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A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoral
A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoral
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2004
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Processo do Trabalho & Evolução do Direito
A presente obra intituladaProcesso do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que deba...
2013
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2015
Constituição e processo - entre o direito e a política
Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concreti...
2011
O direito internacional e o primado da justiça
Os tribunais internacionais contemporâneos têm, assim, contribuído considerável e decisivamente ao primado do rule of law nos planos nacional e internacional, demonstrando que ninguém está acima do direito - nem os governantes, nem os governados, nem os próprios Estados. O direito internacional aplica-se diretamente aos Estados, organizações internacionais e indivíduos. Os tribunais internacionais...
O direito e a justiça do trabalho diante da globalização
O direito e a justiça do trabalho diante da globalização
2021
A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça
A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevisão trouxe a eqüidade para estas relações. Fruto de uma profunda pesquisa, esta obra analisa a evolução histórica deste instituto, sua recepção e o tratamento a ele dado pela doutrina e pela jurisprud...
Patologias do Poder
“Este livro é o esforço de um médico antropólogo para revelar caminhos nos quais o direito mais básico – o direito de sobreviver – é atropelado em uma era de grande riqueza, provando que esse assunto deve ser considerado o mais urgente dos nossos tempos. O drama e a tragédia dos doentes desamparados preocupam não apenas os médicos e estudiosos que trabalham entre os pobres, mas t...
2018
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Curso de direito processual civil - volume 4 - 7ª
Direito constitucional
A obra traz temas como: Programa da disciplina; Linhas gerais do sistema português de justiça constitucional; Temas para os trabalhos dos alunos. Alguns exemplos; Conteúdos da disciplina; Métodos de ensino da disciplina.
2001
Direitos e garantias às pessoas com deficiências
A obra se propõe apresentar historicamente, a evolução dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, desde a sua origem, na Antiguidade, até a promulgação da LBI, em 2015. A LBI é considerada a primeira legislação brasileira específica, a garantir um conjunto de direitos às pessoas com deficiência. Sua leitura despertará um olhar crítico sobre a atuação do poder público em suas diferentes e...
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Como colocar a sua empresa nos novos trilhos: sim é possível, fazendo direito pode dar certo
Como colocar a sua empresa nos novos trilhos: sim é possível, fazendo direito pode dar certo
2025
Acceso a la Justicia y Debido Proceso - Teoría y Práctica
Desde antaño el Derecho se ha ocupado de la regulación de la vida de las personas. Al mismo tiempo, estas han exigido que se respeten sus derechos, generando el sentimiento de convivencia justa en la sociedad. Toma así un cariz diferenciado el tema de los derechos fundamentales, pues no sirve el mero reconocimiento de los mismos, sino que es necesario contar, en un Estado social y democrático de D...
2019
A Escola Ibérica da Paz nas universidades de Coimbra e Évora
"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos selecionados da Secunda Quart...
A suspensão da cnh e o direito fundamental de locomoção: o acesso à justiça pela conciliação nas ações de trânsito
A suspensão da cnh e o direito fundamental de locomoção: o acesso à justiça pela conciliação nas ações de trânsito
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
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O conselho nacional de justiça e a eficiência no poder judiciário do brasil
O conselho nacional de justiça e a eficiência no poder judiciário do brasil
2025
O tribunal de justiça do estado do pará e o direito fundamental à educação básica
O tribunal de justiça do estado do pará e o direito fundamental à educação básica
Processos estruturais e acesso à justiça - mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
Processos estruturais e acesso à justiça - mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
Filosofia do direito e filosofia política
Filosofia do direito e filosofia política
2003
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
2012
O acesso ilimitado à justiça através do estágio
O acesso ilimitado à justiça através do estágio
2006
O processo democrático em xeque: a jurisprudencialização do direito no cpc de 2015
O processo democrático em xeque: a jurisprudencialização do direito no cpc de 2015
O direito ao acesso à justiça e os direitos sociais
O direito ao acesso à justiça e os direitos sociais
O acesso à tutela jurisdicional e a justiça desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a justiça desportiva
O acesso à tutela jurisdicional e a justiça desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a justiça desportiva
2021
Direito e justiça - Homenagem à Dra. Ana Tereza Basilio
São muitas e de toda índole as diferentes formas do jurista manifestar admiração e afeto por seus mais destacados representantes. Esses grandes profissionais são exemplos ilustres do quanto podem surgir, em todas as eras, inteligências libertas de uma vida comum. Reconhecer o esplendor de uma efervescência orgânica viva é o empenho dos colabores desta obra. Ana Tereza Basilio encarou a vida como ...
2023
Direito a educação - 1 ed./2004
Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e informativo do assunto é desenvolvido de modo a auxiliar o trato da questão pelo operador do Direito.
2004
Novo curso de direito processual civil 1 - teoria geral e processo de
Novo curso de direito processual civil 1 - teoria geral e processo de
2017
A ideia de justiça na oréstia de ésquilo - processo dialético de justificação da validade do direito
A ideia de justiça na oréstia de ésquilo - processo dialético de justificação da validade do direito
Princípio da interoperabilidade: acesso à justiça e processo eletrônico
Princípio da interoperabilidade: acesso à justiça e processo eletrônico
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Processo coletivo civil e trabalhista: a jurisdição coletiva no direito brasileiro
Novo curso de processo - volume 2 - tutela dos direitos mediante...
Novo curso de processo - volume 2 - tutela dos direitos mediante.
2015
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
Manual de prática em processo do trabalho - vol.4 - coleção manuais de prática em direito
O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça
O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal. O Ministério Público exerce, no entanto, um pape...
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
A justiça popular em Cabo Verde
Este é o segundo volume da Coleção Sociologia Crítica do Direito. A obra trata a investigação sociológica realizada em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente presidido pelo Comandante Pedro Pires. A solicitação foi especificamente feita pelo Ministro da Justiça de então, Dr. David Hopffer de Almada. No contexto ...