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Direito do Consumo - Nº 2
Neste Volume: A Proteção Jurídica do Consumidor de Equipamentos e Serviços de Informática Nova Postura Jurídica do Consumidor Brasileiro A Transformação da Sociedade de Consumo Brasileira Abrangência das Normas do CDC Enquadramento dos Conceitos do CDC aos Produtos e Serviços de Informática A Responsabilidade Civil no CDC As Garantias Legais do CDC Normas Processuais do CDC Síntese Conclusiva O Co...
La Conciliación de la Vida Familiar y Laboral en la Seguridad Social Española
La maternidad y sus consecuencias colocan a los padres en un plano de gran dificultad para la realización de sus cometidos laborales, de ahí que también desde el propio sistema público de Seguridad Social español se haya sentido la necesidad de adoptar medidas que posibiliten la conciliación de esas responsabilidades familiares con las propias de la actividad laboral. En la presente obra se analiz...
2007
Financiamento Habitacional
A presente obra esclarece as entrelinhas dos contratos de financiamento habitacional – SFH/SFI, deixando transparente todas as informações dispostas nas cláusulas contratuais.O aquecimento do mercado imobiliário exige dos mutuários total conhecimento das obrigações assumidas perante a instituição financeira, entretanto, constata-se uma carência de profissionais e doutrina que enfatize os termos co...
2025
Psicologia Jurídica e Abordagem Gestáltica
"É o filho que mora com o pai. com a mãe. ou sozinho. [.] É o pai mais distante. É a filha carente de mãe": a força imagética com que somos provocados por este trecho da peça "Depois que meus pais se separaram.", registrados no início do livro, nos aponta a riqueza e a complexidade observados nos enredos de algumas famílias contemporâneas. Um verdadeiro mosaico diante do qual muitos profissionais,...
Genoma Humano
A obra aborda limites jurídicos impostos à manipula-ção do genoma humano determinados pela legislação internacional e pela legislação constitucional e infraconstitucional brasileira. No que se refere à legislação internacional analisa a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, com destaque para limites impostos pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos das pessoas envolv...
2005
Áfrika de Deus II - Brincadeiras de Deus
"Áfrika de Deus II", traz, assim como seu antecessor "Áfrika de Deus", mensagens dos Mestres para Nova Era. Mas,os ensinamentos são mais profundos, embora não deixe de lado a simplicidade. A sabedoria encontrada nas mensagens demonstra que os Mestres indicam o caminho, e os seus filhos devem segui-lo à sua própria maneira. "Deus nos fez à sua imagem, e semelhança; basta cada um procurar esse refle...
2025
Economia Política do Poder - As Práticas do Controle nas Organizações
Fruto de um trabalho de pesquisa desenvolvido nos últimos vinte e cinco anos, "Economia Política do Poder” é um livro inovador nos estudos sobre organizações. Nele, José Henrique de Faria mostra com profundidade e competência como as formas e os mecanismos de controle foram sendo aperfeiçoados ao longo do último século, desde as experiências decorrentes da Organização Científica do Trabalho até a ...
2004
Tributação e Processo - Livro 5 - Tomo I
A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o p...
2025
História da Contabilidade & Finanças
A presente obra reúne os principais trabalhos do autor sobre as teorias e análises voltadas para o equilíbrio e finanças do capital, além de tratamento sobre a evolução da ciência contábil.Com cerca de três tópicos principais com resumos e bibliografia própria, dá uma tríplice noção do que existe de mais refinado nesta área do saber. Além da ampla aceitação internacional, a coletânea garante uma l...
2025
Prazer e Sofrimento no Trabalho Docente
Esta publicação é o resultado de estudos e debates de pesquisadores em diferentes universidades brasileiras que estão investigando o contexto do trabalho docente, considerando as transformações no mundo do trabalho e a intensificação das exigências para o exercício da profissão frente à expansão educacional brasileira nas últimas duas décadas. Salienta-se que o contexto de trabalho docente na cont...
2025
Conspiração - Por que Jesus foi Crucificado
Quando alguém socorre um cão, retirando-o do relento, curando-lhe as chagas, matando-lhe a fome e a sede, protegendo-o dos inimigos, esse alguém sabe que jamais será atacado por esse cão. Fica, assim, evidente a diferença entre cães e grande fatia da humanidade. Samuel, nesse aspecto, era como os cães. Tinha toda a disposição para mostrar sua gratidão. Seu reconhecimento. Mas tinha limitações. Tai...
2004
As Relações Diplomáticas entre Argentina e Brasil no Mercosul
A presente obra analisa as relações diplomáticas entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul. O trabalho procura observar a possibilidade de se reproduzir características de dependência no intercâmbio econômico entre os maiores países sul-americanos. Isto em razão da relativa desindustrializacão argentina com início na década de 1980. Esta dissertação tenciona, igualmente, analisar a retomada d...
2004
Princípios de Direito Contratual - Contrato e Sociedade - Vol. I
Neste Volume: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E OS CONTRATOS O PRINCÍPIO DA ETICIDADE NO DIREITO CONTRATUAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E PROCEDIEMNTO MÉDICOS REALIZADOS À DISTÂNCIA O NOVO CÓDIGO CIVIL E A FUNÇÃO SOCIAL A PROBLEMÁTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEAS A VINCULAÇÃO DA OFERTA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ASPECTOS...
2025
Interpretação Conforme a Constituição
O objeto desta pesquisa é a Constituição brasileira enquanto principal fonte para o operador do Direito. Utilizando-se do sistema concentrado, o Supremo Tribunal Federal tem o poder legal de declarar a nulidade do texto sob exame, quando a Corte aplica a Lei 9.868/99. De outra forma, todos os juízes têm poder legal de declarar a inconstitucionalidade de um texto de lei, quando necessário para dar ...
2002
Proteção Internacional dos Direitos Humanos na Realidade Latino-Americana
Os desafios da complexa realidade contemporânea convidam a sociedade a repensar o fundamento teórico basilar do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. A problematização sobre a concretização dos direitos humanos, ao contrário do consenso quase generalizado, não se traduz tão somente na efetivação das normas já consolidadas, mas está estritamente vinculada a uma nova ordem de valor...
2025
Para Uma Moral Sem Dogmas
EmPara uma Moral sem DogmasJosé Ingenieros faz um exame aprofundado do que chama opinião ne varietur – que não permite o exame e a crítica individuais, nem a perfectibilidade através da própria experiência humana –, presente nos dogmas revelados (da igreja) e nos dogmas racionais (da filosofia tradicional), para em seguida, tendo como perspectiva uma ética para o futuro, concebida como verdadeira ...
Ânnima - A Clonagem e a busca da vida eterna
Como você reagiria se, de repende, acordasse num corpo decrépito e paralisado? Você aceitaria ser clonado se esta fosse sua única chance de continuar vivo? Algum dia, os homens e suas máquinas conseguirão repetir o ato divino da criação? Estas são apenas algumas das perguntas provocadaas por esta história. Uma trama sobre os limites da ciência e os desafios da humanidade. Depois de passar mais de ...
2002
Prova Testemunhal - Depoimento On-line
Neste Volume: Do Conhecimento Do Sujeito Do Objeto Do Conhecimento Do Estado e Sua Função Jurisdicional Do Estado Da Constituição Dos Princípios Processuais Constitucionais Da Tutela Jurisdicional e do Direito Probatório Da Tutela Jurisdicional Da Frase Probatória Das Espécies de Meios de Prova Do Ônus da Prova Dos Princípios Fundamentais do Direito Probatório Do Procedimento Probatório Da Prova E...
2008
Psicossociologia Urbana
A presente obra trata de um fenômeno recorrente nas cidades brasileiras, qual seja a destruição de habitações pelas enchentes sazonais.O autor, por meio de uma pesquisa de quatro anos, analisa o desdobramento de uma catástrofe socioambiental em uma pequena cidade brasileira. Aborda o fenômeno sobre o prisma interdisciplinar, discorrendo sobre a recorrência de enchente na cidade, as ações dos órgão...
2015
Biossegurança & Patrimônio Genético
Nos últimos anos, a Medicina, a Biologia e a Engenharia Genética alcançaram extraordinários avanços; por sua vez, o Direito, diante de uma legislação insuficiente, não está conseguindo acompanhar o ritmo das evoluções e novidades trazidas pelos avanços da biotecnologia. Até mesmo aqueles que atuam nas áreas de pesquisa e experimentação têm consciência dos possíveis riscos que os produtos dessas in...
2008
Processo Penal Eletrônico e Direitos Fundamentais
O presente livro aborda a informatização como otimização necessária reclamada pela modernidade, a partir da edição da Lei nº 11.419/06, trazendo uma análise acerca do processo judicial eletrônico no Brasil, com resgate histórico do Devido Processo Penal. Ciente da resistência ao novo método informatizado, o texto enfoca a mudança cultural imprescindível para que a tecnologia eletrônica se consolid...
2012
Crônicas e Brisas
Este trabalho reúne textos que trazem à reflexão questões sobre relacionamentos, atitudes, decisões. Penso que levar uma ideia, ou ideias ao público, é de certa forma expor-se. Desnudar a alma. Inevitavelmente estamos com o nosso todo para a observação, para a crítica. Mas por seguro que isto não nos deve inibir. Ao contrário, o prosseguir é a mola mestra. O real motivo propulsor da caminhada. Pod...
2025
Direitos Humanos e Cidadania no Pensamento de Hannah Arendt
O presente livro retrata o tema dos Direitos Humanos e Cidadania vistos sob a perspectiva do pensamento da filosofia política de Hannah Arendt, especificamente no que tange aos direitos civis e políticos. A partir da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, os direitos humanos ligados à vida, à liberdade e à dignidade humana foram erigidos ao patamar constitucional de direitos fundam...
2012
Trabalho Informal
Esta obra inicialmente visa analisar o fenômeno da globalização que permeia toda a sociedade mundial e seus reflexos no aumento do número de desemprego. Aborda-se também a ocorrência da descentralização produtiva, com a substituição do modelo fordista pelo toyotista onde o mercado é quem dita o que será objeto da produção, mediante a constituição de empresa-rede, com a principal característica da ...
2010
Execução Penal - Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários
A compilação das diversas Conclusões que são emitidas após a realização de Simpósios – Encontros – Congressos – Seminários etc. relacionados à área de Execução Penal, é muito importante, uma vez que das denominadas CARTAS que se efetivam ao término destes, substanciosas lições podem ser extraídas e representam, também, o consenso dos operadores do Direito atuantes na área referida. O propósito des...
2002
Café da Manhã Existencialista
O escritor Erol Anar, neste livro buscou reflexões sobre o significado da sua vida, a análise dos seus relacionamentos nesta era que estamos vivendo. Reúne suas idéias emocionantes sobre os sonhos humanos, revelando o quanto devemos ser corajosos para conhecermos nossos desejos e realizá-los, apesar de toda pressão sofrida nos relacionamentos sociais para cumprirmos uma dita “ordem”. Suas críticas...
2009
Processo Civil
Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de pe...
2025
Propriedade Privada e Função Social
O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora s...
2009
Valorização do Trabalho como Princípio Constitucional da Ordem Econômica Brasileira
Esta obra visa dar uma interpretação atual ao princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal, face aos efeitos da mundialização do capital em nosso país. Analisando a importância do trabalho ao longo da história da humanidade, promove uma crítica quanto ao papel desempenhado pelas normas de proteção ao trabalho, particularmente no Brasil, procurando demonstrar a inadequação...
2003
Diabo Vai ao Céu, O
Este é o terceiro livro do autor. O primeiro de ficção. Coautor da obra "Mitologia e Negócios" e autor do "Virando Patrão", ambos editados pela Juruá Editora, para este trabalho selecionou quatro contos e mais de quarenta e sete crônicas produzidos nos últimos 20 anos. São textos sobre o dia a dia das pessoas e sobre relacionamentos familiares, com seus inevitáveis conflitos, todos tratados com hu...
2013
Manual de Atendimento ao Cliente
Este é um livro muito prático e objetivo. Foi feito para orientar pessoas e empresas a prestarem um serviço da melhor qualidade e também corrigir falhas de atendimento dos mais simples aos mais complicados, através de um diferencial competitivo, o encantamento do cliente, pedra angular da satisfação e fidelização de pessoas.A obra aborda temas vitais como: Por que as empresas perdem clientes?; Os ...
2025
Lavagem de Dinheiro
A lavagem de dinheiro é, indubitavelmente, um tema atual, merecedor de considerações especiais, principalmente pelos contínuos debates que gera. Por isso, tem sido crescente o interesse de países, organismos internacionais e de especialistas no assunto. A presente obra está centrada na análise do crime da lavagem de dinheiro, previsto no art. 1° da Lei 9.613, de 03.03.1998, com alterações produzid...
Dignidade da Pessoa Humana e a Condição Feminina, A
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha. Consagrou-se, assim, o respeito à dignidade da mulher. Não obstante, persistem as dificuldades na efetivação deste direito, devido a deficiência das red...
2013
Aplicando a Metodologia de Observação em Psicologia do Desenvolvimento e da Família
A Metodologia de Observação proposta neste livro foi desenvolvida ao longo dos mais de 30 anos de pesquisa do Professor Kurt Kreppner, conduzidas no Instituto Max Planck para o Desenvolvimento Humano e Educação-MPI, Berlim, Alemanha. O conteúdo é descrito de uma maneira simples e clara, tornando a tarefa complexa de observação científica em algo relativamente fácil. Questões sobre o dia a dia do p...
2012
Defesa do Executado em Juízo
A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.Assim, ...
2025
Dignidade da Pessoa Humana
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o agravamento demasiado da carga tributária. Especialmente nos países periféricos, é bastante preocupante a absorção de percentuais expressivos da renda individua...
2009
Arbitragem Internacional
Esta obra visa estudar o local da arbitragem e suas peculiaridades, tema este que pode determinar o rumo de um procedimento arbitral, seja por determinar regras de procedimento, a nacionalidade da sentença ou até mesmo o juízo competente. Também se preocupa em demonstrar qual o entendimento, principalmente, dos ordenamentos brasileiro, espanhol e alemão, no que diz respeito a um tema que já foi am...
2006
Responsabilidade Tributária do Administrador - Por Dívidas da Empresa - Material de apoio disponível para download
Sujeição Passiva e Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Obrigação Tributária Do Sujeito Passivo da Relação Jurídico-Tributária Da Responsabilidade Jurídico-Tributária Da Responsabilidade no Código Tributário Nacional Da Responsabilidade Tributária dos Administradores O artigo 135, III, do CTN e a Figura do Administrador Atos Geradores da Responsabilidade Tributária do Administrador Da Relação J...
2003
Ventilação Mecânica Não-Invasiva
Pesquisas sobre novas técnicas para o tratamento da insuficiência respiratória, tanto aguda como crônica, baseado no emprego da ventilação por pressão positiva, permitiram o desenvolvimento do método de ventilação não-invasiva (VNI). Atualmente, a VNI é reconhecida como uma ventilação capaz de potencializar as trocas gasosas, reduzir o trabalho respiratório e, principalmente, evitar a v...
2025
Psicologia do Desenvolvimento - “Um Dia na Vida” de Pessoas Bem-Sucedidas
Um Dia na Vida(DITL) é uma metodologia audiovisual, desenvolvida pelas professorasAnn CameroneJulia Gillen, que se interessa pelos casos de sucesso em psicologia do desenvolvimento e psicologia transcultural. A proposta é filmar um dia na vida de uma pessoa bem-sucedida em sua fase de desenvolvimento e elucidar os motivos de seu sucesso.A metodologia já foi replicada por vários pesquisadores ao re...
2025
Ossatura Poética - O Corpo em Poesias e a Vida em Poemas
Ossatura Poéticaé um conjugado de escritos emocionados sobre as cores que a vida edita na minha carne e que os meus ossos suportam segundo a sua tarefa orgânica. Costumo dizer que o passado nos alinhava, mas é o futuro que nos costura. Corpo e sangue envolvem os ossos. Porém são os pensamentos que extravasam os nossos limites. Na minha conjugação morfológica não há tendência áulica. Tampouco me af...
2014
Propriedade Urbanística e Edificabilidade
O presente livro analisa a propriedade urbanística e a edificabilidade em terrenos urbanos, investigando as funções do plano urbanístico e do potencial construtivo na busca de cidades sustentáveis. Para tanto, conceitos de urbanismo, direito urbanístico e direito à cidade foram abordados, bem como os fundamentos deste inovador e essencial ramo do Direito brasileiro. Teoricamente se apresenta a pre...
2012
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2004
Controle Gerencial dos Custos
O custo foi e continua sendo o foco de vários estudos doutrinários, teóricos e práticos da Contabilidade. Visando técnicas cada vez mais eficientes para seu controle e gestão eficaz, uma literatura mais vasta, com maior amplitude e bases mais profundas foi exigida.Este livro sintetiza os principais elementos de análise desse fenômeno fundamental do capital das organizações, sem pecar pela superfic...
2014