Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1321 - 1364 de 31.875 resultados
Legitimidade Ativa nas Ações Coletivas
O presente livro tem como objetivo aprofundar o estudo e debate de regras processuais quem vêm sendo utilizadas pelas ações coletivas, primordialmente no que se refere à legitimação ativa na Ação Popular, na Ação Civil Pública e no Mandado de Segurança Coletivo.Através do estudo analítico das ações coletivas estabelecidas em nosso ordenamento, especificamente no que se refere a sua titularidade e ...
Compliance e Corrupção
Esta obra objetiva apresentar mecanismos para prevenir a corrupção nas empresas privadas e estatais, em face de negócios jurídicos regidos por regime especial, que são aqueles celebrados quando uma das partes da relação jurídica é a administração pública direta, indireta ou as empresas estatais que atuam conforme art. 173 da Constituição Federal de 1988.Defende-se que a adoção de parâmetros decomp...
2017
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2005
Poluentes Orgânicos Persistentes
A partir da análise da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes – POPs, as dimensões da eficácia da política de segurança química no contexto atual das relações internacionais são amplamente debatidas nesta importante obra.A política ambiental adotada pelos países signatários da Convenção de Estocolmo e as metas propostas para barrar a poluição química do planeta, previstas na...
2024
Compliance no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Os programas decomplianceconsistem em recomendações e regras de abrangência e alcance interno, ou seja, corporativo, que visam a regulamentação privada de decisões, valores, missão e atuação de diretores, gestores e demais empregados. Desse modo, não se trata de um controle absoluto, mas de uma delegação controlada normativamente, isto é, uma autorregulamentação controlada.Desse modo, a existên...
2024
Estado, Cidadania e Democracia na Contemporaneidade
Os organizadores desta coletânea estão engajados em pesquisar as relações entre Cidadania, Democracia e o Estado brasileiro. Pesquisadores da área de Direitos Humanos com perspectivas interdisciplinares, os professores que integram essa coletânea têm como interesse comum a pesquisa da educação popular nas regiões urbanas demarcadas por grandes diferenças sociais.Sendo assim, o presente livro estud...
2016
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2025
Lei de Execução Penal
Com as alterações introduzidas pelas Leis 12.258/10, que dispõe sobre a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, 12.313/10, que prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribui competências à Defensoria Pública e Lei 12.433/11, que dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalhoCom tabela de cálculo para obtenção ...
2011
Investigação Criminal nos Delitos Empresariais
Partindo da análise das características da investigação criminal no Brasil, pretende o autor demonstrar o atual quadro da frase preliminar do processo penal brasileiro. Admitindo a crise do sistema, coloca-se a questão principal, o dilema entre a preservação dos direitos e garantias fundamentais e a prerrogativa de punir do Estado. Tais aspectos são examinados a partir das idéias da sociedade do r...
2008
Investigação Preparatória
- Inquérito Policial- Inquérito Policial Militar- Investigação Administrativa- Inquérito Parlamentar- Inquérito Civil- Inquérito Social- Inquérito nas Infrações Cometidas no STF- Inquérito nas Infrações Cometidas no STJ- Inquérito nas Infrações Cometidas por Magistrado- Inquérito nas Infrações Cometidas por Membro do Ministério Público- Investigação nos Crimes Organizados- Investigação com Utiliza...
2010
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica
Direitos Econômicos de Jogador de Futeboltrata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol.O objetivo é a análise jurídica plena, frente aLex Sportivae aLex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados em transações multimilionárias, mas que passaram a ter restrições de comercialização por normas da FIFA e da CBF em 2015.A primeira parte versa so...
2017
Inelegibilidade - Inelegibilidade e Proporcionalidade
A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise. Definem-se direitos políticos, elegibilidade, e restrição ao exercício da capacidade eleitoral passiva, com ênfase para a inelegibilidade. Demonstra-se que el...
2008
Metodologia do Ensino Jurídico
A presente obra se ocupa em sua Metodologia do ensino jurídico (aproximações ao método e à formação do conhecimento jurídico), mas com um enfoque novo, que tende a revigorar o debate sobre a política educacional e os métodos para o ensino do direito. O eixo central do trabalho identifica os problemas que, antes de caracterizarem uma crise como sustentam alguns, constituem um verdadeiro leitmotiv n...
2010
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...
2009
Conceito Jurídico de Direito Sustentável no Brasil, O
Esta obra se propõe a estudar o direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando análise histórica da realidade econômica brasileira, suas origens, características e fundamentos. Traça a evolução do conceito de desenvolvimento a partir de um significado essencialmente econômico incorporando-o à ciência do direito. O surgimento dos movimentos ecológicos e sua ...
2011
Decisão, Risco e Saúde
Decisão, Risco e Saúde - O Paradoxo da Decisão Judicial Frente a Pedidos de Medicamentos Experimentaistraz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve a Saúde, enquanto direito fundamental, e o Poder Judiciário, como assegurador da garantia deste direito quando o Estado não cumpre esta função. Esse foco impõe-se diante do fato de o Sistema da Saúde estar localizado entre o Sistema ...
2025
Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade
A obra trata do direito ao corpo, direito da personalidade dos mais relevantes e que atualmente suscita imensas controvérsias. Analisa os limites de disponibilidade de tal direito subjetivo, por meio do estudo das modificações corporais, que sempre foram realizadas ao longo da história humana, mas recentemente assumiram múltiplas formas e intensidade cada vez maiores, perdendo muitas vezes o signi...
2015
Direito do Trabalho e Corporativismo
Neste Volume:Capítulo 1Teoria e Prática Liberais: Autoritarismo, Preconceito e Exclusão- A Normalização do Trabalhador- Trabalhadores Nacionais- Trabalhadores Imigrantes- Malandragem, Indolência, Preguiça- O Poder Disciplinar- Vigilância hierárquica- Sanção normalizadora- Exame- O Liberalismo no Brasil- Protecionismo Econômico e Liberdade de Trabalho- O Autoritarismo Oligárquico das ElitesCapítulo...
2010
Prisões da Exceção
Este livro aborda o percurso contemporâneo da política penitenciária brasileira, tendo como partida o período da redemocratização – o contexto das reformas legais de 1984 e os esforços no delineamento do sujeito de direito no cárcere – e seus desdobramentos, já a partir dos anos 90, que levariam à contínua derrogação de direitos de presos e acusados e à consolidação de verdadeiros regimes de exceç...
2009
Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil
Apresente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam dando ao leitor uma melhor compreensão do Poder Judiciário e do seu país. Este livro é indispensável a todos que se interessam por uma visão mais ampla ...
Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo
O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limitado. A economia atingiu dimensão internacional, originando campanhas publicitárias e políticas de produção e distribuição extremamente organizadas. Tudo isso contribuiu para aprofundar o desequilíbrio entre o consumidor e o fornecedor. Neste sentido, a presente obra busca mostrar como se desenvolv...
2024
Regimes Internacionais
Neste Volume:Regime Internacional: Aspectos Conceituais Relevantes - Andréa Freire de LucenaTeorias de Regimes Internacionais - Andréa Freire de LucenaOs Regimes Internacionais e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos: uma Análise do Sistema da Organização das Nações Unidas - Dimas Pereira Duarte JúniorDireitos Humanos e Princípios Éticos - Luciana de Oliveira DiasRegime Internacional de Ab...
2024
Psicologia e o Problema Mente-Corpo, A
Qual é a relação entre o problema mente-corpo, objeto de estudo de filósofos da mente, e a psicologia? Que relevância pode haver em aproximar estas duas áreas, e que contribuições tal aproximação pode trazer para ambas? É interessante notar em qualquer reflexão sobre epistemologia da psicologia que há uma relação inegável desta ciência com o problema mente--corpo. No sentido inverso desta mesma vi...
2025
Sacerdotisa, A
Vida. Simples palavra que absorve a complexidade da inter-relação do indivíduo com o material, o espiritual e sentimentos.O romance A Sacerdotisa relata a trajetória de uma mulher contemporânea, suas angústias, medos, insegurança e, principalmente, os fatos do cotidiano que a empurraram para uma experiência mística, que lhe abriu os horizontes e transformou seu psiquismo.A autora demonstra como um...
1999
Família e Poéticas da Infância
"A coletâneaFamília e Poéticas da Infância: Relatos Autobiográficossistematiza experiências e narrativas (auto) biográficas sobre episódios da infância, com narrativas sobre a família e a formação do indivíduo. O presente livro vincula-se ao movimento biográfico que vem se consolidando no campo educacional brasileiro dialogando com diferentes áreas do conhecimento sobre pesquisa autobiográfica e s...
2025
Limitações ao Acesso à Justiça
A ciência processual, nas últimas décadas, alargou seu objeto mediante inserção de elementos sócio-políticos na concepção os mecanismos e instrumentos da prestação jurisdicional. Por outro lado, a operação de fatores axiológicos, na experiência processual, distendeu o conceito do acesso à justiça, sintetizado na feliz expressão "acesso à ordem jurídica justa".O estudo parte da premissa da identida...
1999
Contratos Eletrônicos
A complexidade das relações negociais contemporâneas, em especial no quadro das inovações tecnológicas catalisadas a partir do advento da internet, dissipou a concepção clássica do contrato. O dogma da autonomia da vontade foi relativizado pela boa-fé objetiva, cânone hermenêutico-integrativo que limita a liberdade de contratar. No campo das relações de consumo travadas no ambiente virtual, o cons...
2012
Direito do Consumo - Nº 3
O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico, haja vista que nem sempre o ordenamento acompanha a evolução tecnológica, científica etc. dos dias atuais.É neste sentido que se apresenta imprescindível a análise do direito do consumo frente a e...
2005
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2009
Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade
A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para poss...
2003
Investimentos no Mercosul e sua Proteção
A proteção dos investimentos no MERCOSUL é o foco desta obra, resultado de um estudo de como surgiram os mecanismos de proteção em âmbito internacional. Com base nos conhecimentos e documentos advindos da Economia e principalmente do Direito, argumenta-se que o investimento é tema relativamente recente no cenário jurídico internacional, que ainda é insuficiente sua regulamentação no Direito Intern...
2003
Benfeitorias & Direito de Retenção
Este livro oferece a juízes, advogados, estudantes e demais interessados uma exposição clara e objetiva das questões relativas à matéria, que inclui, a par dos seus pontos essenciais, a diferenciação entre benfeitorias e outros institutos próximos, a oponibilidade do Direito de retenção a terceiros, as hipóteses de cabimento deste Direito, suas condições gerais de existência, a viabilidade de exer...
2001
Instituições, Poderes e Jurisdições
Neste Volume:• El Otro Poder: Vida Cotidiana y Control Social en Roma; Marcela A. E. Cubillos Poblete• Noticias Bizantinas en España. El Caso de San Isidoro de Sevilla; José Marín Riveros• Tiranos y Tirania en la Castilla Medieval (Siglos VIII-XII); Ariel Guiance• Algunas Aproximaciones en Relación con el Espacio Fronterizo entre Castilla y Granada (S.XIII-Xv): Espacio, Instituciones, Guerra y Tre...
2024
Pedágio - Natureza Jurídica
A obra analisa a Natureza Jurídica do Pedágio à luz das normas constitucionais vigentes, iniciando por uma incursão sobre o Sistema Tributário Nacional e as espécies tributárias ali permitidas, diferenciando-se umas das outras, mas tomando-se o cuidado de ressaltar os pontos de contato entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. Em seguid...
2009
Vozes Poéticas do Mundo do Trabalho
A trajetória da poesia sobre o trabalho, entre 1922 e 1964 faz um percurso de gradativo envolvimento dos poetas. Nos anos 20, o poder constituído precisava que todos trabalhassem, afinal não há muito se saíra do regime escravocrata e trabalhar representava algo pejorativo. Nesse contexto da República do Café-com-leite Mário de Andrade construiu seu painel sobre a cidade de São Paulo e sua vida bur...
2011
As Pequenas e as Microempresas no Direito Brasileiro
Neste Volume:A RELEVÂNCIA DAS MPEs EMPRESAS, ECONOMIA E SOCIEDADE- Conceito de EmpresaA ORDEM JURÍDICA DA ECONOMIA AS MPEs- Economia, Política Econômica e a Constituição Federal- A Constituição Econômica – as MPEsO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (INDIVIDUAIS E SOCIAIS)- Sobre os Fundamentos apresentados em Relação às MPEs- Contextualização dos Fundamento...
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos ...
2025
Princípio do Não-Confisco - Como Garantia Constitucional da Tributação Justa
O princípio do não-confisco é um tema que a doutrina tem evitado, dada sua complexidade. Nesta obra o tema é enfrentado de modo a demonstrar que este princípio, como direito público subjetivo do contribuinte, é dotado de exigibilidade, podendo fazer parte do dia-a-dia do juiz, do advogado e dos contribuintes, pois o mesmo não é destinado apenas ao legislador, mas também aos operadores do direito, ...
2003
Ensaios de Direito Empresarial e Econômico
O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Adema...
2010
Fraudes Contábeis
A versão digital do capítulo 11 está disponível para download no site da Editora, acesse gratuitamente o link:https://www.jurua.com.br/apoio/fraudes-contabeis Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis com repercussões tributárias e ...
2025
Novos Paradigmas do Direito Civil
Você encontrará nesta obra:PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVILINTRODUÇÃOA ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.A eticidadeA socialidadeA operabilidadeO REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMALOS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAISConceitos legais indeterminadosAs cláusulas geraisDas normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais in...
Pastoral da Criança - Estratégias de Legitimação no Terceiro Setor
Que estratégias da Pastoral da Criança – entidade católica voltada à redução da mortalidade infantil – utilizou para obter legitimidade e outros recursos que lhe permitiram adquirir poder e crescer no Terceiro Setor e na sociedade brasileira? Esta obra visou a responder a esta pergunta. A organização dispôs de recursos materiais e de uma ordem católica de valores morais e políticos, reproduzindo a...
2003
Vivos por acaso
As situações de pânico e angústia vividas por passageiros e tripulantes de um avião em pane, ou atingido por tempestades, quando narradas por seus protagonistas, transformam-se em episódios tragicômicos, geralmente revestidos por hipóteses incríveis do que poderia ter acontecido. O grande mérito desta coletânea, além do valor literário, está no fato do autor ter assegurado a preservação da memória...
2002
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipais
Perícia Contábil & Lides Fiscais Municipaiscontribui para o estudo da perícia contábil e tributária de uma maneira geral, e no particular, com os aspectos relativos às lides extrajudiciais relacionadas com o Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como aplicado a outros tributos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes.A obra oferece aos interessados uma visão sobre os aspectos históricos e técnicos da ...
2016