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A Prova no Processo Administrativo Tributário
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2007
1 novo
R$ 60,00
Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual
Livro novo sem uso, ótimo estado de estado. Bordas amareladas.
2005
1 novo
R$ 47,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro sem uso, bom estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2002
1 novo
R$ 85,00
Processo Administrativo Tributário
Livro com bom estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2003
1 novo
R$ 52,00
Processo Judicial Tributário
Livro novo, em perfeito estado, apenas bordas levemente amareladas.
2006
1 novo
R$ 85,00
Da Prova no Processo Administrativo Tributário
Livro novo sem uso.
2006
1 novo
R$ 70,00
Processo Adminstrativo Tributario
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, com capa plastica protetiva.
2003
1 novo
R$ 29,90
3 Em 1 - Códigos Tributário, Processo Civil e Constituição Federal
Solicite Foto - G - Est.09 Prat.04 (SIM)
2010
1 novo
R$ 25,00
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário
(EL170120) MB203 33. Direito. Livro lacrado.Livro em bom estado de conservação.Corte e borda em bom estado.Miolo com páginas limpas. 269 páginas em capa dura.Ano 2016
2016
1 novo
R$ 11,00
Código Tributário Nacional Código Processo Civil Constituição Federal
Livro brochura novo com 1564 páginas. FP
2011
1 novo
R$ 30,00
Direito Processual Tributário - Processo Administrativo Fiscal...
Trata-se de livro formato capa dura. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos e grifos. Capa, contracapa, dorso, miolo e corte das folhas estão preservados. Possui 618 páginas.
2012
1 novo
R$ 84,00
Problemas de Processo Judicial Tributário - 5º Volume
Livro novo, 21 x 14 cm. 320 páginas. Com pequeno carimbo na folha de rosto.
2002
1 novo
R$ 12,00
Direito Tributário Avançado-teoria, Processo e Prática Tributária
brochura 434 páginas formato 17x24 exemplar perfeito, sem manuseio. acompanha encarte "modelo de peti- ções de direito tributário comentadas".
2009
1 novo
R$ 39,75
Processo Administrativo Tributário
Processo Administrativo Tributário; Rio de Janeiro; Estado e Município; Legislação Anotada e Comentada Livro Brochura com 322 páginas. RC/03/2018
2012
1 novo
R$ 59,90
Direito Tributário e Processo Administrativo Aplicados.
Livro com capa cartonada, bem conservado com 863 páginas. Medindo 16X23. RC/01/2022.
2005
1 novo
R$ 220,00
Processo Administrativo Tributário.
Pesquisas Tributárias- Nova Série- 5. Livro bem conservado, brochura com 768 páginas. RC/08/2022 . GUI.
2002
1 novo
R$ 85,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 b Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
C02 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
Problemas de Processo Judicial Tributario
livro usado bom estado de conservação.
2002
1 novo
R$ 40,00
Códigos 3 em 1 Saraiva - Tributário, Processo Civil, Constituição Federal
Livro novo. Cod-9349
2012
1 novo
R$ 45,00
Processo Administrativo Tributário Federal
Livro novo , brochura com 345 Paginas : Tributos da Alçada da Secretaria da receita federal e da procuradoria-geral da fazenda nacional.decreto n.70.235 comentado, regimentos internos, modelos de petições, notificação, intimação, impugnação, decisão, inscrição na dívida ativa, parcelamento etc.
1998
1 novo
R$ 15,00
Tema: Processo Administrativo Tributário - Nova Série - 5
Livro em perfeito estado de conservação.
1999
1 novo
R$ 10,00
Processo Administrativo Tributário Federal - 2ª Edição Revisada Atuali
livro novo sem uso intacto como saio da editora livro saldado da propria editora nunca foi manuzeado
2003
1 novo
R$ 24,00
Processo Administrativo Tributário Federal - 2ª Edição Revisada Atuali
livro novo sem uso intacto como saio da editora livro saldado da propria editora nunca foi manuzeado
2003
1 novo
R$ 24,00
Manual de Processo Administrativo Tributário
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ippo Watanabe; Luiz Pigatti Júnior. Manual de Processo Administrativo Tributário, 1999, 1ª edição, São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 650 páginas. Direito Tributário, Processo Administrativo Tributário. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 40,00
3 Em 1 - Tributário, Processo Civil e Constituição - 2015 (lacrado)
A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras compiladas em um único volume para atender tanto às grades curriculares das faculdades de Direito quanto aos profissionais mais experientes. Cada dir...
2015
1 novo
R$ 30,00
3 Em 1 - Tributário, Processo Civil e Constituição - 2015 (lacrado)
A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras compiladas em um único volume para atender tanto às grades curriculares das faculdades de Direito quanto aos profissionais mais experientes. Cada dir...
2015
1 novo
R$ 30,00
Codigos 3 Em 1 Saraiva: Tributário-processo Civil-constituição Federal
capa dura. tamanho médio. livro novo, (lacrado). envio imediato, livro em estoque.
2015
1 novo
R$ 40,49
Processo Administrativo Tributário
A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não contencioso. Tem-se entendido, no cotidiano das relações tributárias, que a circunstâncias de o contribuinte já ter prestado informações à Fazenda Pública, po...
2011
1 novo
R$ 54,90
Processo Administrativo Tributário e o Problema da Supressão do Contra
A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto, o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões, o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não contencioso. Tem-se entendido, no cotidiano das relações tributárias, que a circunstâncias de o contribuinte já ter prestado informações à Fazenda Pública, po...
2011
1 novo
R$ 83,00
Direito Tributário. Constituição e Processo
Novo / As garantias ao contribuinte previstas na Constituição têm por escopo a busca da justiça fiscal e representa questão atual, na medida em que a evolução legislativa tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de arrecadação por parte do Estado, acarretando inconformidade por parte do contribuinte que se vê excluído da participação democrática quanto à destinação de recursos...
2018
1 novo
R$ 67,31
Direito Tributário. Constituição e Processo
Novo / As garantias ao contribuinte previstas na Constituição têm por escopo a busca da justiça fiscal e representa questão atual, na medida em que a evolução legislativa tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de arrecadação por parte do Estado, acarretando inconformidade por parte do contribuinte que se vê excluído da participação democrática quanto à destinação de recursos...
2018
1 novo
R$ 67,31
Processo Administrativo Tributário
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
2018
1 novo
R$ 61,00
3 Em 1 - Tributário + Processo Civil + Constituição - 2015
Livro novo, capa dura, 1065 páginas. 3 em 1 Saraiva Tributário - Processo Civil - Constituição Federal. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras compiladas em um único volume para atender tanto às grades curriculares das faculdades de Direito quanto aos profissionais mais experientes. Cada direito substantivo foi agrupado ao ...
2015
1 novo
R$ 29,00
Processo Judicial Tributário Pesquisas Tributárias 16
Livro em bom estado, sem uso, 446 pp., Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável dereflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1) Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos d...
2010
1 novo
R$ 55,00
Processo Judicial Tributário Pesquisas Tributárias 16
Livro em bom estado, sem uso, 446 pp., Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável dereflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1) Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos d...
2010
1 novo
R$ 55,00
Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário, Processo Civil e Constituição
Novíssimo!! - título completo : Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário, Processo Civil e Constituição Federal - 11ª Ed. 2015 A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras compiladas em um único ...
2015
1 novo
R$ 44,00
Processo Judicial Tributário
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 80,00
Processo Judicial Tributário
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 148,00
Manual de Prática Em Processo Judicial Tributário - Vol. 5
A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diversas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva, o...
2013
1 novo
R$ 45,00
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos de Monologia e dialogia adotados por Bakhtin. O interesse em tal novidade justifica-se na medida em que encarar a positivação do direito à luz da comunicação e do discurso retirada as relações intersubjetivas presentes no universo legal de uma dimens...
2010
1 novo
R$ 39,00
Processo Administrativo Tributário no Distrito Federal – 2019
Os Tribunais Administrativos são uma realidade no Brasil e em todo o mundo, exercendo importante papel de controle de legalidade dos atos da Administração Pública – o que ganha especial relevo no campo da atividade fiscal do Estado. No Distrito Federal cabe ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) o julgamento de última instância das defesas apresentadas pelos contribuintes. Tais disc...
2019
1 novo
R$ 75,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00