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Tributação e direitos fundamentais
“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, Fr...
2006
Conde de Monte Cristo, O - Vol. I
A Juruá Editora, através de sua nova divisão - Juruá News - tem a honra de apresentar ao público brasileiro a tradução integral de um dos maiores clássicos da literatura universal: O Conde de Monte Cristo. Trata-se de uma obra que versa sobre a condenação e encarceramento de um inocente, motivados não por erro de justiça e sim, por conveniência de pessoas envolvidas no retorno de Napoleão da Ilha ...
2006
Tratados Internacionais de Direito Ambiental - Textos Essenciais Ratificados pelo Brasil
Na intenção de promover a proteção ambiental tem-se formado uma ampla legislação cuja eficácia depende, em grande medida, de sua devida aplicação. Visando facilitar o acesso e dar maior publicidade às Convenções e Tratados Internacionais, ratificados pelo Brasil, em matéria ambiental, é que foi realizada a pesquisa legislativa contida neste volume que é, ao mesmo tempo, uma coletânea dos compromis...
2004
Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas
O presente volume discute“Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Bra...
2017
Família em Perspectiva
Pela primeira vez na história desse país uma mulher assume o mais alto cargo da Administração Pública, momento em que a obra e a ideia que ela contém tornam-se extremamente atuais e apropriadas: mostrar o olhar da mulher sobre a família e sob essa ótica, as construções sociais e jurídicas da família.A presente obra surgiu do debate de um grupo de mulheres, professoras de Instituições de Ensino Sup...
2012
Direito Comercial - O Empresário
Cheguei a este segundo volume, após analisar por muito tempo a conduta da comunidade jurídica e a entrada em vigor do Código Civil de 2002. Surpreende a impressão que tem a comunidade jurídica acerca do limite da utilização do direito comercial. Talvez isso se dê pela tradicional educação romanística a que somos submetidos. Aliás, somos criados como se a atividade empresarial/mercantil fosse uma a...
2007
Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática
Neste Volume:PRIMEIRA PARTE- O DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS DEMANDAS ECONÔMICO-TECNOLÓGICAS GLOBAIS;- FLEXIBILIZAÇÃO: IMPACTO EM TEMA DE MODIFICAÇÃO CONTRATUAL;- REINTERPRETAÇÃO E REORDENAÇÃO DA DINÂMICA E DO CONTEÚDO DAS MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;- MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EMPREGO E DO DIREITO AO TRABALHO.SEGUNDA PARTE- REGIME JURÍDICO-LEGAL DE MODIFICAÇ...
2009
Direito do Comércio Internacional - Pragmática, Diversidade e Inovação
Luiz Olavo Baptista é um excepcional Professor, e a sua atuação, no correr dos anos na Faculdade de Direito da USP, vem abrangendo os três fins da vida universitária: o ensino, a pesquisa e a prestação de serviços à comunidade. No seu percurso, a experiência profissional de grande advogado, à qual se somou mais recentemente a de membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, tem e...
2008
Leituras de Filosofia do Direito
O discurso racional comum estabelecido entre Filosofia e Direito é desafiado constantemente nesta obra, sempre a partir de uma abordagem profunda e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem fluida e coerente. Retomar radicalmente - porque vai às raízes do pensar - a importância da Filosofia para a apreensão do Direito ganha, com esse estudo, contornos bem delimitados, capazes de introduzir o leit...
2013
Compêndio de Ética Jurídica Moderna
Neste Volume:Parte IÉTICA NA ADVOCACIA• Por que Advogados não podem ser Garotos-propaganda?;• O Dever de Urbanidade e a Responsabilidade Civil do Advogado;• A Responsabilidade Civil do Advogado pela Lide Temerária à Luz da Deontologia Jurídica;• A Advocacia pro bono na Perspectiva da OAB;• Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios;• Advocacia e Publicidade;• O Advogado de César;• Entre a Éti...
2011
Hermenêutica Constitucional
A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica Constitucional e Estado Democrático de Direito. Parte-se da fenomenologia do homem como ser hermenêutico e de possibilidades, dotado de múltiplas dim...
2008
Direito Registral Imobiliário - Volume I
A carência de doutrina registral imobiliária no país ficou para trás, especialmente com a revitalização da atividade em decorrência da produção científica apresentada pelos novos delegatários, oriundos de concursos públicos realizados após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nada obstante, ainda há lugar para um livro abrangente, que se pretende, em certa medida, original.Senti-me compe...
2017
Manual de Longevidade
O envelhecimento e suas possibilidades são os temas centrais da presente obra.Neste livro são abordados por especialistas estudos e reflexões sobre a identidade, cultura, lazer, saúde, espiritualidade, afetividade, luto, sonhos, parentalidade invertida, voluntariado, entre outros assuntos relacionados aos idosos.Quais os caminhos que temos para enfrentar a aventura de envelhecer no século XXI?Como...
2015
Competitividade Industrial Chinesa
Esta obra apresenta ao leitor um estudo inovador e o que há de mais recente em pesquisa sobre os motivos pelos quais as empresas chinesas têm obtido êxito em capturar parcelas significativas nos mais variados setores da economia.O foco está na competitividade dos setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico chine-ses, com especial ênfase nos impactos dos custos do trabalho e de preservação a...
2012
Controle de Constitucionalidade
"Encontramo-nos ante uma análise em profundidade do sistema brasileiro de justiça constitucional, analisado pela ótica de um de seus elementos centrais, a tipologia e os efeitos dos pronunciamentos sobre a constitucionalidade das leis.O leitor tem em suas mãos um estudo monumental, lúcido e completo que merece atenção especial na medida em que, como se sabe, o sistema brasileiro de controle da con...
2014
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Refletir sobre a legitimidade do poder político na democracia contemporânea é o objetivo desta obra. A concepção eminentemente procedimental da democracia representativa como insuficiente para a legitimação do poder político é o ponto de partida para a reflexão sobre a necessidade de ressignificação do cânone democrático existente no Estado Constitucional Democrático.A democracia há que ser conceb...
2015
Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
A afirmada universalidade dos direitos humanos, desenvolvimento histórico e aplicação apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela sua diversidade e a influência de suas concepções próprias sobre ser humano, ordem social, direito e direitos humanos. A diferença dos valores está pr...
2008
Lei Anticorrupção
A corrupção é um fenômeno presente na realidade de muitos países ao redor do mundo, não sendo exclusividade do Brasil. As consequências de um ato corruptivo são nefastas, principalmente ao corpo social, tendo em vista que os recursos financeiros são desviados ou não entram nas contas públicas e, como resultado, não trazem benefícios à população.Assim, e visando dar efetividade aos mandados de crim...
2017
Direito e Literatura
A obra ora apresentada ao público tem a seguinte pretensão: demonstrar a interdependência entre Direito e Literatura, e, portanto, entre Themis e Apolo. Os artigos compartilham de um estranhamento inicial: como reconstruir essa conexão? Suas angústias se transformaram nos textos que temos o prazer de trazer a baila como resultado de uma rede de pessoas preocupadas com o futuro da ciência jurídica.
2008
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Cuida a presente obra de um estudo concernente ao controle de constitucionalidade das omissões legislativas exercido pelo Supremo Tribunal Federal, através de seus dois principais instrumentos: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Padecendo o primeiro de ineficácia da decisão e o segundo da indefinição quanto ao seu objeto e quanto aos efeitos de sua decisão, pre...
2015
Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade
O Código Civil de 2002 inaugurou uma nova realidade jurídica ao consignar na Parte Geral, Livro I, Capitulo II, nos artigos 11 a 21 o tema DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Uma lacuna inexplicável presente no Código Civil de 1916. A importância e o significado da proposição, que se encontra associado ao princípio da dignidade da pessoa humana prescrito no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal...
2011
Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição – De acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil
Após o exame da ineficácia da decisão, da teoria da coisa julgada e seus respectivos limites, a presente obra volta-se para a afirmação da inconstitucionalidade e impertinência da relativização da coisa julgada prevista no art. 525 § 12, do NCPC – Novo Código de Processo Civil.E dentre os instrumentos de estandardização da causa, a (des) consideração da coisa julgada é o mais novo representante. C...
2015
Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos
Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico.A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar.Efetivou-se ...
2015
Teoria do Direito Penal Econômico
É a partir do final do século XX e início do novo milênio que o binômio: poder hegemônico global e delitos macroeconômicos inicia a pintura de um quadro aterrorizante para o sistema penal. Este se apresenta diante do fenômeno em estado de hipertrofia, suas estruturas clássicas não conseguem alcançar a nova criminalidade (…). Essa nova espécie de criminalidade introduzida pelo processo de globaliza...
2010
Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
A presente obra explora a legislação brasileira sobre o direito de acesso a informações públicas, analisando-a à luz dos princípios internacionalmente reconhecidos na matéria.O livro começa pelo reconhecimento internacional do direito de acesso a informação como um direito humano, com especial destaque à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e aos princípios regentes do direit...
2015
Criminalidade Organizada
A presente obra traz a análise, artigo a artigo, da Lei 12.850, de 02.08.2013, nova Lei de Controle do Crime Organizado.A Organização CriminosaA Colaboração PremiadaA Infiltração PolicialAs Ações ControladasAnálise Artigo a ArtigoCom Exemplos PráticosQuestões relativas aos antecedentes históricos do crime organizado, às características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conc...
2014
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2011
Direitos Humanos
Neste Volume:• La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía;• Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado;• Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade;• Implicações da DUDH no 1º Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil;•...
2008
Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos
“. A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um ‘grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e ind...
2010
Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2014
Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família
A presente obraDa Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sus...
2013
A Fazenda Pública
Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS• Controle Judicial das Políticas Públicas;• Sobre o Direito Público à Saúde: Simbólica Análise Crítica de Precedente com Potencial Irradiador em busca do “Caminho do Meio” (afastamento das absolutizações não razoáveis);• O Argumento Financeiro da Reserva do Possível: a Falácia do Estado Omisso.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS• A Aplicação da Teoria da Imprevisão na Revi...
2011
Direitos Sociais
A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.Organizada em duas partes, a primeira delas dedica-se à análise dos direitos sociais no marco constitucional brasileiro de 1988. A partir do estudo da evolução dos direitos sociais na história constitucional brasileira,...
2005
Pluralismo Político
A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos liberais dos séculos XVIII e XIX, culminando com as contemporâneas democracias poliárquicas, o pluralismo político desenvolve-se e consolida-se alicerçado sobre o reconhecimento dos direitos fundamentais, do associativismo...
2006
Direito Eleitoral
Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (.) acompanhar o jov...
2006
Folhas ao Vento
No seio de uma sociedade inquestionavelmente injusta, marcada por diferenças sociais abismais e afetada por uma sucessão ininterrupta e imprevisível de drásticas mudanças conjunturais, a perpétua incerteza, a indefinição de objetivos e a perda dos valores mais nobres geram inevitavelmente conflitos, que a nível social se materializam pelo desvirtuamento dos rumos políticos e pela resignação coleti...
2014
Crescimento da Criminalidade e a Atuação Estatal
A presente obra concentra-se na criminalidade, presente cada vez de maneira mais preocupante no cotidiano das pessoas, e o papel do Estado, em suas diferentes esferas, no que diz respeito à adoção de medidas razoáveis, justas, igualitárias e eficazes no controle daquela; desenvolvendo não somente uma política criminal cientificizada, séria e não simbólica neste sentido, como também através da maxi...
2007
Mercado de Câmbio
A obra pretende fornecer uma contribuição ao disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Para tanto, o autor aborda a questão cambial, sob uma perspectiva macrojurídica, desde os atos de intervenção na economia destinados à salvaguarda da lavoura cafeeira (convênio de Taubaté), até os nossos dias. Analisa a questão cambial em conformidade com a disputa política dos grupos e interesses ...
2007
Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2015
Adoção e o Direito de Viver em Família
O livroAdoção e o Direito de Viver em Famíliatraz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionalizadas, pretendentes à adoção e famílias adotivas.Aqui se revela a importância do papel do Grupo de Apoio à Adoção como ator destacado na rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente, sobret...
2017
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora fortemente determinado pelo contexto histórico vigente na França e Inglaterra, respectivamente, o que influenciou a idolatria à lei, no primeiro sistema, e o respeito aostare decisis, no segundo; sendo certo, porém, que com a aproximação dessas duas grandes famílias em virtude da crise da modernidad...
Construção do Estado-Nação no Brasil - A Contribuição dos Egressos de Coimbra, A
Esta obra aborda questões referentes ao processo de construção do Estado-nação brasileiro. O que se encontra na base desse trabalho é o resultado de uma exaustiva pesquisa em fontes primárias, pesquisadas majoritariamente nos arquivos da Universidade de Coimbra. A pesquisa proporcionou uma ampla compreensão sobre o papel que a intelectualidade brasileira, formada em Coimbra entre 1772 e 1820, teve...
2001
Comissões Parlamentares de Inquérito
Sob a perspectiva dos ordenamentos jurídico do Brasil e de Portugal, à luz da jurisprudência do STF e do Tribunal Constitucional de Portugal (TC), a obra aborda os aspectos práticos e teóricos que envolvem as Comissões Parlamentares de Inquérito, enquanto expressão de um fenômeno de fracionamento político do corpo parlamentar, movimento que está na base da racionalização dos processos legislativos...
2007
Coreia do Sul
A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da sociedade coreana. A primeira parte trata da economia coreana e suas perspectivas de integração regional. A segunda, das relações da Coreia do Sul com o Leste Asiático e a terceira, dos esforços de reunificação da península coreana. Uma quarta parte trata de questões de gênero e rel...
2009