Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1497 - 1540 de 32.248 resultados
Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto aostandartde aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista.Por outro lado, o estudo aprofundado da pos...
2015
Manual de Direito à Saúde
A proposta desta obra é analisar não apenas a relevância do direito à saúde na esfera social, política e econômica, mas, sobretudo, as peculiaridades do debate travado nessa seara, de modo que seja possível propor um manual que sirva de alicerce para tutelar o direito à saúde em juízo.Com efeito, tem o presente trabalho o escopo de apreciar o direito fundamental à saúde, previsto no art. 6º da Con...
2014
Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e admin...
2024
Espiritualidade, Saúde e Cultura
As contribuições presentes neste livro querem evidenciar um modo de produção de conhecimento atento às questões interdisciplinares e indicar alguns percursos de pesquisa que se encontram no limiar das discussões teológicas. A intuição fundamental que guia a proposta de cada um dos autores consiste em mostrar as conexões entre os saberes e o quanto a teologia, para responder às inquietações cultu...
2025
Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. C...
2025
Corpos Deslocados
O livroCorpos Deslocados – Cartografias da Loucuraaborda a problemática da captura discursiva dos afetos, dos comportamentos e dos corpos tidos como dissonantes bem como de possíveis estratégias de resistência.Os textos com suas variadas abordagens possuem em comum a preocupação de tematizar como a psique, o corpo e suas manifestações entram no terreno da narrativa e do pensamento. São as andanças...
2015
Práticas Psicogerontológicas nos Cuidados de Idosos
Os desafios impostos pela longevidade trazem uma nova realidade para a humanidade. Ter uma vida longeva pode significar viver bem e com dignidade por muitos anos, e não só levar mais tempo para morrer. Ao mesmo tempo refletir sobre o tema do envelhecimento é delicado para aqueles que já se sentem envelhecendo pouco a pouco.Quando se fala desta nova etapa da vida onde você se imagina estar? Não é b...
2025
Adoção e Família
Neste livro o leitor é levado a refletir para além do discurso aparente comum sobre a preferência pela adoção de bebês, qual seja, "crianças maiores de dois anos não são adotadas porque não se adaptam facilmente ao novo lar, pois trazem 'vícios' e costumes oriundos de um longo período de acolhimento institucional ou de uma convivência familiar assinalada por negligência, violência física e psicoló...
2014
Socioambientalismo: Uma Realidade
Você encontra nesta obra:• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;• As...
2006
Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário
A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a compreensão de qualquer contrato d...
2025
Setor Sucroenergético e sua Adequada Regulação
Dentre outros possíveis temas polêmicos envolvendo o setor sucroenergético, analisaremos questões sociais dos seus trabalhadores (enquadramento equivocado do trabalho rural em condição análoga à de escravo e cumprimento da cota de deficientes), questões ambientais como alternativa), queimada de cana e irrigação dos canaviais com vinhaça (fertirrigação) e, ainda, questão de regulação do mercado de ...
2012
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná Anotada
Colocando fim a um lapso temporal de mais de 20 anos, o Governo do Estado do Paraná elaborou, de forma aberta, plural e democrática, a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná (LC Estadual 136/11), que foi declarada por juristas, advogados e defensores públicos como a legislação mais moderna e completa do país. Nesta Lei Anotada, após a redação de cada artigo da Lei Orgânica da Defen...
2012
Jurisdição Constitucional
No curso de seu desenvolvimento, o Estado de Direito, na atualidade, passa a ter como pedra de toque a supremacia da Constituição na regência do poder e da sociedade. Como garantia de seu aperfeiçoamento, verifica-se uma notável expansão da jurisdição constitucional, de modo que a semente germinada pelos norte-americanos em 1803 vem, a partir da segunda conflagração mundial, produzindo frutos na E...
2025
Tutela de Urgência e Risco - Volume I
Uma das principais fontes da crise do Direito é a defasagem entre o tempo jurisdicional (irreal, porque fundado em outra época) e o tempo real, atual, com problemas que pedem decisões urgentes. É que o sistema do Direito não acompanhou a complexa evolução social e do conhecimento, permanecendo preso à norma contratualista e ao conceito de tempo do final da Era Moderna. Ao Direito hoje é colocado o...
2010
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
O presente livro faz uma análise do importante papel que os direitos humanos fundamentais de primeira dimensão desempenham no contrato de emprego. Descortina-se, com base na hermenêutica de cunho filosófico, a importância de se vislumbrar esses direitos numa relação marcada pela assimetria, como é a relação de emprego. Em um momento de globalização e de crescimento geométrico dos poderes privados,...
2009
Reflexiones sobre el Presente y Futuro del Derecho Español del Trabajo
CAPÍTULO IDel “Obrero Masa” al “Trabajador Heterogenéo” CAPÍTULO IIVocación Expansiva: Límites CAPÍTULO IIILos Excesos de la Diversificación Normativa CAPÍTULO IVMarcado Carácter “de Progreso”: Avances y Retrocesos CAPÍTULO VAdaptacion al Contexto Socioeconómico CAPÍTULO VIMaterializacion de la Par Conditio Contrahendum: Dificultades CAPÍTULO VIIFinalidad Tuitiva: Quiebras CAPÍTULO VIIISubordinaci...
2025
Relações Terceirizadas de Trabalho
Esta obra estuda uma nova forma de contrato, decorrente de uma nova relação de trabalho: arelação terceirizada de trabalho, sob o ponto de vista do tratamento que lhe é dado pela jurisprudência e pela doutrina, tendo como questão central verificar se os efeitos jurídicos da fiança judicial podem ser equivalentes no plano das relações terceirizadas de trabalho. Para tanto o trabalho foi dividido em...
2006
Partidos Políticos e seu Regime Jurídico
Embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são objeto frequente nas análises jurídicas, merecendo apenas algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e nos de Direito Eleitoral. Se a Ciência Política lhe empresta um tratamento mais atento, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico destas agremiações. É o que este liv...
2013
Previdência e Argumento Econômico
Estão reunidos nesta obra artigos que debatem os temas mais atuais e polêmicos relacionados à Previdência e Seguridade Social. São trabalhos elaborados por profissionais de renome do Direito Previdenciário e que trazem a lume reflexões, estudos, pesquisas e perspectivas para questões que regem a vida dos segurados na sociedade atual.Compõe o livro:- Aposentadoria Híbrida - Jane Lucia Wilhelm Berwa...
2012
Estética, Angústia e Desejo
NESTA OBRA:INTRODUÇÃO- Estética, Psicologia e PsicanáliseESTÉTICA, PERVERSÃO E NARCISISMO: AS FUNÇÕES DA ESTÉTICA NO APARELHO PSÍQUICO- A Estética é Desde Sempre- Angústia: da Libido Reprimida ao Temor da Criação- Desejo: um Verbo Intransitivo- A Estética e a Perversão Infantil: da Pulsão à Paixão- A Estética e o Narcisismo: dos Deuses aos DemôniosESTÉTICA, ANGÚSTIA E DESEJO: NO CAMPO DO IMAGINÁRI...
2012
Importação e exportação Incoterms - Revisão 2010/11
INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última ediç...
2011
Cidadania e Participação
Cidadania é um conceito abstrato que só se efetiva na participação política dos cidadãos. A partir da pesquisa de Doutorado intitulada "Consciência política e cidadania mediadas pela participação política: um estudo de caso em Porto Alegre", damos origem a este livro. A pesquisa mostrou a possibilidade de acreditar que o processo de participação política desencadeia também um processo de autonomia...
2025
História do Pensamento Contábil
Estudar a evolução da Contabilidade nas mais variadas épocas é prestar um serviço à classe contábil, onde abrindo no presente as portas do passado, iluminando os caminhos futuros. Esta obra contribui para realizarmos essa viagem no túnel do tempo contábil e entender através dos escritos passados, como essa ciência se desenvolveu e o seu papel preponderante dentro da sociedade no momento de desenvo...
2025
Contrato Como Transferência de Direitos em Thomas Hobbes
O contrato social é um conceito importante na filosofia de Hobbes, pois garante a passagem do Estado de natureza para o Estado civil. O contrato é o formador do Estado, sendo definido como transferência de direitos. A proposta apresentada é que o conceito de contrato, utilizado por Hobbes, para a construção do contrato social, tem forte conotação jurídica. Hobbes faz com que um conceito da área do...
2024
Anistia Penal
A concessão da anistia pela Lei 6.683 de 28.08.1979 para os agentes estatais que realizaram a repressão política do regime militar é bastante contestada pelas vítimas da repressão, pela população em geral e por diversos autores. A obra pretende, assim, tratar sobre os problemas de validade da Lei de Anistia brasileira, indagando se essa lei, mesmo considerada injusta, pertence ao ordenamento juríd...
2007
Fundamentos da Justiça
Este livro apresenta reflexões sobre Justiça e Direito a partir de fundamentos conceituais e teóricos de sustentação do sistema jurídico contemporâneo.A obra demonstra a possibilidade de concepção de um novo modelo de sistema jurídico, longe da normatização, dos decisionismos, das arbitrariedades e discricionariedades judiciais. Uma alternativa encontrada na inovadora concepção de justiça, baseada...
2012
Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais
O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através de exemplos, pois a grande dificuldade, de tantos ...
2006
Empresa na Ordem Econômica
É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a ger...
2009
Tribunal Administrativo e a Supremacia da Constituição Federal
A presente obra tem como finalidade primordial demonstrar a indeclinabilidade, por parte dos tribunais administrativos, da aplicação da Constituição Federal aos casos a estes submetidos. Tema bastante recorrente entre os tributaristas, está longe de chegar a uma sentença pacífica, sobretudo porque muitos não consideram como jurisdição esta atividade administrativa. A despeito dessa contestação, se...
2013
Estudo Analítico do Dumping na Esfera Internacional
Esta obra apresenta um estudo da sistemática estrangeira, principalmente norte-americana, com referência à aplicação de medidasantidumping.Ela é, em verdade, um trabalho aprofundado de pesquisa legislativa e de doutrina, para ser aplicado em casos práticos por todos os operadores e estudiosos da área.Ao final, são listados os principais termos utilizados no mercado internacional, em questões que e...
2012
Manual Prático de Direito do Trabalho
O presente trabalho é o resultado da experiência acadêmica do autor no magistério de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Estado e Direito Empresarial, e de sua experiência profissional como Auditor Fiscal do Trabalho na Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo. O autor apresenta, neste livro, a História do Trabalho e seu conceito, passando por temas relacionados com a mundializa...
2004
Fundamentos da Educação
A obra toma como fio condutor das discussões os Fundamentos da Educação com o objetivo de explicitar os diversos olhares proporcionados pelas diferentes áreas do conhecimento sobre o fenômeno educativo. Em campo tão vasto e polissêmico como o da Educação, a iniciativa de uma coletânea que retrata a diversidade de pesquisas e de olhares sobre concepções e teorias não é apenas oportuna, é necessária...
2010
Manual de Recuperação de Empresas & Falência
O presenteManual de Recuperação de Empresas e Falênciatem como propósito oferecer à comunidade jurídica uma análise simples e concisa dos problemas e controvérsias jurídicas que envolvem as empresas que enfrentam dificuldades econômicas, enfatizando a realidade forense.As conclusões aqui contidas resultam de pesquisas, no exercício do magistério, mas, principalmente, do dia a dia vivido de militân...
2024
Função Social do Contrato & Direito Ambiental
A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma versão social e ambiental para todos os contratos na esfera do Direito Civil Constitucional, afinal todos eles refletem direta ou indiretamente junto à sociedade e no meio em que vivemos. A obra visa também apresentar mecanismos de operacionalização da função socioambiental e até mesmo exposição de padrões hermenêuticos aptos a auxiliarem o inté...
2024
Ato Infracional
Esta obra apresenta trabalho editorial inédito, focado na investigação de políticas públicas contrárias às propostas de inclusão e socioeducação trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente às ocorrências de atos infracionais.A estruturação do trabalho parte da percepção de que as ambivalências e contradições percebidas no campo do controle do ato infracional são parte de um fenômeno mais ge...
2025
Delinquência Infanto-Juvenil
A delinquência não é um tema exclusivo da área do Direito. É um fenômeno social que interessa a todos os setores da sociedade. Dissocia-se da criminalidade propriamente dita no que toca à imputabilidade penal, e igualmente porque esta última normalmente revela uma patologia social mais grave. A grande originalidade desta obra está exatamente no enfoque psicanalítico para a ciência jurídica-crimina...
2012
Princípio da Proporcionalidade
A farra do boi, enquanto portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos portugueses, um dos grupos formadores da sociedade brasileira, está enquadrada no conceito constitucional de manifestação integrante do patrimônio cultural brasileiro. O questionamento do rito surge a partir da constatação de que esta forma de expressão, protegida pela Constituição brasileira, por mais amena e sua...
2025
Direito Educacional
Você encontrará nesta obra:• A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais;• Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo;• Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real;• A Importância da Metodologia da Pesquisa: do Conhecimento Vulgar ao Conhecimento Científico;• Direito Educacional: do Fato para o Direito;• O Problema ...
2007
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
O posicionamento mais recente da Justiça Eleitoral sobre a Impugnação de Mandato Eletivo é amplamente debatido nesta obra, com ênfase às Resoluções 21.634 e 21.635 do Tribunal Superior Eleitoral. O livro analisa, ainda, os principais aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, quais sejam: seus antecedentes legais; a relação com a ação de investigação judicial eleitoral e o recurso contra a...
2012
John Rawls
“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.Esse...
2011
Comércio e Integração do Brasil na América do Sul
O Brasil ocupa uma posição diferenciada no contexto econômico latino-americano que não se resume a suas dimensões física e econômica.A qualidade e complexidade de sua economia refletem-se nos seus relacionamentos com cada um dos países da região, tornando-o elemento articulador importante de todo processo de desenvolvimento ou integração regional.Este livro detalha este papel do Brasil na América ...
2025
Seguridade Social & Incentivos Fiscais
A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no contexto do sistema integrado de seguridade social, delineado na Constituição Federal de 1988. Com essa diretriz, realiza detalhada análise comparativa da ...
2008
Imóvel Agrário - Agrariedade, Ruralidade e Rusticidade
O imóvel agrário é aquele que se destina, efetiva ou potencialmente, à atividade agrária, concebida, segundo a teoria agrobiológica, como a atividade humana de cultivo de vegetais e de criação de animais, exposta à presença de um processo orgânico de desenvolvimento desses vegetais e animais, sujeito às leis naturais – e, portanto, não totalmente controlado pelo homem –, cujos produtos, sendo cois...
2007
Transtornos Alimentares na Adolescência
Ultimamente tem havido um crescente movimento de valorização do ter em detrimento do ser. Isso, associado a uma transformação na visão de homem e de mundo, em que a aparência tem uma importância cada vez maior, serve de solo fértil para acentuar ainda mais os transtornos alimentares, extremamente vinculados ao ideal estético supervalorizado nos últimos tempos.O conhecimento de alguns desses dados ...
2010