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Garantias judiciais no processo tributário
O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo ...
2018
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
2012
O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cumprimento das regras de direito tributário. Esta obra é resultado de discussões de advogados sobre as especificidades e dificuldades encontradas na ...
2019
Processo tributário analítico
Coletânea de artigos que estuda o Direito Processual Tributário a partir de uma abordagem inédita do fenômeno processual, construída à luz do modelo teórico difundido na obra do Professor Paulo de Barros Carvalho – o hoje nacional e internacionalmente conhecido “Constructivismo Lógico-semântico”. Leitura indispensável dos Cursos de Processo Tributário do IBET e da PUC-SP/COGEAE, a obra já figura c...
2024
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2024
Processo tributário analítico
O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do modelo teórico do constructivismo lógico-semântico (linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova) n...
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Neste Volume:AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVILSIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICOTUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIROA REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAO SIGILO BANCÁRIO E O FISCOO SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO A...
2011
Noções de Direito Tributário e Código de Processo Tributário
Esta obra nos apresenta o direito tributário e seus principais conceitos de forma simplificada e didática, com destaque para temas como: fontes do direito tributário; noções básicas sobre tributo e tributação sobre patrimônio.
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
Processo Tributário - Administrativo e Judicial - 2ª Edição 2025
A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretud...
Lições de procedimento e processo tributário
As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado. Ao longo dos últimos anos, os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico, seja...
Processo tributário analítico
Neste terceiro volume são abordados os seguintes temas do processo tributário, de acordo com o CPC/2015: legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário, cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória; coisa julgada em mandado de segurança coletivo sobre matéria tributária; precedentes em matéria tributária no novo CPC; compensação tributária; ações antiexacionais do c...
2025
Processo tributário: tutela provisória, sobrestamento e precedentes vinculantes
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam as tutelas provisórias no processo tributário. Também conta com esquemas, a fim de facilitar a fixação por parte dos leitores. Destaque – O destaque fica por conta da interpolação de conceitos d...
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2019
Processo tributário analítico - Estudos em comemoração aos 25 anos do grupo de pesquisa
Processo tributário analítico - Estudos em Comemoração aos 25 Anos do Grupo de Pesquisa. O livro é composto da coleção de 115 artigos cuidadosamente produzidos pelos membros do Grupo, organizados em 10 capítulos. Uma sinfonia de mentes diversas expondo ideias e estilos de escrita distintos, mas com uma coesão intelectual inegável. Principais Destaques: A obra oferece uma introdução ao Process...
Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário
Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual. Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); ...
2020
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume I
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste primeiro volume são abordadas as noções básicas de Direito Tributário, princípios e conceitos fundamentais, além das normas gerais, dando um panorama amplo da matéria, propiciando ao leitor uma visão global dos fundamentos, tendências e conceitos do Direito Tributário, com âncora no sistema constitucional tributário e ...
2019
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2019
Processo tributário
O Direito Tributário e o direito processual. Jurisdição e fixação da competência. Como descobrir qual ação intentar. Pretensão, causa de pedir e pedido. Ação declaratória. Ação anulatória. Mandado de segurança: direito líquido e certo, sujeito passivo e autoridade coatora, foro competente, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de segurança preventivo e repressivo, prazo, medida limin...
Processo tributário analítico
A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”. A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outro...
2025
Processo Tributário - 17ª Edição 2025
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...
Processo Tributário - Teoria e Prática
Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem de 28.04.2000 do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a m...
2016
Processo Tributário
Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário. A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes....
2015
Tutela provisória e recursos no processo tributario
Tutela provisória e recursos no processo tributario
2024
Tutela provisória no processo tributário - 2024
Tutela provisória no processo tributário - 2024
2020
Processo Tributário - Teoria e Prática
Em face da Lei 13.105, de 16.03.2015, que trata do novo Código de Processo Civil (NCPC), o autor Vittorio Cassone aproveitou a oportunidade não só para reordenar alguns capítulos, como, também e principalmente, para atualizá-los em face desse NCPC, nos termos da mensagem do caro amigo e renomado mestre Hugo de Brito Machado, em 28.04.2000, sobre a 1ª edição: “O livro é abrangente, cuida de toda a ...
2017
Manual de prática do processo tributário - 2023
Manual de prática do processo tributário - 2023
2023
Processo Tributário
Bom estado, sem grifos.576 pág.8ª edição.
2015
1 usado
R$ 18,89
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Ano de publicação 2014 capa brochura formato 23x16cm capa com alguns desgastes do tempo miolo com alguns grifos 562 páginas.Sinopse:A metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto juridico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jurisprudência(administrativa e judicial)Não se tratou da exclusiva análise de principi...
2014
1 usado
R$ 40,00
Novo Processo Tributário
Ano de publicação 1975--1ª edição capa dura formato 14x22cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 246 páginas.
1975
1 usado
R$ 25,00
Il Giudizio Di Terzo Grado Nel Processo Tributario
Ano de publicação 1982 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pelo tempo com algumas manchas, não apresenta grifos ou anotações 156 páginas.
1982
1 usado
R$ 60,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigilância do Ncpc
Ano de publicação 2019 capa dura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição capa dura formato 17x24cm livro usado em ótimo estado, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal
Ano de publicação 2006 capa brochura formato 21x14cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 256 páginas.Sinopse:Esta obra teve por finalidade proceder à análise do processo nos âmbitos federal, estadual e municipal, de São Paulo, abrangendo tanto os procedimentos especificos(consulta, regime especial, imunidade e denúncia espontânea)quanto a lide con...
2006
1 usado
R$ 25,00
Novo Processo Tributário
Ano de publicação 1975--1ª edição capa dura formato 14x22cm folhas amareladas em função do tempo com assinatura do antigo dono na 1ª folha não localizei grifos ou anotações 246 páginas.
1975
1 usado
R$ 25,00
Código de Procedimento e de Processo Tributário Anotado e Comentado
Ano de publicação 2003 capa brochura formato 24x17cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 430 páginas.
2003
1 usado
R$ 40,00
Processo Tributário Administrativo Federal, Estadual e Municipal
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 256 páginas.
2006
1 usado
R$ 25,00
Processo Tributário Perspectivas Sob a Vigência do Ncpc
Ano de publicação 2019--1ª edição formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 319 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
RESUMAO JURIDICO - VOL.19 - PROCESSO TRIBUTARIO
Novo
2024
1 usado
R$ 25,42
RESUMAO JURIDICO - VOL.19 - PROCESSO TRIBUTARIO
Novo
2024
1 usado
R$ 25,42