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Direito autoral e internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de t...
2024
Processo coletivo civil e trabalhista
Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individua...
2024
Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas. Este livro demonstra a existência da LGBTfobia estrutural no ...
2024
Penhor de ações no direito brasileiro - 1 ed./2008
Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de essa garantia permitir que o credor interfira diretamente na organização empresarial em determinadas deliberações assembleares. Examina o contrato de penhor de ações, sua natureza...
2008
A carga tributária na economia brasileira
Desde a primeira vez que a carga tributária foi mensurada no Brasil, em 1947, que esse agregado macroeconômico vem apresentando um comportamento ascendente, a exceção dos anos de 1963/64 e 1985, os quais apresentaram um declínio em seu comportamento. Nesse sentido, o trabalho objetivou discutir o comportamento da carga tributária e verificar seus efeitos sobre as variáveis macroeconômicas agregad...
O serviço de utilidade pública no direito brasileiro
O serviço de utilidade pública no direito brasileiro
2016
Pressupostos para se compreender o direito tributário à luz do giro ontológico-linguístico - uma retrospectiva histórica e a
Pressupostos para se compreender o direito tributário à luz do giro ontológico-linguístico - uma retrospectiva histórica e a
2023
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
2023
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
2021
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
Direito tributário e heurísticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico...
2024
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
2023
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
2022
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
2025
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2024
Dispositivos, regulamentos e panoramas no direito
Dispositivos, regulamentos e panoramas no direito
2021
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
2021
Tributação do Setor Industrial - 1ª Edição 2013
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Tributação do Setor Indu...
2014
Direito tributário
"Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo", do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o sub...
2007
Teoria e prática do direito tributário - 3ª edição de 2013
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2012
O principio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado da autora. A temática da obra é investigar se a cumulação de sanções tributárias de natureza punitiva decorrentes da prática de um mesmo fato seria compatível com o rationale princípio do ne bis in idem, em seus aspectos materiais ou substanciais, o chamado ne bis in idem puniri. Diferencial – É a comparação com o direito i...
Direito e sociedade volume 3: marcelo neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro
Direito e sociedade volume 3: marcelo neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro
2025
Embates contemporâneos do direito processual tributário
Embates contemporâneos do direito processual tributário
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
2004
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conheci...
2013
A constituição Cidadã e o Direito Tributário
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poe...
2024
Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da comple...
2009
Responsabilidade Civil E Inadimplemento No Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos
Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas atuais e desafiadores. Assim é que, em linhas gerais, o livro aborda o Direito Civil a partir de sua leitura pelas lentes do Direito Constitucional ou p...
2014
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em 2013, 5.553 municípios (ou seja, 99,7%) possuíam conselhos de saúde. Além disso, as áreas em que atuam são as mais diversas, tais como controle interno, pod...
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
2020
Ficções jurídicas no direito tributário
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...
2008
Contratos aleatórios no direito brasileiro
Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do contrato aleatório. Desse modo, Paula Greco Bandeira oferece inúmeras propostas inovadoras, com reflexos em toda a dogmática contratual. Mergulha nos princípios fundamentais e nas teorias de interpreta...
2010
Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias
A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica...
2025
Filosofia do Direito
Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-Graduação do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois acordos de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito e...
2025
Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro
Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes preocupações acerca da privacidade. O aspecto tecnológico sempre fez parte do desenvolvimento histórico da privacidade, e agora, mais que nunca, parece dar um tom de primazia à vertente informacional ...
2019
A energia eólica no direito ambiental brasileiro
Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste co...
2014
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
2020
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
2020
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
20 anos do Código Civil Brasileiro
Esta obra, com a precisa organização das professoras de direito Maria Cristina Paiva Santiago, Joyceane Bezerra de Menezes e Carla Moutinho, traz inestimável contribuição à compreensão e aplicação do direito civil brasileiro, salientando com espírito crítico o desenvolvimento ocorrido após o advento do Código Civil de 2002. Os temas abordados pelos diversos autores distribuem-se entre os direitos ...
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
2021