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Os Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres
A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos do Estado brasileiro, tem como um de seus corolários, a inviolabilidade do direito à liberdade, raiz da vontade autônoma. Liberdade que se funda no Texto Constitucional, aninhada entre os fundamentos e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro cujo núcleo é a construção de uma sociedade livre,...
2011
Família no Brasil
Esta coletânea reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre a família no Brasil contemporâneo.A obra contempla a descrição e análise de relevantes dimensões da família enquanto realidade humana: relações conjugais, relações entre pais e filhos, relação família e trabalho e capital social da família. A estrutura do presente volume consiste em quatro grandes seções, a saber: (I) A família no Brasi...
2015
Jurisdição Constitucional
Neste livro, objetivou-se analisar o sistema de vinculação a precedentes no Brasil à luz da tensão entre o papel judicial de garantia da prevalência das limitações constitucionais e a democracia. Para tanto, se empreendeu uma profunda análise filosófica do conceito de poder constituinte e se conjugou à análise conceitual a investigação metodológica comparatista entre a sistemática de precedentes n...
2014
Manual de Direito Ambiental
A presente obra trata-se de umManual de Direito Ambientalconstruído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra diferenciada porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito...
Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas
As discussões contemporâneas acerca do reconhecimento e da inclusão de outras maneiras de se expressar a pluralidade de constituição de núcleos familiares, para além daqueles expressamente dispostos no art. 226 da Constituição Federal brasileira de 1988, é o mote deste livro, notadamente no que se refere à poliafetividade. Os contornos jurídicos do instituto estão bem-delineados naquele que, ao me...
2015
Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade
A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico...
2008
Impenhorabilidade e Direitos do Credor
Nesta obra, a impenhorabilidade é analisada sob um ponto de vista inédito:o da proteção dos interesses do credor. Afinado com os postulados modernos de efetividade do processo, ressalta-se que a tutela do direito de crédito tem forte conexão com a extensão dos bens penhoráveis.O estudo identifica que a impenhorabilidade muitas vezes impede o bom andamento da execução, sem proteger legítimos intere...
2008
Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados
Os leitores irão verificar que a presente edição foi elaborada considerando o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. O livro foi ampliado, em especial com a inclusão do Dano Moral na Responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas, não apenas isso, pois houve aumento da análise doutrinária de vários institutos ligados à matéria acidentária.O trabalho doméstico, que con...
2015
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...
2015
Manual do Processo do Conhecimento
Neste Volume: A instrumentalidade do Processo Civil; - Fase Postulatória do Procedimento Ordinário; - Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial do Procedimento Ordinário; - Tutela Antecipatória; - Citação do réu; - Da Resposta do Réu no Procedimento Ordinário; - Das Providências Preliminares no Procedimento Ordinário; Fase do Julgamento Conforme o Estado do Processo no Procedimento Ordinário; - ...
2012
Vade Mecum do Paraná - Formato Especial: 21x30cm
Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais Transitóri...
2018
Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2016
Teoria do estado contemporâneo
Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque de atualização frente às atuais posições mais recentes. Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida...
2016
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo I
Neste Tomo estão transcritos os textos da Lei de Organização da Seguridade Social, que cuida da estrutura genérica desse setor estatal. Cada artigo da Lei é devidamente anotado sob enfoque essencialmente pragmático. Parte importante do Tomo é dedicada à matéria relativa ao custeio da Seguridade Social, com ênfase nos aspectos relativos à instituição e cobrança das contribuições sociais devidas pel...
2016
Organizações Familiares
O presente livro traz uma narrativa cronológica sobre a história das Organizações Familiares, ou da Família enquanto instituição, oferecendo uma visão em sintonia com alguns dos principais movimentos da vida social que, neste estudo, se faz presente menos como um mergulho no passado e mais como um intercâmbio entre este e o presente. Afinal, é a atualidade que ordena e faz a história falar. Descob...
2012
Crimes Sexuais - Anotados e Comentados - Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valo...
2010
Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII
Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da...
2004
Universidade e Desenvolvimento Regional
As universidades sempre deram uma significativa contribuição para o desenvolvimento das nações. Entretanto, a preocupação com a sua contribuição para o desenvolvimento regional é recente e deriva de alguns fatores importantes: um intenso processo de globalização, um novo olhar sobre a competitividade das regiões, e uma nova interpretação acerca dos sistemas regionais de inovação. Dentro desse cont...
2009
Direito Humano à Proteção Social e sua Exigibilidade, O
Esta obra realiza um estudo aprofundado sobre a atuação do Ministério Público Estadual na exigibilidade da proteção social brasileira após 1988, diante da incumbência da Constituição Federal da defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis e do regime democrático.O estudo permite identificar que a missão conferida constitucionalmente ao Ministério Público ainda não foi apropriada comple...
2012
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II
Este Tomo compreende a matéria estabelecida na Lei 8.213, de 1991, com as respectivas alterações posteriores. Cuida, portanto, dos benefícios geridos pela Previdência Social.Cada comando legal recebeu anotação sintética cujo propósito é pôr em destaque possíveis controvérsias que a aplicação da lei pode suscitar. Desde a apreciação dos requisitos genéricos para que alguém seja admitido aos quadros...
2016
Como Tornar-se Juiz?
A França de nossos dias não conhece meio de seleção de pessoal mais legítimo que o concurso público e, desde 1958 este meio de seleção tornou-se também o meio, por excelência, de recrutamento do corpo da magistratura. Entretanto, o estado atual da sociologia deste grupo profissional não responde à questão: "como se tornar magistrado na França?" levando em conta o concurso. Muitos trabalhos foram c...
2013
Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico
A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Em razão da complexidade que envolve esta indústria, entende-se que a melhor forma de promovê-la reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. O presente livro tem como objetivo apresentar o subsistema que envolve a indús...
2013
Música e a Ciência se encontram, A
Por ser multidisciplinar esta obra serve como suporte para vários profissionais de áreas distintas como: Sociólogos, Antropólogos, Filósofos, Psicólogos, Médicos, Cantores, Musicistas, Pedagogos, entre outros.A Profa. Dra. Clotilde Espínola Leining traz neste livro um manual completo sobre a música e todos os aspectos em que ela se insere em nossa vidas, e exatamente por isso temos uma obra tão ex...
2009
Serviço Público
Os autores dedicaram-se à reflexão e ao aprofundamento científico e acadêmico do Direito Administrativo, centralizando seu objetivo em um dos mais polêmicos temas do Direito: o serviço público.Foram reunidos, neste livro, artigos cujos temas têm, como fio condutor, o enfoque do serviço público sob o prisma dos direitos fundamentais, do direito à sua prestação, da configuração do Estado e da partic...
2005
Dignidade Humana
O objetivo desta obra é estudar o princípio da dignidade humana como vetor hermenêutico a fundar um novo método de interpretação, direcionado à concretização da norma constitucional. Sua linha de raciocínio bebe na fonte do moderníssimo Direito Internacional dos Direitos Humanos, única dogmática apta a refrear o ímpeto globalizante da exploração e vilipêndio humanos.Com a CF/88, a ordem jurídica n...
2006
Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A
A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos hum...
2006
Nova Reinvenção da Advocacia - A Bíblia da Gestão Legal no Brasil, A
A Bíblia da Gestão Legal sob a Ótica Estratégica, Societária, dos Negócios, de Pessoas, Produção,MarketingJurídico e Finanças.Reinventar-se é a proposta deste livro. Apresentamos o que há de mais moderno e prático sobre os pilares da gestão do mundo jurídico. Construir conceitos evolutivos é a chave para se destacar perante uma competição que nunca se viu antes e irá dobrar nos próximos três anos....
2014
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2007
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrador
O presente livro analisa a imputação da responsabilidade tributária do sócio-administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no contexto do Estado Contemporâneo. Mediante a utilização do método dedutivo com a técnica da pesquisa documental e bibliográfica e com a pesquisa de legislação e doutrina nacional e estrangeira analisam-se os institutos da responsabili...
2005
Mercosul - Livre Circulação de Mercadorias
Neste Volume: Fases do Processo de Integração Supressão das Medidas Protecionistas na UE Mercado Comum do Cone Sul – Mercosul Eliminação dos Obstáculos às Trocas Comerciais no Mercosul Regras Gerais Ditadas Pela OMC Diretamente Aplicáveis ao Processos de Integração Regional Conclusão Tabela de Abreviaturas Anexo Índice Alfabético
2002
Temas de Direito do Trabalho Contemporâneo
Neste Volume:- O Direito ao Trabalho Pós-moderno e o Direito Pós-moderno à Incerteza no Trabalho;- La Condición (In)Humana del Trabajador desde el Pensamiento de Hannah Arendt;- A Constituição do Sujeito do Poder nas Organizações;- O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a (Des)Aplicação às Relações de Trabalho;- O Poder Empregatício no Brasil e o Controle do uso de Drogas por m...
2012
Gestão de Custos
Este livro traz para a análise dos custos da empresa os conceitos de concorrência e estratégia e analisa a “visão de mundo econômico” que as principais metodologias de custos (custeio por absorção, custeio variável e custeio por atividades) implicitamente adotam. A análise identifica três grandes esferas da gestão de custos (com objetivos e graus de precisão diferentes no que se refere à determina...
2009
Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2005
Família e Crianças
Este livro aborda a "Promoção do desenvolvimento e cuidados na infância" sob a perspectiva de dois temas importantes: (a) avaliação do repertório comportamental e do desenvolvimento de bebês e crianças pequenas e (b) qualidade de vida no caso de crianças com doenças crônicas.Dedicou-se também espaço às reflexões teóricas, empíricas e práticas sobre a família e o desenvolvimento da criança sob o en...
2012
Lombalgia Relacionada ao Trabalho
Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...
2011
O que era doce, virou amargo!!! Volume 3
Com inúmeros cenários paradisíacos que compreendem o maravilhoso estado do Hawaii, passando pelas belas cidades de Charlotte, na Carolina do Norte; Savannah na Geórgia; Charleston, na Carolina do Sul e Florianópolis, no litoral sul do Brasil, a conclusão de uma saga amorosa será concretizada de uma maneira irrefutável.A tão esperada comunhão do amor e da felicidade, finalmente invadirá as esferas ...
2016
Reforma do Judiciário
O presente livro é fruto da reflexão sobre a Emenda Constitucional 45, rotulada de ‘Reforma do Judiciário’, que completa o seu primeiro ano de vigência.A série de trabalhos apresentados aborda as principais alterações realizadas pela ‘Reforma do Judiciário’ de forma crítica, apontando aspectos positivos e negativos, e seus reflexos nos diversos ramos do Direito. Daí a primeira virtude da obra: a a...
2005
Direito de Autor nos Estados-partes do Mercosul
A obra analisa os direitos de autor nos Estados-partes do Mercosul e, principalmente, destaca o registro de obra intelectual, sua faculdade ou obrigatoriedade em certos países e a discussão acerca de seu caráter declarativo ou constitutivo de direitos.O registro de direito de autor, atualmente, pode ser definido como um ato burocrático que proporciona ao autor a publicidade e maior segurança dos s...
2005
Estudos de Direito Internacional - Vol. V
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2005
Psicologia e Justiça
Os textos que compõem a presente obra refletem as inquietações e reflexões de profissionais de longa experiência, nos campos jurídico e psicológico, sobre o reconhecimento mais recente das práticas profissionais presentes nas áreas do Direito, da Psicologia e das Ciências Sociais.Os artigos demonstram a necessidade de posicionamento mais ativo pelos profissionais de Direito e de Psicologia frente ...
2012
Estudos de Direito Internacional - Volume VIII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo
Neste Volume:Uma Abordagem Científica da PolíticaO Poder e os Sistemas PolíticosO LiberalismoO SocialismoO NacionalismoO Estado Democrático do Bem-EstarO Neoliberalismo e Algumas Considerações Preliminares Sobre a Terceira Via
2001
Elementos de Política Internacional
Esta obra é a compilação simples, mas não simplificada, das principais tradições teóricas das Relações Internacionais.O livro apresenta uma coletânea de textos sobre temas atuais. Oferece assim, em um formato pedagógico, empírico e teorico. A leitura crítico-analítica desses episódios contemporâneos oferece reflexões que ora privilegiam a análise da inserção do Brasil no contexto internacional do ...
2005