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Desjudicialização, Acesso à Justiça e Teoria Geral do Processo
A presente obra tem por objeto investigar a semântica da expressão “acesso à justiça”, de forma a identificar seu mais amplo alcance na sociedade pós-moderna.Dentre todos os princípios processuais constitucionais que formam a base do sistema jurídico, o acesso à justiça é síntese-fim de todo este. Hoje, a expressão está muito ligada a um cuidado estatístico de atendimento judicial. Porém, num cont...
2015
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Direito Sistêmico e Justiça Criminal
A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos pr...
2019
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2019
O ovo da serpente
As origens da nova direita brasileira e sua ascensão ao poder, reconstituídas por apuração exaustiva e entrevistas inéditas com personagens-chave dessa história. Junho de 2013. Após o anúncio do aumento das passagens de ônibus em São Paulo, uma multidão, convocada inicialmente pelo Passe Livre, foi às ruas protestar contra a medida. As manifestações assumiram proporções surpreendentes, e se espalh...
2022
Direito e processo do trabalho-livro 1: aspectos teóricos e jurisprudência separada por tema
A presente obra tem o objetivo de facilitar os estudos dos operadores do direito na elaboração de peças no direito do trabalho. Não se esquecendo do caráter científico, o livro foge dos padrões existentes no mercado editorial e traz de forma sintética e objetiva os pontos mais importantes para a elaboração de uma peça processual principalmente para o exame da ordem. Este livro tem um caráter de at...
2009
O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências p
O descumprimento do mandamento constitucional ao poder legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências p
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
Direito, justiça e economia: a influência dos parâmetros econômicos na esfera legal
DIREITO À EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE CONFLITOS
A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A compreensão desse problema exige reflexão profunda e interdisciplinar sobre a educação e o sistema de enfrentamento de conflitos adotado pelas instituições de ensino. Pautada em embasamento bibliográfico e documental e tendo como tema cen...
A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
A arte da justiça e da tirania: direito, política e bem comum na allegoria del buon governo de ambrogio lorenzetti
2021
Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas afetados pela exclusão social por fatores diversos sexo raça opção sexual origem idade sanidade entre outros destacando a necessidade premente de inserção s...
Justiça Restaurativa
Na presente obra faz-se uma abordagem conceptual à realidade da Justiça Restaurativa, tentando compreender o seu alcance e, para além disso, o seumodus operandi. Para tanto, são osfamily conferenceseos circle sentencinganalisados em detalhe e, bem assim, a sua aplicação prática na Nova Zelândia, Austrália e Canadá. Seguidamente, é a mediação penal observada com maior afinco, visto que consubstanci...
2012
Introdução ao Estudo do Direito - Humanismo, Democracia e Justiça - 4ª Edição 2023
Esta obra atende àdisciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação,mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica eproporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundocontemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora,interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficoscontemporâneos e globais, atraindo à forma...
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2012
Processo civil
Publicações desta série: 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais Difusos e Coletivos 14 - Es...
2012
Direito eleitoral para compreender a dinâmica do poder político
Visão sistemática e panorâmica do Direito Eleitoral, de modo conciso. Compreensãodos principais institutos político-eleitorais. Comentários sobre os(registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo fluxogramassobre os assuntos.
Processo, direito e modernidade
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Processo administrativo tributário
Trata esta obra do argumento de que as decisões do processo administrativo tributário podem ser consideradas definitivas, isto é, insuscetíveis de revisão perante o Poder Judiciário. Para alguns, este assunto é quase um tabu, uma espécie de dogma jurídico intocável, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma decisão, inclusive as que são proferidas pela Administração Tributária, pode fica...
Abuso de poder na comunicação eleitoral: "os desafios da desinformação e a defesa de direitos democráticos"
Abuso de poder na comunicação eleitoral: "os desafios da desinformação e a defesa de direitos democráticos"
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2017
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[.]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem j...
2016
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2015
Direito Aduaneiro - Volume 1
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2019
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
IntroduçãoSociedade e a Tutela JurídicaA Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação JurisdicionalOs Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à JustiçaPerspectivas de Superação dos ObstáculosA Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiçaA Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para v...
2001
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Um Direito de Justiça:
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reexiva da losoa do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada relação entre justiça, direito e moral na sociedade. Ele consegue, de forma brilhante, contextualizar a...
2025
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
Direito tributário e direitos fundamentais: limitações ao poder de tr
2012
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
Processo eleitoral e estado de direito: diálogos sobre democracia e política - volume 8 - coleção teoria crítica do direito
2019
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
2014
Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência
“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (...
2008
Processo Dialógico e a Efetividade da Tutela Coletiva Contra o Poder Público
A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no processo coletivo. O autortraz sua visão sobre a tutela provisória dialógica como meio deconstrução da decisão interlocutória. O protagonismo judicialsignifica que o juízo ouvirá todos os sujeitos do processo paraproferir sua decisão, de preferência após o saneamento do processo coletivo, considerando-se...
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
Direito processual civil: processo cautelar - coleção direito ponto a ponto
No século XXI, o mundo parece girar noutra velocidade: as distâncias mais longínquas são percorridas rapidamente; as comunicações ocorrem em tempo real, mesmo entre extremos do planeta; e à maioria das pessoas a informação chega instantânea e abundantemente. A solução de conflitos de interesses, porém, não é tarefa que se possa ou deva cumprir num piscar de olhos. Tão nociva quanto a justiça tardi...
2007
Curso de Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento - Vol.2 - 21ª Edição 2025
Esta nova edição é a decima reformulada à luz do Código de Processo Civil e das recentes alterações legislativas. Mais do que promover as atualizações necessárias para adequar a obra ao novo Código, esta coleção procura, em três volumes, apresentar ao leitor uma visão sistematizada dos princípios, dos institutos fundamentais e das regras gerais da legislação. Apresenta-se não apenas uma obra refor...
2025
Tutela da evidência
Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas em situações limites e diante de condições especificamente determinadas. Pensar assim a tutela da evidência é imaginar que o autor nunca tem razão, ao menos até que, depois de exaustivo e longo processo de conhecimento, demonstre o contrário; e que, paralelamente, o réu sempre tenha razão, pelo men...
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
2016
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2010
Defensoria Pública
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a defesa e a concretização dos direitos humanos no País.Desde a Constituição Federal de 1988, o direito à assistência jurídica pública passou a ser pres...
2014
Direito, processo e justiça do trabalho
O escopo do presente livro é proporcionar uma visão geral do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Justiça do Trabalho sob seus aspectos jurídico, político, social.
2002