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Direito, tradição e modernidade
Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos...
1993
Processo penal e direitos do homem
Depois da constatação das reformas promovidas em diversos países europeus de Leste a Oeste (primeira parte), a obra evoca o debate que a elas se seguiu (segunda parte), associando juristas, historiadores, sociólogos e filósofos, com o escopo de melhor esclarecer os seus desafios, agrupados em torno de quatro temas - que direitos tem o homem num processo; o que dizem os profissionais, o que pensam ...
2004
Direito de participação, de informação e de acesso à justiça
Direito de participação, de informação e de acesso à justiça
Direito de propriedade e acesso à justiça: possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no estado const
Direito de propriedade e acesso à justiça: possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no estado const
2020
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na delegacia do município de monte
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na delegacia do município de monte
2023
Direito, educação musical, música e saúde: a luta de um estudante e professor com tdah por acesso à educação e à justiça
Direito, educação musical, música e saúde: a luta de um estudante e professor com tdah por acesso à educação e à justiça
Percepções das mulheres em relação ao direito e à justiça
Percepções das mulheres em relação ao direito e à justiça
1996
Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional
Poder político e direito: a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Direitos humanos e justiça ambiental: múltiplos olhares
Esta obra é resultado das discussões propostas e realizadas pelo Grupo de Trabalho "Direitos Humanos e Justiça Ambiental", formado por professores da FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia), da Dom Helder (Escola Superior Dom Helder Camara), do ISTA (Instituto São Tomás de Aquino) e da PUCMINAS (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Os textos publicados no livro foram apresen...
A justiça e a segurança pública em proteção aos direitos humanos no brasil e na américa latina
A justiça e a segurança pública em proteção aos direitos humanos no brasil e na américa latina
2025
Os direitos sociais e a normatização da ideia de justiça
Os direitos sociais e a normatização da ideia de justiça
O poder local português e a construção europeia
O presente livro resulta de um projecto de investigação dedicado aos processos nos quais o poder local português se viu envolvido na sequência das mudanças induzidas pela construção europeia. Procura analisar o impacto da construção europeia nas realidades locais nacionais, de modo a apreender o alcance das transformações, ou a força das inércias, que se produziram em resposta às oportunidades, in...
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
Doutrina, processos e procedimentos - direito constitucional - 2 vols.
2015
A prorrogação sucessiva do inquérito policial à luz do direito fundamental de razoável duração do processo
A prorrogação sucessiva do inquérito policial à luz do direito fundamental de razoável duração do processo
2025
Direitos humanos e ações afirmativas de políticas públicas na esfera do direito fundamental à saúde: processos e tutelas esp
Direitos humanos e ações afirmativas de políticas públicas na esfera do direito fundamental à saúde: processos e tutelas esp
A Organização da Justiça, o Processo Penal e o Direito Penal no ...
Livro com a capa solta e colada com durex, miolo grampeado (original), dedicatória do autor na pág de rosto e carimbo de doação , as demais págs limpas e texto sem marcações, amarelado pelo tempo, com 47 págs. Título completo: A Organização da Justiça, o Processo Penal e o Direito Penal no Brasil Holandês
1956
1 usado
R$ 68,50
Estudos De Filosofia Do Direito - reflexoes sobre o poder a liberdade a justica e o direito
ID=293518A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 286. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 50,00
Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito
Livro em muito bom estado de conservação, Somente carimbo na primeira página e na lateral das páginas devido descarte da biblioteca . F704 - Código de Barras: 91000000392610
2009
1 usado
R$ 87,00
Direito e Processo do Trabalho-Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública
A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar e tornar exequível a Emenda Constitucional 62/2009, sobre precatórios, resultando na Resolução 115 do CNJ. Experiência pr...
2015
As palavras e a lei
Com grande erudição e fluência, o jurista e historiador do direito José Reinaldo Lopes constrói uma análise profunda e minuciosa da trajetória do pensamento jurídico através dos tempos. Uma reflexão de grande interesse, que resgata aspectos fundamentais da evolução da história do direito e, simultaneamente, aponta os limites e impasses do pensamento contemporâneo.
2004
Do abuso de direito ao abuso de poder - 1 ed./2011
Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos Contr...
2011
A perseguição a Trump
Em seu novo livro, A Perseguição a Trump, Alan Dershowitz mergulha na complexa batalha política que busca a todo custo impedir a candidatura à presidência dos Estados Unidos de Donald Trump em 2024. Os inimigos do ex-presidente norte-americano usam métodos inconstitucionais que põem em xeque o Estado de Direito — vale-tudo para impedir seu o retorno. Infelizmente, esse problema não se encontra ap...
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2010
Uma introdução à política:
Muitas das ideias presentes na política grega ainda se encontram vigentes e operantes atualmente, bem como foram a base do desenvolvimento das modernas democracias ocidentais. Por isso, compreender o nascimento da política grega é importante para entendermos os contornos da política atual. Desse modo, este livro traz um diálogo entre a Antiguidade, a Modernidade e a Contemporaneidade, traçando e m...
A tutela do vulnerável no processo adversarial: técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justi
A tutela do vulnerável no processo adversarial: técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justi
Direito e processo
A partir da afirmação do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988, ocorre uma mudança de paradigma do Direito, sob o qual deve ser analisado o Ordenamento Jurídico vigente. Propõem-se, portanto, uma interpretação da cláusula do devido processo condizente com os princípios informadores do paradigma do Estado Democrático que garantirá a legitimidade do direito para além de uma legitimid...
2012
Novo curso de processo civil - vol 2 tutela dos direitos mediante
Novo curso de processo civil - vol 2 tutela dos direitos mediante
2016
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
A análise econômica do direito no processo de recuperação judicial: a importância da contabilidade na redução da assimetria
2020
Análise crítica do controle de políticas públicas pelo tribunal de justiça de minas gerais na efetivação do direito à saú
Análise crítica do controle de políticas públicas pelo tribunal de justiça de minas gerais na efetivação do direito à saú
2021
A função normativa do poder executivo no direito ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo é matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15(quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Normativas, Portarias, Instruções etc. Esses atos normativos ...
2023
A Justiça e o Direito na História da Filosofia e do Direito
SKU: 23412584. *(42) Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2010 / 362p /
2010
1 usado
R$ 30,00
As Facetas do Processo Decisório e o Direito À Saúde (artigo Gabrielle Kolling - Guilherme Massaú)
SKU: 28981961. (P 14 B) ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. / Bem Conservado - 21x28cm - capa mole - Formato Revista - 319p - 2011 - Revista do TCE-MG (Coletânea de Artigos) - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. -
2011
1 usado
R$ 30,00
O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI
Direito Administrativo e da sua justiça, cuja acuidade e actualidade se revela na anunciada reforma do contencioso, objecto de uma análise imaginativa e séria. Estão ainda sob observação questões tão tormentosas como esquecidas, que vão desde o estudo da noção jurídica de interesse público até ao esboço de uma teoria das partes no processo administrativo, com especial evidência para o estatuto pr...
2001
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=243130A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 15,00
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=M19737B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 17,50
Amicus Curiale E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=P26866A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 15,00
Amicus Curiae E O Direito Fundamental A Efetividade Do Processo
ID=P46211A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 10,00