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Consciência Social & Relações de Trabalho
Este livro é fruto de pesquisas acadêmicas e profissionais na área de economia do trabalho e psicologia social nos últimos anos. Diante dos diversos dilemas enfrentados pelos trabalhadores ao longo do processo de industrialização brasileiro, mediante as modificações tecnológicas e as alterações psicossociais por eles vivenciados, buscou-se revelar as contradições e avanços da relação dual entre ca...
2025
Violência Contra a Mulher
A presente obra é resultado da interlocução entre a Antropologia, a Psicanálise e a Filosofia da Linguagem, e se apresenta como saída para uma categoria específica de mulheres instruídas, politizadas e que não dependem financeiramente de seus parceiros, no entanto, permanecem sujeitadas a um relacionamento abusivo, por um longo tempo.Trata-se de um estudo de mil casos de mulheres encarceradas pelo...
Extermine o Inimigo – Blindados Brasileiros na Segunda Guerra Mundial
A criação e manutenção de forças blindadas para fins militares envolve considerável montante de recursos financeiros, materiais e humanos. O uso de blindados nos campos de batalha só poderá ser eficaz se houver estreita coordenação com outras unidades militares, implicando na aquisição de experiência que somente o combate real, ou extensos períodos de treinamento, podem proporcionar.Este livro se ...
Paradoxo da Primeira República no Brasil
A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A a...
2008
Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda p...
2009
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2009
El Proceso Ordinario Civil - Teoría y Práctica
La presente monografía tiene por objetivo estudiar "el juicio ordinario", regulado en el Libro II, Título II, artículos 399 a 436 de la Ley de Enjuiciamiento Civil 1/2000, análisis que pretendemos abordar ciñéndonos preferentemente a su desarrollo en la praxis judicial, conforme a las pautas señaladas para la colecciónde obras en la que se integra: una colección de monografías de procesal civil de...
Rotinas Trabalhistas de A a Z
Essa obra tem como finalidade sanar as dúvidas relacionadas à aplicação da Legislação Trabalhista.É uma ferramenta indispensável para os profissionais que atuam nessa área, pois os assuntos relacionados com o dia a dia do Departamento Pessoal foram explorados de forma prática, com exemplos, fórmulas, e com recentes entendimentos dos nossos tribunais.Para facilitar as pesquisas dos leitores, os ...
Relações Triangulares
Todos nascemos como um dos vértices de um triangulo formado por outros dois seres!Na família onde crescemos vamos sendo colocados em outras triangulações e esse padrão segue com mais ou menos força em outros contextos relacionais como do trabalho, amizades, amorosos entre outros.Existem famílias em que o triangulo é a base das relações?É possível não triangular?Toda triangulação é ruim?Existem tri...
2019
Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica
O Direito de Danos orbita em torno do problema da identificação do que seja reparável, muito embora este seja tópico sobre o qual a literatura de um modo geral silencia. Os modelos Brasileiro e Alemão articulam, para ele, respostas bastante distintas, pautadas pela flexibilidade e pela rigidez, respectivamente. Apesar deste grande contraste estrutural, ambos os modelos se debatem diante de sua a...
2025
Previdência social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves
Informações sobre o mercado de trabalho, dicas, depoimentos e entrevistas com depiladoras, dermatologistas e consultores de beleza. Tudo isso e mais um passo a passo ilustrado e detalhado dos procedimentos a adotar nas técnicas de depilação compõem este livro, um verdadeiro guia para quem vai se iniciar na profissão ou busca uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos.
2013
Segurança Internacional
Este livro foi concebido com a intenção de contribuir para o preenchimento de uma lacuna existente na literatura brasileira. Ainda que tenha havido esforços isolados de grupos de pesquisa, apoiados por algumas poucas instituições, persiste uma sensível carência de estudos na área de segurança internacional, de caráter prático ou teórico, em língua nacional. Neste particular, os alunos de graduação...
2013
Curso de Direito Penal - Volume II
O presente curso foi montado em vista da perspectiva de um Direito Penal limitado em face à obediência dos ditames constitucionais, onde as normas penais são criadas e recriadas a partir dos valores sociais do momento histórico vivido, tendo sempre por fim o “dever-ser” máximo da promoção da dignidade da pessoa humana.Com o objetivo de estudar a estrutura normativa da teoria da pena, na sistemátic...
2017
As Formas do Direito - Ordem, Razão e Decisão
A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes críticos da melhor historiografia jurídica atual, como por exemplo a de Paolo Grossi, o Maestro florentino homenageado no congresso que deu origem a esse livro: buscou-se questionar as fontes do direi...
Devido Processo Ambiental
Trata-se de um novo conceito de processo: o “Processo como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço àsolidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar discursivamente ausentes e excluídos em qualquer procedimento de produção de Direito...
2018
Direito Administrativo Transformador
Direito Administrativo Transformadoré o resultado de debates travados em seminários de mestrado, marcados pelo entusiasmo dos autores em apresentar proposições científicas capazes de resolver os dilemas por que passam a administração pública brasileira.(.) A obra supre carência na literatura jurídica brasileira no que se refere às mudanças de paradigmas do direito administrativo no Brasil.(.) Trat...
2024
Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos
Neste Volume:- Binômio: Segurança das Convenções e sua Revisão- Revisão nas Convenções e Cláusularebus sic stantibus- Teoria da Imprevisão- Pressupostos de Admissibilidade do Princípio- Análise dos Pressupostos- Diferentes Contextos de Revisão- Semelhanças e Diferenças entre Teoria da Imprevisão e Caso Fortuito ou de Força Maior- Revisão em Convenções já Revisadas- Revisão nos Contratos Preliminar...
2025
Teoria Contratual Pós-Moderna
Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção criaram a massificação das relações contratuais e de consumo, e diante deste cenário, após a Primeira Grande Guerra Mundial, os Estados passam a int...
2007
Meio Ambiente & Direitos Humanos
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abord...
2011
Ação de Divórcio - Ações de Família
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo ...
2025
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Direito Penal da Vítima - Justiça Restaurativa e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima
A constatação da falência do paradigma dominante do sistema penal, de modelo retributivo, com foco quase que exclusivo na vingança e na punição dos desviantes, tem apontado para a necessidade de pensar mudanças no sistema penal que possibilitem a incorporação de outros elementos e abordagens para o trato das questões relacionadas à violência.A presente obra traz uma coletânea de trabalhos que busc...
SUS versus Tribunais
O número de demandas judiciais contra o SUS é grande e tem crescido ano a ano. Além disso, a complexidade das controvérsias tem gerado instabilidade na jurisprudência e exige mais tratamento doutrinário da questão.A judicialização excessiva no âmbito do SUS tem gerado enormes conflitos entre princípios constitucionais. Uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas. Elas...
2014
Princípios Fundamentais de Justiça
O Direito é instrumento para realizar a justiça; busca, portanto, soluções justas, capazes de ultrapassar a simples aplicação da norma ao caso concreto, torna imprescindível a análise de seus princípios basilares, não podendo o hermeneuta contentar-se com a imposição normativa, sem investigar e questionar as diferentes fontes e significados das leis.O debate em torno dos princípios fundamentais de...
2015
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2017
Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro
Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos das áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Química e Agronomia, abrangendo as Perícias Previdenciárias, Químicas e de PROAGRO – Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Destaca-se no trabalho, 8 estudos de casos de perícias previdenciárias, de contagem de tempo em condiçõ...
2024
Composição e Reparação dos Danos Ambientais
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 - Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e as implicações decorrentes de su...
2009
Desmatamento e Queimadas na Amazônia
Imagens da floresta amazônica em chamas chocam a mente das pessoas em todo o mundo, principalmente entre aqueles que sabem muito pouco sobre a Amazônia e provavelmente menos sobre a América Latina. O desmatamento é uma questão relevante na evolução do meio ambiente. As florestas estão desaparecendo e as causas estão bem documentadas.Esta obra pretende mostrar um retrato atual e real das consequênc...
2017
Menoridade Penal
Nesta obra, o autor nos leva a compreender a não-verdade, a falácia nas afirmações de que os atos infracionais redundam sempre na impunidade do adolescente que os cometeu.Vê-se, muito claramente, que desde as Ordenações do Reino (Ordenações Afonsinas), as crianças e os adolescentes sofriam penas equiparadas àquelas impostas aos adultos. Com o passar dos tempos, os legisladores perceberam o quão in...
2006
Superendividamento no Brasil
O debate sobre o superendividamento das famílias tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil nos últimos anos. Entretanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizadas para tentar explicar o fenômeno.Esta obra procura suprir essa lacuna, reunindo artigos de especialistas em diversas áreas que abordam o tema de maneira empírica e interdisciplinar. Assim, a questão do superendividamento no B...
2015
Direito Eleitoral - Manual Objetivo para Provas e Concursos
O presente livro aborda os principais temas de Direito Eleitoral que estão presentes em concursos públicos, onde a disciplina é cobrada atualmente. A prática cotidiana com as especificidades, complexidades e o dinamismo do Direito Eleitoral suscitou a necessidade de um manual objetivo da matéria, que se ativesse ao seu caráter prático e, ao mesmo tempo, não se afastasse do rigor técnico diante das...
2012
Individualização da Pena
O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [.]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanent...
2009
Discricionariedade Administrativa
A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente ao controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa. Para tanto, optou-se pelo modelo teórico garantista, com a finalidade de propiciar uma análise da atuação estatal viculada, juridicamente, aos valores derivados dos direitos fundamentais constitucionais, evitando, ao mesmo tempo, ...
2007
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...
2019
União Homoafetiva - Direito Sucessório e Novos Direitos
O presente trabalho tem por escopo analisar a problemática relativa ao destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Não raro, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu consorte, ou se terá, pelo menos, direito à partilha do patrimônio deixado pelode cuju...
2025
Regularização Fundiária & Direito à Moradia
O livro se propõe a analisar os instrumentos jurídicos de regularização fundiária presentes na ordem jurídica brasileira, especialmente no que diz respeito ao papel do ente municipal enquanto protagonista da política urbana. A segurança na posse integra o âmbito de proteção do direito fundamental social à moradia, sendo a sua promoção um dever do poder público.Nesse cenário, o trabalho analisa as ...
2014
O Século da China
“Berço de sofisticada civilização, a terra dos chineses repleta de história significa Império do Centro. Milenar, a cultura política dessa nação serviu de espécie de carta de navegação que permite ao seu povo singrar mares transpondo com segurança os revoltos espaços da modernidade. Ator de destaque nas relações internacionais e fábrica do mundo hodierno, a China é peça-chave no tabuleiro internac...
2010
Proibição da Reformatio In Pejus, A
A proibição dareformatio in pejus, ínsita no artigo 409º do Código de Processo Penal Português, relativo aos recursos penais, e no artigo 72º-A do Regime Geral das Contraordenações, referente aos recursos contraordenacionais, impede o tribunal de alterar as sanções aplicadas ao arguido em seu prejuízo.Contestada por uns e vigorosamente defendida por outros, à admissibilidade da proibição, primeiro...
2014
OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2011
Kant a Freud
O imperativo categórico como expressão de uma lei moral objetiva e incondicionada foi formulado por Immanuel Kant no contexto de sua filosofia prática. Mais tarde, Sigmund Freud fez referência em sua obra ao imperativo kantiano, relacionando-o ao conceito psicanalítico de superego que então nascia, inserido na estrutura do aparelho psíquico junto ao ego e ao id. Porém, o tratamento dado ao conceit...
2025
Responsabilidade Financeira e Criminal - Direitos Constitucionais Sociais, Dinheiros Públicos e Recuperação de Ativos
A presente obra trata do estabelecimento e efetivação de mecanismos de boa governança, assentes nos princípios da participação, da transparência, da responsividade às demandas da população, prestação de contas e responsabilidade. Eles são indissociáveis do desenvolvimento, no direito constitucional e internacional, de um princípio anticorrupção.Neste importante estudo o autor debruça-se especifica...
2015
Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos
A presente obra analisa a possibilidade de o Município criar instrumentos urbanísticos que não estejam previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01). Para tanto, abordam-se as características do estado federativo brasileiro e a maneira como o Município está inserido nesta federação, verificando os fundamentos do Direito Urbanístico e ao seu regime jurídico, oportunidade em que se apresen...
2014
Patrimônio na Administração Pública Municipal
A adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP trouxe à discussão a gestão dos bens públicos como instrumento de produção de serviços públicos de qualidade.Os entendimentos e conceitos existentes, oriundos de uma Contabilidade Governamental focada somente na execução do orçamento, estão sendo atualizados de acordo com a mudança de foco no patrimônio. Novos pro...
2015
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual – Gênero, Identidade e Democratização do Afetocoloca-se no âmbito do Direito Constitucional, abordando como temática central o Princípio de Liberdade de Orientação Sexual e sua repercussão pragmática em relação aos direitos dos homossexuais. Contudo, passa também por uma abordagem psicológica, psicanalítica, histórica e antropológica, tratando da evoluçã...
2025