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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcionar ao leitor uma visão analítica sobre a necessidade de efetivação do direito à saúde no Brasil, versando sobre o papel da jurisdição constitucional como importante instrumento na...
2024
1 novo
R$ 124,90
Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcionar ao leitor uma visão analítica sobre a necessidade de efetivação do direito à saúde no Brasil, versando sobre o papel da jurisdição constitucional como importante instrumento na...
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
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Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional
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R$ 124,90
Eu X Eu: O Pensamento Inimigo
SKU: 23826096. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo
2018
1 novo
R$ 11,90
Processo Administrativo Fiscal Previdenciário
SKU: 21842848. Condição: NOVO. . Livro novo. Esta obra tem como objetivo abordar a atividade do Estado no tocante à arrecadação dos tributos para o0 financiamento da Seguridade Social à luz das mudanças introduzidas com a edição da Lei n. 11.457/2007, que criou a Receita Federal do Brasiol, e, assim, fornecer subsídios aos operadores do direito na tarefa de compreensão desse sistema sob o ponto de...
2009
1 novo
R$ 19,89
Nossa Oraçao de Cada Dia
SKU: 23037513. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. *****livro novo, capa dura. Col. Eu, parte do mundo. Volorizando a inclusão, estimulando a diversidade. Loc infantil.
2013
1 novo
R$ 30,00
O Verão do Chibo
SKU: 24595998. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 115. Livro novo LOC : LITERATURA BRASILEIRO
2008
1 novo
R$ 19,89
O Lobo Lobato e Os Três Porquinhos Livro Com Dedoches
SKU: 30163234. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Exemplar novo. LOC infantil
2022
1 novo
R$ 59,90
O Lobo Lobato e Os Três Porquinhos Livro Com Dedoches
SKU: 30163234. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Exemplar novo. LOC infantil
2022
1 novo
R$ 59,90
O Direito Fundamental à Informação
A obra explora os caminhos históricos e filosóficos que nos conduziram a compreender a importância fundamental desses temas na sociedade contemporânea brasileira, desde a evolução histórico-filosófica dos direitos humanos e a afirmação do Direito à Informação, sua abrangência, os desafios interpretativos que surgem ao aplicar esse direito em contextos diversos e sua efetividade. O livro se propõe ...
2024
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O Direito Fundamental à Informação
A obra explora os caminhos históricos e filosóficos que nos conduziram a compreender a importância fundamental desses temas na sociedade contemporânea brasileira, desde a evolução histórico-filosófica dos direitos humanos e a afirmação do Direito à Informação, sua abrangência, os desafios interpretativos que surgem ao aplicar esse direito em contextos diversos e sua efetividade. O livro se propõe ...
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O Direito Fundamental à Informação
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O Direito Fundamental à Informação
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O Direito Fundamental à Informação
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O Direito Fundamental à Informação
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O Direito Fundamental à Informação
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Dados à venda
Com a crescente virtualização das relações humanas na contemporaneidade, em que dados pessoais se tornaram o novo ativo econômico, este livro oferece uma análise crítica sobre a comercialização desses dados, abordando questões relacionadas à economia digital e à proteção de dados pessoais no Brasil, trazendo para este cenário estudos comparativos dos recentes marcos regulatórios da União Europeia,...
2024
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