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Direito Tributário Aplicado
Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributare aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas em lei complementar, examina-se em alguns casos até o regramento legal específico de diversostri...
2008
Direito Penal Geral - Esquemas & Sistemas - Vol. 1
A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais.Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada, com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional.Saúdo meus companheiros de editora nesta longa jornada pelas le...
2015
Prisão, Medidas Alternativas e Liberdade
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Por força da Lei 12.403/2011 , várias modificações foram introduzidas no contexto da prisão e...
2017
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional. Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório. O interess...
2017
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2017
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada
Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado financeiro internacional e analisando a grave crise ocorrida na década de 1990, que acabou por gerar o nascedouro da lei, com o objetivo de estabelecer norm...
2017
Cultura de massas no século XX - Volume 1 - Neurose
A cultura de massas, durante os anos 60-65, estendendo seus poderes sobre o mundo ocidental, produz industrialmente os mitos condicionadores da integração do público consumidor à realidade social. Neurose tem aqui não somente o sentido de um mal do espírito, mas de um compromisso entre esse mal e a realidade, através de fantasias, de mitos e de ritos.
2001
Cultura de massas no século XX - Volume 1 - Neurose
A cultura de massas, durante os anos 60-65, estendendo seus poderes sobre o mundo ocidental, produz industrialmente os mitos condicionadores da integração do público consumidor à realidade social. Neurose tem aqui não somente o sentido de um mal do espírito, mas de um compromisso entre esse mal e a realidade, através de fantasias, de mitos e de ritos.
2011
Crítica da Faculdade do Juízo
A presente edição constitui a primeira tradução completa para o português desta obra de Immanuel Kant. A partir da 2a. edição alemã de 1793, Valério Rohden e António Marques traduziram, a quatro mãos, esta "Crítica da Faculdade do Juízo", escrita pelo grande filósofo de Königsberg há mais de duzentos anos. O volume se apresenta, na sua primeira parte, como um vasto e abrangente compêndio do pensam...
1995
Direito de empresa
Esta obra integra uma Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, constituída por estudos sistematizados de relevantes temas desse importante ramo do direito brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direi...
2012
Psicologia e pedagogia
Tudo o que julgamos saber sobre a inteligência, sua origem, gênese, fases diferentes do desenvolvimento, Jean Piaget focaliza num trabalho que é o resultado de 40 anos de pesquisas. Em "Psicologia e Pedagogia", o Autor estuda o problema dos novos métodos psicológicos aplicados à Pedagogia. Jean Piaget, ao mesmo tempo em que demonstra as falhas da Pedagogia tradicional, excessivamente empírica, e r...
1998
Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos
A atualizadora incorporou, sob a ótica do Direito Civil Constitucional e diante do Código Civil de 2002, as conquistas e transformações sociais que resultaram em inovações no Direito de Família, no âmbito da paternidade e da filiação. Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário
2006
Habeas Corpus
Esta é a primeira obra inédita publicada em parceria com a Editora Forense e não poderia deixar de ser relevante para o universo das ciências criminais, em particular para o Processo Penal brasileiro. O livro foi constituído com afinco e dedicação, após cuidadosa pesquisa na melhor doutrina e valendo-se de incontáveis julgados encontrados nos vários Tribunais brasileiros, especialmente no STF e n...
2014
Lições de Direito Empresarial
A obra é fruto da experiência da autora como professora na graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para provas e exames. Trata do tema Direito Empresarial de maneira didática e objetiva. Para tanto, traz exemplos, jurisprudência atual e links entre essa disciplina e outras correlatas para que o estudante tenha uma visão sistêmica da doutrina. A inserção de questões, ao final de cada capítu...
2012
Regularização fundiária
Refletir a respeito dos problemas de regularização fundiária exige tanto a disposição a uma abertura de horizonte reflexivo que leve em conta a complexidade do espaço urbano, quanto o cuidado de dirigir o foco investigativo às questões que apenas a prática é capaz de revelar. É com essa premissa que submetemos a todos os interessados nos processos de regularização esta obra coletiva, que reúne esp...
2013
Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática
Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da Argumentação. Os elementos constitutivos da argumentação jurídica estão didaticamente apresentados, seguindo uma sequência que fornece uma estrutura ...
2014
A desconsideração da personalidade jurídica
Introdução - 1. Personalidade E Pessoa Jurídica; 2. Empresa - Conceituação; 3. A Disregard Doctrine; 4. A Desconsideração E Os Grupos De Empresas Em Alguns Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros; 5. O Direito Brasileiro; 6. Conclusão Bibliografia.
2011
Inelegibilidade decorrente de contas públicas
Esta obra focaliza o Direito Eleitoral na perspectiva da repercussão dos julgamentos administrativos dos 34 Tribunais de Contas brasileiros no instituto de inelegibilidade, com legislação e jurisprudência atualizada dos 27 tribunais regionais eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, até as últimas eleições municipais de 2008.
2010
O Tempo das Tribos
Nesta obra, Michel Maffesoli, professor de Sociologia na Sorbonne, faz uma análise da mudança de enfoque da sociedade pós-moderna. O individualismo é substituído pela necessidade de identificação com um grupo, aspecto verificado na moda, por exemplo, e que é reforçado pelo desenvolvimento tecnológico: televisão a cabo, computador etc. Não se trata de uma nova cultura, mas de sua transformação como...
2006
Evasão e Elisão Fiscal. O Paragrafo Único do Artigo 116
O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos, subjacentes aos fatos geradores dos tributos, praticados pelos particulares e de seus efeitos no Direito Tributário.
2006
Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal - 1ª Edição 2017
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual. Não apenas experimentaram a aplicação das Ordenações Filipinas, como também recentemente aprovaram novas legislações processuais civis (Lei nº 41, de 2013, em Portugal, e o novo Código de Processo Civil brasileiro, pela Lei nº 13.105, de 2015) que se inspiram em princípios comuns. A análise das semelhanças e da...
Direito civil - Teoria geral dos contratos e contratos em espécie - Volume 3
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Cons...
2018
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 927 a 965 - Vol.XIII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema.
2007
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XXII - 2ª Edição 2013
Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revista à luz da nova positividade, e um ensaio sobre os Princípios Regedores do Novo Código Civil, destinado a servir de roteir...
O Erro de Kelsen - 1ª Edição 2020
O início do Direito moderno: um estudo sobre Kelsen na leitura de Platão. Alvaro Gonzaga assume o desafio e aponta possíveis equívocos de Hans Kelsen (1881-1973) na interpretação de Platão (427 a.C. - 347 a.C.) sobre ideário da Justiça e busca pelo Justo. Com extensa pesquisa bibliográfica e demonstrações teóricas, o Erro de Kelsen é ideal para iniciar a dialética que o Direito moderno permite aos...
Curso de direito penal - parte especial - volume 3
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Pen...
Introdução ao Processo Civil - 6ª Edição 2019
Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civil. Foi escrita em linguagem clara e precisa, abordando o que há de relevante em cada um dos temas examinados. Trata-se, na verdade, de uma teoria geral do processo, exposta à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da legislação processual em vigor. Extremamente útil para aqueles que necessitam...
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2017
O Tempo das Tribos
Esta obra é uma análise da mudança de enfoque da sociedade pós-moderna, o individualismo é substituído pela necessidade de identificação com um grupo. Não se trata de uma nova cultura, mas de sua transformação como aspecto decisivo. O surgimento de grupos, de conjuntos musicais, esportivos e turísticos é apontado como característica dessa “nova” sociedade. É nesse sentido que a presente obra tor...
Crítica da Faculdade do Juízo
Immanuel Kant nasceu em Könisberg, na antiga Prússia, em 1724, e faleceu na mesma cidade, em 1804. Kant, o último grande filósofo do início da era moderna, foi professor catedrático da Universidade de Königsberg, e se dedicou à investigação e aos estudos filosóficos ao longo de toda a sua existência, tendo primordialmente como parâmetros de estudos as obras de René Descartes, David Hume, Thomas Ho...
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei - 2ª Edição 2021
Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira edição, a epidemia e o isolamento social perduram, acentuando a digitalização da sociedade e colocando em evidência a necessidade de implementação eficaz dessa legislação e disseminaçã...
Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra da lei é usualmente pouco eficaz se seu sentido não é lapidado e cotejado com decisões judiciais e outros textos normativos pela boa doutrina. A obra D...
Mandado de Segurança na Prática Judiciária - 6ª Edição 2021
Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto.O livro, sempre reconhecido como precursor, na mescla da doutrina com a prática judiciária, trata com clareza d...
2021
Ética da Convivência Familiar - Sua Efetividade no Cotidiano dos Tribunais - 1ª Edição 2006
O objetivo central desta obra é, segundo os coordenadores, ?contribuir para que, numa proposta interdisciplinar, possam ser identificados os direitos e deveres e, sobretudo, os limites éticosque envolvem as relações familiares e institucionais?.
Psicologia e Pedagogia
Tudo o que julgamos saber sobre a inteligência, sua origem, gênese, fases diferentes do desenvolvimento, Jean Piaget focaliza em um trabalho que é o resultado de quarenta anos de pesquisas. Nesta obra, o Autor estuda o problema dos novos métodos psicológicos aplicados à pedagogia. Jean Piaget, ao mesmo tempo em que demonstra as falhas da pedagogia tradicional, excessivamente empírica, e retraça a ...
O Desporto como Instrumento do Direito Econômico
O objetivo deste trabalho é indicar uma solução, entre as muitas possíveis, para a redução das desigualdades sociais e regionais por meio da intervenção estatal na atividade econômica, com a utilização de políticas públicas e programas privados induzidos, sobretudo no campo do desporto, concretizando o equilíbrio do sistema econômico-social constitucional preconizado pelo Direito Econômico. _____...
2014
Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2015
Código de Processo Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor apresenta um estudo integrado com o processo e a execução penal, construin...
2016
Comentários à Lei do Inquilinato
Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado imobiliário.Todos necessitam de orientação pelos profissionais de Direito.O Direito do Inquilinato Urbano não se esgota nos textos legais, nem nunca teve o...
2010