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A justiça e o direito
Neste volume, Alfredo Culleton e Fernanda Bragatto refletem sobre as relações entre Justiça e Direito. Exploram dilemas como "deve-se ou não obedecer a uma lei que contraria nossa consciência?" e visitam teorias clássicas e contemporâneas sobre o justo e o legal.
Albert camus: a justiça entre o avesso e o direito
Albert camus: a justiça entre o avesso e o direito
2017
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2020
Políticas Públicas, Poder Judiciário e o Direito à Moradia
As políticas públicas tradicionalmente referem-se a interferências do Estado na vida social para aconsecução de objetivos de interesse comum. Taisinterferências são introduzidas no mundo jurídico mediante leis e outras normas necessárias para sua estruturação e estão sujeitas a controle judicial. Estelivro, desenvolvido de acordo com a metodologiaDireito e Políticas Públicas (DDP), pretende trazer...
Justiça espacial e o direito à cidade
A crise social que vivemos manifesta-se, em grande parte, como crise urbana, e as resistências ganham visibilidade nos espaços públicos. Os movimentos sociais lutam por um espaço democrático em que possam se exprimir e decidir sobre o uso dos bens comuns produzidos socialmente, exigindo a abolição de suas condições de exploração e opressão. As contradições que assediam a vida urbana apontam, desse...
O Poder de Leo
• Livro traz metodologia para implementar a qualidade em todas as áreas de uma empresa • Com exemplos reais, autor best-seller mostra como suas teorias ajudaram empresas a se tornarem líderes e consolidadas em seus setores. • Autor escreveu outros 13 livros, entre os quais os best-sellers "Quem Comeu o Meu Hambúrguer?” e “O Produtor de Sorvete”. O livro O Poder de LEO – processo revolucionário par...
2014
O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como pano de fundo o embate entre o poder patronal e os direitos de personalidade do empregado. A abordagem passa pela análise dos direitos fundamentais, o ...
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
2011
Direito e processo do trabalho - livro 2 - 01ed/09
Direito e processo do trabalho - livro 2 - 01ed/09
A República em transição
Uma generosa reunião de textos de Raymundo Faoro sobre a transição política no final da ditadura militar. Raymundo Faoro foi um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, referência obrigatória no estudo da teoria política do Brasil contemporâneo. Nestes 61 artigos — publicados em sua coluna semanal na revista IstoÉ Senhor entre 1982 e 1988 —, é inevitável constatar certo grau de permanê...
2018
Teologia e direito
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
2010
Direito, legislação e liberdade II - Os equívocos das políticas de justiça social
Ponto culminante do pensamento de Friedrich A. Hayek e do seu compromisso permanente com a defesa da sociedade liberal, Direito, legislação e liberdade, obra em três volumes, desenvolve e aprofunda temas econômicos, sociais e filosóficos discutidos inicialmente em O caminho da servidão e A constituição da liberdade, dois dos mais importantes livros do autor. Os equívocos das políticas de justiça ...
2023
Os Advogados vão ao cinema
Preparado para uma experiência única que transcende os limites do Direito? Em Os Advogados Vão ao Cinema, você descobrirá como os profissionais do Direito mantêm uma perspectiva jurídica mesmo quando estão na sala de cinema. Este livro reúne textos de renomados juristas do Brasil, revelando como suas mentes privilegiadas enxergam a sétima arte. Você terá a oportunidade de explorar como esses espe...
2019
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, so...
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2012
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
Jurisdição, Ação e Processo
Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, dentro de uma visão mais atual do Processo Civil Contemporâneo. Isso porque a nova legislação se propôs a ser um passo à fren...
2022
Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico
Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose: ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
Direito interativo e a justiça nas decisões
Direito interativo e a justiça nas decisões
2016
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular: um estu
A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular: um estu
2024
Direito Constitucional Marítimo
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e ressalta a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento d...
2011
Sistema de justiça juvenil e socioeducativo - entre o menorismo e a garantia de direitos
Sistema de justiça juvenil e socioeducativo - entre o menorismo e a garantia de direitos
2022
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
DESCONSTRUÇÃO VS. JURISPRUDENCIALISMO
Fruto do desejo juvenil e impaciente de obter todas as respostas sobre “a” Justiça em tempos de pluralidade e diferença, a presente obra procurou nos paradoxos do pensamento desconstrutivista as linhas orientadoras para uma realização/constituição do Direito de forma que seja capaz de equilibrar a sua estrutura inevitavelmente generalizante, violenta e excludente com o imperativo de acolhimento, e...
O caleidoscópio do direito
Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quanto à utilidade e sucesso do que escrevera, refazer o texto deu-me a oportunidade de expulsar deste ninho um razoável bando de gralhas e, além disso, de reelaborar parles apreciáveis do conteúdo. Procurei estruturar melhor o todo em redor de um núcleo mais nítido e consistente de ideias, no centro das...
O caráter restrito de atuação da justiça militar e as limitações ao devido processo legal
O caráter restrito de atuação da justiça militar e as limitações ao devido processo legal
A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais
A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal: a face oculta dos direitos fundamentais
Direito e justiça na Amazônia
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identificados com o trabalho na terra, ao longo de muitos séculos de nossa história, nasceu da observação, implicada e sensível, da realidade que conheceu desde seus anos de meninice, vivida por vizinhos, am...
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003
Direitos humanos, democracia e justiça social
A obra "Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia" tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de excepcional amor ao próximo, que constrói sua vida, dia a dia, por meio da profunda dedicação a projetos que concretizam espaços de cidadania e de inclusão...
Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2002
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2018
Verdade, Direito e Poder
O objetivo deste trabalho é apresentar de forma sucinta, através de uma visita ao pensamento de Nietzsche, uma breve crítica à inter-relação entre algumas estruturas sociais, neste caso especificamente a Verdade, o Direito e o Poder enquanto mantenedoras dostatus quo. Outro objetivo é despertar a atenção do operador do Direito para o fato de que, ao mesmo tempo em que ele constrói o Direito, é con...
2012
Processos e julgamentos polêmicos, de Sócrates a Lula: justiça, política ou vingança?
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Processos e julgamentos polêmicos, de Sócrates a Lula: justiça, política ou vingança?, de autoria de Edson Simões. Com uma abordagem inovadora e comprometida, o jurista apresenta uma obra erudita e esclarecedora. O autor mergulha nas complexidades da justiça ao longo dos tempos, em uma análise que vai além do mero estud...
2023
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Primeiras linhas de direito processual civil vol. 2 - processo i
Direitos humanos sob a perspectiva do direito à vida, da antropologia forense e da justiça no caso de violações
No Brasil, os Direitos Humanos têm sido sistematicamente violados, inclusive, pelo próprio Estado. Por essa razão, a publicação deste livro é fundamental para conscientizar sobre como diferentes segmentos sociais vêm tendo seus direitos fundamentais violados e como a antropologia forense pode aprimorar e promover a identificação de pessoas, em especial em casos de desaparecimentos e assassinatos. ...
Crimes Contra a Ordem Econômica
Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Interve...
2011