita satisfação voltamos aos nossos queridos leitores, agora para trazer-lhes nossa obra, em edição revista e atualizada.É comum nossa legislação sofrer alterações, quer através dos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, quer da Constituição Federal, o que implica em alterações nas normas de trabalho do Oficial de Justiça. Em face dessas ocorrências, elaboramos esta nova obra, trazend...
2017
Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2014
Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Criatividade
Trata-se de uma obra escrita em três línguas que congrega especialistas de renome internacional, os quais há muito se dedicam a explorar e aprofundar as questões ligadas à identificação e ao atendimento de uma população que ainda carece de uma atenção especial: as altas habilidades e superdotação.De capítulo em capítulo, o leitor terá oportunidade de refletir acerca das razões pelas quais nunca é ...
2016
Direito à Informação e Comunicação Política
Este livro busca refletir sobre o direito fundamental à comunicação política e às liberdades comunicativas, na perspectiva do Estado constitucional no Brasil, onde a Constituição vigente alargou o projeto de democracia, compatibilizando princípios da democracia representativa e da democracia participativa, e reconhecendo a participação social como um dos elementos-chave na organização política.A i...
2024
Manual Prático de Medicina Legal no Laboratório
Manual Prático de Medicina Legal no Laboratório foi escrito de maneira clara e didática e é uma obra de referência para os peritos que atuam em laboratório, além de ser um guia para professores e estudantes.Indicado, também, para outros profissionais que atuam na área criminal, como juízes, promotores, delegados de polícia, advogados e médicos legistas, ajudando na interpretação de laudos e na sol...
2025
Fraude à Execução
O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que colo...
2024
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime, como se dá o aproveitamento no processo penal brasileiro.Os direitos à livre circulação, à intimidade e vida privada encontram-se de um lado da balança ...
2025
Exame de Suficiência em Contabilidade - Perícia Contábil
Denomina-se perícia contábil, a atividade científica que identifica a verdade real sobre uma situação questionada a um especialista em contabilidade.Após a adoção do exame de suficiência pelo CFC recebemos muitas sugestões e pedidos de colegas e professores de contabilidade, para que efetuássemos uma sintaxe de nossas obras sobre perícia contábil, com o propósito específico de disponibilizarmos um...
2025
250 Questões de Direito Ambiental
Esta obra é o resultado do empenho dos organizadores em reunir questões de Direito Ambiental apresentadas em diferentes Concursos Públicos nos últimos anos.Grande parte das questões aqui apresentadas procedem de provas aplicadas em Concursos realizados pelo Ministério Público em diversos Estados da Federação. Outras têm origem em exames aplicados em Escolas do Ministério Público, e em instituições...
2013
Manual Prático da Investigação Dominial
Você irá encontrar neste volume:ANÁLISE DE DOCUMENTOS- Dos serviços notáveis- Do registro civil das pessoas naturais- Dos contratos sociais- Dos serviços profissionais de engenharia- Dos títulos dominiais imobiliários vigentes- Dos elementos da contemporaneidadeA DINÂMICA INVESTIGATÓRIA- Consideração sobre a origem de superposição de títulos dominiais- Áreas originárias de ações de usucapião- Área...
2000
História da Justiça e do Processo no Brasil do Século XIX
Em ampla perspectiva jurídica, política e social, o presente livro mostra a história da justiça e do processo civil brasileiros a partir da Independência, partindo do fato de organização judiciária e procedimento civil serem tratados durante todo o século XIX como um mesmo assunto.O primeiro capítulo aborda as primeiras reformas havidas nos anos iniciais de vida independente, nos quais se aboli...
2017
Exame de Suficiência em Contabilidade
Você encontrará nesta obra:Provas resolvidas, comentadas e com gabaritosInclui todas as áreas de conhecimentos exigidasCompêndio de exercícios complementares resolvidos e comentadosUtilização de rotinas, metodologias, legislação e cálculos aplicáveis a todos os concursos públicos na área contábil no Brasil A presente obra tem como foco principal o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contab...
2024
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume III
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2025
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
A presente obra busca analisar as ações estruturais ajuizadas para a proteção de direitos fundamentais, as quais deram origem ao instituto do estado de coisas inconstitucional através da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia.Objetivou-se investigar a origem histórica dessas ações e definir os seus conceitos, aproveitando-se das lições do direito estrangeiro para verificar como essas ...
2019
Educação Somática
Era uma vez o livroEducação Somática – Ecologia do Movimento Humano – Pensamentos e Práticas. Desde pequenininho, ele me confessou querer livrar-se de ser livro. Queria apenas lembrar às pessoas aquilo que elas já sabiam, preferindo aninhar-se sob a cabeça do leitor deitado de barriga para cima.No capítuloEscravos Tão Livres, um pano de fundo sociocultural ao corpo sobre o qual falamos;Raízes, Tr...
2016
Preços de Transferência das Transações Internacionais
A presente obra é apresentada em três capítulos.O primeiro capítulo introduz o leitor no tema do controle dos preços de transferência. São inicialmente apresentadas algumas noções preliminares e a importância da disciplina no contexto global. Em seguida, é relatada a evolução mais recente do tema nos cenários internacional e brasileiro. Considerando que o padrãoarm’s lengthé o cerne da matéria, os...
2025
Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público
Esse livro trata da gestão de custos e resultados em serviços públicos, e é uma evolução em relação à primeira edição que foi publicada em 2008. É um avanço no controle da gestão pública e traz, de forma exemplificativa, 12 casos reais de aplicação prática de custos em órgãos públicos municipais e um estadual. Mais uma vez, não está limitado em unicamente medir se o valor gasto está consistente co...
2025
Revisão Criminal
O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto enxuto, original, simples e de fácil leitura acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Há nela inovações ímpares, a partir da discussão sobre a real e exata natureza jurídica do instituto em pauta. Além disso, propõe-s...
2009
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2020
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2024
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demais espécies, não conseguiu, ao longo dos anos, firmar-se no Brasil como um tributo de larga utilização e emprego pelos entes públicos para financiar a execução de obras públicas.Consagrado em vários países como tributo de utilização constante, dentro das suas características de receita, a contribuiçã...
2025
China e Índia na América Latina
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da ascensão chinesa e indiana e, em especial, dos impactos de suas presenças na América Latina.A crescente importância da China e da Índia para a América Latina é evidente quando se avaliam diferentes indicadores como a intensidade do intercâmbio comercial, o paulatino aumento no fluxo...
2025
Manual Prático do Registrador Civil
A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais a todos que pretendam ter um conhecimento prático acerca do tema.O escasso conhecimento e informação sobre os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais dificulta sua compreensão e a resolução de problemas sociais a ele atinentes.Por muito tempo deixado de lado pelos estudiosos, o Re...
2025
Reforma Previdenciária
Essa obra busca demonstrar de que forma o hegemônico discurso neoliberal influenciou as reformas realizadas no RGPS, bem como analisar as suas consequências sobre os direitos sociais implementados a partir da promulgação da CF/1988, especialmente diante do cenário político atual que visa a reformas sucessivas – o que de certa forma foi uma constante em nosso país –, trazendo instrumentos e dad...
2020
Manual de IPI/ICMS para o Estado de Santa Catarina
Este Manual tem como principal objetivo colaborar com aqueles que desenvolvem atividades inerentes à área fiscal. Possui comentários com utilização de vocabulário claro e objetivo, a fim de que os usuários possam obter um entendimento mais eficiente concernente ao tratamento tributário a ser aplicado quanto às principais operações e prestações correspondentes ao ICMS – Imposto sobre a Circulação d...
2025
Direito Internacional Social
Inovando a doutrina jurídica brasileira sobre o tema dos direitos sociais, este estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em uma perspectiva de internacionalização do Direito. Aliando análise teórica e também da prática internacional, são abordadas, em especial, as particularidades dos direitos sociais que geram a necessidade de a...
2015
Organização & Informática no Poder Judiciário
Neste Volume:- A MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA- CARTÓRIOS AUTOMATIZADOS E COM PROCESSOS VIRTUAIS- DESCENTRALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO JUIZ- SENTENÇAS CÍVEIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELIGENTE- SENTENÇAS CRIMINAIS PRODUZIDAS POR SISTEMA INTELI-GENTE- IMPORTÂNCIA DA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO- O JUDICIÁRIO EM REDE NACIONAL – Infojus- DIREÇÃO DO FORO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO- SENTENÇA PROGRAMA...
2008
Clínica Psicodinâmica do Trabalho de Professores
Este livro integra aBiblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho, trazendo produções sobre intervenções e pesquisas realizadas com professores e professoras em clínicas psicodinâmica do trabalho.Direcionado para professores, pesquisadores, estudantes, profissionais, técnicos e sindicalistas interessados no tema, a obra traz ao leitor a possibilidade de reflexão sobre o trabalho e sua re...
2024
Comissão Nacional da Verdade - Promessa de Verdade e Reconciliação Nacional
A Comissão Nacional da Verdade, criada com a sanção da Lei 12.528/11, tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante um longo período de tempo do último século no Brasil. Segundo a redação do art. 1º da referida lei, a atuação da CNV teria como fim garantir a efetividade do direito à memória e à verdade histórica e a promoção da reconciliação n...
2025
Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2015
Direito Portuário - OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação. Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, as...
2025
Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais
A escassez de especificidade do garantismo constitucional para tutelar o processo administrativo é latente em nosso ordenamento jurídico quando comparada às outorgadas ao processo judicial.A construção da processualidade administrativa advém das Revoluções Sociais ocorridas na Europa, ainda em meados do Século XVIII, na busca constante da sociedade pelo reconhecimento de direitos coletivos e gara...
2024
Controle de Convencionalidade
Na presente obra busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, especialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas diretamente ao Tribunal Permanente de Revisão.Para tanto, destaca-se a condição de sujeito de direito internacional adquirida pelo particular por meio de normas advindas de integr...
2024
Administração Rural
Material de Apoio Disponível para Download no Site da Editora.Para baixar, acesse gratuitamente o link:www.jurua.com.br/apoio/administracao-rural-teoria-e-pratica-3ed Administração Rural: Teoria e Práticaé uma parte da Administração de grande importância em qualquer tipo de atividade voltada para o agronegócio, seja uma criação de animais (bovinocultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura, api...
2025
Antiguidade Tardia, A
Voltado ao estudo das Humanidades e com inserção nas áreas de História, Filosofia e Letras, A Antiguidade Tardia-Roma e as Monarquias Romano-Bárbaras numa Época de Transformações (Séculos II – VIII) tem como objetivo central iniciar os jovens estudantes universitários, pesquisadores, historiadores e professores do ensino médio num tema diretamente vinculado com a área de História Geral ou, se pref...
2012
Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O
O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vo...
2024
Recall no Judiciário e a Composição do STF
A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recallrevocatório de decisões judiciais do STF erecalljudicial-político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pe...
2025
Pausa Para Ouvir Música
O livro Pausa para ouvir música, elaborado pela pesquisadora e doutora em Música Bernadete Zagonel, atende ao desejo, muitas vezes oculto, de uma grande parte do público que tem vontade de saber mais sobre os aspectos que envolvem a elaboração da composição musical.Realmente Um jeito fácil e agradável de ouvir música clássica. Entretanto, convém notar que não se trata de um livro escrito exclusiva...
2024
Imunidade Tributária - Entidades de Educação & Assistência Social
A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social é dos temas mais debatidos e atuais no ramo do Direito Tributário. A presente obra pretende, através de análise de sólidos referenciais teóricos tais como Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Democracia e Justiça Tributária, elucidar questões ainda movediças no trato prático do tema abordado. Lançados os pilares...
2001
Recuperação Judicial & Dívidas Tributárias
A presente obra parte do estudo do princípio da preservação da empresa, apontando-o como um princípio implícito inferido dos ditames da ordem constitucional econômica e dos objetivos da República Federativa do Brasil. A partir do teor da livre iniciativa, da valorização do trabalho humano, da função social da propriedade, bem como da busca pela concretização do desenvolvimento nacional, extrai-se ...
2013
Declínio da Interpretação, O - Experiência e Intervenção em Psicanálise
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a despeito das pretensões cientificistas que o acompanharam durante muito tempo. O fenômeno Nietzsche teve, porém, sobre ele um efeito perturbador. Era oIssogritando alto e insurgindo-se furiosa e sardonicamente contra o método, a história, o humanismo e a razão. Freud ...
2025
Gestão Financeira Descomplicada - Desvendando seus “Mistérios”
A presente obra tem como propósito fundamental apresentar os conceitos fundamentais sobre gestão financeira, utilizando uma linguagem de fácil acesso aos profissionais e acadêmicos responsáveis por departamentos financeiros em empresas privadas.No contexto do processo de ensino e aprendizagem, a obra contém exercícios com suas respectivas resoluções didaticamente desenvolvidas, a fim de que os con...
2019