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Sereis como deuses: o stf e a subversão da justiça
Sereis como deuses: o stf e a subversão da justiça
2021
Censura judicial: como o STF tem interpretado a ADPF 130?
Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à persona...
2021
O princípio da efetividade: análise da ação cautelar n. 1550/stf de rondônia
O princípio da efetividade: análise da ação cautelar n. 1550/stf de rondônia
2011
O supremo em perspectiva: temas e tendências nos julgamentos do stf
O supremo em perspectiva: temas e tendências nos julgamentos do stf
2024
Novas Técnicas de Decisão do STF
No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalidade ou não da realização da Marcha da Maconha, da restrição do funcionamento do WhatsApp ou da greve dos caminhoneiros. As categorias clássicas de decisão em controle de constitucio...
Recall no Judiciário e a Composição do STF
A presente obra traz o ineditismo do tema, por sua adaptação ao constitucionalismo brasileiro e com a criação de duas novas subespécies dessa forma de exercício da democracia semidireta (recallrevocatório de decisões judiciais do STF erecalljudicial-político, consistente na revogação popular das nomeações de integrantes do STF). O tema tem sido constantemente ventilado no período constitucional pe...
2025
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao...
2014
A imunidade tributária dos templos à luz da jurisprudência do stf: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mec
A imunidade tributária dos templos à luz da jurisprudência do stf: uma análise crítica da ampliação interpretativa como mec
2024
Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do stf
Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do stf
2024
Súmulas do stf: comentadas, anotadas e organizadas por assunto - 2014
Inclui: - Mais de 1.400 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
1969
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
Vade mecum de jurisprudência stf e stj: 4.000 decisões classificadas - 2015
1969
Decisões do STF em direito à saúde
Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sousa Lima, originalmente no âmbito do estágio pós-doutoral realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e agora consubstanciada no presente livro, é portadora de vários méritos. Em primeiro lugar, enfrenta uma questão controvertida e intrincada cuja complexidade não é devidamente apre...
A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF”, organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felício Fuck, Fábio Lima Quintas e Georges Abboud. Ilustres juristas, de diversas áreas do Direito, reuniram-se para prestar uma merecida homenagem ao Ministro...
2024
Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF
O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplandose a uma tríade bibliográfica. Se na obra anterior o Grupo se dedicou ao exame das relações interinstitucionais nos processos de interpretação e aplicação constitucional, nesta exp...
2012
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
O direito do consumidor na visao do stf e do stj
2015
O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, será esclarecido o efetivo posicionamento do STF, seja utilizando-se do fundamento da “segurança jurídica” ou do “excepcional interesse social”, que são as duas possibilidades previstas na Lei nº 9.868/1999 como satisfatórias para que uma decisão judicial tenha efeito prospectivo. Na sequência, serão a...
Interpretação Do Sistema Tributário Nacional E O Stf: Teoria E Prática
RUYBARBOSANOGUEIRA,saudosomestredasArcadas(USP),aodiscorrersobre“Jurisprudência,DoutrinaeDireitoComparado”,ensina:“Oqueéprecisoressaltaréqueháquestõesquesomenteoverdadeirojurista,aquelequerealmentetenhaculturaevivência,consegueequacionareresolver.IstonãoéapanágioouhermetismodaCiênciadoDireito,aconteceemtodososcamposcientíficos,emtodasasespecialidades:somenteosmaiscapazes,maisdedicadosequalificados...
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ
• STF (informativos 652 a 692)• STJ (informativos 489 a 510)• Enunciados do CJF ordenados por assunto– Direito Civil (I a V Jornada)– Direito Empresarial (I Jornada)• Índice alfabético-remissivo• Súmulas do STF e STJ ordenadas por assunto• Atualização mensal gratuita pelo siteOs Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civ...
2013
Família Homoafetiva - Na jurisprudência do STF e do STJ
O presente estudo buscou analisar os contornos jurídicos do atual conceito de família. Para tanto, foi feita análise qualitativa de decisões judiciais selecionadas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da família homoafetiva. A escolha da temática de fundo para estudo do conceito jurídico de família se deu em função de se tratar de nova modalidade dessa instituição ...
2022
Jurisprudência classificada STF/STJ
Contém 5 anos de Informativos do STF e do STJ - Contém a série histórica com as Principais Súmulas do STF e do STJ de importância para exames e concursos públicos - Jurisprudência classificada por disciplinas, temas e subtemas, levando em conta a divisão de conteúdo para exames e concursos públicos - Jurisprudência em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - 30 Disciplinas - Disciplinas b...
2012
Stf para concursos - coleção direito de bolso. volume ii
Stf para concursos - coleção direito de bolso. volume ii
2009
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2014
Informativos STF e STJ 2012/2013 - 1ª edição
A jurisprudência dos tribunais superiores é matéria relevante na preparação do candidato às carreiras jurídicas mais concorridas. Diferentemente das coletâneas comuns, que em geral reúnem uma seleção de decisões, este livro constitui indispensável ferramenta para os que desejam inteirar-se acerca das tendências dos tribunais superiores. Disponibiliza todos os julgados veiculados nos Informativos d...
2013
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2017
STF – Como chegamos até aqui?
Inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tem exercido suas funções de maneira diversa da que se espera de uma corte constitucional. Ministros que elaboram leis, usurpando o papel do Legislativo. Também julgam casos defendidos por familiares e participam de eventos organizados por empresas e associações com interesses próprios. São punitivistas com os pob...
2024
Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional. Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Po...
Direitos Fundamentais - 2 ed./2017
Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da CF/1988 e a dura realidade, enfrentando a significação dos direitos fundamentais, valores fundamentais e valores instrumentais previstos na CF (dignidade hu...
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
Dimensões do Ativismo Judicial do STF
O livro de Carlos Alexandre de Azevedo Campos é referência indispensável no debate sobre o ativismo judicial e seus limites. (…) O itinerário trilhado na obra é precioso. Além de Direito Constitucional, há muito de Direito Comparado, de História, de Ciência Política. A quantidade de informações apresentadas, de fontes consultadas e de ideias defendidas é impressionante, e o texto é sempre fluido ...
2014
Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941)._ O livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ ...
2021
Análise de acórdãos do stf que fazem alusão à corte idh
Análise de acórdãos do stf que fazem alusão à corte idh
2023
As audiências públicas no stf no contexto de uma constituição aberta
As audiências públicas no stf no contexto de uma constituição aberta
2022
Fundamento consequencialista nas decisões do stf em conflitos trabalhistas brasileiros
Fundamento consequencialista nas decisões do stf em conflitos trabalhistas brasileiros
2023
Limites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo STF em controle concentrado e repercussão geral
A obra pretende examinar as normas judiciárias exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em expedientes de controle de constitucionalidade concentrado e difuso com repercussão geral e os limites impostos ao emprego de argumentos econômicos nas decisões prolatadas em matéria tributária. Amparados pelas lições do Constructivismo Lógico- Semântico, pela análise de material bibliográfico e jurispr...
2025
Modulação dos efeitos no stf - parâmetros para definição do excepcional interesse social
Modulação dos efeitos no stf - parâmetros para definição do excepcional interesse social
2023
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
O stf na luta pelos direitos fundamentais: e os limites das decisões judiciais
2021
Stf como revisor dos demais poderes - ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Stf como revisor dos demais poderes - ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
2023