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CARREIRAS FEDERAIS - PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO
A finalidade dos livros que compoem a Serie Carreiras Federais e proporcionar aos leitores o estudo sistematico, analitico e critico dos assuntos pertinentes as carreiras juridicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados
1 novo
R$ 184,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO FEDERAL E DO IN
Esta obra traz toda a legislação fiscal relativa ao processo administrativo de exigência e discussão dos créditos tributários da União e das contribuições para o INSS, com comentários e anotações. A obra engloba dispositivos constitucionais, legais, portarias e instruções normativas, todas de forma didática e organizada, permitindo ao leitor, ainda que leigo na matéria, uma assimilação que se tor...
1 novo
R$ 52,20
MANUAL DE PRATICA EM PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 42,00
DIREITO TRIBUTARIO AVANCADO - TEORIA, PROCESSO E P
A obra Direito Tributario Avancado e um marco na literatura juridica, pois traz como inovacao a reuniao da teoria, do processo e da pratica tributaria, em volume unico. Notavelmente, cumpre ressaltar que sua linguagem denota, ao mesmo tempo, critica,
1 novo
R$ 54,00
Processo Judicial Tributario
em 16 e 17 de junho de 2004, realizava-se no salÃo nobre da faculdade nacional de direito da universidade federal do rio de janeiro, o seminÁrio globalizaÇÃo, sistema penal e ameaÇas ao estado democrÁtico de direito, promovido pelo centro acadÊmico cÂndido de oliveira da faculdade nacional de direito da universidade federal do rio de janeiro – caco, pela coordenaÇÃo no rio de janeiro do instituto ...
2005
1 novo
R$ 66,00
PROBLEMAS DE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO - V. 2
Andrade Martins (Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário e o Direito do Fisco de Não Ficar Inerte no Curso do Prazo Decadencial. Instrumentalização desse Direito), Aroldo Gomes de Mattos (Ação de Repetição de Indébito: Possibilidade de Opção pela Compensação e o Prazo para seu Exercício), Aurélio Pitanga Seixas Filho (Acertamento Tributário Judicial e Lançamento Tributário), Edvaldo Brito...
1 novo
R$ 23,80
Processo Administrativo Tributario - Principios, Vicios E Efeitos Juridicos
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
2017
1 novo
R$ 45,75
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO - PESQUISA TRIBUTARIA
As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável de reflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: ...
1 novo
R$ 76,30
Curso Avançado de Processo Administrativo Tributário
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2012
1 novo
R$ 30,00
Contencioso Tributário Matérias de Ordem Pública no Processo....
Trata-se de exemplar formato brochura em estado de novo. Todos aspectos físicos íntegros. Livro autografado na página de rosto. Título completo da Obra "Contencioso Tributário Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário". Prefácio de Paulo Cesar Conrado. Possui 219 páginas. Exemplar 1ª edição de número 164.
2021
1 novo
R$ 89,00
A Motivação do Lançamento Tributário e o Novo Código de Processo Civil
Novo. Brochura. 310 páginas. 01.07.22 LG.
2017
1 novo
R$ 40,99
Processo Judicial Tributário: Execução Fiscal e Ações Tributárias
Brochura. Novo. 426 pág. 24/05/23 G.A
2012
1 novo
R$ 27,00
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO
EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2004, REALIZAVA-SE NO SALÃO NOBRE DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, O SEMINÁRIO GLOBALIZAÇÃO, SISTEMA PENAL E AMEAÇAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PROMOVIDO PELO CENTRO ACADÊMICO C ÂNDIDO DE OLIVEIRA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – CACO, PELA COORDENAÇÃO NO RIO DE JANEIRO DO INSTITUTO...
1969
1 novo
R$ 88,00
Direito Processual Tributário 1 - Processo Judicial Tributário
SKU: 25230609. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro Novo , Capa Dura
1 novo
R$ 170,00
Processo Administrativo Tributário - 02Ed/18
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
1 novo
R$ 50,78
Processo Administrativo Tributário - 02Ed/18
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
1 novo
R$ 50,78
Processo Administrativo Tributário - 02Ed/18
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
1 novo
R$ 50,78
Processo Administrativo Tributário - 02Ed/18
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
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R$ 50,78
Processo Administrativo Tributário - 02Ed/18
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
1 novo
R$ 50,78
Processo Administrativo Tributário No Estado de São Paulo
SKU: 19311524. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 112. Livro de saldo em estado de novo, sem uso.
2009
1 novo
R$ 10,00
Processo Judicial Tributário
SKU: 20047743. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Loc: Tributário, Brochura, NOVO*** pesquisas tributárias Nova Série - 16
2010
1 novo
R$ 14,90
Os Impactos do Novo Cpc No Processo Judicial Tributário
SKU: 28648745. Condição: NOVO. Página: 274. capa dura, 274 páginas. livro novo e lacrado!; atenÇÃo! pedidos feitos atÉ Às 14h30 serÃo enviados no mesmo dia! (exceto finais de semana e feriados) - 201646966
2016
1 novo
R$ 40,00
Processo Judicial Tributário
SKU: 20061956. Condição: NOVO. . Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modulação poderia acarret...
2010
1 novo
R$ 35,00
Processo Administrativo Tributário Federal
SKU: 31271888. Condição: NOVO. . LIVRO NOVO. Ref 000642
2003
1 novo
R$ 55,41
Mini Codigos Rt - Tributario - Codigo Tributario Nacional Codigo de Processo Civil (exp)
SKU: 23486646. Livro Novo direto da Editora.
2014
1 novo
R$ 47,50
Contencioso Tributário : Matérias de Ordem Pública no Processo Admin
STK - Livro novo. ISBN 9786556057491. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Contencioso Tributário: Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
2025
1 novo
R$ 110,50
Contencioso Tributário : Matérias de Ordem Pública no Processo Admin
STK - Livro novo. ISBN 9786556057491. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Contencioso Tributário: Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
2025
1 novo
R$ 110,50
Contencioso Tributário : Matérias de Ordem Pública no Processo Admin
STK - Livro novo. ISBN 9786556057491. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Contencioso Tributário: Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
2025
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R$ 110,50
Contencioso Tributário : Matérias de Ordem Pública no Processo Admin
STK - Livro novo. ISBN 9786556057491. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Contencioso Tributário: Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
2025
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R$ 110,50
Contencioso Tributário : Matérias de Ordem Pública no Processo Admin
STK - Livro novo. ISBN 9786556057491. Dimensão 15 x 21, 234 págs. Sinopse: Contencioso Tributário: Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário
2025
1 novo
R$ 110,50
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro novo. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2025
1 novo
R$ 51,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro novo. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2025
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Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro novo. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2025
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Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro novo. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2025
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Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção
NVC - Livro novo. ISBN 9788537522349. Sinopse: Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
2025
1 novo
R$ 51,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Direito Tributário e Os Novos Horizontes do Processo
SKU: 31728889. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 1.216. Exemplar novo. --- Os congressos do IBET mostram a orientação predominante na doutrina do direito tributário: uma forte influencia do movimento conhecido como constructivismo lógico-semantico, manifestando-se, a cada ano com mais vigor, com mais determinação, com maior intensidade, certamente motivados pela experiência que o empre...
2015
1 novo
R$ 70,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
"A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às dive r sas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva...
1 novo
R$ 47,40
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
"A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às dive r sas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva...
1 novo
R$ 47,40
PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO, A - 1
0
2007
1 novo
R$ 72,00
PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO, A - 1
0
2007
1 novo
R$ 72,00
PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO, A - 1
0
2007
1 novo
R$ 72,00
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diver sas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva, ...
1969
1 novo
R$ 30,00