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Reforma Psiquiátrica, uma Realidade Possível
Neste trabalho foram investigadas as relações entre a implemrentação da Reforma Psiquiátrica no Brasil e as Representações Sociais da loucura. Reconhecendo o importante papel da História na dinâmica social, foram resgatadas as origens das concepções de loucura na cultura ocidental e sua transformação em objeto do discurso psiquiátrico.Um estudo de caso foi realizado na cidade de Campinas - SP, ond...
2009
Regiões Metropolitanas
A abordagem do tema regiões metropolitanas exige uma observação quanto ao papel dos Municípios no atual Estado brasileiro, em especial após a elevação destes à condição de entes federados.O constituinte ofereceu interessante tratamento a estes, impondo a necessidade de elaboração de um planejamento urbano em decorrência da obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor Municipal. Este não abrangen...
2016
Juizados Especiais Federais
A presente obra divide-se em três grandes partes: a primeira dedicada à "Teoria Geral dos Juizados Especiais Federais", com especial enfoque ao interessantíssimo tema do "Acesso à Justiça"; a segunda, voltada aos "Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais", na qual concentram a maior parte dos artigos, todos, sem exceção, primorosamente articulados, enfrentando corajosamente os as...
2014
Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego
Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direito do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do “trabalhador não protegido”. Exposto de maneira exauriente, o t...
2012
Discricionariedade Administrativa - Ação de Improbidade e Controle Principiológico
Esta obra aborda, de forma inédita, o controle principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade. Dentre as louváveis inovações trazidas pela CF/88, inegável a importância da constitucionalização dos princípios consagrados na esfera administrativa, abordados no art. 37, caput, aos quais devem observância tanto a administração direta, como a indireta. Assim, toda a...
2009
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume IV
O objetivo maior da presente obra Direitos Humanos na Ordem Contemporânea é identificar e enfrentar temas hodiernos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma con...
2010
Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2017
Psicodinâmica e Clínica do Trabalho
Neste Volume:• Trajetória teórica e pesquisas brasileiras sobre prazer e sofrimento no trabalho• Desafio para a psicodinâmica do trabalho no Brasil: um ponto de vista• Psicodinâmica do reconhecimento• Transgressão do trabalho prescrito como estratégia para transformar o sofrimento – estudo da inteligência prática• A escuta do sofrimento na clínica do trabalho• Método de pesquisa em psicodinâmica d...
2010
Revocatória Falimentar
Este trabalho tem por objetivo o estudo da revocatória falimentar, a qual é prevista a partir do art. 129 da Lei 11.101/05, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária. Para tanto, o autor analisa os vários atos relacionados com o instituto da revocatória, a partir da decretação da falência, examinando o termo legal e o período suspeito. Anal...
2015
LATIM - Língua e Direito Vivos
Neste volume:Alfabeto Latino - Escrita e PronúnciaFUNÇÕES em Português x CASOS em LatimDeclinações LatinasNominativo / Predicativo do sujeitoVerbos intransitivosGenitivoAcusativoDativoAblativoVocativoAdjetivosAdvérbioPreposiçãoConjunçãoInterjeiçãoLinguagem coloquial latinaExercíciosTextos para leitura e interpretaçãoO latim, a língua latina e o direito romano vistos por renomados juristas (= excer...
2006
Luta, Resistência e Cidadania
Luta, Resistência e Cidadania: uma análise psicopolítica dos movimentos e paradas do orgulho LGBT, é um importante estudo comparativo sobre os movimentos homossexuais no Brasil, Espanha e Portugal, sendo o primeiro do tipo realizado no Brasil. Partindo de análises das Paradas de Orgulho Gay realizadas nesses países, o autor desenvolve um estudo inovador sobre esses movimentos sociais e suas perspe...
2008
Revisão dos Contratos com Base no Superendividamento
A obra trata do permanente conflito entre dois princípios do direito das obrigações: de um lado, a necessidade de conservação e obrigatoriedade do contrato como instrumento útil à vida social, indispensável à programação dos indivíduos e das empresas a respeito do seu futuro, dando a devida segurança para as relações sociais; de outro, a inescapável urgência de dar vida ao princípio da justiça mat...
2012
Direito Penal
O presente livro cuida essencialmente do estudo dos aspectos gerais do binômio crime e sanção penal, com incursões em torno do concurso de pessoas e das causas de extinção da punibilidade. Esses institutos são analisados minuciosamente, estacando-se os pontos relevantes de cada um deles. Inobstante existir na literatura jurídico-penal muitas obras versando sobre teoria geral do crime e da sanção p...
2013
Família e Sucessões
Nesta obra:• Princípios Fundamentais de Direito de Família;• Repensar a Ética da Família Brasileira;• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;• Repensando a Guarda Compartilhada (À Luz da Lei 11.698/08);• Direito de Visitas dos Avós aos Netos;• Alimentos e as Novas Configurações Famili...
2009
Manual de Processo Civil Para a 1ª Instância
Você encontrará nesta obra:- Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação monitória, ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usu...
2007
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas ...
2004
El Nuevo Derecho Agrario
Este proyecto consiste en un intento de aproximación, debate y difusión de los estudios recientemente producidos por autores de renombre en las diversas escuelas de pensamiento del Derecho Agrario iberoamericano y español. Para eso, fueron convocados colaboradores de los más diversos países, que han traído en sus escritos valiosos comentarios sobre el actual estado de esta importante disciplina en...
2010
Licença de Marca
O ato de licenciar marcas tem se apresentado como eficiente estratégia de mercado, da qual se utilizam, desde pessoas físicas, até uma vasta gama de sociedades empresárias nacionais e estrangeiras que almejam galgar espaço na mente dos consumidores, de forma mais célere e pujante. Esta operação empresarial, autorizada pelo Direito, acaba sendo, na grande maioria das vezes, mais hábil e frutífera, ...
2012
Código Civil Anotado
“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei 10.406/02 são um trabalho conjunto dos autores aqui re...
2023
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet
O livro é fruto de pesquisa exaustiva dos problemas jurídicos suscitados com o advento da internet quando disser respeito aos temas da responsabilidade civil por ilícitos civis praticados por usuários e como deve ser solucionado o tema do dever de indenizar as vítimas em face do atuar dos prestadores de serviços em internet, notadamente as soluções encontradas no regime jurídico dos Estados Unidos...
2011
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que a...
2016
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário.Temas sobre fundamentos do federalismo - e seus contrapontos com outras formas de Estado; estudo da lei complementar e toda a sua construção doutrinária ao longo da história brasileira, tendo como arrimo o estudo de fig...
2013
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva do Poder Judiciário, destacam-se as hipóteses de impetração de Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de possível ...
2016
Ação Anulatória
A presente obra estuda o art. 486 do Código de Processo Civil e o art. 929 do Projeto de Novo CPC. Embora destinado primordialmente a uma interpretaçãodesses dispositivos, o operador do direito observará que o livro trata de uma verdadeira teoria analítica sobre as sucessivas e recentes reformas do processo civil, pois compara as influências legadas pelas escolas processuais que orientaram as modi...
2014
Instituciones de Procedimiento Administrativo Común
El procedimiento administrativo (procédure non contentieuse), pieza esencial del regime administrativ, cuenta, en algunos países, entre ellos España, con una larga tradición codificadora que han positivizado lo que en otras tradiciones es una simple formulación de “principios”. Las normas codificadoras españolas se remontan al RD de 14 de septiembre 1872 y la Ley Azcarate de 1889, la Ley de Proced...
2016
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2014
Bioética e Argumentação
O livro faz um estudo analítico da Bioética e seus principais paradigmas teóricos, com a finalidade de verificar se algum deles oferta mecanismos procedimentais adequados para a resolução das questões práticas que a disciplina se propõe a solucionar.Concluindo negativamente sobre a questão, serão demonstrados os limites do discurso moral e a necessidade do Direito para resolução de questões morais...
2015
Direito, Estado e Biopolítica
A reflexão nos domínios da Filosofia Política e do Direito frequentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As con...
2014
Juízes & Casos Difíceis
O presente livro trata de um dos temas mais interessantes da Teoria Geral do Direito na atualidade: o pragmatismo jurídico e a influência do trabalho do juiz norte-americano Richard Posner não apenas nos Estados Unidos da América mas também no Brasil, tendo sido o pragmatismo invocado por grandes personalidades do Direito brasileiro, como o Ministro Nelson Jobim e o Ministro Celso de Mello, quando...
2014
Transexualidade e Direitos Humanos
A identificação da pessoa com o gênero contrário ao do seu sexo biológico, nota característica da transexualidade, desafia a compreensão de profissionais de diversas áreas. A presente obra jurídica aborda a transexualidade sob a ótica dos Direitos Humanos, com ênfase no direito à identidade e não apenas no direito ao corpo, que tem predominado na literatura nacional.O tema é atual, objeto de ação ...
2014
Israel e Palestina - O Papel do Poder Político e da Ideologia na Construção da Paz
Israel e Palestina - O Papel do Poder Político e da Ideologia na Construção da Paz é um livro que tem como público-alvo profissionais e estudantes de Relações Internacionais, Sociologia, História, estudiosos do Oriente Médio e todos aqueles com interesse em compreender o conflito israelo-palestino.A obra está estruturada a partir da análise das diferentes problemáticas que envolvem o conflito entr...
2015
Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
A presente obra explora a legislação brasileira sobre o direito de acesso a informações públicas, analisando-a à luz dos princípios internacionalmente reconhecidos na matéria.O livro começa pelo reconhecimento internacional do direito de acesso a informação como um direito humano, com especial destaque à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e aos princípios regentes do direit...
2015
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014
Comissão Europeia: Líder Ou Seguidora?
A Comissão Europeia é uma instituição central do sistema político da União Europeia. Conjugando uma dimensão administrativa e de gestão com uma vertente política e de liderança, a Comissão tem ao longo dos anos sabido aproveitar as janelas de oportunidade para influenciar o rumo do processo de integração.Com base numa investigação rigorosa, este livro analisa o papel da Comissão nas negociações qu...
2014
IPI para Concursos - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI- Excluídos do Conceito de Indústria- Os Contribuintes por Excelência do IPI- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI- O Fato Gerador- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante O...
2014
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada
Na constelação do direito penal econômico, o direito penal empresarial desponta como uma necessidade jurídica da contemporaneidade, pois deve se coadunar com a dinâmica das interações econômicas, tanto no Brasil como na aldeia global, a ponto de se espraiar com uma política criminal prospectiva, sem se desguarnecer dos direitos fundamentais e dos princípios liberais historicamente conquistados.Ini...
2015
Cotas Raciais - O Estado como Promotor de Ações Afirmativas e Políticas para Acesso dos Negros à Universidade
A presente obra investiga as ações afirmativas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Relativamente à adoção das cotas raciais, bem verdade é que nem só do argumento de compensação podemos, em terras brasileiras, sustentar conceitualmente um regime de cotas raciais, senão nos apoiarmos numa visão redistributivista socioeconômica e, também, numa visão de sociedade divers...
2014
Direito à Saúde
Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituiç...
2013
Direito Tributário Eletrônico
Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.Com o surgimento e evolução dos computadores e da internet, as obrigações acometidas ao contribuinte que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam os interesses de arrecadação e de fiscalização dos tributos, abandonaram ...
2014
Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade
O assunto abordado nesta obra por si já desperta o interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas. EmCrime Cibernético e Prova – A Investigação Criminal em Busca da Verdadepercebe-se o evidente delineamento de uma temática atual, moderna e estimulante que se apresenta inserida em conte...
2015
Tributação, justiça e liberdade
"Nada mais merecido que esta homenagem que o mundo do Direito rende ao meu caro amigo Ives, que a merece a todos os títulos. Jurista, professor, poeta, publicista, eis algumas facetas de sua rica personalidade.Sua atuação como jurista dispensaria comentários. Advogado de escol e parecerista consagrado, dedicado sobretudo ao Direito Tributário, Ives já imprimiu sua marca na vida jurídica brasileira...
2005
Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal
ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra "Branqueamento de Capitais e Injusto Penal", editado em Portugal, onde lavagem de dinheiro é conhecida como branqueamento de capital.A problemática do injusto penal de branquamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a doutrina passou a construir como sendo o paradi...
2009
Direito Registral Imobiliário - Volume II
No primeiro volume da obra, a disciplina foi apresentada de maneira tradicional, analisando-se a teoria geral doDireito Registral Imobiliário, sua história, sistemas, efeitos, além dos procedimentos especiais previstos na Lei de Registros Públicos.Nesse segundo volume, foi adotada uma abordagem inédita desse ramo do direito, dissecando-se cada um dos elementos que compõem uma matrícula, a saber; i...
2017
Direito do Consumidor para o Mercosul
A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, as...
2001