Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 3741 - 3784 de 32.179 resultados
Cabrum! Chuva de Ideias! Desenvolvendo a Criatividade das Crianças
A escola do século XXI não pode fechar os olhos para o tremendo impacto da criatividade no mundo atual. Se pensar de forma convergente e lógica é fundamental para a aprendizagem, por outro, a solução de muitos problemas do mundo atual dependem de um pensamento divergente e imaginativo. Acreditamos que a criatividade em seus aspectos da geração de muitas ideias diferentes e originais, aliada ao hum...
2014
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2013
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Direito do Trabalho
Neste Volume:- Alonso Olea e o Brasil- Sistematização e Constitucionalização do Direito do Trabalho- Situação Atual e Perspectivas do Direito do Trabalho- Globalização, Neoliberalismo e Direito do Trabalho- Sobre os EfeitosContra Legemdas Convenções Coletivas de Trabalho- Direito do Trabalho no Século XXI- Alguns “Flashes” sobre Direito do Trabalho nos Grandes Espaços- Quem tem Medo da Flexibiliza...
2024
Conexión Penal - En la Ley de Enjuiciamiento Criminal Española - Análisis tras su Reforma por Ley 41/2015 - Teoría y Práctica
La presente monografía sobre la conexión penal en la Ley de Enjuiciamiento Criminal española, tras su reforma por Ley 41/2015, constituye un estudio actualizado de un tema clásico del proceso penal, pues entronca con el análisis de su objeto (el hecho justiciable), con notables repercusiones en instituciones tales como la competencia, la correlación entre acusación o sentencia, o la cosa juzgada.T...
2025
Serviços de Telecomunicações
Nesta segunda edição, revisamos o texto originário da dissertação de mestrado apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2003, utilizada como fonte para a primeira edição do livro.Passados mais de vinte anos da publicação da Lei Geral de Telecomunicações, a Lei 9.472/1997, o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou definitivamente a ADI 1668/DF, ajuizada contra o diploma leg...
2019
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume IV
Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas ...
2018
Inovação Tecnológica e Direito à Saúde
Essa obra dedica-se ao estudo da inovação tecnológica como elemento de transformação da saúde, um direito social, pertencente ao rol dos direitos humanos fundamentais que, embora tutelado nacional e internacionalmente, não é de fato universal. O valor protegido encontra tutela na norma, mas não na realidade em razão das variáveis restritivas econômicas. Neste sentido, esta dissertação examina os m...
2017
Aprendizagem Escolar na Contemporaneidade
Esta obra reúne amplo conteúdo sobre diferentes aspectos da aprendizagem escolar e que foram selecionados para que o leitor adquira uma visão geral e contemporânea sobre o assunto, a partir de perspectivas e pesquisas mais recentes.Sua leitura é relevante para estudantes e profissionais interessados em atualizar seus conhecimentos, pois sua leitura complementa o estudo de autores clássicos da área...
2017
Prueba Civil - Teoría General - Teoría y Práctica
Esta obra monográfica, sobre la teoría general de la prueba en la Ley de Enjuiciamiento Civil Española, transita de lo general a la excepción, tanto en el orden de los principios como en el desarrollo secuencial del procedimiento probatorio.Trata de las bases constitucionales y los principios generales de la prueba, del principio dispositivo y de aportación de parte, y de la iniciativa probatoria ...
2025
Estatuto do Trabalho Autônomo da Espanha
Esse livro é resultado de estudo realizado pelas autoras em Grupo de Pesquisa coordenado pelo Professor Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich no Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2019.O Grupo de Pesquisa se propunha a ser um Observatório do Direito do Trabalho Europeu. Com suas pesquisas principais já direcionadas à legi...
2020
Direito, Moralidade e Positivismo
COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA:Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl FilhoAUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO:Edna Torres Felício e Cesar Antonio SerbenaTRADUTORES:Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Mo...
2018
Estudos Literários II
Novos estudos, relacionados com leitura e pesquisa, desenvolvidos pela autora, agora, convidando o leitor a percorrerUma viagem ao início da literatura em Língua Portuguesa, até este século XXI, ou inteirar-se da obra produzida por um seleto grupo de escritores –Céres De Ferrante, Guilherme de Almeida e Vinícius de Moraes–, como também, instigar aquele curioso, e sempre estudante, a encontrar, emE...
2018
Afetividade no Direito de Família
Afetividade no Direito de Famíliaé um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundam...
2024
Fogo de Monturo e Outras Fumaças
Vladimir Souza Carvalho construiu, com os contos deFogo de Monturo e Outras Fumaças,a partir de situações corriqueiras, incontáveis mundos, nos quais o leitor envolve-se, compromete-se, lava as mãos, comemora, lamenta, sorri, manga, briga, excita-se.EmRealidade de quase todos os dias(Nem precisa ser para avaliar a dor de uma “ponta”): “Ele (corno consciente) se transformara em uma pilha de nervos ...
2025
Presidencialismo de Coalizão
O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e sistema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão – daí a expressão “presidencialismo de coalizão”.O presidencialismo de ...
2016
20 Métodos Imbatíveis para Tomar Decisões Acertadas
Todos os dias temos que tomar inúmeras decisões, desde as mais triviais, como qual programa assistir na televisão, até as mais complexas, como que carreira seguir na profissão. Embora o computador, a internet e as novas tecnologias auxiliem nos processos de tomada de decisão, muitos são difíceis de entender e aplicar por conta de sua complexidade. Este livro desmistifica o assunto e mostra, de ...
2016
Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis
Este Manual de Direito visa atingir os acadêmicos e profissionais das áreas de Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis com o propósito de inseri-los no contexto jurídico. A obra pretende apresentar a estes as noções genéricas sobre alguns ramos do Direito, os quais estão ligados diretamente com as suas atividades profissionais. O objetivo principal é a reunião dos conceitos jurídi...
2025
Federalismo & ICMS - Reflexos Tributários
Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS apa...
2002
Ação Rescisória
Este livro analisa a coisa julgada inconstitucional, com a verificação de um dos dispositivos mais polêmicos do atual Código de Processo Civil brasileiro: o artigo 525, § 15. Esse dispositivo legal trata do prazo para o manejo da ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente, e trouxe diversas críticas doutrinárias, que se tentaram expor em levantamento realizado neste trabalho.A ...
2020
Água de cabaça
À exceção de dois contos, Conexão e Revelação, escritos, respectivamente, em 1991 e 1993, – que, por equívoco, não foram incluídos em MULUNGU DESFOLHADO, – todos os demais datam dos anos de 1995 a 2002. Naturalmente que sofreram, com o passar dos tempos, um certo rebuscamento, na tentativa de melhorá-los, tarefa que, se não enchesse a paciência, seria permanente. Mantenho a data da criação como fo...
2024
Adoção por Pares Homoafetivos
Ainda que aparente ser exclusivamente jurídica, esta obra visa trazer a todos não só os conhecimentos forenses como também pede licença e se aventura nas áreas da psicologia e psiquiatria, razão pela qual trata a adoção por pares homoafetivos de forma ampla e completa.Você já pensou em adotar?Convido a todos para compartilharem desta leitura comigo, a qual, através de uma linguagem simples e coti...
2025
Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial
O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriaç...
2020
Suicídio - Abordagens Psicossociais para a Prevenção
É preciso analisar as condições para a construção de nossa consciência interrogante, única capaz, acreditamos, de aumentar nosso poder de agir sobre o mundo. O suicídio de alguém não nos deve ser indiferente, devemos buscar uma visão ampla sobre o tema para sempre que possível pensar em estratégias, políticas e ações concretas da prevenção. Perceber as mudanças na maneira de viver, sentir e agi...
2020
Psicologia e Desigualdade Social
Esta obra buscou analisar aspectos da consciência de classe de beneficiários e cadastrados em programas de transferência de renda. Para tanto, tomou como ponto de partida fundamentos da psicologia crítica, de base marxista. A investigação foi desenvolvida em uma região de Campinas/SP, marcada pela desigualdade social. Nesse cenário, entramos em contato com as participantes, por meio de um projeto ...
2011
Duplicata - PPJ Cível vol. 6
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2024
Práticas Psicológicas nas Varas de Família
Completados 30 anos desde o primeiro concurso para psicólogo no TJSP (1985), identificou-se a necessidade de realizar uma pesquisa histórica nacional sistematizada sobre a trajetória do psicólogo nas Varas de Família, uma vez que, nesse período, mudanças nas famílias e nas legislações brasileiras impactaram a atuação do psicólogo.Vários estudos e eventos ocorreram, ampliou-se a oferta de formação ...
2024
Jurisdição e Processo Previdenciário
Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.A obra discorre sobre os acidentes de trabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. Entre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previd...
2025
Sobre-Estadia de Contêineres
A presente obra trata de maneira abrangente e exaustiva a respeito da sobre-estadia de contêineres, tanto do ponto de vista jurídico, nos aspectos dogmático e crítico, quanto econômico, ao realizar análise sob esse prisma para melhor compreender os porquês de nos depararmos com tal fenômeno da maneira pela qual nos defrontamos.Num primeiro momento, são estabelecidas bases fundamentais para explic...
2019
Aspectos Psicológicos da Violência - Volume 1
O livroAspectos Psicológicos da Violência: uma abordagem teórico-conceitual(volume 1) procura direcionar seus conteúdos para o público em geral, para um profissional/trabalhador, pessoas engajadas na defesa dos direitos humanos e estudantes de graduação e pós-graduação em Psicologia e áreas afins. Esse primeiro volume apresenta reflexões sobre o conceito de violência intrafamiliar, violência co...
2019
Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Neste Volume:O Contrato de Representação ComercialDireitos do Representante ComercialObrigações do Representante ComercialTemas DiversosApêndiceReferênciasÍndice Analítico Remissivo
2002
Aposentadoria da Pessoa Transexual
Homens e mulheres recebem tratamento diferente na esfera previdenciária, pois as mulheres aposentam com idade menor e menos tempo de contribuição. A razão para a diferenciação possui fundamentos biológicos e sociais, os quais são apresentados nesta obra para permitir a compreensão da finalidade do legislador. Contudo, a adequação sexual e de gênero das pessoas trans não recebe a proteção previde...
2019
Erro no Direito Penal Econômico
A sociedade pós-moderna vive transformações significativas no campo da dogmática penal. O surgimento de uma nova categoria de bens jurídicos faz com que seja necessário revisitar princípios basilares do direito penal tradicional e que façamos uma releitura desses institutos. O campo do erro jurídico-penal no campo do Direito Penal Econômico apresenta problemas muito mais complexos se comparados ...
2025
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2019
Perícia Contábil Judicial, Extrajudicial e Arbitral
A presente obra é consequência das observações de dificuldades de compreensão temática por parte de universitários, em função da profundidade técnica (e por vezes complexa) relacionada com a gestão financeira. Dessa forma, utilizando uma linguagem de fácil acesso, entende-se que os paradigmas próprios são superados pelos estudantes, bem como pelos profissionais responsáveis por departamentos fin...
2024
Gestão Empresarial Moderna
O público-alvo deste livro são gestores empresariais (administradores, contadores, economistas etc.), acadêmicos dos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Engenharia Civil e demais pessoas que queiram usá-lo como um orientador ou como subsídio na gestão rumo ao sucesso.Este livro está estruturado em duas (2) partes sendo que a primeira parte conta com 5 (ci...
2025
Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo
O livro pretende trazer temas atuais vivenciados no cotidiano do operador do direito, que por muitas vezes não encontram ainda um aparato regulatório robusto, trazendo, portanto, a importância da doutrina (muitas vezes inexistente) aliada à expertise desses profissionais que lidam costumeiramente com esses desafios, frutos da dinamicidade atual de nossa sociedade.Os exemplos desses desafios são ...
2025
Proteção dos Direitos da Personalidade e a Herança Digital
Em linhas gerais, o foco do estudo volta-se para os problemas a serem enfrentados pelo Direito no tocante à proteção dos direitos da personalidade do indivíduo que falece e, em face dos bens digitais que deixa (herança digital), pode ter tais direitos preteridos quando do acesso destes pelos seus herdeiros.As inovações tecnológicas influenciaram a vida do homem como um todo e não seria diferente e...
2025
Direito Sistêmico e Justiça Criminal
A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos pr...
2025
Princípio Dispositivo
O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreen...
2025
Custos para Hotéis
Na indústria hoteleira, tem havido muitos avanços, principalmente na área de estratégia corporativa. Avanços importantes para as grandes redes e para os hotéis independentes. Esse fato, inclusive, tem se refletido nos programas universitários, bem como em sua inclusão em congressos e seminários voltados para executivos da área.O livroCustos para Hotéis– que reflete a experiência do autor como audi...
2024
Direito da Saúde Animal
Este livro detém o mérito de sistematizar a disciplina jurídica da saúde pública, valendo-se de diálogos desafiadores, já que questiona conceitos, indica passagens e marca posição, trazendo aos leitores um tema escrito de forma inédita, uma vez que o foco abordado não ficou restrito apenas ao direito sanitário, mas especialmente ao direito animal e direito ambiental, destacando-se a forma como se...
2019
Direito Bancário
O presente livro é fruto da minha experiência com o meu outro livro também publicado por essa editora, oLiquidação Extrajudicial e seu Devido Processo Administrativo – De Acordo com a Lei 13.506/2017. Durante a elaboração deste último, acabei me deparando com questões básicas de direito bancário, e pude perceber a quase ausência de obras doutrinárias nacionais sobre o tema. Infelizmente, a disci...
2018