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Linhas fundamentais da filosofia do direito
Resultado de mais de três décadas de paciente e minucioso trabalho, a presente tradução do professor e filósofo Marcos Lutz Müller das Linhas fundamentais da filosofia do direito, de G. W. F. Hegel (1770-1831) — Grundlinien der Philosophie des Rechts, no original —, assinala um dos pontos altos dos estudos hegelianos em língua portuguesa. Publicada há duzentos anos, a Filosofia do direito, como ta...
Os grandes princípios do direito público
Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. Trata-se, induvidosamente, de leitura obrigatória a todos os cultores do Direito, notadamente do Direito Público.
2020
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
Direito do comércio internacional - aspectos fundamentais
2004
O Contrato Social
Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos Direitos Humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado. Considerada a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, expõe a ideia de que o poder político está no povo, portanto, este é soberano e respo...
2023
A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
2024
Direito constitucional e fundamentos do direito
Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou Fundamentos do direito, desde logo as disciplinas jurídicas filosóficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas. E termina com o examinador, a ser, por seu turno e fraternalmente embora, examinado por um renomado Mestre que o acompanhou em todos os degraus de sua ...
1969
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
2012
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
2017
Primeiros princípios metafísicos da doutrina do direito - Ed. Bolso
Esta é uma obra bastante referencial no pensamento de Kant e fundamental nos cursos de Direito, sendo a base do conhecimento teórico do direito e da lei. Trata-se da primeira parte do livro “Metafísica dos Costumes”. A Doutrina do Direito tem como objeto os princípios de todas as leis que são passíveis de promulgação pela legislação externa. Kant examina no texto uma ampla gama de questões, inclui...
2023
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
Curso básico de astrologia – Vol. 1
"O Curso Básico de Astrologia apresenta uma forma prática, rápida e detalhista de aprender astrologia com lições claras e eficientes. Neste primeiro volume da clássica e aclamada trilogia – que agora chega atualizada e repaginada –, Marion D. March e Joan McEvers trazem os módulos do curso que versam sobre o simbolismo básico dos signos, dos planetas, das casas e dos aspectos, além de analisa...
2024
Príncipios na teoria do direito, os
O livro trata do tema relativo aos princípios e sua relação com a teoria do Direito. Depois do estudo sobre a necessária relação entre Direito e sociedade e da configuração do Direito como objeto construído, chega-se à análise da confusão entre regra e norma, a qual permeia os trabalhos doutrinários do Direito. Dita análise permite a conclusão de que a confusão é apenas aparentem visto que fundada...
1969
Moeda e direito
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda - bloco normativo este que se denomina 'constituição monetária'. ...
2025
Fundamentos do direito constitucional
O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o m...
2024
Direito de família e princípio da afetividade
Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...
2024
Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
2009
Direito Constitucional Geral
O autor traz um panorama histórico da relação entre direito e sociedade, inserindo o Direito Constitucional na dinâmica da cultura e defendendo que os estudos e debates correlatos não podem se basear em discursos estanques, que ignorem os influxos que a Constituição recebe das mais variadas manifestações.A obra transita habilmente da exposição história das constituições até a apresentação dos valo...
2020
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2012
Princípios de direito penal
O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.
2024
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro ...
2024
Princípios metafísicos da doutrina do Direito
Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lançado como primeira parte de Metafísica dos costumes. Trata-se do texto de referência para o estudo da filosofia do direito de Kant, com o qual contribui para a constituição de uma das mais férteis tradições do pensamento jurídico, aquela que procura fundamentar e elaborar em detalhes um programa un...
2014
Do Contrato Social - Rousseau
Publicado em 1762,Do Contrato Social – Princípios do Direito Políticoé um impactante clássico das ciências políticas e da filosofia política, que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. Considerado a obra-prima do filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, este livro trabalha a ideia de que o poder político está no povo, e que, portanto, o povo é soberano e respons...
2018
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante ...
1969
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
2024
Lições de teoria constitucional e de direito constitucional
A obra divide-se em três partes: Teoria Constitucional (1ª Parte); A Constituição Federal de 1988 (2ª Parte); e Ações Constitucionais (3ª Parte). A divisão termina por conceber trabalho com exame completo do sistema da Constituição de 1988, inclusive com oportunas remissões à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A preocupação do Autor com a eficácia dos direitos fundamentais é digna de dest...
2024
Lições de direito constitucional - controle de constitucionalidade
Lições de direito constitucional - controle de constitucionalidade
2024
Pareceres de direito constitucional e de direito administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profícua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do a...
2023
Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundame...
2024
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
2024
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2024
Direito Constitucional às margens do Estado
Sinopse: Direito Constitucional às Margens do Estado convida-nos a refletir, em conteúdo e método, acerca da renovação das formas de pensar o Direito para além da imagem do Estado visto como ente homogêneo, que atua de forma coordenada na guarda da Constituição. Assim como a sociedade encontra-se em constante transformação, também o Direito necessita movimentar-se, desconstruir-se e reconstruir-se...
2024
Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
2023
Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
2024
Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto ...
2024
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2021
Novas Tendências do Direito Constitucional
Neste Volume: • Por que Homenagear Paulo Lopo Saraiva?• Um novo poder Constituinte? Uma nova Constituição para o Brasil?• A Constituição de 1988 e a Teoria dos Direitos Fundamentais• Princípios, Regras e Políticas na Teoria da Interpretação Constitucional• A Soberania e os seus Aspectos Constitucionais: Breve Evolução no Direito Constitucional Brasileiro• A Potestade Civil no Pensamento de João Ca...
2024
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
Direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, do - a construção de uma cultura - 2012
2024
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
2011
Princípios de direito financeiro e tributário
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da mo...
2024