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Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo 10 - Volume III / Número
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 10 - Volume III / Número 10 / junho 2013 Editora: Bonijuris Ano: junho 2013 Formato: 15X23cm ISBN: 977223711600710 Revista NOVA - Lacrada 100% Garantido
2013
1 novo
R$ 69,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo V. 3 Número 11
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo 11 - Volume III / Número 11 / setembro 2013 Editora: Bonijuris Ano: setembro de 2013 Formato: 15X23cm ISBN: 977223711600711 Revista NOVA - Lacrada 100% Garantido
2013
1 novo
R$ 69,00
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos estatais e entre as diversas esferas da nossa Federa...
2014
1 novo
R$ 43,00
Revista de Direito Brasileira Rdb: Ano 3 - Vol. 4 - Abril 2013
Novo lacrado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que está com os preços reduzidos. (Código: 10251C)
2013
1 novo
R$ 20,00
Revista Luso Brasileira de Direito do Consumidor
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2019
1 novo
R$ 40,90
Direito de Família - a Tutela Familiar na Legislação Brasileira
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2013
1 novo
R$ 59,90
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: Nº 21
A Revista n. 21 da ANDT, ora apresentada à comunidade jurídica, trata, especialmente, da proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, assunto que vem despertando a atenção dos juslaboralistas, sobretudo em face da inexistência de lei complementar regulamentadora do preceito contido no art. 7º, inciso I, da Constituição da República do Brasil, cujo objetivo é instituir uma forma de ce...
2017
1 novo
R$ 60,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 8
Volume 2 / Número 4 / dezembro de 2012. Livro novo, brochura, 320 páginas, setor: SLC.
2012
1 novo
R$ 29,90
Direito e Transparência na Divulgação de Informações: A Regulamentação Brasileira Versus a Americana, Lei Sarbanes-oxley
Aborda matéria de grande interesse para o mercado de capitais: a necessidade de as companhias abertas divulgarem ao mercado informações de forma transparente e eficiente, obedecendo as práticas de uma boa governança corporativa.
1969
1 novo
R$ 54,40
Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo 25
Livro novo embalado.
1 novo
R$ 24,90
Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira
Livro novo, sem uso, brochura, com 120 páginas. A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de Saúde, a articulação entre os órgãos esta...
2014
1 novo
R$ 35,00
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Revista nova na embalagem original. Dimensões: 28 x 21 x 1 cm. 01/11/24.Luh
1 novo
R$ 25,00
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
Em meu nome e em nome da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, tenho a honra de, nesta gestão, lançar esta obra que tanto nos orgulha e que homenageia o Professor Domingos Sávio Zainaghi, por meio dos estudos escritos por seus leitores, estudio sos, alunos e admiradores. Tenho o privilégio de chamá-lo de amigo, além de contar com sua sabedoria e generosidade como Coordenador Acadêmico da Soc...
1 novo
R$ 100,00
Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. V Nº 28
SKU: 30205268. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo lacrado 15/07/2024 Direito
2017
1 novo
R$ 39,90
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo - Nº 27
SKU: 23398406. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo. Lombada : Vermelho Escrita : Branca
1 novo
R$ 39,79
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo
Livro novo lacrado na embalagem, 16x23 cm, brochura.
1 novo
R$ 30,00
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 76,00
Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público
novo.Qualquer dúvida, pergunte a vontade.
2012
1 novo
R$ 25,00
Revista Brasileira de Direito Civil - Ano 5 - Nº17 - 2013
SKU: 32162864. Condição: NOVO. . Livro Novo. Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo. Dt Civil
2013
1 novo
R$ 22,95
direito a saúde e solidariedade na constituição brasileira
livro novo nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 36,54
Danos Extrapatrimoniais Coletivos e Indenização Punitiva - Uma Visão Brasileira a Partir do Direito Comparado
livro novo nunca manuseado
2022
1 novo
R$ 123,41
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
livro novo nunca manuseado O relato de Ricardo Nascimento é fiel. Ele acompanhou passo a passo e foi protagonista de uma das frentes do 11 de agosto de 2022. A mais simbólica e representativa, sem dúvida, pelo amálgama de referências simbólicas: Pátio das Arcadas lotado, cuidadoso cenário e cerimonial de apresentação da Carta, homenagens aos subscritores do marco que foi a Carta 1977 e tudo no mes...
1 novo
R$ 68,40
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 99,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
livro novo e nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 42,50
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 69,20
Medo e direito penal: reflexos da expansão punitiva na realidade brasileira
livro novo e nunca manuseado
2011
1 novo
R$ 56,43
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo e nunca manuseado
2019
1 novo
R$ 68,00
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 42,50
Bastidores: a articulação da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 71,28
Revista De Direito Brasileira Rdb - Ano 3 - Vol. 6 - Set/Dez/2013
Revista Nova, Lacrada, Brochura, Formato 23X16 Cm. Dat. Cad. 15/01/2016, Na Loja, Su- 16 C - 44
2013
1 novo
R$ 14,90
Sociedade Brasileira De Direito Desportivo: Estudos Em Homenagem Ao Prof.
Livro 100% novo - EAN 9786588805732
1 novo
R$ 78,54
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo V.Ii
Livro 100% novo - EAN 9772237116007
1 novo
R$ 91,29
Revista Brasileira De Direito Do Agronegócio
Livro 100% novo - EAN 9772175606004
1 novo
R$ 63,37
Revista Luso Brasileira De Direito Do Consumo Vol
Livro 100% novo - EAN 9788580920031
1 novo
R$ 37,69
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL
REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO VOL 1 - J M
1 novo
R$ 39,69
Direito Tribuário Internacional do Brasil
Obra esgotada na editora. Temos apenas 1 exemplar disponível na loja. Qualquer duvida estamos a disposição.
2002
1 novo
R$ 370,00
Responsabilidade Pré - Contratual: Aplicabilidade ao Direito Brasileir
A presente obra é uma das precursoras da Responsabilidade Pré Contratual no Direito Brasileiro, razão pela qual a primeira edição desse trabalho mereceu inúmeras referências por parte dos maiores civilistas brasileiros, dentre eles Luís Edson Fachin, Judith Martins Costa e Nelson Nery Júnior. Em sua avaliação, a seleta banca examinadora que o julgou, na Universidade de Passo Fundo, lhe concedeu o ...
2016
1 novo
R$ 56,50
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2025
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2024
Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira
É com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária ...
2016
Previdência nos 60 Anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira
BREVES PALAVRAS SOBRE O PROFESSOR CELSO BARROSO LEITEO professor Celso Barroso Leite nasceu em Santo Antônio de Pádua, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em 1917. Terminou o ginásio em 1934 e em 1937 ingressou por meio de concurso público no IAPI – Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, quando começou a sua relação com a Previdência Social.Logo que ingressou no IAPI foi trab...
2025
Velhice e Violação dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira
O livro discute as violações de direitos na velhice sob a ótica do capital, como expressão da questão social, em uma perspectiva crítica. Contribui para uma leitura dialética da velhice, perpassando pelo cenário da violação de direitos na política de assistência social. Assim, traz a luz do debate contemporâneo, os limites, tensões e possibilidades ante a superação da violação de direitos.
2025
1 novo
R$ 134,90