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        Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial

        Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial

        Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial - Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentávelinvestiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa-se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua aplicabilidade a todos o...

        alexsander roberto alves valadão

        2013

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        Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo

        Direito dos Desastres na Exploração Offshore do Petróleo

        A partir da Revolução Industrial, os mecanismos de produção se tornaram mais dinâmicos, automáticos, e, acompanhando estes, a evolução científica incrementou novos modelos de desenvolvimento exploratório, dentre eles os mecanismos de exploração offshore do petróleo como fonte de geração de energia.Todavia, apesar das inúmeras vantagens deste novo formato de desenvolvimento, ele resulta na distribu...

        juliane altmann berwig

        2015

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        Redes de Franquicia

        Redes de Franquicia

        La obra trata de ofrecer un compendio teórico-práctico sobre los principales contratos utilizados en el seno de las redes de franquicia, con la intención de ser una herramienta útil no sólo para académicos, profesionales y magistrados, sino también para los empresarios del sector. El trabajo analiza las principales cuestiones jurídicas en la expansión, nacional o internacional, de una red de franq...

        Jaume Martí Miravalls

        2025

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        Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda

        Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda

        Que a proibição de genocídio é uma normajus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. Diante da farta jurisprudência dos Tribunais I...

        eduardo araújo pereira júnior

        2010

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        Direito Agrário Brasileiro

        Direito Agrário Brasileiro

        Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da...

        edson luiz peters, paulo de tarso de lara pires e alessandro panasolo

        2014

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        Derecho Electoral Español - Teoría y Práctica

        Derecho Electoral Español - Teoría y Práctica

        El libroDerecho electoral españolofrece una panorámica completa del régimen jurídico de las elecciones en España, tratando todas las cuestiones que afectan a la secuencia electoral, que constituye, sin duda el eje fundamental de la democracia representativa.Partiendo de las diversas formas de participación política y de la configuración del derecho de sufragio, el libro analiza los sistemas electo...

        miguel pérez-moneo, maría garrote de marcos e esther pano puey

        2019

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        Amicus Curiae Tridimensional

        Amicus Curiae Tridimensional

        “Esta obra reflete bem a erudição jurídica e a genialidade do jovem autor que, a despeito da sua pouca idade, ostenta, nessa nobre arte de escritor, grandeza ímpar, própria dos gigantes da boa escrita. Este trabalho propõe-nos, com boa didática, exegese proficiente do novel instituto doamicus curiae, novo integrante sistematizado do direito judiciário, facilitando-nos a compreensão e a utilização ...

        João Antonio Barbieri Sulla

        2025

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        How to Explain Brazilian Civil Procedure in English

        How to Explain Brazilian Civil Procedure in English

        Este livro é pioneiro porque não se conhece obra igual a ele no Brasil e, ao que eu saiba, noutro país de língua portuguesa. Se se quisesse fazer uma síntese desta obra original se diria isto: o autor encontrou noCommon Lawa palavra ou expressão equivalente ao que se usa no Brasil e, quando não consegue isto, consegue explicar o sentido do vocábulo, ou da expressão, de modo tão claro que permite a...

        William Baynard Meissner

        2024

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        Sistemas de Solução de Controvérsias na Integração Econômica nas Américas

        Sistemas de Solução de Controvérsias na Integração Econômica nas Américas

        Você encontrará nesta obra:• ASPECTOS GERAIS DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS- Como Escolher um Sistema de Solução de Controvérsias para um Organismo de Integração Econômica – Estudo Comparado dos Mecanismos de Solução de Controvérsias- A Proliferação dos Tribunais Internacionais e Regionais: Implicações no Desenvolvimento do Direito Internacional• COMÉRCIO INTERNACIONAL E ÁREA DE LIVRE ...

        coordenador: hee moon jo

        2006

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        Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

        Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

        Neste livro o autor buscou, de forma clara e mais obje­tiva possível, examinar cada um dos artigos e parágrafos da LC 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Au­tarquias e das Fundações Públicas, compilando doutrina e jurisprudência.O objetivo, considerando o ineditismo da obra e a im­portância deste segmento de profissionais para o Esta...

        gilberto barbosa

        2017

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        Direito Notarial e Registral

        Direito Notarial e Registral

        A Ata Notarial é uma atividade própria dos Tabelionatos de Notas que, cada vez mais, tem ganhado espaço. Antes mesmo de a Lei permitir expressamente a sua lavratura, os Tabelionatos de Notas já a realizavam, sob denominações variadas e formatos que se assemelhavam a uma escritura pública declaratória.A sua criação legal apareceu timidamente no revogado Código de Processo Civil de 1973 e firmemente...

        Waldir de Pinho Veloso

        2024

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        Ações Afirmativas

        Ações Afirmativas

        A presente obra versa sobre a ação afirmativa como forma de promover a cidadania no âmbito empresarial. O objetivo do estudo é analisar as possibilidades de inclusão de grupos vulneráveis existentes na sociedade, por meio da implementação de políticas de discriminação positiva que promova o acesso ao emprego, garantindo cidadania aos indivíduos marginalizados e exaltando os direitos humanos e os d...

        Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio

        2024

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        Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo

        Proteção Jurídica das Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo

        A presente obra analisa o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) nas relações de consumo. Inicia-se com o desenvolvimento histórico da preocupação do Estado na proteção das pessoas com deficiência. O fundamento atual para essa proteção está na Constituição Federal brasileira. Esse, portanto, é o ponto de partida.O livro faz uma análise sistemática do ordenamento jurídico brasileiro d...

        adolfo mamoru nishiyama

        2016

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        Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II

        Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo II

        A Legislação Especial do Direito do Agronegócio -LEDA - TOMO IItem como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as e...

        lutero de paiva pereira - colaborador: tobias marini de salles luz

        2014

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        Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal

        Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal

        Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...

        reinaldo moreira bruno

        2013

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        Novo Código Florestal Comentado

        Novo Código Florestal Comentado

        Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e n...

        thiago lacerda nobre

        2014

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        Relaciones Bilaterales Entre México y Europa, el Estado de la Cuestión

        Relaciones Bilaterales Entre México y Europa, el Estado de la Cuestión

        La Universidad Cristóbal Colón acorde con su filiación escolapia y misión se enorgullece en presentar esta obra, que al igual que todas las actividades que emprende van encaminadas a la formación integral del individuo, buscando así responder a las demandas del entorno. Este libro es resultado de la sinergia derivada del espíritu innovador institucional, el que a través del Departamento de Investi...

        Directore Carlos Francisco Molina del Pozo y Ter

        2025

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        Manual de Direito Imobiliário

        Manual de Direito Imobiliário

        A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...

        Arthur Rios / Arthur Rios Júnior

        2025

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        Constituições do Brasil

        Constituições do Brasil

        A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...

        Antonio Devechi

        2025

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        Manual Didático de Direito Agrário

        Manual Didático de Direito Agrário

        A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário a...

        edson ferreira de carvalho

        2010

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        La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales

        La Protección Jurídica de los Conocimientos Tradicionales

        La presente obra ofrece una visión panorámica del contexto en el que nacen y se desarrollan los conocimientos tradicionales, deteniéndonos en los aspectos que reflejen la importancia de los mismos tanto para la supervivencia de las comunidades tradicionales como para la sociedad occidental, y, por lo tanto, la necesidad de una efectiva protección. Por ello, se hace una profunda reflexión sobre la ...

        Degmar Aparecida Ferreti

        2025

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        Crime Organizado

        Crime Organizado

        O livro faz uma abordagem diferenciada sobre este tema, o qual se encontra em constante estado de mudança e transformação. O crime organizado indígena possui vínculos profundos com os fatores psicossociais que moldam o cidadão brasileiro, portanto, confunde-se com alguns costumes e hábitos desenvolvidos pelo nosso povo, ao longo dos últimos séculos.O primeiro diferencial da obra diz respeito à abo...

        ângelo fernando facciolli

        2018

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        Segurança Pública

        Segurança Pública

        Edição ampliada com comentários sobre as rebeliões no Sistema Penitenciário Brasileiro, a recente reestruturação do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, além da análise geral das propostas apresentadas para a área de Segurança Pública na campanha eleitoral à Presidência da RepúblicaO dedicado jurista consegue pontuar todos os seus raciocínios com a filosofia jurídica que fundamenta o ...

        roberto antônio darós malaquias

        2019

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        Declaração de Inconstitucionalidade

        Declaração de Inconstitucionalidade

        Introduzido pela Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, o atual sistema de controle jurisdicional de constitucionalidade é resultado de lento aprimoramento histórico. Afigura-se inquestionável que o passar do tempo e as exigências da vida social suscitaram a introdução de novos institutos no direito positivo, a superação de velhos parâmetros dogmáticos e o aprimoramento das técnicas judi...

        carlos alberto navarro perez

        2014

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        A partir de R$ 221,00

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        Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4

        Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4

        Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...

        Fernando Gaburri

        2025

        6 novos

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        A partir de R$ 144,50

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        Curso Temático de Direito Processual Penal

        Curso Temático de Direito Processual Penal

        Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e ...

        Rômulo de Andrade Moreira

        2025

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        A partir de R$ 340,00

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        Lei de Execuções Fiscais Anotada

        Lei de Execuções Fiscais Anotada

        As execuções fiscais representam quase metade dos processos que hoje tramitam pela Justiça comum. A necessidade de reunir em um só volume todos os aspectos que envolvem o tema assume especial importância. E justamente essa é a virtude da presente obra: aborda em detalhes, e de maneira completa, todos os tópicos relacionados à execução fiscal, utilizando como referência a Lei 6.830/80, documento bá...

        Carlos Lindenberg Ruiz Lanna

        2025

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        A partir de R$ 340,00

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        Curso de Direito Florestal Brasileiro

        Curso de Direito Florestal Brasileiro

        As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira.Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A necessidade de aprofundamento teórico e...

        edson ferreira de carvalho

        2013

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        A partir de R$ 340,00

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        Sistema Penitenciário do Amazonas

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        Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro pro...

        Carlos Lélio Lauria Ferreira / Luís Carlos Valoi

        2025

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        A partir de R$ 127,50

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        Ministério Público e sua Investigação Criminal

        Ministério Público e sua Investigação Criminal

        Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...

        Mauro Fonseca Andrade

        2025

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        Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual

        Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual

        A necessidade de se aprimorar a lealdade dentro do processo civil exige reflexões que ultrapassam a mera leitura de normas legais. Por isso, além de abordar a atividade das partes na litigância de má-fé, o trabalho busca destacar o envolvimento de todos os demais sujeitos perante a lealdade processual (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, auxiliares da Justiça e terceiros), trata...

        celso hiroshi iocohama

        2006

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        Curso de Direito Processual Penal - Volume I

        Curso de Direito Processual Penal - Volume I

        A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...

        Leonir Batisti

        2024

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        Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias

        Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias

        A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica...

        organizador: ricardo marcelo fonseca

        2012

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        Zoneamento Ecológico-Econômico

        Zoneamento Ecológico-Econômico

        A República brasileira, a partir da Constituição de 1988, tem na garantia de direitos socioambientais uma de suas finalidades (sinergia entre a busca por justiça social, a garantia de direitos culturais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). A plena realização desses direitos está condicionada, em regra, ao acesso à terra e à manutenção das funcionalidades sociais e ecológicas a...

        André Lima

        2025

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        Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos

        Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos

        ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...

        Alessandra Galli

        2025

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        Direito e literatura

        Direito e literatura

        Estes trabalhos, muito atraentes para aqueles que conhecem a literatura brasileira (seis dos oito artigos versam sobre esta), também possuem uma clara motivação pedagógica e investigativa. De um lado, está evidente a eficácia que se pode ter no plano pedagógico, expondo ao estudante a necessidade de se articular o Direito e a Literatura para entender melhor as culturas jurídicas. Desta maneira, o ...

        coordenadores: andrés botero e lízia medina

        2013

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        Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática

        Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática

        A sexta edição analisa a auditoria contábil, com as inovações trazidas pela modernização e internacionalização dos pa­drões de auditoria, elaboradas peloInternational Federation of Accountants(IFAC), além das normativas da auditoria contábil e das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC no decorrer dos anos de 2008 a 2018, para fins de atendimento das alterações na Lei 6.404/1976, co...

        Wilson Alberto Zappa Hoog / Everson Luiz Breda C

        2025

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        Direito Educacional Superior

        Direito Educacional Superior

        O presente livro apresenta como objeto de estudo o Direito Educacional Superior e os “procedimentos de credenciamento” de Instituições de Ensino Superior (IES). Se o exercício das funções normativas do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Educação Superior (CES), for efetivamente respaldado pelo princípio constitucional da garantia do pad...

        MAGNO FEDERICI GOMES

        2010

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        Império dos Bacharéis, O

        Império dos Bacharéis, O

        O Império dos Bacharéis problematiza a formação da cultura jurídica moderna brasileira a partir da análise da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), quando, depois de mais de duzentos anos de pedagogismo escolástico, o pensamento moderno, oriundo da revolução galileana e newtoniana, foi institucionalizado. O autor enfrenta, nesse sentido, as diversas correntes do pensamento juríd...

        mozart linhares da silva

        2003

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        Escola e Educação

        Escola e Educação

        O presente livro tem como objetivo apresentar aspectos teóricos, dados de pesquisas e fo­mentar e fundamentar intervenções na comunidade escolar. A obra foi dividida em cinco eixos temáticos, a saber:1) Perspectivas Teóricas:esta seção aborda aspectos conceituais sobre a abordagem bioecológica do desenvolvimento considerando o meio escolar, a importante relação família-escola e o bem-estar na esco...

        Michele Poletto / Ana Paula Lazzaretti de Souza

        2025

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        Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III

        Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III

        O presente tomo da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se a trabalhar a problemática do direito internacional dos refugiados e do direito internacional humanitário, trazendo aspectos contemporâneos, impasses e desafios no contexto da assunção de responsabilidade por parte do Estado no cumprimento de compromissos internacionais.Para o direito pátrio, o esforço crescente de autores e ...

        Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich

        2014

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        Consultoria por Análise de Balanços

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        Consultoria por Análise de Balançostrata dos principais elementos de consultoria aplicada aos comércios, com novas interpretações e critérios diferentes de se analisar, como proposta de uma nova Contabilidade Analítica e Patrimonial, sem desconsiderar a doutrina, reunindo os principais quocientes, coeficientes, índices e problemas da área comercial, e respectivas soluções em raciocínio patrimonial...

        Rodrigo Antonio Chaves da Silva

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        Filosofia da Identidade Jurídica

        Filosofia da Identidade Jurídica

        Operar sobre os limites da justiça torna-se uma tarefa de recomposição dos processos pelos quais nós mesmos somos levados a ignorar essas intermitências da linguagem e marchar para dentro de ilusões coerentes, tentando ser, num momento posterior, uma forma de desatar esses passos e encontrar através deles uma imersão na própria experiência de justiça, ou antes, do justo e do injusto.As quatro part...

        Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

        2024

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        Escrituração Contábil Geral

        Escrituração Contábil Geral

        Escrituração Contábil Geral oferece bases para a informação contábil ou levantamento patrimonial no processo dos registros, tratando de um dos primeiros problemas de Contabilidade e ciência, que é a relevação, fundamental nos departamentos de contabilidade e empresa.A obra tem o intento de solucionar tais questões, com uma linguagem assimilável e cultural superior ao mesmo tempo. Existe a explicaç...

        rodrigo antonio chaves da silva

        2015

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