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Processo Judicial Tributário
SKU: 32162625. Condição: USADO. . Brochura formato, 23x16cm livro em bom estado .Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes perfeitos, lombada e capas inteiras .livro contém 621 páginas.Dt- tributario.
2006
1 usado
R$ 36,90
Processo Judicial Tributário
SKU: 32163172. Condição: USADO. . Livro em brochura formato 16x23 tendo 365 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.Dt Tributário
2005
1 usado
R$ 36,00
Códigos Tributário / Processo Civil / Constituição Federal - 3 em 1
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta sinais de umidade, grifos na última página, mancha nos cortes, carimbo de cortesia da editora e marcas de manuseio. Não apresenta folha de rosto. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2006
1 usado
R$ 10,00
Dicionário De Direito Tributário E Processo Fiscal Comentado
Livro Usado, Brochura, Com Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Corte Amarelado E Com Algumas Marcas De Acidez, Primeira Folha Com Nome Escrito A Caneta, Porém Um Bom Exemplar, Cad 02/03/20 Est 8 Hb - 018 -- Imagem Ilustrativa B
1995
1 usado
R$ 25,00
Códigos Tributário Processo Civil E Constituição Federal + Leg. Compl
Livro Usado Em Bom Estado, Brochura, Nº De Páginas: 992, Data Cadastrado: 23/04/2023, 28B-66. Ph
2011
1 usado
R$ 30,00
3 Livros: Curso De Direito Tributário, Curso Avançado De Processo Civi
Livros Usados, Brochuras, São 3 Livros: Curso De Direito Tributário - Hugo De Brito Machado (2004 25ª Edição), Curso Avançado De Processo Civil Vol 1 - Luiz Rodrigues Wambier (6ª Edição 2003), Recursos Humanos - Idalberto Chiavenato Edição Compacta (1985), Cortes Amarelados Do Tempo, Capas Com Desgastes, Mas Ótimos Exemplares, Cad 20/07/21 Est R41 - 28 - --- Imagem Ilustrativa B Não Se Encontra Na...
1 usado
R$ 25,00
Saraiva 3 Em 1 - Codigos Tributário/ Processo Civil e Constituição ...
excelente estado , praticamente novo, apenas com carimbo de cortesia título completo: saraiva 3 em 1 - codigos tributário/ processo civil e constituição federal legistação complementar ;
2011
1 usado
R$ 10,00
A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...
2024
Processo Administrativo Tributario: Principios, 01
Livro 100% novo - EAN 9788595900035
1 novo
R$ 43,77
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - 02ED/18
livro novo. Cat
1 novo
R$ 61,00
A Prova no Processo Administrativo Tributário / Novo
SKU: 24756584. (50) - 287 páginas, publicado em 2007 / Editora: Campus / Dimensões: 24,0 x 17,0 cm / Brochura / Neste livro, Márcio Pestana examina a aplicação da técnica comunicacional, relacionada às provas que o processo administrativo-tributário prevê para julgar os fatos e as relações jurídicas. Analisa os aspectos da cobrança pela Administração Pública, de tributos e de obrigações acessórias...
2007
1 novo
R$ 30,00
Tributário códigos 3 em 1: 14ª edição de 2018
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilita...
2018
Rt mini código 2017: código tributário nacional, código de processo civil, contituição federal
Rt mini código 2017: código tributário nacional, código de processo civil, contituição federal
1969
Processo administrativo tributário
A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacion...
2022
Os impactos do novo CPC sobre o processo judicial tributário
No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação ...
2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
Nesta obra o autor aborda relevantes aspectos do processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal), à luz da Constituição Federal de 1988, legislação de regência, doutrina e jurisprudência (administrativa e judicial), apontando de forma teórica e prática, os vícios que maculam e acabam por comprometer não apenas a tramitação processual, mas também, os requisitos de liquidez e de c...
2017
1 novo
R$ 61,00
Processo Judicial Tributário
As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável der eflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1...
1 novo
R$ 86,11
Processo Judicial Tributário
As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável der eflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: 1...
1 novo
R$ 86,11
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
Direito Tributário Avançado-teoria, Processo e Prática Tributária
A obra Direito Tributário Avançado é um marco na literatura jurídica, pois traz como inovação a reunião da teoria, do processo e da prática tributária, em volume único. Notavelmente, cumpre ressaltar que sua linguagem denota, ao mesmo tempo, crítica, leveza e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao atualizá-lo com as principais modificações legislativas do Brasil, no campo tribut...
1 novo
R$ 74,93
Direito Tributário Avançado-teoria, Processo e Prática Tributária
A obra Direito Tributário Avançado é um marco na literatura jurídica, pois traz como inovação a reunião da teoria, do processo e da prática tributária, em volume único. Notavelmente, cumpre ressaltar que sua linguagem denota, ao mesmo tempo, crítica, leveza e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao atualizá-lo com as principais modificações legislativas do Brasil, no campo tribut...
1 novo
R$ 74,93
Manual de Prática em Processo Judicial Tributário - Vol.5 - Coleção Manuais de Prática em Direito
A COLEÇÃO DE MANUAIS DE PRÁTICA EM DIREITO destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às diver sas áreas da prática jurídica. A prática em processo judicial tributário não é tão difícil quanto parece. Com o objetivo de reforçar esta assertiva, ...
1969
1 novo
R$ 30,00
Código 3 em 1 Saraiva: Tributário, Processo Civil e Constituição Federal
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário. Destaques desta edição: • Emendas Constitucionais n . 85 a 90, de 2015 • Decreto n. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016) • Lei n. 13.105, de 16-3-2015 ...
1969
1 novo
R$ 16,50
Processo Judicial Tributário - Pesquisas Tributárias 16
Livro novo. Processo Judicial Tributário Volume 16. Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 da Lei 9.868/1999 e 11 da Lei 9.882/1999 permitem a modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte em controle concentrado. Essa modula...
2010
1 novo
R$ 37,61
Processo Judicial Tributário Atualizado Com a Ec 45
Livro novo.
2005
1 novo
R$ 26,91
Os Impactos do Novo Cpc no Processo Judicial Tributário Lacrado
livro novo, lacrado, capa dura, 21 x 14 cm,
1 novo
R$ 14,00
Temas Controvertidos de Processo Civil e Tributário
Livro novo porém fora do plástico adquiriu pouca sujidade no corte. 21x14, 285p, brochura. O processo administrativo de compensação tributária na esfera federal e sua mitigação pelo poder público, Processo Tributário(Judicial e Administrativo): Relações e Confrontos. Penhora On-line. Artigo 741, paragrafo único, do código de processo civil: Efeitos do controle de constitucionalidade na execução d...
2006
1 novo
R$ 10,10
O Devido Processo Legal Tributário
O Devido Processwo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutorado defendida pelo Autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. . . Livro novo, capa mole com 230 páginas. Tamanho: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 35,00
Sistema Tributário do Mercosul: o Processo de Harmonização ...
.das Legislações Tributárias. Livro NOVO, capa mole com 342 páginas. Formato 21cm x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 28,00
Sistema Tributário do Mercosul: o Processo de Harmonização ...
.das Legislações Tributárias. Livro NOVO, capa mole com 342 páginas. Formato 21cm x 14 cm.
2001
1 novo
R$ 28,00
A Prova no Processo Administrativo Tributário
Livro NOVO, capa mole com 287 páginas. Formato 24 x 17 cm.
2007
1 novo
R$ 14,80
Códigos 3em1 Tributário, Processo Civil e Constituição Federal
Livro é novo e sem uso, ainda lacrado, ideal para a OAB, legislação complementar. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612775
2012
1 novo
R$ 49,60
Códigos 3em1 Tributário, Processo Civil e Constituição Federal
Livro é novo e sem uso, ainda lacrado, ideal para a OAB, legislação complementar. Cad. em 02/04/2017 (PT Nova 17D) - 201612774
2012
1 novo
R$ 49,60
Conjugados Tributário 3 Em 1: Tributário , Processo Civil , Constituiç
Livro novo.
2018
1 novo
R$ 12,50
Saraiva 3 Em 1- Códigos Tributário, Processo Civil e Const. Federal
Livro novo, com alguns sinais por ficar estocado.
2011
1 novo
R$ 25,00
Saraiva 3 Em 1- Códigos Tributário, Processo Civil e Const. Federal
Livro novo, com alguns sinais por ficar estocado.
2011
1 novo
R$ 25,00
Saraiva 3 Em 1- Códigos Tributário, Processo Civil e Const. Federal
Livro novo, com alguns sinais por ficar estocado.
2011
1 novo
R$ 25,00
3 Em 1 Código Tributário - Processo Civil - Constituição Federal + Leg
Livro novo. 990 pgs.
2011
1 novo
R$ 12,90
3 Em 1 Código Tributário - Processo Civil - Constituição Federal + Leg
Livro novo. 990 pgs.
2011
1 novo
R$ 12,90
3 Em 1 Código Tributário - Processo Civil - Constituição Federal + Leg
Livro novo. 990 pgs.
2011
1 novo
R$ 12,90
Código 3 Em 1 Saraiva. Tributário, Processo Civil E...
Livro novo. - 20162541
2016
1 novo
R$ 114,90
Tributário, Processo Civil e Constituição Federal
Livro novo - 20168088
2016
1 novo
R$ 44,90
Processo Judicial Tributário
Livro nunca usado, ótimo estado de conservação
2005
1 novo
R$ 47,00
Processo Administrativo Tributário
livro novo com bom estado de conservação.
2002
1 novo
R$ 115,00