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Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial - Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentávelinvestiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa-se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua aplicabilidade a todos o...
2013

Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo
A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de exploração offshore do petróleo como fonte de geração de energia.Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribu...
2015

Redes de Franquicia
La obra trata de ofrecer un compendio teórico-práctico sobre los principales contratos utilizados en el seno de las redes de franquicia, con la intención de ser una herramienta útil no sólo para académicos, profesionales y magistrados, sino también para los empresarios del sector. El trabajo analiza las principales cuestiones jurídicas en la expansión, nacional o internacional, de una red de franq...
2025

Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda
Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...
2010

Direito Agrário Brasileiro
Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da...
2014

Derecho Electoral Español - Teoría y Práctica
El libroDerecho electoral españolofrece una panorámica completa del régimen jurídico de las elecciones en España, tratando todas las cuestiones que afectan a la secuencia electoral, que constituye, sin duda el eje fundamental de la democracia representativa.Partiendo de las diversas formas de participación política y de la configuración del derecho de sufragio, el libro analiza los sistemas electo...
2019

Amicus Curiae Tridimensional
“Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita. Este trabalho propõe-nos, com boa didática, exegese proficiente do novel instituto doamicus curiae, novo integrante sistematizado do direito judiciário, facilitando-nos a compreensão e a utilização ...
2025

How to Explain Brazilian Civil Procedure in English
Este livro é pioneiro porque não se conhece obra igual a ele no Brasil e, ao que eu saiba, noutro país de língua portuguesa. Se se quisesse fazer uma síntese desta obra original se diria isto: o autor encontrou noCommon Lawa palavra ou expressão equivalente ao que se usa no Brasil e, quando não consegue isto, consegue explicar o sentido do vocábulo, ou da expressão, de modo tão claro que permite a...
2024

Sistemas de Solução de Controvérsias na Integração Econômica nas Américas
Você encontrará nesta obra:• ASPECTOS GERAIS DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS- Como Escolher um Sistema de Solução de Controvérsias para um Organismo de Integração Econômica – Estudo Comparado dos Mecanismos de Solução de Controvérsias- A Proliferação dos Tribunais Internacionais e Regionais: Implicações no Desenvolvimento do Direito Internacional• COMÉRCIO INTERNACIONAL E ÁREA DE LIVRE ...
2006

Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas
Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais objetiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas, compilando doutrina e jurisprudência.O objetivo, considerando o ineditismo da obra e a importância deste segmento de profissionais para o Esta...
2017

Direito Notarial e Registral
A Ata Notarial é uma atividade própria dos Tabelionatos de Notas que, cada vez mais, tem ganhado espaço. Antes mesmo de a Lei permitir expressamente a sua lavratura, os Tabelionatos de Notas já a realizavam, sob denominações variadas e formatos que se assemelhavam a uma escritura pública declaratória.A sua criação legal apareceu timidamente no revogado Código de Processo Civil de 1973 e firmemente...
2024

Ações Afirmativas
A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes na sociedade, por meio da implementação de políticas de discriminação positiva que promova o acesso ao emprego, garantindo cidadania aos indivíduos marginalizados e exaltando os direitos humanos e os d...
2024

Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo
A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção está na Constituição Federal brasileira. Esse, portanto, é o ponto de partida.O livro faz uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro d...
2016

Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II
A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as e...
2014

Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...
2013

Novo Código Florestal Comentado
Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e n...
2014

Relaciones Bilaterales Entre México y Europa, el Estado de la Cuestión
La Universidad Cristóbal Colón acorde con su filiación escolapia y misión se enorgullece en presentar esta obra, que al igual que todas las actividades que emprende van encaminadas a la formación integral del individuo, buscando así responder a las demandas del entorno. Este libro es resultado de la sinergia derivada del espíritu innovador institucional, el que a través del Departamento de Investi...
2025

Manual de Direito Imobiliário
A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...
2025

Constituições do Brasil
A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...
2025

Manual Didático de Direito Agrário
A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário a...
2010

La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales
La presente obra ofrece una visión panorámica del contexto en el que nacen y se desarrollan los conocimientos tradicionales, deteniéndonos en los aspectos que reflejen la importancia de los mismos tanto para la supervivencia de las comunidades tradicionales como para la sociedad occidental, y, por lo tanto, la necesidad de una efectiva protección. Por ello, se hace una profunda reflexión sobre la ...
2025

Crime Organizado
O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e transformação. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos.O primeiro diferencial da obra diz respeito à abo...
2018

Segurança Pública
Edição ampliada com comentários sobre as rebeliões no Sistema Penitenciário Brasileiro, a recente reestruturação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, além da análise geral das propostas apresentadas para a área de Segurança Pública na campanha eleitoral à Presidência da RepúblicaO dedicado jurista consegue pontuar todos os seus raciocínios com a filosofia jurídica que fundamenta o ...
2019

Declaração de Inconstitucionalidade
Introduzido pela Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, o atual sistema de controle jurisdicional de constitucionalidade é resultado de lento aprimoramento histórico. Afigura-se inquestionável que o passar do tempo e as exigências da vida social suscitaram a introdução de novos institutos no direito positivo, a superação de velhos parâmetros dogmáticos e o aprimoramento das técnicas judi...
2014

Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...
2025

Curso Temático de Direito Processual Penal
Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...
2025

Lei de Execuções Fiscais Anotada
As execuções fiscais representam quase metade dos processos que hoje tramitam pela Justiça comum. A necessidade de reunir em um só volume todos os aspectos que envolvem o tema assume especial importância. E justamente essa é a virtude da presente obra: aborda em detalhes, e de maneira completa, todos os tópicos relacionados à execução fiscal, utilizando como referência a Lei 6.830/80, documento bá...
2025

Curso de Direito Florestal Brasileiro
As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira.Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A necessidade de aprofundamento teórico e...
2013

Sistema Penitenciário do Amazonas
Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro pro...
2025

Ministério Público e sua Investigação Criminal
Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...
2025

Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual
A necessidade de se aprimorar a lealdade dentro do processo civil exige reflexões que ultrapassam a mera leitura de normas legais. Por isso, além de abordar a atividade das partes na litigância de má-fé, o trabalho busca destacar o envolvimento de todos os demais sujeitos perante a lealdade processual (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, auxiliares da Justiça e terceiros), trata...
2006

Curso de Direito Processual Penal - Volume I
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024

Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias
A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica...
2012

Zoneamento Ecológico-Econômico
A República brasileira, a partir da Constituição de 1988, tem na garantia de direitos socioambientais uma de suas finalidades (sinergia entre a busca por justiça social, a garantia de direitos culturais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). A plena realização desses direitos está condicionada, em regra, ao acesso à terra e à manutenção das funcionalidades sociais e ecológicas a...
2025

Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...
2025

Direito e literatura
Estes trabalhos, muito atraentes para aqueles que conhecem a literatura brasileira (seis dos oito artigos versam sobre esta), também possuem uma clara motivação pedagógica e investigativa. De um lado, está evidente a eficácia que se pode ter no plano pedagógico, expondo ao estudante a necessidade de se articular o Direito e a Literatura para entender melhor as culturas jurídicas. Desta maneira, o ...
2013

Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática
A sexta edição analisa a auditoria contábil, com as inovações trazidas pela modernização e internacionalização dos padrões de auditoria, elaboradas peloInternational Federation of Accountants(IFAC), além das normativas da auditoria contábil e das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC no decorrer dos anos de 2008 a 2018, para fins de atendimento das alterações na Lei 6.404/1976, co...
2025

Direito Educacional Superior
O presente livro apresenta como objeto de estudo o Direito Educacional Superior e os “procedimentos de credenciamento” de Instituições de Ensino Superior (IES). Se o exercício das funções normativas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Superior (CES), for efetivamente respaldado pelo princípio constitucional da garantia do pad...
2010

Império dos Bacharéis, O
O Império dos Bacharéis problematiza a formação da cultura jurídica moderna brasileira a partir da análise da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), quando, depois de mais de duzentos anos de pedagogismo escolástico, o pensamento moderno, oriundo da revolução galileana e newtoniana, foi institucionalizado. O autor enfrenta, nesse sentido, as diversas correntes do pensamento juríd...
2003

Escola e Educação
O presente livro tem como objetivo apresentar aspectos teóricos, dados de pesquisas e fomentar e fundamentar intervenções na comunidade escolar. A obra foi dividida em cinco eixos temáticos, a saber:1) Perspectivas Teóricas:esta seção aborda aspectos conceituais sobre a abordagem bioecológica do desenvolvimento considerando o meio escolar, a importante relação família-escola e o bem-estar na esco...
2025

Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
O presente tomo da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se a trabalhar a problemática do direito internacional dos refugiados e do direito internacional humanitário, trazendo aspectos contemporâneos, impasses e desafios no contexto da assunção de responsabilidade por parte do Estado no cumprimento de compromissos internacionais.Para o direito pátrio, o esforço crescente de autores e ...
2014

Consultoria por Análise de Balanços
Consultoria por Análise de Balançostrata dos principais elementos de consultoria aplicada aos comércios, com novas interpretações e critérios diferentes de se analisar, como proposta de uma nova Contabilidade Analítica e Patrimonial, sem desconsiderar a doutrina, reunindo os principais quocientes, coeficientes, índices e problemas da área comercial, e respectivas soluções em raciocínio patrimonial...
2025

Filosofia da Identidade Jurídica
Operar sobre os limites da justiça torna-se uma tarefa de recomposição dos processos pelos quais nós mesmos somos levados a ignorar essas intermitências da linguagem e marchar para dentro de ilusões coerentes, tentando ser, num momento posterior, uma forma de desatar esses passos e encontrar através deles uma imersão na própria experiência de justiça, ou antes, do justo e do injusto.As quatro part...
2024

Escrituração Contábil Geral
Escrituração Contábil Geral oferece bases para a informação contábil ou levantamento patrimonial no processo dos registros, tratando de um dos primeiros problemas de Contabilidade e ciência, que é a relevação, fundamental nos departamentos de contabilidade e empresa.A obra tem o intento de solucionar tais questões, com uma linguagem assimilável e cultural superior ao mesmo tempo. Existe a explicaç...
2015