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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 2
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando come...
2016
Manual de Direito Previdenciário
Neste cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o direito previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2018
Direito de Família
O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução. Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência. A prática dos foros ...
2016
Manual de Direito Penal
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação e pós-graduação e...
2016
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 16ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2019
Comentários à Reforma Trabalhista
"A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras...
2018
Comentários ao Código de Processo Civil Vol. VI
Os presentes comentários, postos em dia em razão das Leis nºs 10.358/01 e 10.444/02, bem demonstram que as mudanças legislativas antes constituem remendos do que remédios. Faltou ao legislador, na oportunidade anterior e agora, a prévia avaliação do alcance das modificaçõesO leitor encontrará no texto dos presentes comentários todas as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e ju...
Competência da Justiça do Trabalho
“(.) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (.) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respei...
2012
Manual de Arbitragem - Mediação e Conciliação
A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial. O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do Instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença ar...
2014
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ― conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ―, novos tópicos sobre o bullying e o cyberbullying, além de jurisprudência atualizada em várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípi...
2016
Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escrito Sobre a Coisa Julgada
No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados).
2006
Manual de Compliance
O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais especialistas e pesquisadores do tema de diferentes localidades do Brasil e do mundo. Composto por 34 capítulos, o Manual se diferencia das demais obras sobre compliance em razão de seu grau de sistematização e organicidade. Sem cair em repetições, os temas dialogam entre si na construção de um amplo e...
2019
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática
Nesta 3ª edição, foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. Ainda, analisou-se a aplicação da arbitragem e da mediação em sede de recuperação judicial, extrajudicial e falência. A cultura da segunda oportunidade de soerguimento da empresa, prevista na L...
2017
Manual de Direito Previdenciário
O Manual de Direito Previdenciário, que já atingiu a marca de mais 100 mil exemplares vendidos, caracteriza-se como a obra mais completa do ramo, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais sobre os regimes previdenciários vigentes (RGPS e RPPS) e das perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo. Em m...
2016
Teoria Geral do Processo
Este livro, destinado à Teoria Geral do Processo, publica uma seleção de trabalhos e aulas do autor sobre a Matéria, dividida em quatro partes.Na primeira parte, é transcrito o trabalho “Processo e Criação”.
2004
Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença
Esta obra reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, e alguns inéditos, além de pareceres. Destacam-se, dentre os ensaios, aqueles que tratam das recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil, especialmente versando sobre a tutela de urgência.
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Incorporação Imobiliária
Esta obra examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articulação entre esse sistema especial e as normas gerais do CDC é examinada com base na evolução da teoria do contrato e na jurisprudência, consideradas a tipicidade e funcionalidade dessa p...
2017
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.A partir de ...
2021
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1997
Curso de Direito Penal - Vol. 2 - Parte Especial - Arts. 121 a 212 do Código Penal
O Curso de Direito Penal, dividido em três volumes, abrange todo o currículo da disciplina de modo detalhado. O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal, com a exposição de conceitos e institutos, de maneira didática e acessível, sem perder a profundidade. Os outros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com análise minuciosa de cada tipo penal, aliada aos consagrados qu...
2019
Direito Penal Especial - Esquemas & Sistemas Vol. 2
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Curso de processo penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ e...
2012
Contratos
A obra integra a coleção sobre o Direito Civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito Civil e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família...
2016
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2016
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário – Teoria Geral e Negócios Imobiliários, de Pedro Elias Avvad, já na sua quarta edição, tornou-se, em pouco tempo, referência obrigatória em matéria de Direito Imobiliário, disciplina repleta de características e princípios peculiares, frequentemente ignorados pelos manuais que se dedicam ao estudo dos direitos reais. O autor, em texto objetivo e rico em referências doutrinárias...
2014
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2017
Teoria da Argumentação Jurídica
Teoria da Argumentação Jurídica é uma das mais influentes obras da Filosofia do Direito surgida nos últimos tempos. Traduzida para 13 idiomas, em países como Grã-Bretanha, EUA, Itália, Espanha, na Escandinávia e na América Latina, recebeu da Academia da Ciência de Göttingen em 1982 o Prêmio da Classe Filosófico-Histórica. O tema central deste livro se estabelece em torno da seguinte indagação: é p...
2011
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2020
Dano Moral
O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente prevista no direito positivo, não encontra conceituação e dimensionamento definidos de maneira clara na lei. Cabe, por isso, à doutrina e à jurisprudência a tarefa de construir de maneira mais completa a teoria da reparação do dano dito não patrimonial. Daí o interesse que desperta no meio jurídico o...
2016
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
Direito Administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Além de correções e aperfeiçoamentos na redação, esta 33ª edição atualiza a legislação promulgada no corrente exercício, em especial a Emenda ...
1996
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
A função e os limites do consentimento na proteção de dados pessoais. Com um estudo dogmático, Bruno Ricardo Bioni trata do assunto explorando questões importantes baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na cultura jurídico-legal brasileira. Proteção de Dados Pessoais – A Função e os Limites do Consentimento analisa a lei geral e a legislação setorial de proteção de dados pessoais ...
2020
Parte Geral do Código Civil
A obra faz parte de uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta a doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação do...
2011
Instituições de Direito Civil - Volume IV - Direitos Reais - Posse, Propriedade, Direitos Reais de Fruição, Garantia e Aquisição
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, ...
2007
A Fazenda Pública em Juízo
Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelos ...
2021
Mandado de Segurança
O mandado de segurança é uma ação constitucional que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais ou dos que agem em seu nome. O Ministro Luiz Fux estuda e interpreta a Lei 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, ressaltando as inovações trazidas em comparação com a lei anterior. Nesta obra, o autor apresenta um panorama histórico do instituto, os conceitos uti...
2019
Instituições de Direito Civil - Vol. VI - Direito das Sucessões
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais,...
2016
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construi...
2018
Curso de Direito Processual Penal
Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 17ª edição atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente a Lei nº 13.964/2019. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ...
2020
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surgem no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2016
Curso de direito processual do trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2018
Filosofia do Direito
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa. A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com três...
2017