Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 3213 - 3256 de 32.182 resultados
Teoria Geral do Processo
A presente obra destina-se a contribuir para a decomposição de temas de singular relevância, no que tange à Teoria Geral do Processo.Dispõe-se a trazer ao leitor diversas deduções a propósito da atividade jurisdicional, indo desde a sua origem até a forma por que se tem de enxergá-la atualmente, mais precisamente como um instituto intimamente voltado à busca da justiça e não, apenas, à efetivação ...
2024
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2025
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional
A exponencialização da atuação das Cortes Supremas nos estados democráticos de direito é fato que ocorre a partir do pós-segunda guerra e decorre, precipuamente, de três causas: Welfare State, positivação dos direitos humanos em Cartas Constitucionais e neoconstitucionalismo, que inseriu a vertente principiológica no labor interpretativo da constituição.A ação do Judiciário em temas polêmicos, e a...
2017
Contratos Agrários
A obraContratos Agrários – Uma Visão Neoagraristatrata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.A reestruturação dos princípios contratuais de...
Corporate Governance
Atualmente, aCorporate Governanceé considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas deCorporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em ...
2018
Filosofia e Teologia da Bhagavad-Gita - Hinduísmo e Vaishnavismo de Caitanya
O propósito deste livro é preencher a lacuna existente no mercado editorial brasileiro no que diz respeito a obras de cunho acadêmico sobre hinduísmo e filosofia indiana. Essa lacuna se reflete, dentre outras, na inexistência de publicações em português que pretendam ir além do mero aspecto introdutório deste que é um dos maiores clássicos da literatura religiosa indiana e mundial: a Bhagavad-gita...
2015
Reserva do Possível
É crescente o foco da academia jurídica na análise e elaboração de conceitos úteis para soluções práticas de problemas jurídicos. Ou seja, trata-se de um esforço acadêmico dirigido a oferecer ferramentas que permitam melhor trabalhar o direito na prática.Este livro concentra-se no estudo de conceito específico, altamente controvertido na doutrina e nos tribunais brasileiros, tendo sido construído ...
2014
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
Liberdade de Religião
A liberdade religiosa é direito fundamental em muitas constituições nacionais, estando presente também em diplomas jurídicos internacionais, o que exige a esta proteção jurisprudencial não somente nas Cortes nacionais mas também naquelas supranacionais, fiscalizadoras da função das primeiras e aptas a vislumbrar as relações interestaduais.Esta obra tem o escopo de esmiuçar a liberdade religiosa na...
2025
Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional
A sociedade pós-moderna nos impôs padrões de regulação para as relações de trabalho que não podem ser enquadrados nas estruturas jurídicas tradicionais. Mediante a inserção de novas formas de prestação laboral, desenvolvidas a partir de referenciais não tradicionais, o Direito do Trabalho Contemporâneo exige novas fórmulas capazes de enfrentar situações não previstas ou idealizadas pela estrutura...
2014
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
O atual desafio dos direitos fundamentais é de efetividade e o controle judicial das suas restrições normativas deve ser operado sempre com essa preocupação. A primazia do legislador ordinário na concretização dos direitos fundamentais não pode ser aviltada, mas o controle judicial de sua atividade em normas que os restringem também não pode ser afrouxado para não arriscar sua força jurídica.A pr...
2025
Crime Organizado
A presente obra tem por escopo desvendar as orientações político-criminais do legislador nacional no processo de elaboração da Lei 12.850/2013, que traça normas de conteúdo penal e processual penal para o tema do crime organizado.Surgida para suprir histórica lacuna, mediante a construção do conceito legal de organização criminosa, a lei ordinária em testilha trata, ademais, da criminalização de c...
2018
Princípios Constitucionais Penais
Princípios Constitucionais Penaisbusca abordar os mais relevantes aspectos referentes ao tema, bem como procura, em todos os tópicos estudados, relacionar os fundamentos teóricos de cada princípio constitucional a aspectos práticos do Direito Penal contemporâneo.Além disso, os temas são desenvolvidos mediante a análise de aspectos atuais e divergentes na doutrina e na jurisprudência, sempre com o ...
2019
Cartéis Internacionais
Esta obra tem como objetivo analisar os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais. O seu pano de fundo é o fenômeno da globalização econômica, que tem levado à internacionalização das práticas anticompetitivas, dentre as quais os cartéis.Nesse sentido, são investigados os desafios que o Direito Antitruste precisa enfrenta...
2024
Manual de Direito Processual Coletivo
Esta nova edição é especialmente motivada pela recente aprovação do novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015, que entrou em vigor dia 16 de março de 2016. Embora não tratando especificamente das ações aqui tratadas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação popular), que continuam a ser reguladas nas suas respectivas leis especiais, é por demais evidente que o novo Código a...
2024
Amazônia 1616 - Contemporaneidade - História - Globalização
Amazônia 1616parte da conquista da foz do rio Amazonas aos espanhóis, por ato dos portugueses, concretizando o Tratado de Tordesilhas de 1494, como consequência da expansão marítima pelos ibéricos, na contemporaneidade a globalização, considerando a produção de açúcar na área pelos holandeses. A criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará no ano de 1621 distinto do Estado Brasil reflete consciência ...
2019
Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2015
Dissolução Parcial de Sociedade Profissional
A dissolução parcial de sociedade é o meio mais utilizado para resolução de conflito societário. O instituto foi positivado no direito brasileiro apenas em 2002 (Código Civil) e foi alterado de forma substancial em 2016 (com o atual Código de Processo Civil). Portanto, a obra tratará deste instituto recém-remodelado e com a profundidade na doutrina e jurisprudência nacional e internacional.
2025
Jurisprudência e Racionalidade
O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil.Trata-se de trabalho que alia a fundamentação teórico-cientí...
2025
Estatuto do Desarmamento
Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo. Foram anos de acirradas discussões no Congresso Nacional que contou com a participação da sociedade civil e de várias organizações não gover...
2025
Rotulagem de Alimentos
Este trabalho objetiva garantir a tutela dos direitos à saúde e à alimentação adequada da população com alergia alimentar, estimada em cerca de 8% das crianças e entre 3% e 5% dos adultos, sustentando a necessidade de que haja a disponibilização de informações a respeito de substâncias alérgenas nos rótulos dos produtos, assim como junto aos canais de atendimento ao consumidor (como sítios eletrôn...
2014
La Tutela Reparadora de los Riesgos Psicosociales
Los riesgos psicosociales se han convertido en los últimos años en una de las principales fuentes de siniestralidad laboral y todo apunta a que lo seguirán siendo en el futuro. El ordenamiento laboral no contiene ninguna referencia, definición, ni regulación específica sobre esta realidad, de tal suerte que son los Tribunales quienes a través de sus pronunciamientos han asumido la tarea de estable...
2010
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR
DEZ LEMBRETES SOBRE A CONDUTA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIAI - Vele por sua reputação pessoal e profissionalII - Busque aprimorar seus conhecimentos científicos, aperfeiçoando-se permanentementeIII - Cumpra rigorosamente as normas do Código de Ética e DisciplinaIV - Na publicidade, observe as regras estabelecidas no Código de Ética e Disciplina e as normas gerais do Provimento 94/2000, editado p...
2010
Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais
Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder Judiciário através das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, têm durado pouco tempo, uma vez que vem sendo revertidos pelo Congresso Nacional sempre q...
2016
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2017
Direito Internacional Público Contemporâneo
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público...
2015
Direito de Regresso nos Contratos de Factoring
O contrato defactoringrepresenta uma operação complexa, pela qual a sociedade defactoring(faturizador) adquire os direitos creditórios decorrentes da atividade empresarial de seu cliente (faturizado), com a possibilidade de antecipação do pagamento dos créditos com vencimento a prazo e de garantia de inadimplemento dos devedores, que, ainda, poderá ser cumulada com a prestação de serviços de gestã...
2016
Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade prof...
2024
Direito Internacional Humanitário - Volume I
Direito Internacional Humanitário – Volume I – Guerrase Conflitos Armadostrata da abordagem desse importante ramo do Direito Público, dentro de uma concepção inovadora de forma: objetiva, didática e simples.Inicialmente, o autor trata de abordar o fenômeno da guerra, buscando identificar sua origem, motivos, justificativas, repercussões na sociedade e no direito. Em seguida, trata dos conflitos ar...
2015
Indígenas Crianças, Crianças Indígenas
De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutr...
2014
Imputação Objetiva e Causalidade Penal
A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria...
2014
Insolvência Empresarial
Insolvência Empresarial – Temas Essenciaistrata de aspectos essenciais relacionados ao enfrentamento da crise da empresa. A importância econômica e social da atividade empresarial, como geradora de empregos e riquezas, impõe que os processos de recuperação judicial e de falência sejam eficientes, na medida em que essas ferramentas legais buscam preservar os benefícios econômicos e sociais que deco...
2025
Judicialização das Relações Sociais e Políticas
A presente obra analisa o fenômeno da judicialização das relações sociais e políticas. Sua teoria de base é a construção teórica de Hannah Arendt na problematização da formação e crise das esferas pública e privada, que geraram a formação da esfera social.Busca, no âmbito geral, analisar criticamente as causas e consequências da judicialização da política e das relações sociais. A obra apresenta-s...
2024
Soberania, Representação, Democracia - Ensaios de História do Pensamento Jurídico
A produção científica no campo da História do Direito no Brasil vem se desenvolvendo muito nos últimos anos, especialmente graças aos esforços coletivos agregados pelo Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). (.) No campo específico da História do Direito Público, a presente tradução de textos de Pietro Costa não poderia vir em melhor hora. (.) Historicizar, problematizar, questionar co...
2024
Opinião Pública e Política Exterior do Brasil – 1961-1964
Neste Livro:Capítulo IA Opinião Pública e a Política Externa do Brasil do Império a Jânio Quadros – Um Balanço Historiográfico- A opinião pública e a política exterior do Império- A Política exterior na república- Política Externa para o desenvolvimento: novos interesses e participação das massasCapítulo IIA Política Externa no Governo de Jânio Quadros: Soberania, Independência e Desenvolvimento E...
2025
Gênero e Negociação Coletiva
Seja no momento de inserção, no valor dos salários recebidos ou na qualidade dos postos exercidos, desafortunadamente, a desigualdade entre homens e mulheres ainda paira nas relações laborais. A divisão sexual do trabalho persiste e, embora com traços mais tênues se compararmos aos tempos iniciais em que foi imposta, continua a prejudicar as mulheres, conclamando a atenção de vários setores da soc...
2014
Marcas de Certificação no Sistema Jurídico Brasileiro
“. Contudo, ninguém, até hoje, pelo menos no Brasil, se debruçou com tanta profundidade para analisar as marcas de certificação como a Doutora Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo. Fê-lo à exaustão com competência e precisão.Sistematizou com mestria sua obra, partindo do enfoque socioeconômico das marcas de certificação, realçando sua importância como instrumento de mercado e os diferentes interesses ...
2025
Falência Internacional no Mercosul
Este livro, Falência Internacional no Mercosul – Proposta para uma Solução Regional –, do Professor Doutor Silvio Javier Battello, chega em boa hora e presta inestimáveis serviços aos estudiosos de diversas áreas relacionadas ao Direito e ao Comércio Internacional.O autor tem autoridade para abordar tão importante quanto difícil temática da atualidade, pois ostenta a condição, bastante rara, de ri...
2025
Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação
A Medicina chega ao início do século XXI fortemente influenciada pelo avanço biotecnológico que patrocina, entre outras causas, a implantação e difusão da Telemática em Saúde, prática que permite o exercício médico a distância, seja para tratar pacientes perfeitamente individualizados (Telemedicina), seja para disseminar conhecimento e práticas sanitárias populacionais (Telessaúde). Outra pressão ...
2025
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2025
Mudanças Climáticas e Valoração Econômica da Preservação Ambiental
O livro analisa o papel do Direito como incentivador de políticas públicas ambientais em face da questão das mudanças climáticas. Apresentamos os principais objetivos e mecanismos resultantes do Protocolo de Quioto, dentre os quais interessa ao Brasil o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Nosso enfoque são os projetos de MDL envolvendo florestamento e reflorestamento, que proporcionam retorn...
2010
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2015
Princípio da Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil
O presente trabalho objetivou apresentar o princípio da prova ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressaltou-se a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como verdadeiras normas de observação obrigatória. Por se tratar de um princípio relacionado à atividade probatória, foram trazidos vários aspectos da teoria ge...
2004