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Reforma Trabalhista
A presente obra coletiva reúne artigos de direito material e processual do trabalho escritos por grandes expoentes do Poder Judiciário sobre a reforma trabalhista.Fruto das exposições dos painelistas no I Seminário da Escola Associativa dos Juízes do Trabalho – EJUTRA, esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos em discussão na ocasião. Qual o escopo da reforma trabalhista introduzida pela Lei...
2025
Filiação e Reprodução Humana Artificial
A infertilidade sempre foi um mal que assombrou a humanidade ao longo de sua história. Desde as primeiras civilizações, a falta de prole refletiu-se em grandes preocupações, não só dos casais por ela atingidos, mas das sociedades e nações, pois isso significava futura falta de braços para trabalho e defesa, essenciais para a sobrevivência de qualquer grupo social.Nesse contexto, a evolução tecnoló...
2018
O Saber do Inconsciente
No ano em que a Associação Psicanalítica de Curitiba completa e comemora 21 anos de existência, presenteia seus associados e apreciadores da Psicanálise com a publicação deO saber inconsciente: por que a teoria deve subordinar-se à clínica, compilação de onze seminários proferidos por Alfredo Jerusalinsky no período de 1997 a 2000, que tratam de diferentes temas no trabalho com crianças.Estes semi...
2018
Terceirização, Trabalho Temporário & o Novo Marco Regulatório
A presente obra tem como objetivo tratar os temas relativos à “terceirização” e ao “trabalho temporário”, tendo em vista a aprovação do “novo marco regulatório” sobre estas matérias (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017).Para o desenvolvimento da análise, partir-se-á de uma contextualização histórico-social, onde se fundam materialmente essas formas de prestação de serviços, passando, após, para uma ...
2025
Tráfico de Pessoas no Brasil
A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última década, a prática do tráfico de pessoas ganhou destaque nos noticiários e campanhas de conscientização, englobando discussões sobre Direitos Humanos e escr...
2024
Gramática dos Afetos - Edson Lannes e a Psicanálise – Prefácio de Jurandir Freire Costa
Este livro trata do pensamento clínico de um personagem importante na construção da Psicanálise Brasileira – Edson Lannes. Exercendo a clínica desde os anos 60, seu percurso se confunde com a história da Psicanálise no Brasil.Gramática dos Afetos reúne 18 trabalhos escritos ou apresentados oralmente por Edson Lannes durante as quatro últimas décadas. O livro é dividido em três partes. A primeira a...
2015
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales
La obra que el lector tiene en sus manos es la versión en español del original publicado en lengua portuguesa. El libro se basa en la tesis de maestría defendida y aprobada en 2006, en Río de Janeiro. Tal y como ocurre con el vino el tiempo le imprimió valor y madureció el debate sobre la participación criminal a través de acciones neutrales.El presente estudio fue el segundo libro sobre el tema p...
Corpo que Fala por Mim, O
A presente obra versa sobre as transformações nas subjetividades atualmente. Desde a Renascença, os discursos produzidos enfatizaram maciçamente a ideia de "sujeito" vinculando-o à "interioridade", aos "desejos, pensamentos e sentimentos interiores", mas, neste momento histórico observamos deslizamentos discursivos que atribuem ao corpo a primazia referencial para o "sujeito".A hipótese do trabalh...
Práticas do Psicólogo em Políticas Públicas
Você irá encontrar nesta obra:DISCUSSÕES CONCEITUAIS PARA A PRÁTICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS- Políticas Públicas, um Desafio à Psicologia- Políticas Públicas e Psicologia Social Comunitária: Interfaces e Desafios- A Intervenção e as Dimensões da Práxis em Psicologia Social ComunitáriaALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM DISCUSSÃO- Legislação de Trabalho para Doentes Renais Crônicos: uma Nova Proposta- O Cui...
2015
Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados, A – Os Casos das Indústrias Farmacêutica e Automotiva
É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional v...
União Estável - Análise Sociológica
O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressiva...
2025
La Cárcel en España, Portugal y Brasil
En un contexto histórico-evolutivo, centrado más en la realidad hispano-luso-brasileño, se emprende análisis, muy sintéticamente, de los efectos nocivos de la prisión, buscando demostrar una cierta correlación con su génesis, como institución total, de cariz estigmatizador, centrando la reflexión en la condición humana del recluso y en su calidad de sujeto de derecho, incluso con el reconocimiento...
2025
Privacidade e Intimidade
Este trabalho se propõe a conduzir reflexões sobre questões relacionadas à proteção da privacidade e da intimidade, assim como contribuir com algumas alternativas a serem utilizadas por pessoas interessadas no assunto quando a privacidade estiver sendo violada, principalmente pelos meios virtuais. Cabe mencionar que, por certo, muitas dificuldades advirão, pois a informática constitui um mecanismo...
2012
Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná está atualizada pela Lei Compl. 142, de 23/01/2012.Neste volume:Constituição Federal/88 (excertos)ADCT/88 (excertos)Constituição Estadual/PR (excertos)ADCT/PR (excertos)DEFENSORIA PÚBLICALei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)Índice Sistemático - LC 80/94 Lei Comp. 136/11 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do P...
2012
Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Exame da Ordem
O Exame de Ordem, – encaixado, pela primeira vez, em nível de norma, na Lei 4.215, de 1963, mantido pela Lei 8.906, de 1994, – passou, a partir de certo momento, a ser discutido judicialmente, quer no que tange ao mérito das respostas, na busca de serem os litigantes/candidatos contemplados com notas superiores às consignadas pela equipe de correção, quer no que se refere à objetividade de sua for...
2011
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Trata-se de estudo em matéria processual-constitucional, referente à possibilidade do juízo cível determinar a restrição da liberdade individual em decorrência do descumprimento de uma ordem judicial, como forma de garantir o efetivo e concreto acesso à Justiça restaurando a eficácia das normas violadas, a fim de auxiliar no resguardo da própria existência do Estado Democrático de Direito.Isso por...
2011
Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição
“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO “Esse trabalho e...
2010
Influência do Sistema Petrobras Sobre a Ação Externa do Governo de Ernesto Geisel (1974-1979), A
Neste Volume:OS ANOS SETENTA, UMA CONJUNTURA DE TRANSFORMAÇÃO E DE CRISES• Crises e transformações nas relações internacionais no início da década de 1970- As transformações na política internacional- As crises e os ecos da década• O “Primeiro Choque do Petróleo”- As repercussões no cenário internacional• A ação externa brasileira na conjuntura dos anos 1970ENERGIA, FINANÇAS E CRESCIMENTO: OS DESA...
2010
Adolescentes Privados de Liberdade
Este livro é fruto de pesquisa realizada com adolescentes privados de liberdade na FASE do RGS. A investigação focou-se na verificação da existência de uma grande dicotomia e ambivalência, por parte dos jovens, no entendimento dos objetivos da privação de liberdade. Esta questão é corroborada pela experiência profissional da autora, no trabalho desenvolvido como assistente social, com adolescentes...
2011
Eutanásia e Ortotanásia
O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição do Conselho Federal de Medicina acerca da questão da ortotanásia enseja a retomada dessas reflexões, visando delimitar o alcance e as consequências da ...
2009
Marca Comercial - Quanto Vale a Sua?
Nos últimos anos, muitas empresas tiveram seus ativos intangíveis, como marca, embalagens, procedimentos e franquias, valorizados estratosfericamente.Nesta obra, falaremos dos recursos utilizados por grandes corporações de todo o mundo, como as técnicas avançadas do branding. Você saberá por que Charles Darwin, criador da conhecida teoria evolucionista, conhecia tudo sobre o futuro das marcas.O qu...
2025
Igreja em Minas Gerais na República Velha, A
Apresentamos ao público interessado em literatura religiosa, histórica e filosófica o livro intitulado A Igreja em Minas Gerais na República Velha. Encontraremos marcas históricas da Igreja, como o ensino da filosofia, a organização dos seminários, a divulgação dos periódicos católicos, a organização administrativa das paróquias, o confronto de estilo entre a escola confessional e a escola laica e...
2024
Princípio da Eficiência & Moralidade Administrativa
A presente obra tem como objeto de estudo a inclusão do princípio da eficiência na Constituição Brasileira, pela Emenda Constitucional n. 19. a partir da concepção dos princípios como mandatos de otimização foi realizado um estudo dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que, conforme determinação expressa docaputdo art. 37 da Constituição da República, d...
2008
Constituição e Estado de Segurança
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à realidade social?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão é uma leitura teórico-prática indispensável ao deb...
2025
Exame de DNA e a Prova Emprestada
Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando ...
2025
Flexibilização da Tutela de Urgência
O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação j...
2007
Erro no Direito Penal
Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato, ou seja, a falta de consciência que pode ocorrer em umas pessoas, sobre a ilicitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei como delituosa. A isto a doutrina denomina de Erro de Proibição. O pesquisador inicia seu trabalho pela ...
2006
Inquisição Espanhola e seu Processo Criminal
Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.Ao analisá-los, curio...
2006
Sol Interior
Todo homem, intrinsecamente, deseja êxito e felicidade. Porque Deus, deu-lhe talento, razão, coração e graça Criou-o digno da felicidade perfeita. Mas, para ser bem-sucedido e feliz, o ser humano precisa conhecer a si mesmo, realizar seu potencial individual, e, essencialmente, dar significado à sua vida.Atualmente, as empresas preferem trabalhar com pessoas alegres, otimistas, cordiais, requintad...
Missão da Aduana Brasileira sob a Ótica Empresarial
Com a crescente globalização da economia, as alfândegas tornam-se, cada vez mais, elementos fundamentais para o desenvolvimento do países.A obra investiga a Aduana Brasileira, sob a ótica do setor econômico nacional, procurando identificar sua missão atual - explicitada por documentos oficiais ou depreendida de sua prática.
2005
Poluição das Águas Doces Superficiais e Responsabilidade Civil
A idéia essencial da presente obra é mostrar a responsabilidade civil como instrumento de harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico. Unindo o Direito com conhecimentos técnicos de geografia, geologia, engenharia, ecologia, química e física, e com enfoque na classificação das águas, o autor procura determinar o que se pode considerar poluição de água...
2025
Direito na Doutrina - Livro III
Neste Volume:Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não FazerLitigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção ProcessualMedidas Cautelares no Supremo Tribunal FederalAção Monitória e Contratos de Créditos RotativosRecurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro MilênioPrecatório, Tutela Antecipada e Crédito AlimentarPrescrição e D...
2002
Neurose Traumática
O objetivo central desta obra é aprofundar a compreensão da Neurose Traumática, situando a sua origem e identificando as suas bases psíquicas. O conceito de trauma possui especial destaque no presente estudo, cuja referência teórica fundamental é a teoria freudiana, particularmente o modelo do segundo dualismo pulsional. A partir dele são destacadas a ideia de uma pulsão sem representação e a de u...
2025
Economia Política do Poder - Fundamentos
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004
Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo
Este conjunto de artigos procura analisar os vários sentidos públicos da "questão democrática" que emergiu ao longo da resistência civil contra o regime militar, tendo como foco a Grande São Paulo, cidade que concentrava todos os contrastes da "modernização conservadora" imposta pelo regime militar. Entre 1977 e 1984, ou seja, das primeiras manifestações populares pós AI-5 às "Diretas-Já", explodi...
2002
Racismo de Estado
O racismo de Estado é estudado por Michel Foucault como um dos paradoxos do biopoder: o dispositivo que garante a função assassina do Estado em um regime de poder que se exerce sobre a vida. A genealogia do racismo se desenvolve enquanto fragmento da ontologia histórica do presente no contexto da crítica da razão governamental, atividade filosófica que se ocupa da análise dos tipos de racionalidad...
2013
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução 01/2010), desde a sua vigência passou a acolher diversas modificações, em razão das transformações ocorridas no âmbito administrativo e, principalmente, na atuação jurisdicional no 2º Grau. Neste momento, diante do novo Código de Processo Civil (Lei 13.205, de 16.03.2015) e as alterações da Lei 13.256, de 04.02.2016, significativas mudanças o...
2016
Alienação Parental
O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o seu objetivo e as consequênci...
2012
Homo Innovatus
A presente obra traz ao público leitor, de forma inédita, o conceito do trevo de quatro folhas para descrever o sistema de inovação e apresentar os seus principais atores: Universidade; Governo; Empresários e Investidores. A inspiração tem suas raízes na inquietação dos autores frente ao cenário do país que ainda tem dificuldade em transformar conhecimento em riquezas, e seu conteúdo é particularm...
2013
Sentido do Trabalho
Este livro tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do trabalho, qualidade de vida e saúde, analisando diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno.Está estruturado em duas partes, sendo que a primeira parte é dedicada ao trabalho e esta assim dividida: o mundo do trabalho e suas implicações na formação dos indivíduos; o Sentido e significado do tr...
2012
Mídia e Relações Internacionais
Neste Volume:MÍDIA, CONSTRUTIVISMO E HISTÓRIA- A Mídia sob a Perspectiva Construtivista das Relações Internacionais- A Nova História Cultural e a Relação com as FontesA EMERGÊNCIA DA MÍDIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS- O Campo de Estudo da Comunicação Internacional- As Corporações da Mídia e o seu Alcance Global- A Mídia Brasileira no Contexto da Comunicação InternacionalA ATUAÇÃO DA MÍDIA NA INVAS...
2009
Prova Ilícita no Processo
A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a jurisprudência a prova ilícita em situações excepcionais, fazendo eco assim ao que se tem visto no mundo do direito afora, principalmente no direito n...
Gestão Estratégica Participativa
Este livro apresenta conceitos e estudos de casos sobre sistemas de gestão empresarial com base na participação dos colaboradores nas decisões e nas práticas de trabalho. A aprendizagem organizacional é o marco teórico principal que norteia os conteúdos abordados, uma vez que a aprendizagem representa um fator de competitividade e uma alternativa para a implementação de sistemas gerenciais eficaze...
2011
De Golpe a Golpe
Neste Volume:O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI- O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas- A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967)- A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969)- A Crença no “Brasil Potência”: O Governo de Garrastazu Médici (1969-1974)A DEMOCRACIA E A POLÍTICA EXTER...
2009