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Breves reflexões sobre as alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
A presente publicação contém algumas breves reflexões sobre as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial que decorrem do Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março. Não se podia deixar de assinalar a publicação e entrada em vigor deste diploma, há muito esperado pelos municípios por nele estar vertida a prorrogação do prazo legalmente definido para a incorporação nos planos...
2021
Estudos de direito da família II
Depois da evolução que se tem verificado nas relações familiares - em homenagem à liberdade - a família alargada perdeu expressão, a família nuclear também entrou em declínio, e o que sobrou foi o crescimento do individualismo e da solidão. O Direito da Família - só por si - não parece ter condições para cumprir a função de tornar as famílias mais felizes se as políticas públicas não se focarem na...
Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente
Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e com que extensão - deveres que vinculem os credores entre si e perante a empresa insolvente, bem como entre os sócios e da empresa perante estes. Questiona-se, nomeadamente, se regras como a Obstruktionsverbot alemã, que permite ficcionar o voto de credores que atuem abusivamente, deverão ser transp...
Turma da Mônica - Medo assim eu nunca senti
Já pensou que legal seria ver a nossa tão amada Turma da Mônica numa aventura de deixar os cabelos em pé? Nesta história, Seu Xavecão leva a criançada a um inesperado destino: um cemitério, onde tem início uma série de eventos inexplicáveis. O que um barulho muito estranho, uma pedrinha vermelha e um corvo têm em comum? Será que tudo isso é real? Descubra como a Turminha do Limoeiro vai enfrentar ...
2024
O juiz e o novo código de processo civil
A presente obra procura examinar importantes institutos do Novo Código de Processo Civil e sua relação com as funções, as vedações, os poderes e os deveres do juiz. Em dez capítulos o autor analisa alterações e regras dispostas no Novo CPC, sob o enfoque dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, da fundamentação das decisões judiciais, da publicidade e da razoável duração do proce...
2016
Mulheres do babaçu
A presente obra trata de histórias de mulheres quebradeiras de coco babaçu no Maranhão, desde uma perspectiva da história dos movimentos sociais, das relações de gênero, e como um capítulo de uma história de longa duração, aquela das mulheres mães.
2019
Assim falou zaratustra - bolso
Amado, odiado, incompreendido, mal-interpretado – mas jamais ignorado. Essa é a sina não apenas do personagem principal de Assim falou Zaratustra, mas também do próprio livro – a mais célebre obra de Friedrich Nietzsche. Desde a época de seu lançamento, o texto instiga e divide os críticos, e sua influência se estende para muito além da filosofia, inspirando autores como Carl Jung e Thomas Mann. ...
1999
Curso técnico instalador de energia solar fotovoltaica
Este livro sistematiza os conhecimentos relevantes sobre engenharia hortícola que, conjugados com os conhecimentos fitotécnicos pertinentes, são indispensáveis ao projetista, ao construtor e ao operador de sistemas de cultura protegida. O investidor não deve ignorar o valor destas competências nem subestimar os custos da ignorância e do amadorismo nesta área. O texto resulta da experiência técnica...
2011
Perícia genética paterna e acesso à justiça
A busca da paternidade pelo exame de DNA é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista. O elevado grau de certeza desse exame exige que todas as facilidades para sua realização, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidas. A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade s...
Dossiê contra o pacote do veneno e em defesa da vida!
Este livro é composto por documentos que fazem uma revisão do dossiê científico e técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) publicado em julho de 2018. Na edição atual, incluiu um esforço...
2021
Informação nos grupos de sociedades
Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão entre a unidade econômica e a autonomia jurídica de cada sociedade, fazendo com que a necessidade de conhecimento nem sempre seja acompanhada por pretensões jurídicas de acesso a factos relativos a sociedades formalmente independentes. São múltiplos os planos em que a informação tem de ser estudada...
Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais
A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de disseminação de “fake news” que turvam o debate democrático e causam danos concretos à sociedade. Como a ordem jurídica pode regular de maneira mais efetiva a atividade das redes sociais e a circulação desses materiais, é a pergunta qu...
O desenho extraviado de Hieronymus Bosch
“A esquisse do Bosch é falsa, a verdadeira nunca saiu de Veneza. Tio Domênico foi encontrado morto em um hotel de São Paulo, amarrado a uma cadeira, nu, com uma peruca loira comprida(.) Mas quem o amarrou e por quê?” O romance se passa nos dias atuais em N. York, Veneza e Florianópolis. Luigi vai a N. York em busca de um esboço de autoria do pintor Bosch, guardado no cofre de um banco americano. ...
A metáfora do estranho em estranhos estrangeiros de caio fernando abreu
O livro A metáfora do estranho em Estranhos estrangeiros de Caio Fernando Abreu propõe um estudo acerca da temática do estranho, termo que tem sido objeto de interesse nos mais variados campos do saber desde que Freud chamou a atenção para o fenômeno do efeito de estranhamento em sua obra O estranho (1919). Dessa forma, pela via da metáfora do estranho, a obra propõe uma análise da coletânea Estra...
2017
Teoria e prática do turismo no espaço rural
Trata-se de uma das mais completas abordagens do tema. Não só porque reúne um elenco respeitável de autores, mas principalmente pela diversidade dos assuntos tratados, que abrangem desde aspectos conceituais do turismo em áreas rurais até casos ilustrativos da tipologia apresentada. Seus 23 capítulos formam um arcabouço referencial diversificado, um cenário complexo do tema: conceitos, tipologias,...
1969
Matemática com aplicações tecnológicas
Este quarto volume tem por objetivo apresentar a Matemática Financeira de forma clara, objetiva e prática. Todas as demonstrações estão no apêndice, o que torna a leitura mais suave, especialmente para as pessoas sem muita intimidade com a matemática. A maioria dos exemplos e exercícios abordam problemas reais vivenciados no dia a dia do mercado financeiro. Conta também com uma grande quantidade d...
Autoestima e aceitação: lidando com meu problema de visão
Ao apresentar a visão monocular e a partilha de experiências por meio da história de várias crianças em um grupo terapêutico mediado por uma psicóloga, este livro objetiva facilitar a compreensão da deficiência para crianças e adultos. Durante os encontros, os pacientes expõem seus anseios e medos, e são apresentadas as possibilidades de enfrentamento e superação da deficiência por meio das intera...
Arte, educação e contemporaneidade
COM FOCO NO ENSINO MÉDIO, ESTA COLECÃO TRAZ UM MATERIAL PRODUZIDO A PARTIR DE PESQUISAS E REFLEXÕES DE PROFESSORES E PESQUISADORES DE DIVERSAS INSTITUICÕES DO BRASIL, QUE SE DESTACARAM NOS ÚLTIMOS ANOS POR SUAS CONTRIBUICÕES NO AVANCO DA EDUCACÃO. Este livro busca compartilhar diferentes experiências vivenciadas por arte-educadores baseadas em distintas abordagens que se articulam por meio de u...
O uso da informação no desenvolvimento político eleitoral brasileiro
O que dá sentido a uma pesquisa? Antes de tudo, é descobrir o que está além do óbvio proposto no conteúdo de disciplinas, artigos, livros e materiais disponíveis em torno do assunto sobre o qual o pesquisador se debruçará. Sem isso, seu trabalho perde o sentido e o encanto, no que se estende sofredoramente em busca de um ideal que corre o risco de nascer do nada e, consequentemente, terminar no va...
2018
Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Administrativo - 3ª edição de 2012
Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo aprendido, evitando surpresas no tão esperado dia da prova. A obra reúne a experiência em sala de aula de um professor de cursinho, todas as provas de 2ª fa...
2012
O sancionamento das práticas restritivas da concorrência
O presente estudo versa sobre a influência do Direito da União Europeia no Direito Nacional da Concorrência, com especial destaque para a sua componente contraordenacional. São analisados aspetos de responsabilidade empresarial, cumprimento normativo e aplicação da coima em que se verifica um menor alinhamento entre as leis, as orientações, a prática decisória e a jurisprudência da União Europeia,...
Questões fundamentais de direito penal da empresa
O direito penal da empresa adquiriu, nos últimos anos, enorme visibilidade e renovada importância na prática judiciária, quer pela sua complexidade, quer pelo desafio constante que dirige às categorias clássicas do direito penal. Este estudo considera quatro grandes questões fundamentais ao longo de cinco capítulos: as dificuldades de conciliação do direito penal da empresa com a teoria da infraçã...
Contribuições da avaliação psicológica no contexto organizacional
Contribuições da avaliação psicológica no contexto organizacional
2006
João Cabral de Melo Neto
Os textos aqui reunidos, análises de estudiosos da Espanha, revelam os laços do poeta com este país, em que viveu e que serviu de inspiração para algumas de suas mais belas criações poéticas. Permitem também uma visão de João Cabral como um cidadão do mundo, pois, apesar de morar em inúmeros lugares, jamais esqueceu o Nordeste brasileiro.
Vivendo a semana santa
O histórico da Semana Santa, incluindo seus aspectos folclóricos; comentários litúrgicos e paralitúrgicos para introduzir e conduzir as celebrações, a liturgia da Semana Santa, instruções para ministros ordenados e para ministérios leigos. Especialmente dirigido aos vigários paroquiais, diáconos, equipes de liturgia, e comunidades.
1996
Escola do campo espaço de vida e de trabalho
Este livro dá sequência à publicação de artigos artigos escritos pelas alunas e alunos do Curso de Especialização em Educação do Campo, realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco através do Colegiado de Ciências Sociais. Em 2013 foi publicado o primeiro volume e agora, em 2014, conclui-se a publicação neste segundo volume também intitulado Escola do Campo – Espaço de vida e de trab...
2024
A ilegitimidade singular
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida no elenco de pressupostos processuais, a legitimidade processual sempre foi um requisito bastante debatido na doutrina processualista no que toca à sua natureza processual/substancial. Feito um excurso pela evolução histórica da previsão deste pressuposto processual no Código de Processo Civil e si...
O salvamento em direito dos seguros
A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do debate doutrinário nacional sobre o regime jurídico do salvamento e demonstrar, por este meio, a sua importância teórica e prática no Direito dos Seguros. Em virtude da sua fonte, conteúdo e efeitos, conclui-se que o salvamento constitui um ónus jurídico, concebido para um momento particular da vigência do contrato de s...
A matemática dos concursos em bizus
A proposta deste livro é fazer cessar uma dor muito forte que só quem precisa se preparar para algum concurso conhece: A dor de ter que aprender ou dominar a Matemática. Há muito tempo eu também tive essa dor e acho que por esse mesmo motivo, depois de ter me decidido por aprender e dominar a Matemática, resolvi me dedicar a ensiná-la de uma maneira que qualquer pessoa possa também aprendê-la. Voc...
2025
Comentários sobre contratação pública
A presente obra reúne vários comentários sobre Contratação Pública que, na sua maioria, o Autor teve a possibilidade de abordar no exercício da advocacia, a qual tem vindo a desenvolver na área do Direito Administrativo e Contratação Pública, na Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, SP, RL, ("SRS Advogados"). Os temas objeto de análise são abordados através de uma perspetiva dialogant...
Como a qualidade do e-serviço influencia na relação entre as capacidades dinâmicas e o desempenho em lojas virtuais
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