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Garantias judiciais no processo tributário
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo ...
2018
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
2012
O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na ...
2019
Processo tributário analítico
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e internacionalmente conhecido “Constructivismo Lógico-semântico”. Leitura indispensável dos Cursos de Processo Tributário do IBET e da PUC-SP/COGEAE, a obra já figura c...
2024
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2024
Processo tributário analítico
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) n...
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Neste Volume:AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVILSIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICOTUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIROA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAO SIGILO BANCÁRIO E O FISCOO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO A...
2011
Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
Processo Tributário - Administrativo e Judicial - 2ª Edição 2025
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretud...
Processo tributário analítico
Neste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do c...
2025
Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos d...
Lições de procedimento e processo tributário
As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado. Ao longo dos últimos anos, os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico, seja...
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Process...
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2020
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume I
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria, propiciando ao leitor uma visão global dos fundamentos, tendências e conceitos do Direito Tributário, com âncora no sistema constitucional tributário e ...
2019
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2019
Processo tributário
O Direito Tributário e o direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança: direito líquido e certo, sujeito passivo e autoridade coatora, foro competente, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de segurança preventivo e repressivo, prazo, medida limin...
Processo tributário analítico
A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outro...
2025
Processo Tributário - 17ª Edição 2025
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...
Processo Tributário - Teoria e Prática
Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem de 28.04.2000 do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a m...
2016
Processo Tributário
Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes....
2015
Tutela provisória e recursos no processo tributario
Tutela provisória e recursos no processo tributario
2024
Tutela provisória no processo tributário - 2024
Tutela provisória no processo tributário - 2024
2020
Processo Tributário - Teoria e Prática
Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a ...
2017
Manual de prática do processo tributário - 2023
Manual de prática do processo tributário - 2023
2023
Processo Tributário
Bom estado, sem grifos.576 pág.8ª edição.
2015
1 usado
R$ 18,89
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Ano de publicação 2014 capa brochura formato 23x16cm capa com alguns desgastes do tempo miolo com alguns grifos 562 páginas.Sinopse:A metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto juridico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jurisprudência(administrativa e judicial)Não se tratou da exclusiva análise de principi...
2014
1 usado
R$ 40,00
Novo Processo Tributário
Ano de publicação 1975--1ª edição capa dura formato 14x22cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 246 páginas.
1975
1 usado
R$ 25,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição capa dura formato 17x24cm livro usado em ótimo estado, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigilância do Ncpc
Ano de publicação 2019 capa dura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Il Giudizio Di Terzo Grado Nel Processo Tributario
Ano de publicação 1982 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pelo tempo com algumas manchas, não apresenta grifos ou anotações 156 páginas.
1982
1 usado
R$ 60,00
Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal
Ano de publicação 2006 capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 256 páginas.Sinopse:Esta obra teve por finalidade proceder à análise do processo nos âmbitos federal, estadual e municipal, de São Paulo, abrangendo tanto os procedimentos especificos(consulta, regime especial, imunidade e denúncia espontânea)quanto a lide con...
2006
1 usado
R$ 25,00
Novo Processo Tributário
Ano de publicação 1975--1ª edição capa dura formato 14x22cm folhas amareladas em função do tempo com assinatura do antigo dono na 1ª folha não localizei grifos ou anotações 246 páginas.
1975
1 usado
R$ 25,00
Código de Procedimento e de Processo Tributário Anotado e Comentado
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 24x17cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 430 páginas.
2003
1 usado
R$ 40,00
Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 256 páginas.
2006
1 usado
R$ 25,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
RESUMAO JURIDICO - VOL.19 - PROCESSO TRIBUTARIO
Novo
2024
1 usado
R$ 25,42
RESUMAO JURIDICO - VOL.19 - PROCESSO TRIBUTARIO
Novo
2024
1 usado
R$ 25,42