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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na história brasileira, representa aquela que, com mais segurança e maior grau de proteção a direitos fundamentais, vem conseguindo propiciar à sociedade um cenário de normalidade institucional. Todavia, mesmo nesse período de regularidade no funcionamento das instituições, certas medidas tomadas pelo Po...
2019
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
Análise da súmula 347 do stf à luz da cf/1988 - atuação dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade
2023
Legitimidade democrática e o papel do stf no acesso à educação
Legitimidade democrática e o papel do stf no acesso à educação
2023
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Súmulas stj e stf - primeiras súmulas vinculadas do stf atualizadas até julho de 2007
Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Terras indígenas e o stf: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)
2021
Vade mecum de legislação
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo c...
2016
Eficiência administrativa na jurisprudência do STF
O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatória e das demais funções estatais. A obra tem o objetivo de investigar seus sentidos, os tipos de norma em que se classifica e as estruturas argumentativas para a sua aplicação. Entende-se, por sentidos de eficiência, os objetivos que uma conduta ou medida deve cumprir para que realize esse dever con...
2018
Jurisdição Constitucional e Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) integra, hoje, a vida política brasileira. Suas decisões são debatidas pelos agentes políticos e se converteram num importante tópico do debate público. A atuação do STF, contudo, é questionada por uma indevida intervenção nos demais ramos de governo, pela centralização da interpretação em prejuízo dos demais órgãos jurisdicionais e pelo potencial lesivo que esta r...
2024
Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais, A
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais a...
2011
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Neste fim da primeira década do século XXI, referenda-se a impossibilidade de atuação de um “jurista iluminado” capaz de dar conta do caráter complexo do Direito, fortemente influenciado pela interseção com outras áreas do conhecimento. Impõe-se, portanto, a consolidação de novos direcionamentos para o estudo do fenômeno jurídico, entre os quais desponta uma construção do conhecimento pautada pelo...
2024
Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ Julgados Relevantes Comentados
Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa e, ainda, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. _____________________ O jurista na contemporaneidade vive envolt...
2014
O STF e a interpretação da Constituição - casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que levaram, nos últimos anos, a uma grande transformação da experiência jurídica Brasileira. A mudança da interpretação da Constituição tem relação com importantes transformações axiológicas, metódicas e justeór...
2013
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2011
Vade mecum penal
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
1969
Súmula vinculante nº 13 e o STF
Na presente obra a categoria jurídica da súmula vinculante brasileira de número 13 é reflexo e ponto central de uma específica problemática, a saber, o poder judicial de criar critérios normativos relacionados ao exercício da função pública para os cargos de livre nomeação, com a pretensão de amparar-se nos princípios que norteiam a atuação da Administração Púbica, entre os quais avulta o princípi...
2017
Improbidade administrativa no STF e STJ
A prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade dos governantes de plantão e a criação de um círculo vicioso entre iniciativa privada e empresários, o que macula a lisura do processo eleitoral e a alternância de poder ínsitas a qualquer regime democ...
2021
O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009
Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor sustenta que o STF, em várias ocasiões, não tem atendido aos reclamos da populaçlão em graves questões que foram submetidas à sua apreciação. Assuntos da mais alta relevância, imprescin...
2009
Direitos e Democracia
A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assessores e ex-assessores queacompanharam de perto a atuação do Ministro Luís RobertoBarroso nos seus 10 anos de Supremo Tribunal Federal. O livroapresenta análises críticas e reflexões sobre contribuições e casosde destaque em que o ministro atuou no STF e no TSE, oferecendo uma perspectiva única sobre o...
2024
O STF e a constituição econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
Da adin 2.591 de 07/06/2006 (stf), das abusividades dos bancos e das nulidades de todos os contratos
Na condição de advogado, tributarista, militante, livre, ao analisar a atuação dos bancos e dos banqueiros, assisto, diariamente, as maquinações dos bancos, sempre em detrimento do cliente.
2007
Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj
SKU: 29077335. 12952 / O3/ Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada OBS: COM ASSINATURA A CANETA DO ANTIGO DONO / Ficou com...
2010
1 usado
R$ 20,50
TERCEIRIZACAO NO STF - ELEMENTOS DO DEBATE CONSTITUCIONAL
BROCHURA 23X16
2015
1 usado
R$ 10,00
MINI VADE MECUM DE JURISPRUDENCIA STF STJ
BROCHURA 24X17
2016
1 usado
R$ 25,00
Nos Bstidores do Stf
Livro em ótimo estado sem marcas ou grifos capa e contra capa ok.
2015
1 usado
R$ 60,00
Julgamentos e Súmulas do Stf e Stj
SKU: 29077335. 12952 / O3/ Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Ligeiramente escurecidos pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada OBS: COM ASSINATURA A CANETA DO ANTIGO DONO / Ficou com...
2010
1 usado
R$ 20,25
Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados: Julgados de 2017
SKU: 29528649. 17033 / L0 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Capa dura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condições de le...
2018
1 usado
R$ 16,19
Comentários Às Súmulas Tributárias do Stf e Stj
SKU: 29075668. 12865 / J0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações /Obs: Carimbos / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em condiçõ...
2007
1 usado
R$ 16,20
Principais Julgados do Stf e do Stj Comentados: Julgados de 2017( Cadernos de Questões )
SKU: 29512380. 16658 / C0 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Intrega / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tiramos dúvidas /
2018
1 usado
R$ 16,19
Constituição Federal Interpretada
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Trib...
2009
A judicialização da vida
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papé...
2018
Impeachment
O retorno à agenda político-jurídica do instituto doimpeachmentapós mais de 20 anos torna necessário o estudo sério acerca do mesmo, de suas possibilidades e limites. Embora termine por ser um tema eivado de paixões e palco para discursos inflamados a favor ou contra o governo, o meio científico não pode abrir mão de estudar o instituto com a metodologia apropriada e de modo desapaixonado, sem o c...
2016
Homossexualidade e direitos sexuais
O livro Homossexualidade e Direito: Reflexões a partir da decisão do STF surge na conjunção de dois momentos institucionais, na intersecção de duas histórias que se relacionam e alimentam: os 20 anos de fundação do grupo pela livre expressão sexual Nuances e a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os capítulos que compõem este livro...
2024
O reconhecimento da multiparentalidade pelo stf
O Direito das Famílias brasileiro tem, nas últimas décadas, enfrentado várias modificações conceituais, rompendo com barreiras e trazendo novos paradigmas, bem como novas relações experimentadas pela sociedade. Esta obra trará a dissertação de Mestrado elaborada pelo autor, o qual demonstrará como o novo paradigma da multiparentalidade foi sendo admitido no mundo jurídico, abordando a constitucion...
2019
A Reforma Do Poder Judiciário: Análise Do Papel Do Stf E Do Cnj
AreformadoJudiciáriofoiobjetodeváriasanálises,sobdiferentesaspectos.Essadiversidadenaabordagemdotemapõeadescobertoumobstáculoinicial,queéodesedefinirafunçãojudicialeoquesepretendereformarquandosefalaemreformadoJudiciário.EmboraadefiniçãodaatuaçãodoPoderJudiciáriopossasersimples–aplicaralei–,aquestãojudicialsetornamaiscomplexanamedidaemqueseacrescentaqueaaplicaçãodaleitemporobjetopacificarasociedad...
2014
Manual dos enunciados trabalhistas
O manual dos enunciados trabalhistas é uma obra modalidade de pesquisar o texto de uma súmula ou de uma orientação jurisprudencial. As publicações tradicionais relacionam os verbetes pelos seus números, oferecendo um índice alfabético-remissivo. O manual, ao contrário, relaciona os verbetes pela ordem alfabética das emendas, oferecendo no final do livro, também, um índice numérico-remissivo. Numa ...
2004
30 Anos da CF em 30 Julgamentos - Uma Radiografia do STF
Este novo livro de Lenio Streck é uma radiografia da Suprema Corte brasileira. Um precioso trabalho de pesquisa que busca demonstrar à comunidade jurídica o comportamento do Supremo Tribunal Federal nestas primeiras três décadas. Se reuníssemos dez constitucionalistas para que indicassem os trinta mais importantes julgamentos do Supremo Tribunal nesse período, provavelmente, citariam julgados que ...
2018
Direito constitucional jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
Direito penal interpretado pelo STF e STJ e comentado pela doutrina
Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisp...
2016