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Paladares pacíficos
Durante anos, nos diversos países europeus onde vivi, habituei-me o cozinhar com os ingredientes e os recipientes que ia conseguindo arranjar, mantendo-me mais ou menos fiel aos métodos chineses básicos, tais como a cozinha a vapor ou o chao chao. Mas, como faltavam muitos produtos, havia muito lugar para improvisações. E, à medida que fui conhecendo melhor os ingredientes e os hábitos culinários ...
2004
Conceitos sociológicos fundamentais
Dos múltiplos prismas que compõem a personalidade científica de Max Weber (historiador, sociólogo, economista e político), o de teorizador sociológico não é dos menores. Este livros constitui o primeiro capítulo da grande obra sociológica Economia e Sociedade. Para podermos avaliar do seu conteúdo, eis alguns dos temas tratados por Max Weber: A Relação Social; Luta, concorrência e selecção social;...
I congresso de direito do desporto
Em Outubro de 2004 o Estoril recebeu o I Congresso de Direito do Desporto. Tinha sido um desafio indeclinável, um derby de emoção alta, não havia como evitá-lo! Da ideia do Eng.º Carlos Pinto da Livraria Almedina às primeiras pinceladas da tela final o frenesim era óbvio. E o entusiasmo de uma "modalidade nova" de difusão deste ramo jurídico era irrecusável. Chegado o dia, o "espírito de grupo", ...
Planificação sem planos
A obra traz temas como: Delimitação do tema de estudo Enquadramento da planificação urbanística na actividade de planificação geral Planificação urbanística e planificação territorial Conceito de plano O princípio da tipicidade dos planos Figuras Planificatórias de Natureza Urbanística não Expressamente Designadas como Planos pela Lei Enquadramento da planificação sem planos na planificação ...
2006
Planejamento sucessório
O planejamento sucessório é temática que vem ganhando, por sorte, maior atenção nos últimos tempos. Cada vez mais, uma postura preventiva de conflitos e que atenda à vontade dos indivíduos é exigida do jurista, que deve estar atento às possibilidades existentes no ordenamento. Somado a isso, deve haver cautela quanto às modificações legais e jurisprudenciais, sendo necessária constante atualização...
2024
Os passados do presente
"Os Passados do Presente: Internacionalismo, Imperialismo e a Construção do Mundo Contemporâneo" inclui um conjunto de textos ilustrativos do novo fulgor que vive a história internacional e transnacional, marcado por importantes progressos conceptuais e analíticos, historiográficos e metodológicos. Explorando a intersecção de dois processos históricos fulcrais na história recente – internacionali...
2025
Sistemas tributários no mundo
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios...
2020
Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação
O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de agosto (que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletiv...
Contrato de seguro à distância
O livro trata de temas como: Contratação à distância: Regime geral do contrato à distância, Contratação electrônica. Contrato de seguro no regime anterior a 2009 e no novo regime; Definição de seguro; Forma; Pagamento de prêmios; Deveres de informação do segurador; Direito resolução do contrato, entre outros.
A república corrigida e aumentada
A historiografia tradicional da República avança como objetivo para a entrada do país na Grande Guerra com a manutenção das colónias. No entanto, José Medeiros Ferreira sustenta que "foram sobretudo objetivos de carácter económico e financeiro que guiaram a delegação portuguesa em Paris, primeiro presidida por Egas Moniz, ministro de Sidónio Pais e, depois de Março, por Afonso Costa. Entre esses o...
2024
Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
A atenção do legislador nacional ao sistema de protecção das vítimas da circulação automóvel baseado no seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, que não tem sido menor desde a sua institucionalização (1980), acentuou-se muito nos últimos anos, com, principalmente, o Regime de regularização de sinistros (2006) e, agora, as múltiplas e variadas alterações trazidas pelo Decreto-Lei 291...
Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique
A publicação resulta de um trabalho de investigação multidisciplinar de equipas e investigadores de diversos países – Angola, Brasil, França, Moçambique, Portugal. Ela foca os processos de descentralização e desconcentração em Angola e em Moçambique, em especial nos últimos anos. A descentralização em África, deve ser entendida como o conjunto de estratégias de aproximação dos estados africanos ju...
João Gil
Conteúdo: Trovante Saudade, Timor, Perdidamente, Lisboa, Fiz-me à cidade Ala dos namorados Solta-se o beijo, Ao Sul, Loucos de Lisboa, Razão de ser, Siga a Marinha, Lua de Todos Rio Grande Fisga, Postal dos Correios, Caçador da Adiça Cabeças no Ar A seita tem um radar, O cheiro dos livros, Jesus no Secundário, O deserto de Sara Moby Dick Olhos nos Olhos Voz e Guitarra O Zorro Filarmónica Gil Deixa...
Um curso de direito da insolvência
O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Martins preparadas para os alunos da unidade curricular de Direito da Insolvência (1.ª turma) no 2.º ciclo de estudos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O autor é também advogado, o que lhe permitiu encontrar o equilíbrio entre as exigências de natureza pedagógica próprias de um manual universitário e as ...
O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de justiça ser objecto permanente de reflexão e debate, com incidência nos seus problemas e perspectivas futuras, o que exige uma análise que ultrapasse o domínio interno da justiça oficial e se estenda a outras áreas fundamentais para o bom funcionamento do sistema de justiça no seu todo. Esta foi a orie...
Troika ano II
Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-s...
2024
Vantagens em viajar de comboio
Durante uma viagem de comboio, uma mulher conhece um indivíduo falador que afirma ser psiquiatra. Este, em seguida, começa a falar dos seus pacientes, especialmente sobre um paranoico obcecado com uma conspiração governamental que pretende controlar os cidadãos pela triagem dos seus resíduos. Quando sai, numa das paragens, o comboio parte sem ele, e a mulher fica com uma pasta que contém uma relaç...
Os espaços do desporto
Este livro versa a temática dos espaços onde o desporto se desenvolve, inclui normativos, indicadores e referências, processos e técnicas que ajudarão o decisor em Desporto a reflectir, socorrendo-se delas, a dirigir as suas decisões com maior legitimidade. Ele é dirigido: aos estudantes de Gestão do Desporto; aos Gestores Desportivos e respectivos processos de tomada de decisão utilizados; aos ag...
Economia e interdisciplinariedade(s)
Em que medida os esforços de construção de uma Economia mais sólida e relevante num mundo turbulento como o nosso trazem para primeiro plano a questão da interdisciplinaridade? Poderá a reflexão sobre a interdisciplinaridade fazer avançar a agenda da Economia? De que modo(s)? Que lições poderemos retirar da história do pensamento económico, nomeadamente revisitando autores como Celso Furtado, Gunn...
Questões de direito societário em Portugal e no Brasil
O aprofundamento das relações académicas entre os estudiosos do direito comercial em Portugal e no Brasil não tem recebido a atenção que merece. Infelizmente. A proximidade histórica e cultural e a mesma língua parecem não ser suficientes para vencer os poucos obstáculos que se antepõem a este aprofundamento. O livro que o leitor tem em mãos foi pensado como um primeiro passo na direção do maior ...
Direitos fundamentais dos contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas q...
Teoria geral dos processos
Partindo dos institutos fundamentais do direito processual, ação, jurisdição e processo, o presente estudo busca, de modo sistematizador, traçar uma linha condutora, geral, entre as formas de solução de conflitos existentes no Brasil. O título, surgido no Rodas de Mediação e Práticas Colaborativas das Comissões Especiais de Advocacia na Mediação e na Conciliação e da OAB-SP, reflete esta proposta....
2022
Fundamentos da regulação bancária e a aplicação do princípio da subsidiariedade
O presente livro navega pelo ambiente da regulação bancária e os aparentes conflitos que são encontrados quando da aplicação das matérias transversais ao setor financeiro. E, a fim de elucidar este aparente conflito, recorre-se a uma nova teoria da regulação para definir o alcance da regulação bancária e quais são os organismos competentes para melhor aplicá-la. Toda a complexidade do ambiente da ...
2024
A guerra e queixa da paz
Muito mais citado do que realmente conhecido, Erasmo associa-se hoje sobretudo ao conceito de "irenismo", ou seja, de uma forma lata, a atitude que professa o repúdio por todo tipo de beligerência e uma ilimitada confiança na eficácia do diálogo e do recurso à arbitragem para a resolução dos conflitos que opõem os homens. Em 1500, publica em Paris uma pequena selecção de oitocentos provérbios co...
Novos proletários
Em Precários em Portugal. Da fábrica ao call center procurou‑se refletir sobre o modo como o processo de precarização laboral em curso atingia um conjunto de profissões material e simbolicamente menos qualificadas. Em Novos Proletários esta análise prossegue com um olhar sobre o modo como a precariedade, ao impor‑se como um modelo global de gestão do trabalho, se estende também a profissões e ati...
Casebook de processo coletivo
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingles...
2020
Direito da saúde
A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino e investigação a contribuir para um roteiro temático da Lex Salutis, ainda fragmentário. Modo académico por excelência de assinalar homenagem, prete...
2024
Direitos da personalidade Post Mortem
“O livro aqui apresentado é um verdadeiro curso de argumentação jurídica, que todavia não se apresenta como tal. Isso pelo estilo livre e aberto com que muda de uma a outra teoria jurídica, emprestando, a cada uma examinada, uma importância respeitosa e uma análise isenta. Certamente, em cada caso, o autor se posiciona, logo depois, e de maneira às vezes, inclemente. Mas sempre o leitor terá tid...
Análise de dados na investigação em psicologia
"Análise de Dados na Investigação em Psicologia: Teoria e Prática" tem como objectivo geral introduzir o leitor às técnicas fundamentais da análise estatística de dados recolhidos em investigações nas áreas das ciências humanas e sociais. O manual, destinado mais particularmente aos estudantes e investigadores em Psicologia, apresenta de forma sintética as bases dos procedimentos estatísticos ante...
2006
A teoria e a política monetárias na actualidade
Esgotado há já algum tempo, surge agora a 6ª edição actualizada deste livro. A política monetária tem atravessado desde 2008 tempos diferentes e exigentes que continuam no presente e que, em toda a parte, lhe têm solicitado novas abordagens quer quanto às estratégias a prosseguir quer quanto aos instrumentos a utilizar. Na Zona Euro, depois de se terem executado as políticas monetárias não convenc...
2024
Empresas orientadas para os shareholders e empresas orientadas para os stakeholders
No âmbito dos estudos sobre o governo das empresas confrontam-se duas perspectivas sobre a função objetivo da gestão. Uma perspectiva defende que as empresas devem ter um objetivo único, e que este deve ser coincidente com o interesse dos acionistas, o qual, em geral, é admitido como sendo a maximização do lucro ou a maximização do valor do capital por eles investido ("teoria da maximização do val...
Precedentes em matéria tributária
Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva reúne especialistas que atuam no dia a dia da advocacia, da magistratura e da academia, trazendo reflexões críticas sobre os principais desafios do sistema de precedentes no Direito Tributário.
2023
Normas gerais de direito tributário e princípio da legalidade
É de suma importância para o Direito Tributário a correta compreensão das normas gerais de Direito Tributário e do princípio da legalidade, tendo em vista que tais aspectos constituem dois pilares relevantes para a estruturação do fenômeno tributário. A legalidade impõe que toda tributação seja precedida de autorização legislativa, havendo, porém, relativizações em seu sentido, ao passo que as nor...
Mobilização de acionistas nas companhias abertas
Neste livro, o autor procurou analisar a mobilização de acionistas para as assembleias gerais de acionistas das companhias abertas como um fenômeno que deve ser analisado sob três perspectivas: (i) os interessados na mobilização de acionistas; (ii) as finalidades da mobilização de acionistas; e (iii) os instrumentos da mobilização de acionistas. Por fim, tratou de alguns instrumentos disponívei...
Direito de família e das sucessões 3
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. E...
Consequential damages
“Após um exaustivo e muito rigoroso exame da jurisprudência na qual foi fixada a noção de consequential damages em seus loci de origem, Rafael Xavier a contrasta com a de “perdas e danos”, tal como vigorante no Direito brasileiro, para saber se os consequential damages identificam-se com a noção de lucros cessantes ou nela podem ser plenamente subsumidos, e em que medida. (.) O livro é oportuníss...
Arbitrabilidade objetiva e administração pública
Com a alteração da Lei n° 9.307, de 1996, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro autorização geral e expressa para a utilização da arbitragem pela administração pública. Foram, então, ultrapassadas as discussões em torno da arbitrabilidade subjetiva, ou seja, da possibilidade de a administração pública optar pela arbitragem para resolução de conflitos. Agora as discussões se voltam par...
DIDACTICA DA LINGUA E DA LITERATURA - 2 VOLUMES
Livro em espanhol.
2000
1 usado
R$ 86,67
GRAMATICA E ENSINO DAS LINGUAS
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1998
1 usado
R$ 20,00
Código do procedimento administrativo
A Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Este novo enquadramento tinha de refletir-se necessariamente na Lei nº 26/2016, de 22 de agosto, que cont...
Noções fundamentais de direito administrativo
A presente edição das nossas "Noções Fundamentais de Direito Administrativo" visa, no seu essencial, proceder a uma atualização do texto, sempre necessária, fruto de alterações legislativas que vão ocorrendo ou da necessidade de concretizar ou desenvolver um ou outro ponto menos claro da edição anterior. Esperamos que a atualização da presente obra permita que ela continue a constituir um roteiro...
A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de iva
"Tenho a honra de colaborar com o Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal, na qual lecciono o módulo de Planeamento em sede de IVA. Agradeço ao Instituto e, em particular ao Dr. Sérgio Vasques, o amável convite que me dirigiram para publicar este texto, que versa a temática dos limites ao planeamento e das su...
Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva
A obra traz: I. Fase Liminar II. O Agente de Execução III. Citações IV. Penhora V. Reclamação de Créditos VI. A Venda e o Pagamento Ligações úteis Legislação: - Portaria n.° 700/2003, de 31 de Julho - Aprova os modelos de auto de penhora, de edital de penhora de imóveis e de selo de penhora de veículos automóveis, no âmbito da acção executiva. - Portaria n.° 708/2003, de 4 de Agosto ...
As fronteiras africanas
Fruto de um conceito exterior à África, a fronteira africana é uma aplicação, no continente, dos princípios e métodos de delimitação que a teoria e a prática foram criando na Europa ao longo dos séculos. A investigação sobre estes princípios e técnicas, bem como o inventário das vantagens e desvantagens do sistema, constituem o objeto deste estudo.