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Direito tributário V
Neste volume, o jurista examina as garantias do crédito tributário enquanto elemento constitutivo da obrigação tributária. Define o que são garantias, enfatizando a seu turno, os privilégios da Fazenda Pública, seja municipal, estadual ou federal. Disserta também sobre o concurso de preferência, falência e concordata, inventário e arrolamento, liquidação judicial ou voluntária e outros temas ligad...
2016
Direito tributário II
O sexto volume da Série Estudos de Direito Público trata de quatro temas distintos: entidades do chamado Terceiro Setor, papel imune, proposta de instituição da contribuição destinada ao financiamento da saúde e das vicissitudes do crédito previdenciário. A análise consiste em dar um tratamento adequado a cada um dos assuntos em tela, a fim de delimitar seu conteúdo substantivo.
O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2025
O Procedimento Monitório no Direito Brasileiro(sinopse na Descrição)
****com carimbo de descarte***capa dura;164 pgs; O presente trabalho tem por objetivo a analise de situações que não foram bem explicadas pela doutrina, tais como: a necessidade da citação, em razão da importância deste instituto no Direito processual Civil Brasileiro.Aproveite!D6
2002
1 usado
R$ 10,00
O Tribunal do Juri no Direito e no Processo Penal Brasileiro
Livro capa dura muito bem conservado, não grifado, nem carimbado, 432 pgs.
2011
1 usado
R$ 59,06
O Tribunal do Juri no Direito e no Processo Penal Brasileiro
Livro usado em excelente estado de conservação; livre de grifos ou rasuras; bordas levemente amareladas pela ação do tempo o u manuseio; capa dura; 432 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 59,06
O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
Raridade - Revista do Direito bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 4 nº 13 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 408 p - Principais artigos: O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro (José Augusto Delgado); Por uma nova visão do regulador bancário (Jairo Saddi); Direito Comparado - O Regime jurídico das sociedades abertas em Portugal - ...
2001
1 usado
R$ 17,28
Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro - 3ª Edição
possui assinatura de caneta na contracapa. possui pequenos rasgos nas extremidades da sobrecapa de papel. possui desgastes na sobrecapa de papel. 470 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. livro capa dura com sobrecapa de papel, usado, em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 400,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro: Exposic~ao Si
Livro em otimo estado, leves sinais de uso, contra capa levemente amarelada, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
2007
1 usado
R$ 20,00
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
Brochura, sinais de uso, capas e lombada com leves desgastes e marca de dobra leve na capa frontal, Páginas em bom estado com leve amarelamento nas extremidades, assinatura a caneta, boas condições de leitura, livre de comprometimentos. AZ.
2012
1 usado
R$ 35,00
Idoso - O Idoso no Direito Positivo Brasileiro
Código: 2476060 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na primeira página e no friso lateral. Ano: 2001 Nº de páginas: 376 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 27,00
Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro
SKU: 30795293. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 470. Encadernação: brochura. Formato: 470 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme. Cortes levemente amarelados.
2005
1 usado
R$ 390,00
O Seguro No Direito do Brasileiro
SKU: 20921685. Condição: USADO. . 557 páginas, livro capa dura, em perfeito estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 30,00
O Seguro no Direito Brasileiro
livro em bom estado ( est 85 )
1998
1 usado
R$ 16,89
Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro
Capa dura. Livro em bom estado, apresenta poucos sinais de manuseio, oxidações, poucas marcações com lápis . Cod. 51808 Dúvidas wats: 48 991431059
1977
1 usado
R$ 199,90
O Principio de Não-confisco No Direito Tributario - Goldschmidt
SKU: 32005996. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788520324776 / ISBN: 8520324770 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 98,00
Tribunal do Juri no Direito Brasileiro e Comparado, o / 1ª Edicao
SKU: 24998832. CAPA DURA / ÓTIMO ESTADO / DEDICATÓRIA A CANETA / CONTÉM O CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA FOLHA.
2014
1 usado
R$ 80,00
Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro
obra capa dura original com 384 páginas , conservado , apenas a primeira página solta , qualquer dúvida entre em contato.
1977
1 usado
R$ 180,00
Direito Médico : O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556050171. Dimensão 15 x 21, 194 págs. Sinopse: Direito Médico: O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
2024
1 usado
R$ 93,50
Seguro no Direito Brasileiro : De Acordo Com o Novo Código Civil - A
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788588834354. Sinopse: Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
2024
1 usado
R$ 102,00
Multa e prisão civil : O Contempt of Court no direito brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488111. Sinopse: Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
2024
1 usado
R$ 29,80
O matrimônio no tempo
A família é a mais antiga das instituições. Está ligada, portanto, à origem do próprio homem, num tempo do qual se não tem memória. Na sua trajetória, gerou, abrigou e protegeu o homo sapiens pelos caminhos da terra, ontem, hoje e, certamente, per omnia saecula. Nessa evolução, sofreu transformações de todos os matizes, mantendo e preservando, contudo, seu cerne ou estrutura básica: homem, mulher ...
2020
Curso De Direito Romano - O Direito Romano E O Direito Civil Brasileiro No Novo Codigo
ID=181064A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 486. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Dura
1998
1 usado
R$ 12,50
O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro
ID=59458A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a caneta. levemente amarelado e sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 333....
2006
1 usado
R$ 26,25
O Interdito Proibitorio no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de manuseio, lombada com marcas de manuseio, apresenta marcas de rasuras no interior do livro, apresenta pequenas marcas de oxidação no interior do livro.jfb 1*5 - 20166988 - 01/05/2017 - SKU: FG20166988
1992
1 usado
R$ 14,00
O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com carimbo e assinatura no interior. Ficha técnica: Título completo: O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro Autor: José Renato Martins ISBN/ISSN: 9788574535128 Ano do exemplar: 2004 Edição: 1ª Edição Editora: Juarez de Oliveira Idioma: Português Condição: Usa...
2004
1 usado
R$ 17,00
O Seguro no Direito Brasileiro Edição 2003
Cod. 147949 / Direito / Capa Dura / L. az. bom estado de conservação, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 15x22 cm. Assinatura a caneta na folha de rosto. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
2003
1 usado
R$ 25,65
O Habeas-corpus no Direito Brasileiro
Livro com páginas envelhecidas, constam carimbos, capa dura danificada; 319p. (SA)
1942
1 usado
R$ 50,00
O Atleta Profissional no Direito Brasileiro
Livro com paginas levemente amareladas devido ao tempo, consta assinaturas e carimbos, brochura com desgastes; 187p.
1978
1 usado
R$ 32,00
O vale no direito brasileiro
Ótimo estado, marcas de tempo armazenado. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1974
1 usado
R$ 10,00
O Seguro-desemprego no Direito Brasileiro
Cod. 18429 / Direito / Brochura / Descrição: 263 pags em otimo estado, com nome simples, sem grifos
1993
1 usado
R$ 28,00
O EMPREGADO E O EMPREGADOR NO DIREITO BRASILEIRO
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO EM BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1958
1 usado
R$ 10,00
O Diretor Exercutivo no Direito Brasileiro
Otimo, 134 pags grifos em 2 pgs a lapis 14x21
2005
1 usado
R$ 10,00
O EMPREGADO E O EMPREGADOR NO DIREITO BRASILEIRO SEXTA EDIÇAO
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO EM BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1978
1 usado
R$ 10,00
o empregado e o empregador no direito brasileiro - 2 vols. - 4 ed.
texto conservado, amarelado com algumas manchas de oxidação, assinatura e carimbo antigos, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
1965
1 usado
R$ 20,00
A Analogia no Direito Tributario Brasileiro
otimo, com nome, 109 pags
1965
1 usado
R$ 30,00
O Diretor Executivo no Direito Brasileiro
Bom estado, 134 pags limpas
2005
1 usado
R$ 10,00
O Instituto da Compensação no Direito Tributário, Princípios Consti...
livro em bom estado, em brochura, em português, com 119 páginas COD. 118105 título completo: o instituto da compensação no direito tributário, princípios constitucionais, tributários e processuais doutrina, jurisprudência e legislação;
1966
1 usado
R$ 73,37
O Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributario
Livro em bom estado de conservação. Com algumas marcas de manuseio e amarelado devido ao tempo06/12/19(leves desgastes e marcas de dobras na capa e contracapa)pags.242
2015
1 usado
R$ 35,00
o divórcio no direito brasileiro
Brochura em bom estado com 271 pgs. Dt civil. Controle 11221
1992
1 usado
R$ 24,30
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro-4ª Edição
Bom estado, sem grifos e rasuras.10/08/2023 NA
2009
1 usado
R$ 13,20
A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro
Coleção Jurídica nº 14.Brochura. Usado em bom estado. 218 págs. 21 cm. L1E 14/4
1975
1 usado
R$ 63,25
O Menor Comerciante no Direito Brasileiro
Encadernação capa dura nova, mantida capa original. Miolo em bom estado. Possui pequeno carimbo de posse na guarda e no corte. 140 págs. JWC
1956
1 usado
R$ 16,64
O Desquite no Direito Brasileiro
Encadernação capa dura original, Sem grifos ou anotações. Bom estado de conservação. Sinais de uso e manuseio. Possui carimbo de posse no corte. 644 págs. - JWC
1974
1 usado
R$ 11,10