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Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 38,85
JUSTICA CRIMINAL - V. 04 - PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E DO DIREITO PENAL NA OTICA DOS JUIZES BRASILEIROS
A 1ª edição de “Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros” reúne contribuições de magistrados de todas as regiões do país, que se uniram nesta obra para oferecer ao leitor uma análise robusta dos princípios que regem o processo penal e o direito penal no Brasil.O lançamento enfatiza a relevância desses princípios para a atuação consistente dos operadores do direito, abordando tanto questões...
1 novo
R$ 234,00
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
A crise do Poder Judiciário e sua reforma é tema dos mais relevantes do debate político atual no Brasil. No centro desse tema está a questão da cidadania: como tornar o Poder Judiciário instrumento eficaz para a universalização dos direitos fundamentais dos indivíduos no nosso país? De que modo o formato institucional do Poder Judiciário brasileiro apresenta obstáculos a esse desafio? Quais caract...
2025
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
2023
Introducao ao Estudo do Direito Politica Brasileira
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação.
2001
1 novo
R$ 34,90
REVISTA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO ANO XXIII Nº 23 - 2018 - 2020
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 136,00
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
Entre a transição e a justiça de transição - os direitos humanos no processo da redemocratização brasileira
2023
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
A Transacao Tributaria - Como Expressao Dos Direitos Do Cidadao
ID=317930A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 237. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 48,75
A Incorporacao Dos Tratados Internacionais Aos Direitos Hunamos Na Ordem Juridica Brasileira - Uma Visao Pos - Ec 45/2004
ID=270753A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 49. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Brochura com carimbo de livraria na folha de anterrosto.
2009
1 usado
R$ 20,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira. 2 Tomos
Vera. Com desgaste
1961
1 usado
R$ 50,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Livro em bom estado de conservação, capa mole com aspecto envelhecido e desgastes naturais. 422 paginas Amareladas. Formato 23 x 16 cm.
1961
1 usado
R$ 16,00
A Transação Tributaria - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Livro em bom estado de conservação, laterais levemente sujas devido ao manuseio, porem, nada que atrapalhe sua boa leitura ou estudo. LT02/12/23
2004
1 usado
R$ 15,77
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Os Direitos do Homem e a Organização Sindical Brasileira
O advogado e os direitos do homem. Os direitos do homem e a organização sindical brasileira. Relator: Eugenio Roberto Haddock Lobo. Rio de Janeiro - GB. 11 a 16 de agosto de 1974. Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Brochura, 33 páginas, leves marcas do tempo e uso e em bom estado. A4.3
1974
1 usado
R$ 29,90
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Direitos e Obrigações na Previdência Social Brasileira - Volume 1
Brochura, com miolo muito bom, sem grifo, sem rasura. Corte reto, amarelado. Capa com desgaste, nas lombada, lombada reforçada com. fita transparente Exemplar com miolo de folhas levemente amareladas . B05-15
1961
1 usado
R$ 15,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
187 p, 23 cm, livro em ótimo estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 70,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 1
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 1 - Livro em otimo estado de conservação, 80 p.
2015
1 usado
R$ 25,00
Violações de Direitos na Mídia Brasileira - V. 3
04/06 - Violações de Direitos na Mídia Brasileira: Guia de monitorameto: Um conjunto de reflexões sobre como coibir violações de direitos no campo da comunicação de massa - v. 3 - Livro em otimo estado de conservação, 148 p.
2016
1 usado
R$ 25,00
A Transação Tributária - Como Expressão dos Direitos do Cidadão
Código: 2277943 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 237 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Bagaço
1 usado
R$ 17,00
Caros Amigos Especial - N°.26 - A Direita Brasileira
Código: 2222749 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 29 Formato: 26 x 33 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Casa Amarela
1 usado
R$ 17,00
2 Volumes - Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira ..
SKU: 20917376. Condição: USADO. . livros usados, capa dura, amarelado, manchado e oxidado. 13 / 11 / 2014 título completo: 2 volumes - direitos e obrigações na previdência social brasileira vol. 1 ;
1961
1 usado
R$ 25,00
Justiça Tributária: Direitos do Fisco e Garantias (1998)
Copa (5522). 871 páginas; preco do livro em pdf no site da editora, sem frete: RS 150; aspecto típico de livro usado; em bom estado; capa e contra-capa muito bem conservados; cortes escurecidos (parte de fora do livro, nas laterais) e com sinais de oxidação; nada que comprometa a leitura; anotações e sublinhados com caneta emarca-texto da página 37 a 41 mas no restante do livro sem anotações; sem ...
1 usado
R$ 50,00
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
Promoção DE 80, 00 POR 33, 00. Livro seminovo. Brochura. 16x23 cm. 192p. 2009. Miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa em bom estado. Páginas sem grifos ou anotações. Cortes com manchas. Sinopse: Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira, livro que aborda o tema. 1. Sociologia; 2. Gênero 27/02/25. GR
2009
1 usado
R$ 33,00
Direitos da Criança e do Adolescente
BOM estado, usado, nome na folha de rosto, 64 pgs. 27 x 21 cm, leves sinais de manuseio.
1998
1 usado
R$ 10,00
Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias
Justiça Tributária: 1º congresso internacional de direito tributário. Livro usado em bom estado de conservação, com sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Pequenos desgastes nas extremidades da capa, contra-capa e lombada. Miolo em ótimo estado. Brochura. 872 páginas. Com 58 páginas grifadas. Esgotado nas livrarias.
1998
1 usado
R$ 49,90
Gênero, Violência e Direitos na Sociedade Brasileira
livro em bom estado. loja
2009
1 usado
R$ 15,00
Direitos e Obrigações Na Previdência Social Brasileira - 2 Volumes
SKU: 32164086. Condição: USADO. . Brochura, capa com leves avarias, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com paginas amareladas pela ação do tempo, com 976 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trab.
1961
1 usado
R$ 53,95
Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade Brasileira
Este livro trata de temas atuais sobre “Diversidades, igualdade de direitos e cidadania na escola e na sociedade brasileira” e destina-se a todos que desejam conhecer fenômenos sociais relativamente ocultos nesses espaços. Em todos os autores notaremos a preocupação em ressaltar a importância do pleno direito à educação e o respeito ao outro, considerando questões como educação, diversidade, igual...
Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16
livro novo. In
2017
1 novo
R$ 50,00
Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia
livro novo. In
2001
1 novo
R$ 50,00
Revista Brasileira de direito do agronegócio
livro novo. In
2019
1 novo
R$ 80,00
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2025
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2025
Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos anos: Geração e Comercialização de Energia Elétrica. Daí vem todo o conhecimento que tem dos aspectos jurídicos, técnicos e comerciais deste negócio, justificando a experiência que acumulou nos último...
2025
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
Decisão tributária, consequencialismo e análise econômica do direito: aplicação e limites do artigo 20 da lindb
2021
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
Semiótica aplicada ao direito: a semiose e a mutação interpretativa de normas de competência tributária
2021
Tradição jurídica e cultura brasileira
Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religios...
2012
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21
Livro LIMITES TRIBUTÁRIOS FRENTE AO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Na primeira parte da obra, analisa-se apossibilidade, ou não, da incidência do impostosobre a renda e proventos de qualquer naturezasobre a pensão alimentícia, bem assim se eventualtributação respeita a intangibilidade do mínimoexistencial e os princípios da igualdade e dacapacidade contributiva.Na segunda parte da obra, analisam-se os limites danorma imunizante do Imposto de Transmissão deImóveis...
2019
1 novo
R$ 106,21