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Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
A Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional é inspirada no regime constitucional da propriedade agrária. As considerações tecidas na obra partem da inovação constitucional que consolidou a função social da propriedade ao lado do direito individual de propriedade como um valor de natureza fundamental, ideia nunca antes vista no sistema pátrio. A leitura dos respectivos dispositivos con...
2012
Consultoria e Análise Contábil
Este livro trata da função mais importante do Contador na orientação aos Administradores.É útil, pois, aos profissionais das áreas referidas, a empresários e advogados que também se interessem em saber o que pedir de um consultor contábil.Acrescenta à metodologia científica que expõe a prática da análise das situações patrimoniais.Cuida do comportamento ético do Contador no desempenho da nobre fun...
Psicologia Forense na Contemporaneidade
Caro(a) leitor(a), esperamos que a presente obra possa lhe proporcionar o vislumbre de uma Psicologia Forense científica, abrangente e humana, pois a preocupação central dos profissionais que pesquisam e atuam neste campo é o bem-estar do ser humano. Uma vez que nosso sistema de justiça é, ainda, retributivo, a extensão da atuação do Psicólogo Forense tem se tornado cada vez mais promissora, ou se...
2024
Veredas Espirituais
A verdade é uma relação de consistência entre dois fenômenos. Ela se distingue como verdade sensível, verdade racional e verdade espiritual, cada uma ocupando seu lugar próprio. Mesmo distintas sua origem comum é a capacidade espiritual humana, fonte superior de toda a originalidade para a vida prática, estética, moral ou mística que dominam nossos interesses. Daí a precedência das verdades espiri...
2011
Teoria Constitucional e Exceção Permanente
Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via ...
2009
Modelos de Petição para Peritos e Vocabulário Jurídico Básico
A presente obra intitulada Modelos de Petição para Peritos & Vocabulário Jurídico Básico tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, de obras contemporâneas, direcionadas aos peritos judiciais, com o objetivo de simplificar as atividades profissionais do dia a dia, no que concerne à elaboração de petições de forma geral. Também tem por objetivo atender aos anseios dos profissionais...
2025
Manual da Gestão para Advogados - Volume II
Em todos os segmentos da economia existem os chamados fatores-chave de sucesso, que são aqueles essenciais para a sustentabilidade e crescimento do negócio. No segmento jurídico são dois os fatores-chave: de um lado a gestão (aliada à tecnologia), e de outro as pessoas. A advocacia, então, como uma atividade de prestação de serviços intelectuais, necessita essencialmente de uma boa gestão, com at...
2019
Tutela Provisória no Direito Processual Tributário
A presente obra aborda a autonomia da disciplina e o modelo constitucional do Direito Processual Tributário. Faz um breve panorama sobre os principais aspectos da tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, para então abordar propriamente as especificidades do Direito Processual Tributário.As causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, a cautelar de antecipação de g...
2018
Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e admin...
1969
Coisa Julgada Tributária - Cessação da Eficácia e as Repercussões das Decisões do STF à Luz do Princípio da Livre Concorrência
À luz do modelo de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, analisa-se as repercussões que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, dotadas de eficácia vinculante eerga omnes, em julgamento de questões jurídico-tributárias, exercem sobre as decisões judiciais proferidas em casos concretos já submetidos ao crivo do Poder Judiciário e transitadas em julgados, com decisão front...
2014
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2014
Judiciário e Política
“Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer – tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais – sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no conteúdo de suas decisões como na forma de...
2018
Azaris - Sem Deuses nem Reis - Texto em Português Lusitano
O planeta Azaris vai entrar em guerra, pois os dois Deuses, o Lorde da Luz, Dranos, e Cratum, o Lorde da Escuridão, querem-se defrontar numa batalha épica e ordenam a todos os reinos que escolham um lado. No entanto esta vontade súbita de realizar uma grande guerra não vem dos Deuses, mas sim de um ser sinistro muito poderoso que se esconde nas sombras.No entanto, Will, um jovem humano, a espécie ...
2024
Direito Médico
O fenômeno da judicialização da saúde nasceu essencialmente em resposta à falta da efetivação de um direito à saúde constitucionalmente garantido. Tais intervenções judiciais ultrapassaram o mero cenário ideológico de uma norma antes considerada programática, para um direito passível de exigência imediata pelo Estado. Por outro lado, a sobrecarga ao erário público, pedidos de intervenções sem evid...
2017
Direito Penal na Pós-Modernidade
A discussão sobre a expansão/transformação do Direito Penal vem ganhando importância nos últimos tempos, sobretudo impulsionada por trabalhos de autores estrangeiros como Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá, José Díez Ripolés, Eugênio Raúl Zaffaroni e Jesús-María Silva Sánchez. No Brasil, André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli e José Francisco Dias da Costa Lyra, por exemplo, têm abordado com...
2025
La Mediación Familiar Desde El Ámbito Jurídico
La mediación tiende hoy a convertirse en la fórmula idónea para conseguir la solución adecuada a una diversidad de conflictos familiares – separación, divorcio, nulidad, problemas entre hermanos.- . Son las partes, en este caso, quienes llegan a acuerdos válidos, con la ayuda del mediador y a través del diálogo. De este modo se complementa a la Justicia, solventando las controversias de una forma ...
2025
Avós no Século XXI
Este livro aborda estudo realizado com avós que cuidam de netos. O objetivo principal foi ouvir e entender as considerações das avós quando lhes são atribuídas a tarefa de cuidar de seus netos para permitir que os pais das crianças trabalhem fora. As avós emergem, nesse cenário, como personagens centrais na vida de suas famílias, participando ativamente dos cuidados com as crianças e proporcionand...
2025
Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica e (In)eficiência da Proteção do Meio Ambiente
O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais debatidos e por ora será estudado em comparação à avaliação ambiental estratégica, traçando pontos de convergência e...
2014
Sentidos da Psicoterapia
A necessidade de aprofundamento do conhecimento acerca da contribuição da psicoterapia na constituição do indivíduo como sujeito, ator e autor de sua vida é evidente.Esta obra teve como objetivo investigar a vivência do cliente no processo psicoterapêutico, de acordo com sua própria perspectiva. O ponto de partida teórico é a Gestalt-terapia; e a Fenomenologia, a sua abordagem metodológica.O livr...
2019
Direito Processual e Sociologia do Processo
Este livro é um estudo de sociologia dos processos judiciais e das teorias do processo, que procura demonstrar a existência de uma histórica e constante tensão entre a visão dos advogados e a visão dos juízes sobre o mesmo direito processual. Conforme se assume a perspectiva do processo dos juízes ou a dos advogados, os próprios objetivos do processo mudam, como também muda a imagem e o sentido do...
Violência Sexual Contra Meninos - Teoria e Intervenção
Embora a violência sexual contra crianças e adolescentes seja um assunto muito discutido atualmente, pouco se sabe sobre sua ocorrência contra meninos. A maioria das informações disponíveis ainda é sobre vítimas do sexo feminino. No presente livro a violência sexual contra meninos é abordada por meio da articulação entre teorias, pesquisas e a prática profissional, fornecendo ao leitor um panorama...
2014
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2009
Constituição Européia, A
Com a assinatura do "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.No presen...
2025
Filosofia do Direito
Neste Volume:- A TEORIA CRÍTICA DE HORKHEIMER E ADORNO DA ESCOLA DE FRANKFURT E O CARÁTER EMANCIPATÓRIO DO DIREITO EM FRANZ NEUMANN;- A FILOSOFIA ITALIANA DO DIREITO DA ÚLTIMA METADE DO SÉCULO;- HEIDEGGER, GADAMER E DWORKIN: A TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE E SUA APROXIMAÇÃO COM O GIRO HERMENÊUTICO NA FILOSOFIA;- ÉTICA E METAFÍSICA EM HANS JONAS;- GRAMSCI: O JURISTA COMO INTELECTUAL ORGÂNICO;-...
2012
Universo da Segurança Humana, O
Com o seu caráter universal, a segurança humana é o ponto fulcral na ligação entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda de 2015 a 2030 da ONU, porque a segurança humana junta todas as preocupações que estimulam o diálogo e a cooperação entre os Governos, as instituições e a sociedade civil rumo à formulação das vacinas de políticas integradas para suplantar as dores agudas de po...
2024
Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257 de 10.07.2001, após 12 anos de tramitação legislativa, vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelecer diretrizes gerais da política urbana. Além disso, fornece instrumentos jurídicos hábeis à consecução do pleno desenvolvimento urbano, ao mesmo tempo em que implementa a tutela de direitos. O presente estudo foi elaborado com o ...
2024
Resumo de Previdência Social - Para Concursos Públicos de Técnico e Analista do INSS, TRF, TRT e MPS
Questões de Direito Previdenciário com Gabaritos:CESPECESGRANRIOESAFEste livro tem o intuito de auxiliar os alunos e pessoas que tenham interesse em passar em concursos públicos que tenha como matéria integrante do processo seletivo a Previdência Social.Baseando-me no edital dos concursos de técnico e analista do INSS, TRF, TRT e MPS trago no decorrer deste livro os principais pontos e itens que m...
2025
Sistemas de Informação
O contexto contemporâneo relativo ao estudo de nível superior aponta para uma quantidade significativa de alunos, porém com deficitária formação dos ensinos fundamental e médio. Muitos discentes estudam à noite e não dispõem de tempo para se dedicarem a tratados acadêmicos. As práticas administrativas são cada vez mais complexas e, frequentemente, disseminam-se em revistas especializadas e outros ...
2012
Supervisão e Formação em Psicologia
Este livro discute questões referentes à prática de supervisão e à formação de alunos de Psicologia e de estudantes de outras áreas como Fonoaudiologia, Licenciaturas e Medicina, abordando diferentes contextos de atuação do psicólogo.A supervisão – como parte do processo de formação de futuros psicólogos – é tratada em múltiplas perspectivas, seja conceitual, metodológica, ética, processual e rel...
Sociedade Empresária & Capital Social
Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, claras e universalmente aceitas. Sua presteza oscilaria, segundo autores, entre uma incerta e hipotética proteção de credores da sociedade, o financiamento das atividades sociais ou então a mera delimita...
2009
Investimentos Estrangeiros
Os acordos bilaterais de promoção e proteção recíproca de investimentos (acordos bilaterais de investimentos – BITs) são os principais instrumentos de regulamentação internacional dos investimentos estrangeiros. Nasceram do interesse de Estados exportadores de capital em proteger seus investidores nos países receptores de investimentos, e destes últimos em atrair tais investimentos para a promoção...
2025
ABC do Consórcio - Teoria e Prática
Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos: CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a composição da prestação mensal, diferenças de prestações, reajuste, saldo de caixa, fundo de reserva, taxa de administração e outros cálculos previstos no sistema de consórcios. CAPÍTULO II – Jurisprudênci...
2024
Direito e Transnacionalidade
Neste VolumeCapítulo 1O FENÔMENO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIMENSÃO JURÍDICACapítulo 2A TRANSNACIONALIDADE E A EMERGÊNCIA DO ESTADO E DO DIREITO TRANSNACIONAISCapítulo 3DIREITO TRANSACIONAL, SOBERANIA E O DISCURSO DALAW AND ECONOMICSCapítulo 4A CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E DO DIREITO COMUNITÁRIO NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIDADECapítulo 5JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E TRANSNACIONALIDADE: UMA A...
2025
Cadernos de Receitas da Amélia, Dos
AméliaAs mãos enternecidasBeleza incomparávelNoventa e dois anos de vidaA pele em claras de neveAinda aguarda um longo diaO destino refeito.Nada que o tempo não releveDiante do tempero perfeitoDo aroma da ambrosiaLuciano Coelho
2025
Lançamento Tributário e sua Invalidação
Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço específico do lançamento, apontando os vícios que possam exibir, para, então, identificar as hipóteses de nulidade e de anulação. A fixação dessas premissas, mediante a utilização de nova proposta clas...
Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionai...
2002
Fundamentos da Justiça
Este livro apresenta reflexões sobre Justiça e Direito a partir de fundamentos conceituais e teóricos de sustentação do sistema jurídico contemporâneo.A obra demonstra a possibilidade de concepção de um novo modelo de sistema jurídico, longe da normatização, dos decisionismos, das arbitrariedades e discricionariedades judiciais. Uma alternativa encontrada na inovadora concepção de justiça, baseada...
2012
STF como Indutor da Mudança no Constitucionalismo de Transformação
A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que respeite o projeto transformador do modelo teórico-abstrato do constitucionalismo brasileiro e, ao mesmo tempo, esteja em consonância com o Estado Democrático de Direito.Promove-se a desconstrução da lógica racional de constitucionalismo como antecedente e Constituição como consequente para d...
Publicidade de Consumo & Propedêutica do Controle
A publicidade de consumo é um fenômeno cultural e econômico de grande repercussão na sociedade, pois é ela a principal incentivadora externa da consecução dos negócios jurídicos de consumo. Se, por um lado (positivo), ela informa, educa, incentiva a concorrência e favorece a produção e a circulação de riquezas, por outro lado (patológico), ela pode agir de forma a prejudicar a concorrência, abusar...
2025
Comércio Internacional e Crédito Documentário
O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o meio de pagamento mais...
2012
Processo Constitucional
“É com muita satisfação que apresento os trabalhos agora publicados pelo Dr. Ruy Alves Henriques Filho. Conheci-o como aluno do curso de doutoramento ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um dos cursos mais exigentes que funcionam em Portugal e na Europa, com seminários e dissertação de tese. O Dr. Ruy Alves Henriques Filho foi um dos melhores alunos que tive neste curso, d...
2011
Morte Prefere o Vermelho, A
O assassinato de um sitiante, que tinha um garimpo em suas terras, ocorre de modo estranho e brutal. Ao investigar o caso, o delegado Chico Trovão não consegue vislumbrar quem foi o assassino nem qual teria sido a motivação para o cometimento do delito.No entanto, o legista José Ribeiro o ajuda a deslindar o mistério. O médico, pretenso historiador, é dotado de uma mente excepcionalmente acurada, ...
2024
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisand...
2025
Meio Ambiente do Trabalho
Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os princípios do Direito Ambiental e sua correlação com as normas de segurança e medicina do trabalho, com a finalidade de demonstrar que a sadia qualidade ...
2025