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Reforma da Previdência Social
Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela c...
2025
Eu, Professora e Burnout
A presente obra apresenta a história pessoal de uma professora que, certamente, é também a história de milhares de outros professores do país. Ao lê-la, muitos vão se identificar com o estado de espanto, tristeza e desespero dessa professora diante das deploráveis condições da educação nacional.Os leitores também compreenderão por que esse estado de coisas se instalou na educação brasileira e como...
2016
O Eleitor é um Enigma?
Prefeitos que investem em segurança pública são reeleitos? Cuidar da saúde pública aumenta a probabilidade de o prefeito conquistar popularidade? Existem eleitores que comercializam o seu voto? Existe onda conservadora no Brasil? Os hábitos dos eleitores antecipam o seu voto? Os eleitores brasileiros amam o Estado?Em variados capítulos, esta obra responde a estas indagações e aborda o comportam...
2025
Teoria do Fato Jurídico
O problema teórico que despertou o tema do presente trabalho está relacionado com uma preocupação, cara aos processualistas, mas diretamente ligada à Filosofia do Direito, que se refere à distinção entre o que se poderia chamar de umaverdade processuale umaverdade real, sobre a aferição dos fatos no Direito. Esse problema se refere à relação existente, na Teoria do Direito, entre diferentes postur...
2013
Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito
O problema teórico que ensejou a elaboração da presente obra reside na distinção, utilizada inclusive em julgados do Supremo Tribunal Federal, entre silêncio eloquente e lacuna. Uma pressuposição desse relato é de que a ordem jurídica é incompleta, do contrário não haveria lacunas. Mas existiria um silêncio, por assim dizer, não lacunoso, em relação ao qual o tribunal não poderia integrar.Neste po...
2025
Controle Concentrado de Constitucionalidade
O Estado Democrático de Direito introduzido pela Constituição republicana de 1988 condicionou todas as escolhas decisivas estatais à abertura participativa pluralista, assim as decisões produzidas pelo Judiciário, bem como as dos demais órgãos, necessitam da participação dos destinatários para estruturar validamente a escolha estatal, não sendo mais suficiente a imposição coercitiva ou a estrutura...
2025
Estado, Direito e Sociedade
Cidadania e civismo, direitos humanos e dignidade, ética e corrupção, democracia e constitucionalismo, participação popular e poder estatal. Estes e outros elementos compõem uma temática da maior importância no momento histórico-institucional pelo qual passam os Estados contemporâneos: a do republicanismo. Assim, o objetivo maior deste livro é justamente apresentar e discutir estes elementos, nos ...
2010
Reincidência Criminal – Reflexões Dogmáticas e Criminológicas
Débora de Souza de Almeida, neste bem documentado livro, transitou não só pela ciência penal, senão também pelas ciências afins (da Criminologia, da Política Criminal e do Direito Constitucional). Permeou, ademais, pelas várias teorias penais, criminológicas e político-criminais, para demonstrar o quanto desarrazoado é aumentar a pena do segundo crime, em razão de outro delito já punido. Proclama,...
2025
Princípio da Insignificância no Direito Penal
Foi com imensa satisfação que recebi o convite do Professor Ivan Luiz da Silva para prefaciar a nova edição de sua obra Princípio da Insignificância no Direito Penal, resultante de dissertação desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito Penal da Universidade Federal de Pernambuco. Trata-se — faço tal afirmação sem nenhum intuito laudatório — de um trabalho de pesquisa que já faz por merec...
2011
Controladoria e Auditoria de Estoques
Qualquer que seja a prática contábil, ela sempre é uma função que espelha ou se reflete em um universo mais amplo, o mundo dos negócios. Esse fenômeno nos leva a considerar a nova realidade do mercado globalizado, principalmente em uma área bastante sensível no campo empresarial: os Estoques. Com essa visão, este livro aborda vários temas sobre a matéria, quer pela ótica da Controladoria como da A...
2011
Contabilidade de Custos
A obra traz uma abordagem sobre a origem e evolução da contabilidade de custos, além da relação com os demais ramos da contabilidade. Na sequência, são apresentados os princípios de contabilidade visando à adequação das informações geradas pelo sistema de custos e a visão de custos em diferentes empresas. Uma das inovações trazidas no Capítulo 2 refere-se à definição dos conceitos de recurso, gast...
2012
Gestão Empresarial - Guia Prático para Empresários e Administradores
Guiar empresas atualmente, no mundo econômico, constitui uma das tarefas mais difíceis que pode existir. Qualquer empresário teria problemas não somente em conhecimento de gestão no sentido de redução de custos, saber investir, saber financiar, saber lucrar, fazer preços, controlar estoques, analisar crediários, endividamentos, rentabilidade, entre outros, mas, igualmente, teria questões a serem r...
2025
La Agencia Tributaria Norteamericana
La Agencia Tributaria Norteamericana es, desde varios puntos de vista, una de las entidades burocráticas más poderosas del mundo. Sus funciones no se limitan a la recaudación de tributos, actúa también como un ente de gestión, regulación no solamente de parte del sistema de pensiones así como de su sistema de organizaciones sin fines de lucro. Posee acceso a de los registros financieros de los ciu...
2025
Trabalho & Emancipação
Este livro integra um movimento de pesquisadores que se articulam em rede nacional e internacional para analisar as dimensões subjetivas do trabalho, tendo na Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho um espaço para difundir as pesquisas acerca do sofrimento e do prazer no trabalho, valorizando as dimensões clínicas e políticas.Nesta linha, a obra parte da fundamentação dejouriana, q...
2024
Justiça de Transição
O livro trata da Justiça de Transição apresentando uma breve análise do caso português e espanhol. Utiliza questões morais e filosóficas, para buscar aprofundar a temática e mostrar as dificuldades encontradas quando se pretende superar um passado autoritário.Trata de forma peculiar do caso brasileiro de transição, oferecendo um breve contexto histórico da Ditadura Militar no país, seguido da veri...
2012
Contraditório e Ampla Defesa
O livroContraditório e Ampla Defesaanalisa o referido princípio constitucional a partir de situações que na prática processual brasileira possam implicar sua inefetividade, sendo de grande valia para os profissionais do Direito que se deparam com situações específicas de difícil solução.A relevância e necessidade do estudo decorre do equilíbrio entre as diversas garantias que asseguram os direitos...
2010
Prequestionamento e Matérias de Ordem Pública
Durante os anos a posição unânime dos Tribunais Superiores sempre foi no sentido de que não se pode conhecer de ofício a matéria de ordem pública, se não houver sido debatida anteriormente, ou seja, se não tiver sido prequestionada. Tal posição parece muito mais minimizar um problema dos Tribunais, assoberbados de processos, do que propriamente atender aos reclames da população e aos preceitos con...
2025
Contrato de Seguro - Introducción a la Ley 50/1980
El contrato de seguro es quizás una de las modalidades contractuales más extendidas en la práctica, no en vano el mercado asegurador es uno de los más importantes de nuestro país. En esta obra se analiza la ley que sirve de marco general para su regulación, como es la Ley 50/80 de 8 de octubre de Contrato de Seguro que, tras años de vigencia, ha sido objeto de una profusa labor interpretativa, tan...
2017
Aposentadoria Especial
O presente livro analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acidentes) no meio ambiente do trabalho, por meio do benefício de aposentadoria especial. Para tanto, busca-se, preliminarmente, estabelecer uma relação entre meio ambiente do trabalho, Previdência Social e teoria do risco, tendo as nanotecnologias como recorte descritivo para a análise dos novos riscos (...
2024
El Sistema Arbitral de Consumo
El Arbitraje de Consumoresulta esencial por constituir una vía alternativa a la judicial, a través de la cual los consumidores pueden hacer valer los derechos que le son legalmente reconocidos ante los posibles conflictos surgidos con empresarios o profesionales. En efecto, la finalidad del sistema arbitral de consumo no es otra que atender y resolver con carácter vinculante y ejecutivo para ambas...
2014
Derecho del Trabajo
El Derecho del Trabajo es uno de los sectores del ordenamiento jurídico que ha acusado en mayor medida los efectos de la crisis económica, poniendo al servicio de la superación de esta última gran parte de sus categorías dogmáticas esenciales y el juego de los principios que lo inspiran y lo hacen reconocible como tal. Dicha afectación se ha canalizado a través de importantes reformas legales de c...
2025
Proceso Monitorio - Evolución Legislativa, Doctrinal y Jurisprudencial
La presente monografía analiza la evolución de la regulación legal del proceso monitorio en el ordenamiento jurídico español, desde su instauración en el año 2000 en la vigente Ley de Enjuiciamiento Civil, poniendo el autor particular énfasis en su régimen jurídico actual, tras la última modificación operada en octubre de 2015.Las distintas y sucesivas modificaciones legales son analizadas tanto d...
2017
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema
Sustentabilidade Urbana & Ecossistema: Relaçõesentre a Sociedade, o Desenvolvimento e o MeioAmbiente nos Municípiosapresenta alternativas apoiadas no resumo do pensamento sistêmico de Capra e Morin; nas contribuições de Mollison e Odum, para fundamentar os assentamentos humanos e da cidade; e nos exemplos teóricos e práticos de Newman, Rogers, Rueda, Register, e das ecovilas, com referência ao eco...
2014
Assédio Moral na Relação de Trabalho
O objetivo da presente obra é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho. Ousamos apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da r...
2024
Execução por Quantia Certa
É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno ...
2018
Consecuencias Tributarias de la Separación, Nulidad y Divorcio - Solución de Problemas Fiscales al Finalizar la Relación de Pareja (Crisis Matrimoniales Y de Uniones de Hecho)
Como afirmó Benjamin Franklin, “en este mundo sólo hay dos cosas seguras: la muerte y pagar impuestos”. Inevitables y ciertos son los impuestos en una separación, divorcio, nulidad y fin de una pareja de hecho de forma que un conocimiento exhaustivo de la fiscalidad puede condicionar el vínculo jurídico y el régimen económico matrimonial y, por tanto, puede evitar muchos problemas y costes económi...
2024
Previdência Social e a Burocracia no Brasil
A presente obra aborda a consolidação da política de previdência social no Brasil tendo como foco principal a assimetria na proteção previdenciária entre os trabalhadores da iniciativa privada, filiados ao Regime Geral de Previdência Social, e os servidores públicos, filiados aos Regimes Próprios de Previdência Social, constituída sob a perspectiva do discurso decorrente da atuação de um segmento...
2016
Direito Penal na Pós-Modernidade
A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com...
2025
Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal
Hoje, para além dos operadores do Direito, é de se dizer que somos todos, independentemente de formação jurídica, “atores constitucionais”. “Law in action”, “Living Constitution”, “Popular Constitutionalism”, são conceitos relacionados, encontráveis além de nossas fronteiras para explicar o direito aplicado, a constituição mutável e a constituição vivida. A constituição mutável informa o direito a...
2018
Consultoria em Psicologia Escolar/Educacional
A grande contribuição deste livro é trazer para a discussão do psicólogo brasileiro uma ampla gama de atuação em consultoria escolar. A originalidade do tema deste livro trará grandes contribuições para a formação do psicólogo brasileiro, tornando-se leitura obrigatória em sala de aula e fora dela.Considera-se que a Psicologia Escolar/Educacional consegue obter um grande avanço no seu desenvolvime...
2009
Sentidos da Psicoterapia
A necessidade de aprofundamento do conhecimento acerca da contribuição da psicoterapia na constituição do indivíduo como sujeito, ator e autor de sua vida é evidente.Esta obra teve como objetivo investigar a vivência do cliente no processo psicoterapêutico, de acordo com sua própria perspectiva. O ponto de partida teórico é a Gestalt-terapia; e a Fenomenologia, a sua abordagem metodológica.O livr...
2019
Psicologia Hospitalar
Este livro reúne um conjunto de trabalhos de autores com conhecimento e estudos na área de Psicologia Hospitalar, Psicologia da Saúde e suas formas de atuação.No início da história dos hospitais, o conhecimento que os profissionais tinham era mais sobre o doente do que sobre as doenças. Com uma progressiva obtenção de informações, os hospitais passaram a ser o lugar para onde se encaminhavam doen...
2025
Arbitragem na Administração Pública
Crescem a cada dia as áreas de arbitragem e mediação. Cria-se, assim, novo mercado profissional para advogados e não advogados. E tenta-se diminuir a excessiva e cara judicialização da vida cotidiana de todos nós.As condições necessárias para este crescimento já estão aí: legislação suficiente e jurisprudência favorável. Caminho sem volta. No Brasil e no mundo.Recentemente, abriram-se duas novas p...
2025
Criança Hiperativa & Gestalt-Terapia
Esse livro nasce do meu entusiasmo como psicóloga do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP), Unidade da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, realizando avaliações, psicoterapias individuais e de grupo com crianças e adolescentes com Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), e dos resultados obtidos em minha dissertação de mestrado sobre crianças hiperativas. No COMPP...
2018
Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa
Neste Volume:“A linguagem acessível propicia agradável leitura. A obra servirá de guia a todos quantos queiram enfronhar-se no intrincado tema.Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho“Processo disciplinar atual ajustado ao Estado Democrático de Direito.Dr. Elizeu Luciano de Almeida Furquim“Brado definidor das legítimas fronteiras que resguardam as lindes da defesa no processo disciplinar”.Dr. José Armando ...
2025
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2012
Filosofia: Da Doxa à Epistéme
A partir de junho de 2008 a Filosofia, no Brasil, vive um novo momento. Tornou-se uma disciplina obrigatória para os estudantes do Ensino Médio. Depois de anos distante dos bancos escolares ela volta com a função de agregar novos conhecimentos que até então não estavam contemplados no processo de escolarização dos alunos. A Filosofia não pode ser tratada apenas como mais um conteúdo ao lado de tan...
2024
Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions
As anti-suit injunctionsconstituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes na arbitragem de ingressar em uma jurisdição estatal, em violação da cláusula compromissória; quanto contra, quando o juiz proíbe um signatário...
2025
35 Testes para Avaliar suas Habilidades Profissionais - Volume II
O QUE ESTE LIVRO PODE FAZER POR VOCÊ:- Ajudar a avaliar suas habilidades profissionais em 35 áreas diferentes;- Promover uma autoanálise direta e objetiva de suas competências no trabalho;- Servir de reflexão sobre o estado atual de sua capacidades profissionais;- Sugerir ações para melhoria de desempenho;- Estimular ideias e atitudes que possam contribuir para redirecionar ou reforçar suas habil...
2025
Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN
Este livro procura alcançar as pessoas que não lidam com o Direito Tributário como atividade principal, mas que, por necessidade profissional, ou por outra razão qualquer, precisam entender seus conceitos básicos. Sempre que possível, expurgou-se a terminologia jurídica e, nos momentos em que ela se fez necessária, teve o seu significado devidamente esclarecido, no próprio texto ou no glossário ao...
2002
Psicologia da Saúde
Os artigos reunidos neste trabalho têm em comum a preocupação com os temas relacionados à psicologia e à saúde, apresentando estudos sobre pesquisas e atuação profissional no contexto de enfermidades crônicas. A obra foi desenvolvida por profissionais e estudiosos da área e traz artigos sobre:- Pessoas vivendo com HIV/aids: possibilidades de atuação da Psicologia;- Modelo de avaliação e intervençã...
2024
Estratégia de Integração Econômica Regional na América Latina, A
A presente obra tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi), em 19...
2011
Ele e Ela: Grávidos
A gestação se constitui como uma fase de intensas mudanças, emoções e realizações, especialmente quando tudo corre bem, seguindo o curso natural de reprodução da vida. Tais mudanças, ainda que se manifestem de maneiras diferentes, são vivenciadas tanto pela mulher quanto pelo homem durante o período gravídico, e por esse motivo, fizemos questão de inverter a ordem esperada do título (que convencio...
2011
Política & Direito - Uma visão Autopoiética
Neste Volume: O presente trabalho busca apresentar a formulação teórica desenvolvida por Niklas Luhmann acerca da sociedade moderna. Não é tarefa fácil, porque exige do leitor postura cognitiva diferenciada e desvinculada dos pressupostos epistemológicos adotados pela tradição cultural do Ocidente, associados à tradicional dicotomia sujeito/objeto existente na teoria do conhecimento. A partir de u...
2002